DOEPE 29/06/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 122 - 3
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Governo do Estado
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE
PORTARIA N° 09/CIDSNE/SE, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 418.598.984-91, do cargo em comissão de Diretor
Administrativo Financeiro, da Secretaria Executiva, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a contar
do dia 01 de julho de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 79 de 20 de junho de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de RICARDO GOMES REIS, Educador Social, matrícula 423.136-8, contrato nº 317/2021-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 82/2017, a partir de 14/06/2022. - EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude
Portaria SDSCJ Nº 82/2022 de 27 de junho de 2022.
Designar, RAQUEL NEPOSIANO DA SILVA, matrícula nº 390.287-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
Edilazio Wanderley de Lima Filho - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 14-06-2022
PROC. Nº
CARLOS EDUARDO GABAS
NOME
NATANAEL ARLINDO DO
NASCIMENTO
1300000035.002184/2022-29
MAT
DECÊNIO
177.085-3
2º E 3º
A PARTIR DE
28-12-2002
26-12-2012
PORTARIA N° 10/CIDSNE/SE, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a contar do dia 01 de julho de 2022, JESIEL SOARES DA SILVA, CPF nº 288.049.291-20, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Administrativo Financeiro, da Secretaria Executiva, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
Secretarias de Estado
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3556 - Dispensar LUCIENE COSTA DE FRANCA, mat. 255.552-2, da função de Professor Formador Matemática Anos Finais da GRE
Metro Norte, ficando localizado como Profº Técnico na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação da referida GRE, a partir
de 01.06.2022. 1400005269.001756/2022-40.
Nº 3557 - Designar FLAVIANA KARLA GOMES LEONEL DE LIMA, mat. 250.292-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, Supervisor da Célula de Normatização do Sistema Educacional, GRE Caruaru, no período de 06.06.2022 a 04.08.2022, em
substituição a ANA MARIA MINEIRO MACIEL CABRAL, mat. 175.883-7, que se encontra de Licença para tratamento de saúde.
1400005455.001548/2022-43.
Retificar a Portaria 2368 de 22.04.2022, referente a MARCIA CRISTINA DOMINGOS LOURENCO, mat. 161.232-8. Acrescente-se:
ficando localizada na referida Unidade, com 200 h/a mensais. 1400005455.001654/2022-27.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.659-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
CINTHIA FERREIRA
2300000266007004/2021-17
REGIS
1400005651000670/2022-86
MATRÍCULA
405.134-3
EDUARDO
FERREIRA MATIAS
378.759-1
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
22/06/2021
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
09/05/2022
PROFESSOR
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO
CONSULTAS ACOLHIDAS
1. PROCESSO Nº 1500000353.000019/2022-74. CONSULENTE: OÁSIS ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0261148-10.
2. PROCESSO Nº 1500000085.000712/2022-54. CONSULENTE: M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
CACEPE: 0541444-00.
Recife, 29 de junho de 2022
Glenilton Bonifácio dos Santos Silva
Diretor
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 28.06.2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.660-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
228.927-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SIMONE MENEZES
2300000143.000642/2022-76
DA SILVA
DURAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
24.05.2022
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº
33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado, RESOLVE:
Art. 1º A base de cálculo de que trata o inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, relativa ao ICMS devido por substituição
tributária nas operações com bebidas quentes, é aquela prevista no Anexo Único desta Instrução Normativa.
Parágrafo único. Quando o valor da base de cálculo do mencionado imposto, estabelecida nos termos do Anexo Único, for inferior ao
valor da operação declarado pelo contribuinte no respectivo documento fiscal, prevalece como base de cálculo o referido valor declarado.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.7.2022.
Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa CAT nº 019, de 29.9.2021.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretária de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142.98
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