DOEPE 11/05/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 310/PMPE - DGP - 1 , 05 de maio de 2022. EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial. O Comandante Geral no
uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
nº 17.589, de 16 jun 1994; e.Considerando o Ofício nº 387 – PMPE - DEAJA-EXEC/CONT, de 04 MAI 2022, o qual remeteu o Oficio nº
2806/2022-PC (3158609), oriundo da Procuradoria Geral do Estado, que informa o teor do acórdão favorável ao Estado, que, por maioria
dos votos, deu provimento ao agravo de instrumento nº 0013146-65.2019.8.17.9000, Autor: MILTON SILVA SANTOS, revogando a tutela
de urgência anteriormente deferida. RESOLVE: I – Excluir dos quadros desta Corporação o Soldado PM Mat. 16006-7 MILTON SILVA
SANTOS, RG 25053 PMPE, em estrito cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo em epígrafe; II – À Diretoria
de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta
Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM. Comandante Geral da
Polícia Militar de Pernambuco – PMPE. SEI Nº 3700000987.002569/2019-27.
Nº 273/PMPE - DGP2, 20 de abril de 2022 . ERRATA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, do Art.1º,
Inciso VIII do Decreto nº 14.412, de 04/07/1990, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV e Art. 78, da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos
Policiais Militares). RESOLVE: I. Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 253/PMPE/ DGP-2, de 04 de abril de 2022, publicada
no DOE nº 067, de 06 de abril de 2022, considerando que o Sd QPMG Mat. 120501-3 - JULLYVAN DA PAIXÃO SANTOS não atende
os requisitos estabelecidos no § 2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, considerando que o Curso de
Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe não é tido como segunda etapa do concurso, conforme informação obtida
através do Mem. nº 298 – PMPE - DGP3, exarado pela seção de direitos desta DGP. SEI Nº 3900037598.000119/2022-23.
Nº 306/PMPE - DGP2 , 05 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar (23946603). O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que
preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o 3º Sgt Mat. 313734 ROGERIO DIAS DO NASCIMENTO, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o PMPE - Oficio 356 (SEI nº 23659701); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar
e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 24ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim
de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 26 de abril de 2022. SEI Nº 3900035732.000166/2022-50.
Nº 311/PMPE - DGP2 , 05 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar (23952184). O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o
que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o 3º Sgt PM
Mat. 990206-6 - PAULO ROBERTO ALENCAR VALÕES FILHO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período
superior a um ano ininterrupto, conforme o Oficio nº 1061 (SEI nº 23929128); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 18ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de
junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências
relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o
motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor
a contar de 09 de fevereiro de 2022. SEI Nº 3900032391.000615/2022-80.
Recife, 11 de maio de 2022
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
081/2022
082/2022
NOME DO CANDIDATO
TICYANA BÁRBARA ARAÚJO DO
NASCIMENTO
EVELYN MARIA PEREIRA CAVALCANTI
FUNÇÃO
CPF
Engenheiro de obras
999.XXX.XXX-XX
DATA DO CONTRATO
10/05/2022
Advogado
042.XXX.XXX-XX
10/05/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 05 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2665 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
JOÃO AMARO MONTEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 137.265-3, localizado na GRE Limoeiro.
1400003022.000495/2022-16.
Nº 2666 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora LIDIA
SILVA DE JESUS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.655-3, localizado na EREM Professora Adélia Leal Ferreira,
GRE Caruaru. 1400005455.001134/2022-14.
Nº 2667 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ELILSON FRANKLIN RAMALHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.302.621-3, localizado na Escola José
Carlos Florêncio. GRE Caruaru. 1400005455.00111/2022-76.
Nº 2668 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MIRIAM CAVALCANTI DE VASCONCELOS MENEZES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.434-8, localizada na
EREF Profº Jorge de Menezes, GRE Arcoverde. 1400005509.000766/2022-98.
Nº 2669 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
EMÍLIA RENATA MACÊDO DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV. D, mat. 301.567-0, localizada na Esc. Profº Vicente
Monteiro, GRE Caruaru. 1400005455.001104/2022-16.
Nº 2670 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do
servidor AIRON TIMOTEO CAVALCANTE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 144.280-5, à disposição da ALEPE.
1400005509.000931/2022-10.
Nº 2671 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MARIA CLAUDIA LOBO CORREIA DE MELO COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 121.658-9,
localizado na Esc. Sgt. Camargo, Boa Viagem, GRE R. SUL. 1400005541.001092/2022-42.
Nº 312/PMPE - DGP2 , 05 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o Cb QPMG Mat. 112448-0/BPChoque
- THIAGO SILVA DOS SANTOS, considerando afastamento para participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente
Federal de Execução Penal do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), etapa de concurso, convocação publicado
no Edital nº 35 - DEPEN, de 09 de março de 2022, conforme Of. nº 425 (SEI nº 23837752); II - Determinar que a Diretoria de Gestão de
Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, o qual optou pela remuneração da PMPE , nos termos da
LC nº 396, de 30NOV18, conforme requerimento firmado; III – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão
de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à
PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passam à condição de Adido ao BPCHOQUE, nos termos do Art. 76, da Lei
nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 26 de Março de 2022. SEI Nº 3900037603.000747/2022-92.
Nº 2672 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor CARLOS MARCELO CATOLÉ FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV ,A, mat. 146.725-5, localizado na EREM
Nossa Senhora de Fatima, GRE Arcoverde. 1400005509.000952/2022-27.
Nº 316/PMPE - DGP2 , 06 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Sd Mat. 112770-5 DAYVISON
KARLOS BARBOSA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme o Of. nº 334 - 24º BPM - P1, 18ABR22; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito
de alteração, passar à condição de adido ao 24º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta
se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação
nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de
adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para
fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 07ABR22. SEI
Nº 3900035732.000160/2022-82.
Nº 2676 - Dispensar SHARON KELLY DE SA CRESPO ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 303.961-7, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 04.03.2022. 1400004661.000034/2022-72.
Nº 317/PMPE - DGP2 , 06 de maio de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Sd PM Mat. 122520-0 /2ªCPM/16ºBPM- DÁRIO
BARBOSA DA FONSECA JUNIOR, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme Dispensa para
Tratamento de Saúde, conforme Ofício nº 677 de 27ABR22 (23646018); II - Classificar o militar no 16º BPM; III - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 22ABR2022. SEI Nº 3900032360.000115/2021-24.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 314/DGP9, de 06/05/2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência para inatividade ao posto de CAP PM, o 1º TEN PM Mat. 104874-0
Severino Jairo Francisco. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do
ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SE Nº 3900000065.001335/2022-02.
Nº 315/DGP9, de 06/05/2022.. EMENTA: ERRATA Na Portaria nº 303/DGP9, de 03.05.2022, publicada no DOE Nº 84, de 04.05.2022,
(3900000065.001285/2022-55). Onde se lê: Desligar do serviço ativo da PMPE,.. , o CAP QOAPM Mat. 940742-1 Marco Aurélio da
Silva. Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE,.. , o CAP QOAPM Mat. 940742-1 Marco Aurélio da Silva Menezes.SEI Nº
3900000065.001335/2022-02.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
NORMA TÉCNICA N° 1.01 - PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERANTE O CBMPE
O Comandante Geral do CBMPE torna pública a Norma Técnica nº 1.01 – Processo para regularização de edificações e áreas de risco perante
o CBMPE, aprovada através da Portaria do Comando Geral nº 207– DNT/DIESP, de 06/05/22, e publicada no Boletim Geral Eletrônico CBMPE nº 089, de 10/05/22, a qual encontra-se disponível para acesso e consulta no site do CBMPE (www.bombeiros.pe.gov.br).
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 024 DE 10 DE MAIO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Nº 2673 - Dispensar ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.616-0, da função de Diretor Adjunto da EREF Sigismundo
Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 17.01.2022. 1400004661.000034/2022-72.
Nº 2674 - Dispensar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.348-7, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Maciel Pinheiro, Torre, GRE R. Sul, a partir de 17.01.2022. 1400004661.000034/2022-72.
Nº 2675 - Dispensar ELMIRA JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.811-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Roberto Silveira,
Jordão, GRE R. Sul, a partir de 02.02.2022. 1400004661.000034/2022-72.
Nº 2677 - Localizar MADALENA FERREIRA FARIAS, Prof. LPE, I, A, mat. 382.287-7, na EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.04.2022. 1400005509.000903/2022-94.
Nº 2678 - Remover MARIA JOSÉ PORTO BARROS, Prof. LPE, IV, D, mat. 47.439-8, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação, CGPA da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais a partir de 04.03.2021. 1400005541.001073/2021-35.
Nº 2679 - Localizar ANA PAULA DA MOTTA SILVEIRA MELO, Prof. LP, IV, D, mat. 105.576-3, Readaptado Definitivo, no Centro de
Atendimento Educacional do Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.2022. 1400005424.000841/2022-51.
Nº 2680 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de matemática de FLAVIO ALEXANDRE DOS ANJOS, Prof. LPM, I, A, mat.
384.145-6, sendo 100 h/a mensais na Esc. Carmela Dutra, Afogados, e 100 h/a mensais na EREM Olinto Victor, Várzea, ambas na GRE
Recife Sul, a partir de 01.02.2022. 1400005526.000220/2022-29.
Nº 2681 - Localizar TERCIO VIANA DE SOUZA, Prof .LPE, III, A, mat.196.839-4, na EREM Nossa Senhora do Perpetuo Socorro,
Capoeira, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 31.03.2021. 1400005490.000047/2022-13.
Nº 2682 - Designar SUELI LEITE DA SILVA CADETE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.579-3, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Tomás Alves, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, a partir de
25.01.2022. 1400005455.000963/2022-80.
Nº 2683 - Remover MARIA JOSENILDA NASCIMENTO GOMES TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.230-0, para EREFEM Antônio
Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000169/2022-17.
Nº 2684 - Remover e designar REINAN PINHEIRO ALVES BEZERRA, Prof. LP, II, A, mat. 270.890-6, para a função de Chefe de
Secretaria na Esc. Pe. Lebret, Ibura, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.04.2022. 1400005541.000193/2022-04.
Nº 2685 - Dispensar ZÉLIA FÉLIX DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.062-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Olívia Carneiro de
Carvalho, Vitória, a partir de 01.02.2022. 1400005379.000005/2022-69.
Nº 2686 - Dispensar LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.388-9, da função de
Educador de Apoio da EREM Guiomar Krause Gonçalves,Vitória, a partir de 01.03.2022. 1400005379.000005/2022-69.
Nº 2687 - Remover e designar LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.388-9, para
a função de Diretor Adjunto da Esc. Olívia Carneiro de Carvalho,Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 01.03.2022. 1400005379.000005/2022-69.
N° 2688 - Tornar sem efeito a Port. Nº 517 de 12.02.2022, referente à CACILDA MARIA LUNA DE BARROS CORREIA ACOSTA, mat.
189.261-4. 1400004087.000401/2022-17.
N° 2689 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de CACILDA MARIA LUNA DE BARROS CORREIA ACOSTA,
Prof, LPE, III, A, mat. 189.261-4, e remover para a EEREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, Semi-integral, e atribuir
a gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.02.2022. 1400004087.000401/2022-17.
Nº 2690 - Dispensar Maria Lizete dos Santos Nascimento, Prof., LPE, II, A, mat. 254.402-4, da função de Coordenador de Biblioteca da
ETE Mariano Teixeira, Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 15.02.2022, ficando localizada na referida ETE. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004088.000351/2022-50
Nº 2691 - Designar MARIANA OLIVEIRA BARBOSA, Prof., LPD, I, A, mat. 383.503-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
José Mariano, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.04.2022. (1400005546.000103/2022-27).
N° 2692 - Dispensar, a pedido, DORGIVANIA MARIA SILVA GALVAO, mat. 178.572-9, da função de Coord. de Biblioteca da EREM João
Monteiro de Melo, Integral, Belo Jardim, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 29.04.2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005455.001118/2022-21)