DOEPE 07/07/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2022
Processo nº0616.2022-Pregão Eletrônico para registro de preços
nº0077. SEI.2300000544.000026/2022-01 Objeto: Medicamentos
Sol Injetável Frasco Ampola. Recebimento de proposta até: às 09
horas do dia 21/07/2022. Início da Disputa: às 09h30min do dia
21/07/2022.
Processo nº 0381.2022-Pregão Eletrônico para registro de preços
nº0038. SEI.2300000544.000013/2022. Objeto: Medicamentos
Especiais. Recebimento de proposta até: às 13h30min do dia
21/07/20222. Início da Disputa: às 14 horas do dia 21/07/2022.
Processo nº 0362.2021 - Pregão Eletrônico nº0072.
SEI.2300000544.000037/2021-00. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Instrumentais Cirúrgicos. Recebimento
de proposta até: às 09 horas do dia 22/07/2022. Início da Disputa:
às 09h30min do dia 22/07/2022
Processo nº 0011.2021 - Pregão Eletrônico nº004.
SEI.2300000544.000007/2021-95. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados com
Reposição total de Peças e Acessórios. Recebimento de proposta:
às 13h30min dia 22/07/2022. Início da Disputa: às 14 horas dia
22/07/2022 Endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações: [email protected]. [email protected].
br. Contato: (81) 37199280. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira IV GERES/HJN.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020
Proc. nº 003/2019 – RP nº 001/2019
Objeto: Prestação de serviço de engenharia clínica em
equipamentos médico hospitalares, com manutenção corretiva,
preventiva e calibração. Constitui objeto do presente Segundo
Termo Aditivo, a prorrogação do prazo do Contrato nº
001/2020, celebrado entre a empresa Engebio Serviços
Técnicos de Engenharia LTDA CNPJ 06.555.589/0001-70 e o
Hospital Regional do Agreste ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses. O Valor Total do presente Termo Aditivo R$
500.378,64 (quinhentos mil, trezentos e setenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos).Caruaru, 01 de Abril de 2022. Dr.
Pedro Henrique de Lima Correia, Diretor/HRA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.498.2022.CPL.HUOC.PE.066.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
materiais médicos hospitalares - campo operatório estéril,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
595.483,20 (quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e vinte centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 19/07/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 07/07/2022 as 8h
até o dia 19/07/2022 as 08:30h. PL.Nº.215.2022.CPL.HUOC.
PE.043.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
de carros materiais médicos hospitalares - manipuladores uterinos
descartáveis, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 129.960,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos
e sessenta reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema
do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
19/07/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 07/07/2022 as 8h
até o dia 19/07/2022 as 13:30h. PL.Nº.497.2022.CPL.HUOC.
PE.065.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
materiais médicos hospitalares - sondas de foleys, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ R$ 151.526,64 (cento
e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta
e quatro centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema
do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
20/07/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 07/07/2022 as 8h
até o dia 20/07/2022 as 08:30h. PL.Nº.404.2022.CPL.HUOC.
PE.062.HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual de
imunoglobulina humana endovenosa, para atender a demanda do
HUOC. Valor total estimado R$ 3.102.708,00 (três milhões, cento
e dois mil, setecentos e oito reais). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
20/07/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 07/07/2022 as 8h até
o dia 20/07/2022 as 13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CPL.PE.0007.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022
OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preço – ARP, por
itens, para eventual aquisição, de forma parcelada, sob demanda,
de Materiais e Utensílios de Limpeza, para atender às demandas
da JUCEPE. Valor total estimado R$ 54.032,54 (cinquenta e
quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Recebimento das propostas até 20/07/2022 às 09:00 h. Início da
disputa eletrônica: 20/07/2022 às 09:15 h (Horário de Brasília).
Edital na Íntegra pode ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 06/07/2022. Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat.
21091.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Fornecimento nº 021/2022-UNAJUR/PCPE,
oriundo da Adesão à ARP nº 72/2021-SEE/PE, Processo
Licitatório
nº
0092.2021.CCPLE-IX.PE.0086.SAD.SEDUC.
Objeto: Fornecimento de unidades de condicionadores de ar
do tipo Split Hi Wall, para atender as demandas da Polícia Civil
de Pernambuco. Contratada: VENTISOL DA AMAZONIA
INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ(MF)
nº 17.417.928/0001-79. Valor: R$ 40.144,00 (Quarenta mil, cento
e quarenta e quatro reais). Vigência: 06/07/2022 à 31/01/2023.
Recife, 06/07/2022. Nehemias Falcao de Oliveira Sobrinho. Chefe
da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º aditamento do Contrato n° 029/19 - UNAJUR, oriundo
do Processo nº 0287.2018.CCPLE-VII.IN.0029.SAD.DAG.
SDS. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ:
83.472.803/0001-76. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 06/07/2022
a 05/07/2023. Recife, 06/07/2022. Nehemias Falcao de Oliveira
Sobrinho. Chefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0288.2022.CPLI.DL.0164.Dasis Leia-se...... DL.204.Dasis
(Republicado por haver saído com incorreção no DOE nº 125, de
02.07.2022). Recife, 06 de julho 2022 - Paulo Fernando Andrade
Matos- Cel PM – Diretor da DASIS
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022 - TP 001/2022
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar
as Obras Remanescentes na “Barragem Aldeia Velha, Arcoverde/
PE. A Comissão Permanente de Licitação – CPL - Prorural,
torna público que após análise da documentação do certame
em epígrafe emitiu o seguinte julgamento: HABILITADAS as
empresas: 1) MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– CNPJ: 31.381.604/0001-59; 2) CONSÓRCIO constituído
pelas empresas ENGENHARIA GB EMPREENDIMENTOS
E PROJETOS LTDA - CNPJ: 13.327.328/0001-69 e CPM
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60. Fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, da Lei 8.666/1993, item 16.1
do Edital desta Licitação. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de Abertura das Propostas de
Preços marcada, desde logo, para o dia 18/07/2022 às 11h, na
sala da CPL, situada no 3º andar, na Rua Gervásio Pires, 399,
Boa Vista, Recife/PE. Informações: [email protected]. Fone:
3181-3117. Recife, 06 de julho de 2022.
Marlete Bandeira
Presidente da CPL/PRORURAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Processo nº 0001.2022.CPL.REIT.PE.0001.FESP-UPE. CPL.
Compra. Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares
para atender as necessidades do PROCAPE, através. Valor: R$
333.901,10. Início do recebimento das propostas: 07/07/2022 às
00h. Data da Disputa: 21/07/2022, às 09h. Os editais, anexos e
outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº - 0100.2022.CCPLE-II.PE.0069.SAD.PGE-PE
Objeto: Aquisição de plataforma integrada de Lowcode
(desenvolvimento com pouca programação), BPMS(Sistema de
Gerenciamento de Processos de Negócio), Case Management
System(Sistema de Gerenciamento de Casos) e Chatbot, na
modalidade PaaS(Plataforma como um Serviço) ou SaaS
(Software como um Serviço), hospedada na nuvem e no modelo
de contratação por subscrição anual, acompanhada de serviços
de instalação,treinamento e mentoria de desenvolvimento de
aplicações para atender as necessidades da Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.346.604,9500
(um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatro
reais e noventa e cinco centavos). A entrega das propostas
prorrogada de 06/07/2022 para 11/07/2022, às 13h50; Início da
Disputa: 11/07/2022 às 14h00(Horários de Brasília). O edital na
íntegra permanece disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7830. Fernanda Spinelli, Pregoeira II em exercício.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato nº 025/2022: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2022.
CCPLE-II.PE.0012.SAD; Objeto: contratação de serviços de
emissão de certificados digitais e-CPF (tipo A3 com fornecimento
de mídia token), visando o atendimento de demanda da Casa
Militar; Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023; Valor do Contrato:
R$ 258,00; 2022NE000233; Valor Empenhado: R$ 258,00;
Assinatura: 05/07/2022. Empresa: SOLUTI - SOLUCOES EM
NEGOCIOS INTELIGENTES S/A; CNPJ: 09.461.647/0001-95.
Recife, 06 de julho de 2022. Cel PM-Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0009.2022.CPL.PE.0003.SCGE,
com a participação exclusiva de Microempresa(ME), Empresa
de Pequeno Porte(EPP) e Micro Empreendedor Individual(MEI).
OBJETO: Aquisição de 05 (Cinco) Unidades de Switch Comutador
para Rede Local, Tipo: 05 (cinco) unidades de SWITCH Comutador
para rede local, para utilização na infraestrutura da rede local
desta Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE),
conforme definido no Termo de Referência. Valor estimado: R$
23.112,11 (Vinte e tres mil, cento e doze reais e onze centavos).
Início de Acolhimento das Propostas: 11/07/2022, às 08h00min.
Acolhimento das Propostas até 21/07/2022, às 17h00min. Início
da Disputa: 22/07/2022, às 09h00min. (Horários de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.peintegrado.pe.gov.br. ou [email protected].
Roberto Hatzlhofer, Pregoeiro. Maiores informações pelo fone:
31820878. Recife, 06 de julho de 2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2022-GAB /
SDS – Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO,
CNPJ
02.960.040/0001-00.
Contratada:
EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ nº 31.982.492/0001-91. Objeto: aquisição de
Equipamentos com sistema Multiespectral de Impressões Digitais
Latentes e Sistema Multispectral de Geração de Imagens para
Impressões Digitais Sem Contato, para fortalecer a Polícia Civil
de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares
Buril-IITB. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO nº
0076.2021.CCD.IN.0007.DAG-SDS-CPL-I, recursos do Convênio
nº 907274/2020. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA. CONVENENTE: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 570.500,00 (quinhentos e setenta mil e quinhentos reais). Fonte:
0102004981 e 0101000000, Unidade Gestora: 390901, Notas de
Empenho nº 2022NE000561 e 2022NE000562. Recife/ PE, na
data da assinatura. Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE PROPOSTA E ABERTURA DE PRAZO
PARA RECURSO
PL N° 0035/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022-CPL II/
SDS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E
IMPLANTAÇÃO SALA DE RAIO X E TOMOGRAFIA NO
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO CUNHA
(IMLAPC), localizado R. do Pombal, 455 - Santo Amaro, Recife –
PE. A CPL-II torna público o resultado do julgamento da proposta
de preço proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ
Nº 07.408.234/0001-11, no valor de R$ 833.744,7645. Conforme
a 003ª Ata de Reunião da sessão de julgamento de Recurso,
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br/. Fica aberto o
prazo legal de interposição de recurso. Os autos encontram-se
à disposição dos interessados. Recife-PE, 06 de julho de 2022.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA. Presidente e Pregoeiro da
CPL-II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900009115.000263/2021-29)
– CONTRATO Nº 023/2020-GAB/SDS – Prestação de serviços
de licitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção
em sistemas de informação já existentes, treinamento, repasse
tecnológico e Operação assistida, nas plataformas JAVA,
.NET, MAKERALL, PHP, SCRIPTCASE, Interoperabilidade
entre Aplicações– SOA e NodeJS, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função (PF) em regime de fábrica de
software – SDS - Relatório 9 (25227429) - CPAAP. Considerando
o incontroverso descumprimento, pela Empresa CONSÓRCIO
TRANSFORMATIO-DBSELLER, em conformidade com o
exposto nos artigos 77 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e a
insubsistência das suas razões de defesa, sem elementos
comprobatórios das causas reais do descumprimento de
suas obrigações previstas no contrato, a indisponibilidade do
interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo
do cumprimento da avença pela contratada. Decido aplicar à
Empresa CONSÓRCIO TRANSFORMATIO-DBSELLER, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.229.787/0001-93, a penalidade
de MULTA de 4% (quatro por cento) do valor médio das ordens
de serviço já emitidas por incidência DO ITEM 13.6 TABELA 2
GRAU 2 e o DESCREDENCIAMENTO NO CADFOR. Determino
a adoção das demais providências sugeridas no SDS - Relatório 9
(25227429) - CPAAP, bem como a expedição das comunicações
necessárias. Recife, 17 de junho de 2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR. Secretário Executivo de Gestão Integrada – SDS/
PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 034/2022.
ARP nº 07/2021
RP Nº 09/2021 - SRP
Processo Administrativo nº 25255.001284/2021-23
Contratante: SDA.
Contratada: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO
LTDA.
Objeto: Serviços de Locação, Perfuração, Limpeza e testes e
bombeamento com análises físico-químicas-bacteriológicas dos
poços em rocha sedimentar e cristalina, Serviços de instalação
de bombeamento e implantação de sistemas de abastecimento
de água com chafariz de 5000L, com energização na rede da
concessionária e com sistema autônomo de geração fotovoltaica
e Serviços de instalação de dessalinizador completo com
capacidade de produção de 800L/H com chafariz eletrônico em
comunidades difusas da Zona Rural dos Municípios do Estado de
Pernambuco.
Valor Global: R$ 14.003.754,87
Nota de Empenho: 2022NE000567 de 30/06/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 30/06/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 6º T.A. CT. Nº 030/2018 – RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ:
05.465.222/0001-01; OBJETO: Reajuste contratual; VALOR: R$
30.135,10
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
N° 001/2015 INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES.; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 001/2015 para dar continuidade à prestação
de serviços especializados, visando garantir a continuidade do
programa de expansão da rede de apoio e atenção à pessoa com
deficiência, ofertando apoio jurídico e socioassistencial às pessoas
com deficiência e seus familiares que estão em vulnerabilidade
decorrente da ausência de políticas públicas, nos termos da
legislação vigente. Vigência: 07/07/2022 a 30/06/2023. Valor: R$
1.317.615,69 (um milhão, trezentos e dezessete mil, seiscentos e
quinze reais e sessenta e nove centavos)
Ano XCIX Ć NÀ 128 - 13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 008/2022, CPL – TP Nº 005/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE”. Em
cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93,
a CPL comunica que tendo ocorrido interposição de recurso
administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento de
habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS CONTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70) e
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ Nº 01.085.073.0001-96).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do
mesmo, estando os autos do processo acessível aos interessados.
A Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 06/07/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS PROJETADA 01, RUA
PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA
04, RUA PROJETADA 05, RUA PROJETADA 06, RUA
PROJETADA 07, RUA PROJETADA 08 E RUA PROJETADA
09) NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/ PE”. A CELIII, com base
nos elementos constantes do processo em questão, torna público
a desclassificação das duas empresas participantes no certame,
quais sejam, SUIÇA DO AGRESTE E EMPREENDIMENTOS
LTDA ME, CNPJ nº 14.741.760.0001-64 e CLS – CONTRUÇÕES
LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 21.921.643/0001-48.
Fica deste logo aberto o prazo recursal de cinco dias. Recife,
06/07/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da - CELIII/
GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 023/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: GERBER
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.556.524/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de infraestrutura urbana
para pavimentação em paralelepípedo no Município de João
Alfredo/PE. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta dias), contados
da data de assinatura. VALOR: R$ 537.292,51 (quinhentos e
trinta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e
um centavos). CELEBRAÇÃO: 04/07/2022. SAMUEL VIEIRA DE
ANDRADE. Secretário de Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 001/2022, CPL – CC Nº 001/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO
DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE”. PL Nº 002/2022, CPL – CC Nº 002/2022 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
MATINHA NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE”. PL Nº
003/2022, CPL – CC Nº 003/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE”. Por razões de
conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público
deverá ser satisfeito de uma forma mais adequada, REVOGO os
processos licitatórios em epígrafe, com fulcro nos artigos 49, §
3º e 109, I, “c” da Lei 8.666/93, conjugado com o Edital (subitem
16.19) e Súmula nº 473 do STF. Recife/PE, 06/07/2022. Simone
Silva Osias. Secretária Executiva de Políticas Urbanas – SEPURB.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 001/2022, CEL III – CC Nº 001/2022 - OBJETO: “Contratação
de Empresa de Engenharia para a execução das obras de
construção de unidade de triagem de materiais recicláveis de
Enseada dos Corais no município de Cabo de Santo Agostinho/
PE”. PL Nº 002/2022, CEL III – CC Nº 002/2022 - OBJETO:
“Contratação de Empresa de Engenharia para a execução
das obras de construção de unidade de triagem de materiais
recicláveis de Ponte dos Carvalhos no município de Cabo de
Santo Agostinho/PE”. PL Nº 003/2022, CEL III – CC Nº 003/2022
- OBJETO: “Contratação de Empresa de Engenharia para a
execução das obras de construção de unidade de triagem de
materiais recicláveis de Distrito Industrial no município de Abreu e
Lima/PE”. Por razões de conveniência e oportunidade e verificado
que o interesse público deverá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, REVOGO os processos licitatórios em epígrafe, com
fulcro nos artigos 49, § 3º e 109, I, “c” da Lei 8.666/93, conjugado
com o Edital (subitem 16.19) e Súmula nº 473 do STF. Recife/PE,
06/07/2022. Simone Silva Osias. Secretária Executiva de Políticas
Urbanas – SEPURB.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 019/2021 – PE Nº 010/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0027.2021.CEL-I.PE.0012.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E
SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO