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DOEPE - 8 - Ano XCIX Ć NÀ 131 - Página 8

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DOEPE 12/07/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 131

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO

NOME

MATRICULA

DECÊNIO

A PARTIR

2300000439.000337/2021-88

BETINHO PEREIRA
LINO

1225901

3º

08/09/2020

2300000527.000039/2022-80

CLAUDECI MARCAL
RIBEIRO

2248956

0040400100.000384/2021-69
2300000266.011456/2021-95

2300011411.000272/2022-86
2300011725.002156/2021-87
2300000266.004671/2022-11

2300000773.000428/2020-31
2300011493.000122/2020-48
2300011641.000002/2021-81
2300000903.000185/2021-90
2300000266.006526/2020-11

2300000306.000187/2022-07

2300000266.021693/2020-83

0014706-0/2020

2300011672.001438/2022-19

2300011842.000084/2021-05

2300000266.010181/2021-72

2300011641.000003/2020-44

DIRCE ANDRADE
DE SOUZA TORRES
FLAVIA LUCIA
TENORIO DE
VASCONCELOS
HELIENE MARIA
DE SA QUIRINO
MENEZES
ILKA COUTO
ISAIAS DE
FIGUEIREDO
FRANCO
JOSEFA MARINISIA
DOS ANJOS
SOARES
MARIA DE FATIMA
SOARES
MARIA WCELIA
SILVA
RILENE MARIA DA
SILVA
AUREA SILVA
NUNES DE FRANCA
DANIELLE
FIGUEIREDO DA
SILVA
HUGHETTE
CARMEN MELO
TORRES GALINDO
JANISE DO REGO
BEZERRA
JOSE ROBERTO
SOTERO DOS
SANTOS
LUCINERY SILVA
DE HOLANDA
VASCONCELOS
RITA DE CASSIA
RODRIGUES DA
SILVA GOMES
ROSE MARY
AVELINO CHAVES
DE SOUZA

2º

UNIDADE
UNID M HERMINIA
SARAIVA ALENCAR
IPUBI
UNID M EDSON R
CARVALHO S VICENTE
FERRER

3º

08/06/2010
04/08/2020

3º

14/10/2021

HEMOPE

3º

04/04/2011
04/04/2021

HOSP GETULIO
VARGAS

2242893

3º

06/05/2020

HOSP REG INACIO DE
SA SALGUEIRO

1940651

2º

20/08/2019

HOSP BARAO DE
LUCENA

783749

4º

27/07/2016

PESSOAL DA SES A
DISPOSICAO

895113

4º

10/11/2018

HOSP REG DOM
MOURA GARANHUNS

2246490

3º

20/08/2020

2266750

2º

06/03/2021

2289067

3º

07/06/2021

1000870

4º

17/06/2020

2296292

2º
2290111

2275112

2º

23/01/2018

HOSP JESUS
NAZARENO CARUARU
HOSP REG DOM
MALAN PETROLINA
HOSP GERAL DE
AREIAS RECIFE
UNID DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
RECIFE
GER DE POLITICAS
E REGULACAO DO
TRABALHO

2088657

2º

30/12/2020

HOSP OTAVIO DE
FREITAS

2248948

3º

29/05/2020

HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO

1048562

4º

30/09/2021

HOSP DA
RESTAURACAO

2243873

3º

12/05/2020

HOSP REG DR
SILVIO MAGALHAES
PALMARES

2289440

3º

28/04/2021

HEMOPE

2245922

3º

08/03/2021

HOSP REG DOM
MALAN PETROLINA

Recife, 12 de julho de 2022

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 131/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância para apurar a conduta de servidor
público na análise do processo CPRH SILIA nº 01620/2022,
historiado no processo SEI nº 0031000008.002820/2022-02; 2.
A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos
trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA, Mat.
279.732-1; RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR, Mat. 279.6368. 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação. Recife, 06 de julho de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente

Portaria nº 132/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Grupo de Trabalho para implantação em Pernambuco, do
Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR Digital,
conforme acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CPRH e
a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos
e Efluentes - ABETRE; 2. O Grupo terá prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para concluir seus trabalhos e será composto pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: JOSÉ LUIS
SAID COMETTI, Mat. nº 277.619-7; MARIA EVELINA MENEZES
DE SÁ, Mat. n° 104-0; ILDEANE MACHADO SANTIAGO, Mat.
nº 279.578-7; CYNTHIA DE FATIMA PORTO ARAUJO CHAGAS,
Mat. n° 279.719-4; VIVIAN APARECIDA BARRÊTO DE LIMA,
Mat. 279.575-2; JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA, Mat. 279.6252; 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 06 de julho de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC nº 017, DE 07 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Portaria Conjunta SAD/APAC nº 056, de 18 de maio de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/APAC nº 038, de 25 de março de 2022, autorizada pelo Decreto Estadual n° 52.465, de 22 de março
de 2022, tendo em vista a autorização concedida pela Resolução CPP nº 007/2022, de 24 de janeiro de 2022, a qual foi homologada por
meio do Ato Governamental nº 411, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 12 de fevereiro de 2022, e
considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 - Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
N° DO
CONTRATO
006/2022

NOME DO
CONTRATADO
TARCISIO AUGUSTO
DA SILVA

CPF

CARGO/FUNÇÃO

REMUNERAÇÃO
MENSAL

***.338.124-**

Analista de Obras
Hídricas

R$ 4.590,00

VIGÊNCIA DO
CONTRATO
01/07/2022 a
30/06/2023

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO - Diretora-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 425/22, de 11 de julho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
41146-9

NOME
ISAIAS SILVA DOS ANJOS

CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO

INÍCIO CONTRATO
01/07/2016

TÉRMINO CONTRATO
30/06/2022

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
SEI 2300000266002292/2022-96 – LAUDIANE BARROS CORREIA DE SOUZA, matricula nº. 229926-7, 03 anos e 29 dias –
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECÍPROCA:
SEI 2300000266006192/2022-39 – EDILEUZA GOUVEIA DA COSTA, matricula nº. 227625-9, 02 anos, 01 mês e 25 dias
SEI 0001200014002418/2022-41 – JOSE ANTONIO DA SILVA MACEDO matricula nº. 226160-0, 04 anos, 02 meses e 05 dias.
TORNAR SEM EFEITO:

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 11/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
Valina Terezinha Machado de miranda

Despacho publicado do DOE de 23/10/1997 referente a Anotação de tempo de contribuição da Empresa Crediário União (AÇÃO
JUDICIAL) do servidor DANIEL BATISTA DA CUNHA, matricula nº 226.013-1, período de 10/01/1978 a 20/03/1990, perfazendo um total
de 12 anos, 02 meses e 13 dias conforme Parecer nº 0373/2021 da PGE (folhas 34 a 49).
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Despacho publicado no DOE de 11/11/2021 referente a tempo de contribuição do INSS da servidora TELMA GOMES SANTANA
DE MONTEIRO, matrícula nº. 232625-6, ONDE SE LÊ: 02 anos, 06 meses e 19 dias, LEIA-SE: 02 anos, 06 meses e 24 dias.

Portaria nº 548. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE.Empresa: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ nº. 15.031.173/0001-44. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade
sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo
Administrativo nº 030/2022, e APLICAR apenas a penalidade de multa, no percentual de 20% do valor do empenho, pelo descumprimento
total do objeto, totalizando o montante de R$ 40 (quarenta reais), nos termos da cláusula de sanções disposta em Edital, bem como em
conformidade com os ditames do Decreto Estadual 42.191/2015 e Lei nº 8.666/93, tudo em face da empresa. RECURSO: Considerase intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº
42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE:
Nº. 79 - Dispensar, a pedido, Isaque de Oliveira Ferreira, mat. nº. 188.881-1, da Função Gratificada de Supervisão 1 - Símbolo - FGS-1,
a partir da publicação.
Nº. 80 - Designar Isaque de Oliveira Ferreira, mat. 188.881-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2 - Símbolo - FGS-2, a
partir da publicação.
Nº. 81 - Dispensar, a pedido, Itamar de Barros Souto, mat. 318.592-3, da Função Gratificada de Supervisão 2 - Símbolo - FGS-2, a partir
da publicação.
Nº. 82 - Designar Itamar de Barros Souto, mat. 318.592-3, para a Função Gratificada de Supervisão 1 - Símbolo - FGS-1, a partir da
publicação.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

DECÊNIO
3º

PROCESSO
0040400134.000222/2022-14

MATRÍCULA
711-0

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 11/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
Maria de Fátima Patu da SIlva

DECÊNIO
3º

PROCESSO
0040400024.001402/2022-61

MATRÍCULA
767-6

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MICROPROJETO
CULTURAL 2022
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o
Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas
atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de
2017, tornam público o resultado preliminar do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA - MICROPROJETO CULTURAL 2022, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE,
no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 11 de julho
de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 35/2022 – Designar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula n° 2103-2, para a responder pela, FGS1, em substituição à titular, CELIA CHARLENE N DA SILVA,
matrícula n° 2120-2, de 09/05/2022 a 07/06/2022 referente à férias
e o dia 08/06/2022 por circunstância excepcional abonada. Recife,
11 de julho de 2022. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 36/2022 – Dispensar a servidora MARIA GORETH
FERRÃO C BRANCO, matrícula n° 21016, da FGS-1, a partir de
01/07/2022. Recife, 11 de julho de 2022. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.
Portaria nº 37/2022 – Dispensar a servidora SILVANA CRISTINA
CARVALHO DE MELO, matrícula n° 11061, para a FGS-3, a partir
de 01/07/2022. Recife, 11 de julho de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 38/2022 – Designar a servidora SILVANA CRISTINA
CARVALHO DE MELO, matrícula n° 11061, para a FGS-1, a partir

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