DOEPE 11/05/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4400038
NATHÁLIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO
MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
30/03/2022
11088281
RAFAELLA MARINHO FALCÃO BARBOSA
DE QUEIROZ
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
REGULAÇÃO AMBULATORIAL
26/04/2022
3757080
JOSE HUMBERTO DE LIMA MELO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
29/04/2022
4062850
GRAZIELLE SANTIAGO DE FRANÇA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
29/04/2022
4227638
ANA CRISTINA FERRAZ NOGUEIRA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
30/04/2022
4091124
RUBIA FERREIRA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
02/05/2022
4073568
AMANDA MAYARA CARVALHO DE LIMA
ENFERMEIRO REGULADOR
02/05/2022
4073282
ELICE FLAVIA AUGUSTO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
03/05/2022
3918432
ALDO LEITE MOREIRA NETO
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
05/05/2022
4163397
PALLOMA LOPES DE ARRUDA
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
06/05/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 361 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
INICIO DA
VIGENCIA
Nº CONT
MATRICULA
NOME
078/2015
11085002
ALMIR VALENÇA AZEVEDO
MOTA
102/2015
11085223
WELLIZANGELA VIEIRA MOURA
156/2015
11085665
ADRIANA CONCEIÇÃO NUNES
046/2016
11085959
NEYLLA BEATRIZ DA SILVA
064/2016
3684180
ERICKA ROBERTA CONCEIÇÃO
DA CRUZ
ENFERMEIRO
01/03/2022
067/2016
3684202
DOROTHY LEÇA SALES DE
CARVALHO
ENFERMEIRO
03/03/2022
071/2016
11086122
VIVIANE DA CRUZ NOGUEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-19
01/04/2022
11086190
VANESSA LINO DOS SANTOS
SILVA
ANALISTA EM SAUDE VI
02/05/2022
085/2016
CARGO
COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL
DE ACOMPANHAMENTO DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
SAÚDE PRISIONAL DOS RECURSOS
FINANCEIROS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-11
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-18
01/09/2021
03/11/2021
Ano XCIX Ć NÀ 89 - 7
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 05.03.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.02.2022 do servidor
ROMERO SOUSA DE MORAES matrícula 116.510-0/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 88 DIAS por motivo de Aposentadoria
Portaria FUNAPE 1813/22 DOE 30.04.2022.
No despacho publicado no DOE de 23.04.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.02.2022 da servidora
ROSILENE ARAUJO FERREIRA matrícula 226.549-4/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 120 DIAS conforme Processo SEI
2300000266.003589/2022-79.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 051, DE 10 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora do Estado Adriana Freitas de Souza Leão Siqueira, matrícula nº
193891-6, de 06 (seis) meses referente ao 1º decênio, no período de 11.12.22 a 08.06.23.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 52, DE 09 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE:
Art. 1º. Delegar ao Procurador do Estado Luiz Mário Felix de Moraes Guerra poderes para autorizar a dispensa e/ou não propositura de
recursos e ações previstas no art. 1º da Lei Complementar n°401, de 18 de dezembro de 2018, enquanto perdurar sua designação para
responder pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Projetos Especiais da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 53, DE 10 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da
Lei Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE: Delegar ao Procurador do Estado Luiz Mário Felix de Moraes Guerra poderes para receber as
citações, notificações e intimações de que trata o art. 56 da Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, enquanto perdurar sua
designação para responder pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Projetos Especiais da Procuradoria Geral do Estado.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
01/12/2021
02/02/2022
Repartições Estaduais
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 362 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 032 DE 09 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 005/2022, 006/2022
E 007/2022 em face dos servidores ELIEL DE NOVAES
TORRES, CIRO GUSTAVO DE MENEZES e RENATA FERREIRA
DE OLIVEIRA, respectivamente a fim de que sejam averiguados
os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comissão
de processamento e julgamento os servidores JOSÉ AYRON
DA SILVA PINTO, matrícula 427.876-3, KÉSIA ALCANTARA
QUEIROZ PONTUAL, matricula n° 336.347-3 e ELDEMBERGA
GRANGEIRO DOS ANJOS, matricula n° 258.292-9, todos sob a
presidência deste primeiro. III. - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 12/2022. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017; R
E S O L V E: I – Dispensar a empregada pública Telma Vital Lordão
Pereira, mat. 363, da Função Gratificada, Símbolo FGS-2, a partir
de 01/04/2022; II – Designar a empregada pública Rita de Cassia
Rodrigues dos Santos, mat. 1264, para a Função Gratificada,
Símbolo FGS-2, a partir de 01/04/2022; Recife, 09 de maio de
2022. ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I , da Lei nº
P4.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
11086262
YONÁ RODRIGUES DA COSTA SILVA
AUXILIAR DE NECROPSIA
11/05/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº 363 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES N°. 247 publicada no DOE de 07/05/2022 referente a Determinação de
exercício da servidora MARÍLIA RODRIGUES DA PAZ, Analista em Saúde/Fisioterapêutica, matrícula nº 409.279-1/SES no Hospital
Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/03/2021, por ter sido publicada em duplicidade.
N°. 364 - Determinar o exercício da servidora LUCIANA MARTA DA SILVEIRA BARBOSA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 246.065-3/SES no Hospital da Restauração/Recife, a partir da publicação.
N°. 365 -– Determinar o exercício do servidor EDMILSON HENAUTH, Médico Uti Adulto, matrícula nº 194.116-0/SES no Hospital Regional
do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 30/04/2021.
N°. 366 - Determinar o exercício da servidora EDINE DE VASCONCELOS CARVALHO, Médica Pediatra, matrícula nº 354.329-3/SES no
Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 033/2022 - Recife, 09 de Maio de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Matrícula
Contrato
Nome
9784-5
082
Maria da Conceição da Silva Pereira
Função
Prof. de Séries Iniciais do Ensino
Fundamental
Admissão
02/05/2022
Art. 2º - Determinar que a candidata tenham seu contrato firmado a partir da data relacionada acima.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 034/2022 - Recife, 09 de maio de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9782-9
NOME
Fabíola Mendonça de Vasconcelos
CARGO
Jornalista
DEMISSÃO
06/05/2022
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 001 - Autorizar o afastamento da servidora SEBASTIANA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula n° 254.091-6/SES, com exercício no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, por 60 (sessenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO
DE ADOÇÃO, conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 0017279-95.2020.8.17.3090 no período de 01/10/2021 a
29/11/2021, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 26/04/2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01/05/2022 da servidora MARIA
LEONICE BESERRA matrícula 226.887-6/SES por motivo de Aposentadoria Portaria FUNAPE 1825/22 DOE 30.04.2022.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em
conformidade com as suas competências estabelecidas pelo
CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito - AIT registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da autuação
por infração de trânsito, atendendo as regulamentações
estabelecidas na legislação vigente, os quais terão o prazo de
15 (quinze) dias para notificações expedidas antes de 12 de
abril de 2021 e de 30 (trinta) dias para os demais, contados
a partir da data da publicação deste Edital, para identificar o
condutor infrator ou apresentar sua defesa em qualquer ponto de
atendimento do DETRAN/PE ou na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço: Av. Cruz Cabugá, 1033,
Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com o
Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou pelo site
www.der.pe.gov.br. A identificação dos dados das infrações
estão disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do
ícone “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO” e
obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF,
DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.