DOEPE 08/06/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX
NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 52.972, DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00
em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais), especificados no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de junho do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
ORÇAMENTO FISCAL 2022
21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.0004.4312 - Promoção de Pernambuco como Destino Turístico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 2248 - Exonerar CARLOS EDUARDO GOMES DE LIMA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 2249 - Nomear LUCAS SOARES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2250 - Exonerar BRIZZA CAMILA SOUZA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Coordenação do Programa
de Educação Integral, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de junho de 2022.
Nº 2251 - Nomear KARINA ZUPPARDO DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Coordenação do
Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2252 - Exonerar RICARDO LUIZ ALVES BARBOSA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede
Escolar, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 10 de maio de 2022.
Nº 2255 - Exonerar, a pedido, ELAYNE CRISTINA SILVA DA COSTA do cargo em comissão de Apoio de Comunicação, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 06 de junho de 2022.
21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2247 - Nomear BRUNO RICARDO LUNA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento,
Recursos e Qualificação em Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03
de junho de 2022.
Nº 2254 - Exonerar, a pedido, CÉZAR DE SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 06 de junho de 2022.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2022
Nº 2246 - Exonerar, a pedido, ALDA ROBERTA LEMOS CAMPOS BOULITREAU do cargo em comissão de Coordenadora de
Monitoramento, Recursos e Qualificação em Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 03 de junho de 2022.
Nº 2253 - Exonerar, a pedido, PÂMELLA BÁRBARA CAVALCANTI E SILVA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 06 de junho de 2022.
CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 8 de junho de 2022
Nº 2256 - Nomear CÉZAR DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 06 de junho de 2022.
Nº 2257 - Nomear ELAYNE CRISTINA SILVA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 06 de junho de 2022.
Nº 2258 - Nomear ALANA CECÍLIA TAVARES FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Comunicação, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 06 de junho de 2022.
Nº 2259 - Nomear WILLICLEYTON ANTÔNIO DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
ATOS DO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2229 - Exonerar, a pedido, ERIC COSTA CARRAZZONI do cargo em comissão de Secretário Executivo de Comunicação Institucional,
símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2230 - Nomear FLÁVIA VALÉRIA PONTES LEMOS DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Comunicação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2231 - Exonerar, a pedido, FLÁVIA VALÉRIA PONTES LEMOS DA CUNHA do cargo em comissão de Gerente Geral de Coordenação
da Comunicação, símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2232 - Nomear MARIANA GELENSKE ALVES LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Coordenação da
Comunicação, símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2233 - Exonerar, a pedido, MARIANA GELENSKE ALVES LIMA do cargo em comissão de Assessor da Comunicação, símbolo CAA2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2234 - Nomear LUDOVICA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Comunicação, símbolo CAA-2,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2235 - Exonerar, a pedido, LUDOVICA PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comunicação
símbolo CAA-3, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2236 - Nomear MARCOS DURANT DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comunicação
símbolo CAA-3, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2237 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO BELO PESSOA, matrícula nº 149.120-2, da Função Gratificada de
Superintendente de Acompanhamento de Metas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de março de 2022.
Nº 2238 - Designar FLÁVIA MOURA LEITE DE SÁ VILLA-CHAN, matrícula nº 234.980-9, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Acompanhamento de Metas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2239 - Exonerar FLÁVIA MOURA LEITE DE SÁ VILLA-CHAN, do cargo em comissão de Gerente de Urgências e Emergências,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2240 - Nomear MORGANA DO NASCIMENTO XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gerente de Urgências e Emergências,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2241 - Exonerar, a pedido, FERNANDO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO do cargo em comissão de Superintendente de
Engenharia e Manutenção de Hospital - Agamenon Magalhães, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de
junho de 2022.
Nº 2260 - Exonerar FERNANDO LUIZ BARBOSA VERAS do cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping Guararapes,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2261 - Nomear GLEYDSON CRUZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade do Shopping Guararapes, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2262 - Exonerar THAYSA SUELY BELTRÃO PAIVA do cargo em comissão de Assessora Especial do Controle Interno, símbolo CAA2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2263 - Nomear KÁTIA REJANE DE ARAÚJO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial do Controle Interno,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2264 - Designar THAYSA SUELY BELTRÃO PAIVA, matrícula nº 408.258-3, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
de Programa e Projetos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2265 - Exonerar DAVID COELHO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Infraestrutura, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2266 - Nomear PABLO NEVES HAWSON para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Infraestrutura, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 2267 - Exonerar LEDA DE OLIVEIRA DIAS do cargo em comissão de Gerente de Política Cultural, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Cultura, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2268 - Nomear CARLOS RENATO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Política Cultural, símbolo DAS4, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2269 - Exonerar PRISCILLA CARLA LEITE MARQUES do cargo em comissão de Gerente de Territorialidade e Equipamentos
Culturais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2270 - Nomear SÉRGIO DE SOUZA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Territorialidade e Equipamentos
Culturais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2271 - Exonerar PEDRO HENRIQUE PARANHOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Controle Interno e Compliance,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2272 - Exonerar SILVANO LOPES VILA NOVA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-5, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2273 - Nomear SIMONE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica, símbolo DAS-5, da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2274 - Nomear LAYSE DE QUEIROZ FIDELIS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gabinete da Vice-Presidência,
símbolo DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2275 - Dispensar JOSÉ JOBSON TAVARES NEVES, matrícula nº 140.309-5, da Função Gratificada de Superintendente Administrativo
Financeiro, símbolo FDA-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 08 de maio de 2022.
Nº 2276 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 430.228-1, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Administrativa Financeira, símbolo FDA-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 08 de maio de 2022.
N° 2277 - Nomear BIANCA BELLO BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Jurídica, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2242 - Nomear MARCELO WILSON DE ALBUQUERQUE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Engenharia e Manutenção de Hospital - Agamenon Magalhães, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de
junho de 2022.
Nº 2278 - Exonerar, a pedido, SILEIDE LUIZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ouvidora da Mulher, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2243 - Exonerar, a pedido, ALISSON DOUGLAS DE BARROS do cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento da Gestão
Municipal, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2279 - Exonerar, a pedido, MARCIA MARIA GALVÃO DE AGUIAR do cargo em comissão de Gerente de Articulação e Interiorização
das Ações de Gênero, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2244 - Exonerar, a pedido, CLAUDENI BRITO DE SOUZA LEÃO do cargo em comissão de Gestora de Regulação de Internação
Hospitalar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2280 - Nomear MARCIA MARIA GALVÃO DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Política para
as Mulheres, símbolo DAS-1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022.
Nº 2245 - Exonerar, a pedido, DÉBORA KAREN DE LIRA EPIFÂNIO GARRET do cargo em comissão de Gestora da Central de
Regulação Ambulatorial, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2281 - Exonerar, a pedido, CINTYA KAROLLYNA MARIA DA SILVA FREITAS do cargo em comissão de Assessora de Gerência,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.