Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo g ç 18.541.1040.3721 - Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de Convivência com os Biomas 4.4.90.00 - Investimentos 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.416, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 48 - 11 DECRETO Nº 50.418, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0444.4392 - Gestão das atividades da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação 3.3.90.00 - Outras Despes

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.972, DE 7 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.122.0448.4384 - Gestão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 5.500.000,00 0101 5.50

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 2° do Decreto nº 53.002, de 10 de junho de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE: ONDE SE LÊ: “Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 040/2022 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula. Nº 12.348-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Gestão e Planejamento, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000009/2022-35) Nº 041/2022 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco