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DOEPE - 10 - Ano XCIX Ć NÀ 110 - Página 10

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DOEPE 09/06/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 110
Onde se lê: dia 09/07/2022, leia-se: dia 11.07.2022, às 10h.
Informações adicionais: Através do Email: [email protected].
br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.adepe.
pe.gov.br Recife, 08 de junho de 2022. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Presidente da CPL.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 32.2022. PROCESSO Nº 015/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 007/2022. Serviços de disponibilização de
acesso à Internet através de rede wi-fi e wired, para atender às
necessidades da ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte.
CONTRATADA: ZERO UM – INF. ENGENHARIA E REP. LTDA.
CNPJ: 40.873.234/0001-68. Valor: R$ 48.997,00. Vigência: 5
meses a partir de 07.06.2022. 1º Aditivo ao Contrato 56.2021.
Alteração no contrato de Vigilância Armada. CONTRATADA:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ
13.343.833/0001-05. Reajuste do montante «A» da planilha de
custos, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021
- PE000059/2021. Passando o valor anual do contrato a ser de
R$ 1.788.784,20.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contratos: Processo nº 017/2022. Dispensa nº
012/2022. Contrato nº 009/2022. Ctda: CDL – Recife Serviços
aos Associados. CNPJ: 22.317.405/0001-90. Objeto: Prestação
de serviços de informação que forneça dados e soluções para
a atividade de cobrança, permitindo negativação do cliente
inadimplente em birô de crédito da AGE. Vigência: 01/06/22 a
31/05/23, com cláusula de morte súbita. Ass. 31/05/2022. Valor:
R$ 12.936,00. Processo nº 014/2022. Inexigibilidade nº 004/2022.
Contrato nº 007/2022. Ctda: B2B Publicidade LTDA. CNPJ:
34.035.038/0001-11. Objeto: Locação de estande para viabilizar
a participação da AGE na Hair Nor – Feira de Beleza do Nordeste
2022. Vigência: 03/06/22 a 07/06/22. Valor: R$ 5.000,00. Ass.:
26/05/22. Processo nº 015/2022. Dispensa nº 010/2022. Contrato
nº 008/2022. Ctda: M2 Locação, Montagens & Eventos LTDA - EPP.
CNPJ: 06.154.420/0001-09. Objeto: Montagem e ambientação de
estande na Hair Nor – Feira de Beleza do Nordeste 2022. Vigência:
03/06/22 a 07/06/22. Valor: R$ 3.980,00. Ass.: 25/05/22. Extrato
de Termo Aditivo: Processo nº 008/2020. Licitação Eletrônica nº
001/2020. 2º Termo aditivo contrato nº 006/2020. Ctda: Sodexo
Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/000156. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 meses, com acréscimo de 14,28% no quantitativo, passando
o valor global para R$ 1.276.403,20. Nova vigência: 11/05/22 a
10/05/23. Ass.:10/05/22. Processo nº 007/2021. Dispensa nº
003/2021. 1º Termo aditivo contrato nº 004/2021. Ctda: Equimaqui
- Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 16.956.920/0001-18. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 12 meses, com supressão de
7,32%, passando o valor global para R$ 44.040,00. Nova vigência:
03/05/22 a 02/05/23. Ass.: 02/05/22. Processo nº 015/2018.
Dispensa nº 013/2018. 5º Termo aditivo contrato nº 008/2018.Ctda:
Cass Auditores e Consultores S/S – Auditores Independentes
EPP. CNPJ: 24.519.787/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 meses. Nova vigência: 20/06/22
a 19/06/23. Ass.: 01/06/22. Recife, 08/06/22. Publique-se. Renata
Kosminsky, Diretora Administrativa.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0007.2022.CPL.
PE.0004.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 004/2022 Natureza do Objeto: locação - Objeto:
Prestação de serviços de locação de 1 (um) container - Contrato
nº 005/2022 - Contratado: EMBRALOC LOCADORA E
COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
- CNPJ: 06.167.644/0001-55 - Valor Contratado: R$ 24.924,00.
Recife, 08/06/2022 – Setor de Contratos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
Reconheço e Ratifico a dispensa nº 004/2022, Processo
Administrativo nº 028/2022, com fundamento no parecer da
Procuradoria Geral de nº 307/2022, da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 24, inciso Inciso
XI, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo Objeto é: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de
buffet a serem realizados no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, bem como todo serviço de apoio, visando
a atender às necessidades da Superintendência do Cerimonial
desta Casa Legislativa. CONTRATADA: SORBONNE BUFFET –
EVENTOS E RECEPÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.510.772/000112. O Valor total da contratação é de R$ 64.809,00 (sessenta e
quatro mil oitocentos e nove reais). Recife, 08 de junho de 2022.
Deputado José Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da
Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro
Secretário.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 034.2022.IN.008.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 058/2022
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 034.2022.IN.008, cujo objeto é: Contratação da pousada
M. ROCHA para prestação de serviços de hospedagem
no Arquipélago de Fernando de Noronha para atender as
demandas da ATDEFN, no valor de R$ 214.415,49 (Duzentos
e quatorze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e nove
centavos), em favor da empresa: ROCHA RECEPTIVOS LTDA
EPP (POUSADA M. ROCHA), CNPJ: 10.732.895/0001-02.
Recife, 08/06/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor
Administrativo Financeiro - ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão 009/2020, Pousada e
Locadora de Veículos Morro do Farol Eireli EPP, CNPJ/MF

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
04.813.602/0001-19. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses. Valor estimado: R$ 492.173,60. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Data de assinatura: 07/06/2022.
Contrato 032/2022, Processo 042.2022.PE.014, Universo
Empreendimentos
Eireli,
CNPJ/MF
03.446.513/0001-19.
Restauração da Bica da Praia do Cachorro, no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Valor R$ 23.747,50.
Vigência: 150 dias contados da data de assinatura. Data de
assinatura: 07/06/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 015.2022.PE.005
Após o processamento do pregão em epígrafe, a CPL comunica
a adjudicação do objeto do referido processo às seguintes
empresas: Itens 1,2,3,4,,5,6,7,8,9,1,11,12,13,14,15,16,17,18,19
,20,21,22,23,24,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40
,41,42,43,44,45,46,47, PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ: 27.672.644/0001-82, no valor de R$ 35.389,68. Item 25,
BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.312.896/0001-26,
no valor de R$ 3.250,0000. Recife, 11/04/2022. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório de
Compra Direta N° 0010.2021.CCD.DL.0007.CEHAB; Contratada:
SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA - CNPJ/
MF N° 01.592.950/0001-15; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
017/2021; Objeto: Prorrogação do prazo que vigorará pelo período
de 22/06/2022 a 21/06/2023; Data da assinatura: 08 de junho de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONVÊNIO
Convênio n° CV.22.4.170. Contratante: COMPESA. Contratado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, CNPJ N° 10.404.184/000109. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE 216
M³ E URBANIZAÇÃO DA ÁREA PRÓXIMA AO RESERVATÓRIO
NA COMUNIDADE DO ALTO DO CAJUEIRO EM OLINDA/PE.
Valor: R$ 1.894.281,13. Prazo: 10 meses. Data de Assinatura:
26.04.2022. Recurso: COMPESA. Juliana Pereira Cavalcanti –
GNM Centro Norte.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 247/2022 CSL
PROCESSO Nº 0453/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO
(SMF) DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA COMPESA PARA
O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA (ACL)
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO, ASSESSORIA PÓS
MIGRAÇÃO DAS UNIDADES NO AMBIENTE DE CONTRAÇÃO
LIVRE DE ENERGIA -ACL. Abertura: 05/07/2022 às 09:00h.
Disputa: 05/07/2022 às 10:00h. Edital disponível 09/06/2022.
Ana Carolina Andrade de Santana – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 238/2022 CPL PROCESSO Nº
0526/2022 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ÁGUA DO DISTRITO DE ALGODÕES EM SERTÂNIA/PE
PARA ABASTECIMENTO A PARTIR DA ADUTORA DO MOXOTÓ.
Abertura: 16/08/2022 às 10:00h. Disputa: 16/08/2022 às 15:00h.
Edital disponível 09/06/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 246/2022
CPL PROCESSO Nº 0513/2022 - AMPLIAÇÃO DO SAA CHÃ DE
ALEGRIA PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS DE DORALICE
I E II. Abertura: 06/07/2022 às 10:00h. Disputa: 06/07/2022 às
15:00h. Edital disponível 09/06/2022. LICITAÇÃO.COMPESA
249/2022 CPL PROCESSO Nº 0435/2022 - ELABORAÇÃO
DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DA ETE DANCING DAYS, RECIFE – PE. Abertura:
06/07/2022 às 10:00h. Disputa: 06/07/2022 às 15:00h. Edital
disponível 09/06/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 250/2022 CPL
PROCESSO Nº 0377/2022 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE
OLINDA. Abertura: 05/07/2022 às 10:00h. Disputa: 05/07/2022 às
15:00h. Edital disponível 09/06/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2022/
CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA E COM EXPERIÊNCIA PARA
A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA NO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO ERALDO GUEIROS
- SUAPE, CONFORME NORMAS ISO 14001:2015 - GESTÃO
AMBIENTAL, ISO 45001:2018 - GESTÃO DE SEGURANÇA
E SAÚDE OCUPACIONAL, E A ISO 37301:2021 GESTÃO DE
COMPLIANCE, e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante
J GEHRING COMERCIO LTDA , declarada vencedora do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 249.000,00
(duzentos e quarenta e nove mil reais), tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico n.º 005/2022.
Ipojuca (PE), 08 de junho de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira

Recife, 9 de junho de 2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - PL Nº 020/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
restauração do pavimento da rodovia PE-001, TRECHO: FORTE
ORANGE - ENTR. PE-035 (ITAMARACÁ), com extensão de
4,90 km. CLASSIFICADOS: 1º) EMPERTEC no valor global: R$
17.436.014,09; 2º) UNITERRA no valor global: R$ 17.692.967,84;
3º) SAM no valor global: 17.694.054,09; 4º) ANCAR no valor
global: R$ 17.962.672,59; 5º) NOVATEC no valor global: R$
18.053.149,41. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 08.06.2022.
Recife/PE. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 058.2022 PE 0041.2022.CPL-I.IN.0010.
DETRAN. Objeto: CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº
8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MACAPARANA LTDA, CNPJ Nº 23.312.365/0001-57, totalizando
o valor anual de R$ 47.363,75 (Quarenta e sete mil, trezentos e
sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), pela vigência de
60 (SESSENTA) meses. Recife, 06 de junho de 2022. GUSTAVO
CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do DETRAN/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PLÍNIO CAVALCANTI
& CIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600038.002572/2021-95
CONTRATO N.º 023/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de conservação e
manutenção das Rodovias sob jurisdição do 7º Distrito Rodoviário
- Garanhuns/PE PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses a partir da
data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data
da assinatura VALOR: R$ 7.510.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0682
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
21/03/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A PROC.
SEI Nº 0030600038.002262/2021-71 CONTRATO N.º 024/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia p/execução
dos serviços de conservação e manutenção das Rodovias sob
jurisdição do 6º Distrito Rodoviário - Salgueiro/PE PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 meses a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura VALOR: R$
8.399.999,99 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0681 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
PROC. SEI Nº 0030600038.002087/2021-11 CONTRATO N.º
025/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada p/
execução de serviços de conservação e manutenção das Rodovias
sob a jurisdição do 8º Distrito Rodoviário de Pernambuco, sediado
na cidade de Petrolina, que serve aos seguintes municípios: Stª
Mª da Boa Vista, Afrânio, Dormentes, Tapera, Jatobá, Vermelhos,
Caraíbas, perfazendo uma área com cerca de 785.200 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 12 meses a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura VALOR: R$
7.954.999,99 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0683 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022 Recife, 08 de junho de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 048/22.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT FOR nº 057/2022. PARTES: DETRAN/PE e A & G
DISTRIBUIDORA EIRELI. PL nº 0018.2022.CPL-I.PE.0012.
DETRAN. PE nº 0012.DETRAN. OBJETO: Aquisição de
carimbos Autoentintados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 06/06/2022. VALOR: R$ 16.749,00; CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 008/2022. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE. OBJETO: Formalizar
a cooperação e a ação conjunta das partes envolvidas,
relativamente ao apoio técnico e administrativo especializado,
bem como o intercâmbio de informações e tecnologias
administrativas, visando à operacionalização do Posto de
Atendimento do DETRAN/PE no MUNICÍPIO DE PASSIRA,
proporcionando maior comodidade aos cidadãos residentes
naquela localidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) mês a partir de
06/06/2022; 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 013/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE PARANATAMA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 17/07/2022 a 16/07/2023; 4º TA ao CT PS (Lote 01 e
02) nº 004/2020. PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO:
I – Informar o reajuste do Montante “B” de 2021; II - Informar
Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 44.286,97; TC CNH RURAL
nº 060/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DRIVER LTDA (Bom Conselho).
PL nº 0030.2022.CPL-II-IN.0004.DETRAN - IN nº 0004.DETRAN.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 06/06/2022.
VALOR: R$ 148.751,77; TC CNH RURAL nº 061/2022 ao
PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DRIVER LTDA (Garanhuns). PL nº 0029.2022.
CPL-II-IN.0003.DETRAN - IN nº 0003.DETRAN. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular. VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir de 06/06/2022. VALOR:
R$ 148.751,77;

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 057.2022 PE 0040.2022.CPL-I.IN.0009.
DETRAN. Objeto: CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Caput,
da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES BANDEIRANTE AFOGADENSE LTDA, CNPJ
Nº 29.528.701/0001-80, totalizando o valor anual de R$ 89.652,84
(Oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos), pela vigência de 60 (SESSENTA) meses. Recife,
06 de junho de 2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor
Presidente do DETRAN/PE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 096/2022; Processo nº 111/2022 Inexigibilidade n°
065/2022; Contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA; CNPJ nº
39.269.483/0001-60; Objeto: VITOR FERNANDES, em IBIMIRIM/
PE; Valor: R$ 150.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA –
Diretor-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0037.2022.CPLII.PE.00/15.2022-EMPETUR
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recarga, manutenção e instalação de equipamentos
de combate a incêndios, a serem executados na Arena de
Pernambuco EMPRESA VENCEDORA; C&C Comercio e Serviços
de Materiais Contra Incêndio – EIREL. Olinda 08.06.2022.
Aldemar Novais – Pregoeiro CPLII.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0064.2022.CPLII.PE.00/19.2022-EMPETUR
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro)
torres de resfriamento de água, incluindo a instalação, necessárias
para Climatização plena da Arena de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA; Antartida Refrigeração Ltda. Olinda 08.06.2022.
Aldemar Novais – Pregoeiro CPLII.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a Abertura
dos seguintes processos: Pregão Eletrônico – Processo Nº
0075.2022.CPL.PE.0038.HEMOPE – Compras – Registro de
Preços por 12 meses para eventual aquisição de Produtos para
Saúde – Grupo 01. Licitação com itens destinados à ampla
participação, cota reservada e participação exclusiva de ME, EPP
e MEI. Preço máximo: R$ 1.391.429,20 (um milhão, trezentos
e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte
centavos). Recebimento das propostas a partir de: 10/06/2022, às
9h00min. Abertura das propostas: 28/06/2022, às 10h00min. Início
da sessão de disputa de preços: 28/06/2022 às 10h30min, (Horário
de Brasília). Processo Nº 0084.2022.CPL.PE.0043.HEMOPE –
Serviço – Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Continuados Relacionados ao Desenvolvimento e Gestão de
Atividades de
Almoxarifado nas dependências da Fundação HEMOPE, por
um período de 12(doze) meses, com fornecimento de mão
de obra com dedicação exclusiva. Início de Recebimento de
Propostas: 10/06/2022, às 9h00min. Abertura das Propostas:
27/06/2022, às 10h00min. Início da Sessão de Lances: 27/06/2022
às 10h30min, (Horário de Brasília), Preço máximo: R$ 280.632,24
(duzentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e
quatro centavos. Editais disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mais informações pelos fones: 3182.4935/4924 ou
nas de pendências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 08 de junho de 2022. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JUNHO - CT nº 101/2022. Contratada: F. Genes & Cia Ltda .
CNPJ: 10.858.157/0001-06. Objeto: Prestação de serviço. Valor:
R$ 36.998,00. Vigência: 27/05/2022 à 27/05/2023.
1º TA ao CT nº 094/2022. Contratada: Marca Climatização e
Terceirização Eireli . CNPJ: 37.462.182/0001-22. Objeto: Termo
aditivo de retificação. Vigência: à partir de 03/06/2022.
TC 008/2022. Contratada: Fundação de Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes - FGH. CNPJ: 09.039.744/0001-94.
Objeto: Repasse de Hemocomponentes. Vigência: 24/05/2022 à
24/05/2027.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados e realização de projeto
executivo de criação de decoração urbana do FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS 2022. CONTRATADA: CARLOS
A. V. LIRA INSTITUTO E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ n°
32.018.973/0001-44. Valor R$ 95.080,00. VIGÊNCIA: 120 (dias).
Recife-PE, 08/06/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS.
Diretor Presidente FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0145.2022.CPL I.PE.0021.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, visando suprir
as necessidades do Festival de Inverno de Garanhuns - FIG,
na cidade de Garanhuns – PE, promovido pelo Estado de

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