DOEPE 12/07/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 131
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
2300000439.000337/2021-88
BETINHO PEREIRA
LINO
1225901
3º
08/09/2020
2300000527.000039/2022-80
CLAUDECI MARCAL
RIBEIRO
2248956
0040400100.000384/2021-69
2300000266.011456/2021-95
2300011411.000272/2022-86
2300011725.002156/2021-87
2300000266.004671/2022-11
2300000773.000428/2020-31
2300011493.000122/2020-48
2300011641.000002/2021-81
2300000903.000185/2021-90
2300000266.006526/2020-11
2300000306.000187/2022-07
2300000266.021693/2020-83
0014706-0/2020
2300011672.001438/2022-19
2300011842.000084/2021-05
2300000266.010181/2021-72
2300011641.000003/2020-44
DIRCE ANDRADE
DE SOUZA TORRES
FLAVIA LUCIA
TENORIO DE
VASCONCELOS
HELIENE MARIA
DE SA QUIRINO
MENEZES
ILKA COUTO
ISAIAS DE
FIGUEIREDO
FRANCO
JOSEFA MARINISIA
DOS ANJOS
SOARES
MARIA DE FATIMA
SOARES
MARIA WCELIA
SILVA
RILENE MARIA DA
SILVA
AUREA SILVA
NUNES DE FRANCA
DANIELLE
FIGUEIREDO DA
SILVA
HUGHETTE
CARMEN MELO
TORRES GALINDO
JANISE DO REGO
BEZERRA
JOSE ROBERTO
SOTERO DOS
SANTOS
LUCINERY SILVA
DE HOLANDA
VASCONCELOS
RITA DE CASSIA
RODRIGUES DA
SILVA GOMES
ROSE MARY
AVELINO CHAVES
DE SOUZA
2º
UNIDADE
UNID M HERMINIA
SARAIVA ALENCAR
IPUBI
UNID M EDSON R
CARVALHO S VICENTE
FERRER
3º
08/06/2010
04/08/2020
3º
14/10/2021
HEMOPE
3º
04/04/2011
04/04/2021
HOSP GETULIO
VARGAS
2242893
3º
06/05/2020
HOSP REG INACIO DE
SA SALGUEIRO
1940651
2º
20/08/2019
HOSP BARAO DE
LUCENA
783749
4º
27/07/2016
PESSOAL DA SES A
DISPOSICAO
895113
4º
10/11/2018
HOSP REG DOM
MOURA GARANHUNS
2246490
3º
20/08/2020
2266750
2º
06/03/2021
2289067
3º
07/06/2021
1000870
4º
17/06/2020
2296292
2º
2290111
2275112
2º
23/01/2018
HOSP JESUS
NAZARENO CARUARU
HOSP REG DOM
MALAN PETROLINA
HOSP GERAL DE
AREIAS RECIFE
UNID DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
RECIFE
GER DE POLITICAS
E REGULACAO DO
TRABALHO
2088657
2º
30/12/2020
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
2248948
3º
29/05/2020
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
1048562
4º
30/09/2021
HOSP DA
RESTAURACAO
2243873
3º
12/05/2020
HOSP REG DR
SILVIO MAGALHAES
PALMARES
2289440
3º
28/04/2021
HEMOPE
2245922
3º
08/03/2021
HOSP REG DOM
MALAN PETROLINA
Recife, 12 de julho de 2022
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 131/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância para apurar a conduta de servidor
público na análise do processo CPRH SILIA nº 01620/2022,
historiado no processo SEI nº 0031000008.002820/2022-02; 2.
A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos
trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA, Mat.
279.732-1; RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR, Mat. 279.6368. 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação. Recife, 06 de julho de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 132/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Grupo de Trabalho para implantação em Pernambuco, do
Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR Digital,
conforme acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CPRH e
a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos
e Efluentes - ABETRE; 2. O Grupo terá prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para concluir seus trabalhos e será composto pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: JOSÉ LUIS
SAID COMETTI, Mat. nº 277.619-7; MARIA EVELINA MENEZES
DE SÁ, Mat. n° 104-0; ILDEANE MACHADO SANTIAGO, Mat.
nº 279.578-7; CYNTHIA DE FATIMA PORTO ARAUJO CHAGAS,
Mat. n° 279.719-4; VIVIAN APARECIDA BARRÊTO DE LIMA,
Mat. 279.575-2; JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA, Mat. 279.6252; 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 06 de julho de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC nº 017, DE 07 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Portaria Conjunta SAD/APAC nº 056, de 18 de maio de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/APAC nº 038, de 25 de março de 2022, autorizada pelo Decreto Estadual n° 52.465, de 22 de março
de 2022, tendo em vista a autorização concedida pela Resolução CPP nº 007/2022, de 24 de janeiro de 2022, a qual foi homologada por
meio do Ato Governamental nº 411, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 12 de fevereiro de 2022, e
considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 - Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
N° DO
CONTRATO
006/2022
NOME DO
CONTRATADO
TARCISIO AUGUSTO
DA SILVA
CPF
CARGO/FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
MENSAL
***.338.124-**
Analista de Obras
Hídricas
R$ 4.590,00
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
01/07/2022 a
30/06/2023
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO - Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 425/22, de 11 de julho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
41146-9
NOME
ISAIAS SILVA DOS ANJOS
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
01/07/2016
TÉRMINO CONTRATO
30/06/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
SEI 2300000266002292/2022-96 – LAUDIANE BARROS CORREIA DE SOUZA, matricula nº. 229926-7, 03 anos e 29 dias –
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECÍPROCA:
SEI 2300000266006192/2022-39 – EDILEUZA GOUVEIA DA COSTA, matricula nº. 227625-9, 02 anos, 01 mês e 25 dias
SEI 0001200014002418/2022-41 – JOSE ANTONIO DA SILVA MACEDO matricula nº. 226160-0, 04 anos, 02 meses e 05 dias.
TORNAR SEM EFEITO:
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 11/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
Valina Terezinha Machado de miranda
Despacho publicado do DOE de 23/10/1997 referente a Anotação de tempo de contribuição da Empresa Crediário União (AÇÃO
JUDICIAL) do servidor DANIEL BATISTA DA CUNHA, matricula nº 226.013-1, período de 10/01/1978 a 20/03/1990, perfazendo um total
de 12 anos, 02 meses e 13 dias conforme Parecer nº 0373/2021 da PGE (folhas 34 a 49).
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Despacho publicado no DOE de 11/11/2021 referente a tempo de contribuição do INSS da servidora TELMA GOMES SANTANA
DE MONTEIRO, matrícula nº. 232625-6, ONDE SE LÊ: 02 anos, 06 meses e 19 dias, LEIA-SE: 02 anos, 06 meses e 24 dias.
Portaria nº 548. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE.Empresa: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ nº. 15.031.173/0001-44. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade
sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo
Administrativo nº 030/2022, e APLICAR apenas a penalidade de multa, no percentual de 20% do valor do empenho, pelo descumprimento
total do objeto, totalizando o montante de R$ 40 (quarenta reais), nos termos da cláusula de sanções disposta em Edital, bem como em
conformidade com os ditames do Decreto Estadual 42.191/2015 e Lei nº 8.666/93, tudo em face da empresa. RECURSO: Considerase intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº
42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE:
Nº. 79 - Dispensar, a pedido, Isaque de Oliveira Ferreira, mat. nº. 188.881-1, da Função Gratificada de Supervisão 1 - Símbolo - FGS-1,
a partir da publicação.
Nº. 80 - Designar Isaque de Oliveira Ferreira, mat. 188.881-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2 - Símbolo - FGS-2, a
partir da publicação.
Nº. 81 - Dispensar, a pedido, Itamar de Barros Souto, mat. 318.592-3, da Função Gratificada de Supervisão 2 - Símbolo - FGS-2, a partir
da publicação.
Nº. 82 - Designar Itamar de Barros Souto, mat. 318.592-3, para a Função Gratificada de Supervisão 1 - Símbolo - FGS-1, a partir da
publicação.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
DECÊNIO
3º
PROCESSO
0040400134.000222/2022-14
MATRÍCULA
711-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 11/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
Maria de Fátima Patu da SIlva
DECÊNIO
3º
PROCESSO
0040400024.001402/2022-61
MATRÍCULA
767-6
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MICROPROJETO
CULTURAL 2022
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o
Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas
atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de
2017, tornam público o resultado preliminar do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA - MICROPROJETO CULTURAL 2022, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE,
no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 11 de julho
de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 35/2022 – Designar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula n° 2103-2, para a responder pela, FGS1, em substituição à titular, CELIA CHARLENE N DA SILVA,
matrícula n° 2120-2, de 09/05/2022 a 07/06/2022 referente à férias
e o dia 08/06/2022 por circunstância excepcional abonada. Recife,
11 de julho de 2022. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 36/2022 – Dispensar a servidora MARIA GORETH
FERRÃO C BRANCO, matrícula n° 21016, da FGS-1, a partir de
01/07/2022. Recife, 11 de julho de 2022. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.
Portaria nº 37/2022 – Dispensar a servidora SILVANA CRISTINA
CARVALHO DE MELO, matrícula n° 11061, para a FGS-3, a partir
de 01/07/2022. Recife, 11 de julho de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 38/2022 – Designar a servidora SILVANA CRISTINA
CARVALHO DE MELO, matrícula n° 11061, para a FGS-1, a partir