DOEPE 15/07/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 134 - 9
Nº 2953 - Nomear ARTUR LUIZ SOARES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
Nº 2993 - Nomear GEAN CLAYTON DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Comunicação, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2954 - Nomear EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
Nº 2994 - Nomear EDINALDO MIGUEL DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Produção de Conteúdo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2955 - Nomear IVONE MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
Nº 2995 - Nomear MANASSES FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2956 - Exonerar CAMILA ANNE DE OLIVEIRA SOUZA do cargo de Apoio Técnico da Secretaria Executiva de Gestão, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2996 - Reconduzir, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representantes dos Servidores
do Estado de Pernambuco, MARIA DO SOCORRO CARNEIRO, na qualidade de titular, e FLORENTINA FRANCISCA CABRAL, na
qualidade de suplente, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2021.
Nº 2957 - Nomear HELIA VERLENE NOGUEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Secretária Executiva
de Gestão, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2958 - Exonerar, a pedido, REJANE HELENA NEIVA RIBEIRO do cargo em comissão de Assessora de Política de Saúde da Mulher,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 11 de julho de 2022.
Nº 2959 - Exonerar, a pedido, CECILIA RIBEIRO MOURA do cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 2960 - Exonerar, a pedido, KARLA FERNANDA PEREIRA MIALARET do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento
de Pessoas, símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 2961 - Nomear KARLA FERNANDA PEREIRA MIALARET para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 2962 - Nomear FERNANDA BENTO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2022.
Nº 2963 - Exonerar RISLAYNE CHISMAR DO NASCIMENTO SOUZA do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio ao Fórum
Estadual da Micro e Pequena Empresa, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01
de julho de 2022.
Nº 2964 - Nomear GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LEÃO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao
Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2022.
Nº 2965 - Exonerar THIAGO JOSE MOREIRA TAVARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2966 - Exonerar MARTHA MARIA DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Superintendente de Prevenção e Articulação Social,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2967 - Exonerar MARINA PRAGANA PAIVA NETA do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação para Mídias e
Plataformas Digitais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2022.
Nº 2968 - Nomear MARINA PRAGANA PAIVA NETA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão Estratégicas,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2969 - Nomear CARLOS JOSÉ ALMEIDA FREITAS NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2970 - Nomear ARTHUR RAFAEL DA SILVA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Prevenção e
Articulação Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2971 - Nomear ANTONIO NASCIMENTO ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão das Unidades
Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2972 - Nomear NAYLA WIRLLA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Para Mídias e
Plataformas Digitais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2022.
Nº 2973 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE BELO do cargo em comissão de Assessora Técnica Regional, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2974 - Nomear JULIANA SILVA DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Regional, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2975 - Exonerar JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Apoio Técnico Regional, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2976 - Nomear LILIANE LOPES VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Regional, símbolo CAA3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2977 - Exonerar WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES do cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão de Pessoas, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2978 - Nomear ESTEVAM LUCAS CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão de
Pessoas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2979 - Exonerar PRISCILLA DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnica de Convênios e Instrumentos Congêneres,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2980 - Nomear JOELMA CHAGAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Convênios e
Instrumentos Congêneres, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho
de 2022.
Nº 2981 - Exonerar INGRED SAMIRA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Administrativa,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2982 - Nomear MARYNA DA SILVA LIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Administrativa, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2983 - Nomear SIMONE DE CARVALHO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica do Gabinete, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2984 - Nomear RILDES MENDONÇA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Comunicação, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2985 - Exonerar VICTORIA CAMPELLO ROSAS DA SILVA do cargo em Comissão de Auxiliar Técnica de Gestão de Políticas sobre
Drogas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2986 - Nomear MARIA PATRÍCIA DE ARAÚJO COUTINHO para exercer o cargo em Comissão de Auxiliar Técnica de Gestão de
Políticas sobre Drogas, símbolo CAA-5 da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 13 de julho de 2022.
Nº 2987 - Exonerar CARLOS HENRIQUE DA SILVA MENDES do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo CAA5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2988 - Exonerar ALEX GUILHERME DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Comunicação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2989 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Produção de Conteúdo, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2990 - Exonerar JOSÉ CORDEIRO DE MELO NETO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2991 - Nomear MARIA FERNANDA MELO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gestão de
Políticas sobre Drogas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022.
Nº 2992 - Nomear ERIVALDO MARTINS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 08 de julho de 2022.
Nº 2997 - Reconduzir, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante dos Servidores
do Estado de Pernambuco, SANDRO LUIZ DA SILVA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2021.
Nº 2998 - Dispensar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Governo
do Estado de Pernambuco FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 1º de junho
de 2022.
Nº 2999 - Dispensar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto
nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo
do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do
Governo do Estado de Pernambuco GEYSIANNE BARBOSA MASCARENHAS, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 1º
de junho de 2022.
Nº 3000 - Designar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Governo
do Estado de Pernambuco GABRIELA LINHARES PETROLA BASTOS, na qualidade de titular, e ANA CLAUDIA CALLOU MATOS, na
qualidade de suplente, com efeito retroativo 1º de junho de 2022.
Nº 3001 - Designar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco MONICA LISBOA DA COSTA VASCONCELOS, na qualidade de titular, e LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO,
na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 1º de junho de 2022.
Nº 3002 - Designar, para complementação de mandato, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30,
de 02 de janeiro de 2001, e o contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco - SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho
2005, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do Estado de Pernambuco ANA CLÁUDIA
CALLOU MATOS, na qualidade de titular, em substituição a FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA, com efeito retroativo a 02 de
junho de 2022.
Nº 3003 - Designar, para mandato de 06 (seis) anos, referente ao período de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2028, tendo em vista
o inciso I e alínea “c” do inciso II, todos do artigo 12 do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017, para compor o Conselho Superior
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, na condição de representantes das instituições
de ensino e pesquisa sediadas no Estado, por indicação da Comunidade Científica, MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS e MARIA
MADALENA PESSOA GUERRA.
Nº 3004 - Designar MARÍLIA MARIA DE LUCENA MACEDO, matrícula nº 434.084-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 29 de
agosto de 2022, durante a ausência da titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3005 - Designar MÉRCIA MARIA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 398.912-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da II Regional de Saúde - Geres - Limoeiro, da referida Secretaria, no período de 19 de julho a 17 de agosto de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3006 - Designar MÁRIO HELDER DE SIQUEIRA, matrícula n° 303.428-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenação Geral de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 17 de março a 30 de abril de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 3007 - Designar DIEGO ALUÍSIO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 300.782-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 01 de outubro
de 2022, durante a ausência de seu titular.
Nº 3008 - Designar JAELMA PONTES CHAVES, matrícula nº 375.493-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 04 a 24 de julho de 2022, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3009 - Designar FELLIPE HENRIQUE BORBA ALVES, Gerente de Segurança de Barragens, da Agência Pernambucana de Águas
e Clima – APAC, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, no período de 01 de agosto a 02 de
setembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3010 - Designar FERNANDA BENTO DE MELO, matrícula nº 396.786-7, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da referida Secretaria, nos dias 11 a 15, 18 a 22, e 25 a
29 de julho de 2022, durante o impedimento de sua titular.
Nº 3011 - Designar KARLA FERNANDA PEREIRA MIALARET, matrícula nº 368.272-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, nos dias 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29 de julho
de 2022, durante a ausência de sua titular, em razão abono de dias de trabalho por participação em Comissão de Inventário de Bens
Móveis e licença TRE.
Nº 3012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reunião na Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA e tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de junho de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar
do 73º Encontro Nacional de DETRANS, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 19 a 22 de julho de 2022.
Nº 3014 - Autorizar os afastamentos do País, CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, e de ISABELA
DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Lisboa –
Portugal, no período de 25 a 31 de julho de 2022.
ATO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2466 - Nomear MAURICIO LAÉRCIO BESERRA DE MELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da CIRETRAN
Serra Talhada, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2617 – Designar JOSÉ LUIS SAID COMETTI, matrícula nº 277.619-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para responder
pelo expediente da Diretoria de Monitoramento e Inovação, da referida Agência, no período de 23 de junho a 03 de julho de 2022, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).