DOEPE 07/06/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.482-Autorizar o afastamento integral da servidora pública JOELÂNDIA NUNES ULISSES DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.821-9,
para o exercício das atividades relativas Mestrado Profissional em Formação de Professores em Práticas Interdisciplinares, promovido
pela Universidade de Pernambuco – UPE/ campus Petrolina, a partir da data de publicação desta portaria até 04 de abril de 2024, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005541.000754/2022-67, RESOLVE:
Marcela Malta
Cysneiros
Roberta de
Carvalho
Gomes
Sandra
Wanderley
Lubambo
3
4,5
4,5
8
4,5
0,00%
15,00%
0,00%
0,00%
0,00%
INAPTA
10
10
10
10
10
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
APTA
10
10
10
10
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
APTA
10
Nº 1.483-Autorizar o afastamento do servidor SEVERINO RIBEIRO DA SILVA, Professor, matrícula nº 177.820-0, para as atividades
do Doutorado em Arqueologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data de publicação desta portaria até
31/12/2023, sendo na modalidade parcial, enquanto durarem as aulas remotas e quando houver coincidência do horário do curso com
o horário de trabalho efetivo do interessado, e na modalidade integral assim que as aulas presenciais forem retomadas, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.484-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
NOME
AMANDA VALDA
HENRIQUE DE GUSMÃO
HOLMES
0040500019.002054/2022-62
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO - FACEPE
159-7
A PARTIR DE
01.06.2022
Nº 1.485-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400004661.000035/2022-17
MARIA DO
SOCORRO
AMORIM GOMES
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02 ANOS A PARTIR
DE 21.05.2022
MATRÍCULA
159.433-8
Nº 1.486-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
OLAVO
ALEXANDRINO
LOIOLA PINTO
BARBOSA
0030413543.000001/2022-40
MATRÍCULA
322-8
CARGO
AN EM
GESTAO DE
TEC INF E
COM
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO SEI Nº
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
06 MESES A
PARTIR DE
18.05.2022
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública deliberação da Comissão Deliberativa do Funcultura, referente ao
deferimento de pedido de substituição de Proponente do seguinte Projeto: Projeto Cultural nº 8694-102735 – “OS INSEPARÁVEIS”,
na Área/Linguagem Cultural Circo, aprovado no EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021. Onde se lê: PRODUTORA CULTURAL:
JAQUELINE ALVES DA CUNHA - CPC: 7481/17, leia-se: PRODUTOR CULTURAL: SÉRGIO LUIZ MUNIZ DA SILVA - CPC: 3220/12.
A deliberação tem efeito a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade firmado entre as partes. Recife,
31 de maio de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe. .
PORTARIA SECULT Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da Constituição
do Estado de Pernambuco, bem como Decreto nº 47.149/2019, RESOLVE: I. Designar os membros da Comissão instituída pelo Decreto
nº 47.149/2019, que terá a seguinte composição: SECULT a) Andreza Jatobá Portella, mat. 346.278-1; b) Maria Teresa Santana
Amaral, mat. 320.705-6; FUNDARPE c) Lindivaldo Oliveira Leite Júnior, mat.989043-29; d) Marcelo Renan Oliveira de Souza, mat.
989.023-8; EMPETUR e) Mel Queiroz Nobre, mat. 8009-8,. II. Ficam designados como suplentes: SECULT a) Waldivia Ramos da
Costa, matrícula 443846-9; FUNDARPE b) Júlio Sérgio de Barros Maia, mat. 989.014-9; e EMPETUR, c) Gerson Luiz Trindade da
Silva Júnior, mat. 8544-8. III A definição dos valores de cachês a serem submetidos à Comissão levará em conta o disposto na Lei nº
14.104/2010, alterada pela Lei nº 16.454/2018, Decreto nº 47.149/2019 e demais regramentos legais aplicáveis à matéria; IV. Na primeira
reunião de instalação da referida Comissão deverá ser definido o (a) coordenador (a) da mesma. V. Esta Portaria entra em vigor na data
de publicação, para o período de 01/06/2022 a 01/06/2023, nos termos do 2º §1º do Decreto Nº 47.149/2019. Recife, de 01 de junho de
2022. OSCAR PAES BARRETO NETO. Secretário de Cultura de Pernambuco. (Republicada por haver saído com incorreção)
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,
03/06/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO
FILHO
0001200032.000984/2022-08
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
318.729-2
1º
08/03/2022
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Indeferir o pedido formulado pela requerente, nos moldes do Encaminhamento nº 0205/2022, datado de 24/05/2022. da Consultiva da
Procuradoria Geral do Estado e do Despacho nº 103/2022 da GEJUR/SAD, datado de 02/06/2022.
Processo SEI Nº
6602484-3/2018
Servidor
Emilia Reis de Sá
Matrícula
154.499-3
PRAZO
180 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
14/11/2022
ÓRGÃO
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA SCGE Nº 024, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, à vista de proposição da Comissão Coordenadora do Concurso Público
(Processo SEI nº 4600000002.000221/2022-28), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 004748074.2010.8.17.0001, torna público o RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - SEGUNDA ETAPA DO
CONCURSO PÚBLICO de que trata o EDITAL Nº 1 – SAD/PE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009:
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, atual GESTOR GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: CONTROLE INTERNO.
FINANÇAS PÚBLICAS
Ana Paula
Moreira Loyo
Antonio Almino
de Alencar
Neto
Fernanda
Magno
Cerquinho
Lilian de
Mendonça
Vasconcellos
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 24865270/PMPE - DGP2 , 02 de junho de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no
Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o Sd PM Mat. 1209272 EDDI DE OLIVEIRA ARAUJO por ordem da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº
0009678-88.2022.8.17.9000, pelo Exmo. Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Erik de Sousa Dantas Simões,
por meio da qual concedeu parcialmente a liminar da tutela mandamental, reconhecendo o direito do militar em lide à agregação, sem
remuneração do soldo da PMPE, enquanto durar o Curso de Formação da Polícia Militar da Bahia; II - Determinar que a Diretoria de
Gestão de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, conforme decisão judicial; III – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na unidade de origem, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão
e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 4ª
CIPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de maio de 2022. SEI
Nº 3900000015.001924/2022-78.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 64 de 31 de Maio de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar o servidor JAIR LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº
147.486-3, da Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 20-04-2022. - EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 65 de 31 de Maio de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar o servidor MARCELO ANTONIO LOPES
VIANA, matrícula nº 112.357-2, da Função Gratificada de Apoio 1 – FGA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, a partir de 01-06-2022. - EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude
AVISO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
NOME
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
NOME
LEILANY DOS SANTOS CORDEIRO
Secretário: Humberto Freire de Barros
Órgão
SEE
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PROCESSO SEI Nº
0001200049.002062/2022-48
Ano XCIX Ć NÀ 108 - 13
Mód II
GI
Mód II
G II
Mód II
G III
Mód II
G IV
Média
Faltas
Mód I
Faltas
Mód II
GI
Fal-tas
Mód II
G II
Faltas
Mód II
G III
Faltas
Mód II
G IV
Situação
Final
8,5
10
9,5
9,5
9,5
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
APTA
10
10
10
10
10
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
APTO
10
10
9,5
9,5
9,75
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
APTA
10
9
9,5
10
9,75
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
APTA
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 022/2022, de 02/06/2022, instante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, A PORTARIA
SDSCJ Nº 66 DE 31 DE MAIO DE 2022, Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 57 municípios,
na modalidade de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os
Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado; RESOLUÇÃO CEAS/
PE Nº 565 DE 30/05/2022 que pactua e aprova a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade Fundo a Fundo;
RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 566 DE 30/05/2022, que pactua e aprova o cofinanciamento de novos CRAS, na modalidade Fundo a
Fundo, com registros no CadSUAS; RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 567 DE 30/05/2022, ue pactua e aprova a revogação da Resolução CIB
Nº05/2021, pertinente à reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema Fundo a Fundo, para o município de
Afogados da Ingazeira, o qual havia solicitado a reprogramação de recursos destinados às ações do Centro da Juventude, para o PAIF
e RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 568 DE 30/05/2022, que pactua e aprova a retificação do valor do cofinanciamento destinado ao município
de Igarassu. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA SDSCJ Nº 68/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de Outubro de 1978, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo
elencados como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela execução orçamentária e financeira da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude – SDSCJ – UGE 130101 (CNPJ 08.642138/0001-04), do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS –
UGE 600101 (CNPJ 01.063487/0001-14) e do Fundo Estadual dos Direitos dos Idosos de Pernambuco – FEDIPE – UGE 430101 (CNPJ
17.612909/0001-01), ficando determinado que a movimentação bancária seja realizada em conjunto de 02 (dois) ordenadores. SDSCJ
– UGE 130101: I – MARÍLIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA – Secretária Executiva de Gestão – mat. nº 425.346-9 II –
LUIZ CAMILO DE MELO SILVA – Secretário Executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social – mat. nº 443.988-0 III – FABIANA
MARIA GONÇALVES DE BRITTO – Gerente Geral de Planejamento Orçamentário, Financeiro e Pessoal – mat. nº 426.776-1 IV – ANA
LÚCIA LEITE DA SILVA – Gerente do Financeiro – mat. nº 361.930-3 e V- ANA PAULA DA SILVA, Secretária Executiva de Segmentos
Sociais, matrícula nº 443.981-3 VI- LUIS ROBERTO WANDERLEY DE SIQUEIRA, Gerente Geral de Planejamento, Monitoramento e
Gestão Administrativa, matrícula nº 426.778-8; FEAS – UGE 600101: I - ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA – Secretário Executivo de
Assistência Social – mat. nº 443.989-9 II – LUIZ CAMILO DE MELO SILVA – Secretário Executivo de Políticas para o Desenvolvimento
Social – mat. nº 443.988-0 III - CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE – Assessora Técnica do Fundo Estadual de Assistência