DOEPE 08/07/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00224/22-7 2021.000006443937-80 ARCELORMITTAL BRASIL S.A
00098/20-5 2019.000003930107-77 RN COMERCIO VAREJISTA SA
00880/17-5 2014.000002688221-94 RETIFICA MERIDIONAL LTDA
3A.TURMA JULGADORA
SIMPLES NACIONAL
00658/22-7 2013.000004872301-16 JOSE ENOQUE DA SILVA
RECIFE 07 DE JULHO DE 2022 . DAVI COZZI DO AMARAL - CORREGEDOR DO TATE
12
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REL
12
Recife, 8 de julho de 2022
4025679
AMANDA ALVES DE ARAÚJO OZIEL
4041542
RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
4048512
4038517
RAYANE BEATRIZ SOUZA SOARES
MARIA RIDLYANE AVELINO MARINHO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/04/2022
22/04/2022
22/04/2022
29/04/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
EDITAL DBF Nº 119/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000929/2022-01, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte AMERICAN IMPORT, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 15.150.798/0001-25 e CACEPE nº 0478304-25, pelo período de 1 (um)
ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.08.2022 e 31.07.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao
referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 31.07.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 07 de julho de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 498 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
4334477
4333349
4298063
4071654
4162943
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
PORTARIA SJDH Nº 54, DE 07 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA SERES de 07 de julho de 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 390/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 013/2017, da senhora TATIANE CARDOSO BATISTA,
matrícula nº 376.406-0, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 02/06/2022, conforme processo SEI nº 002532/2022-26 de 07.07.2022 – GER
PABA, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 391/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 060/2017, da senhora FLACIANA KARINA LIMA DE
ALENCAR, matrícula nº 376.401-0, ADVOGADA, a partir de 07/07/2022, conforme processo SEI nº 002600/2022-37 de 07.07.2022 –
GER PSAL, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
3777782
4068467
4230620
4074017
4227646
4400453
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
22/05/2022
22/05/2022
29/05/2022
30/05/2022
01/06/2022
02/06/2022
03/06/2022
06/06/2022
12/06/2022
29/06/2022
30/06/2022
28/06/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 499 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia
a estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer
nº306/2014 expedido pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
MATRICULA
4040473
EM, 07/07/2022
NOME
MÁRCIA CRISTINE DE SANTANA MARCULINO
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RESCISÃO
24/04/2022
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
PORTARIA SES Nº 451 DE 07 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art.
36, §2º da Lei no 12.600/2004 e §3º do artigo 3º da Resolução TC no 036/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e
quantificar os prejuízos causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de Contas, instituída através da Portaria SES nº
122/2022 publicado no D.O.E de 22.02.2022.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME
Micaella Mendes Martins de Souza
Roberto Antônio Rufino
Ingrid Lissa Barbosa da Silva de Albuquerque Correia
CARGO
Assistente em Saúde
Assistente em saúde
Analista em saúde
MATRÍCULA
435.017-0/SES
226.987-2/SES
4286979/SES
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 500 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
KAROLINA MUNIZ PEREIRA
DANYELE COSTA DE MELLO
Art. 3º - A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela servidora Ingrid Lissa Barbosa da Silva de Albuquerque
Correia, matrícula nº 4286979/SES.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20/06/2022.
André Longo ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
CARGO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
PORTARIA Nº 501 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
Portaria nº 496 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº222 , publicada no D.O.E 30/04/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
CARGO
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ADMISSÃO
08/02/2022
30/05/2022
02/07/2022
ADMISSÃO
30/05/2022
27/06/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
NOME
VANESSA ARRUDA SANTANA
TÂMARA ADRIELES DA SILVA PEREIRA
MÁRCIA JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES
CARGO
MIKELLY GONCALVES DO NASCIMENTO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
FABIANA MOREIRA DE SOUZA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA AUGUSTA CAVALCANTI ALMEIDA MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR PLANTONISTA
KELLY DE ARAÚJO SOARES
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ROSIVANIA ALMEIDA DE LIRA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ALEXSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
SILVA
MANOELA BORGES KRAUSE
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
GONÇALVES
GISELLE SOARES DOS SANTOS
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ANA KERCIA ROCHA COSTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
MYLENE DO CARMO SOBRAL DA SILVA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ANA MARIA JERONIMO DIAS
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
MARCELA RODRIGUES
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
4332474
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 1334, de 13 de abril de 2022, RESOLVE: Designar o servidor Artur Bernardo de Paiva, matrícula nº 445.724-2,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Marcelo Canuto Mendes
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
NOME
PORTARIA Nº 502 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº395 , publicada no D.O.E 10/07/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício.
PORTARIA Nº 497 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
NOME
CARLOS SERGIO DO NASCIMENTO
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº 14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
4025237
4025725
NOME
JORDEANE DE LIMA BEZERRA
GICELI BARBOSA DOS SANTOS
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉRMINO DO CONTRATO
18/04/2022
18/04/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 503 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, COM BASE NA
DELEGAÇÃO OUTORGADA PELA PORTARIA Nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº
50.047, publicado no D.O.E. de 07/01/2021.