DOEPE 26/08/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de agosto de 2022
2300011346.000115/2022-00
2300000507.000369/2022-11
0001200009.000981/2022-53
2300011444.000186/2022-96
2300000477.000419/2022-57
Maria Das Dores Lira da
Silva
Maria Das Gracas
Henrique de Sousa
Maria de Fatima da Silva
Maria Erineide Pereira de
Franca
Maria Gloriete Vieira de
Oliveira
Maria Lucia da Costa Silva
Maria Sonia Souza da
Costa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2269155
180
3°
01.07.2022
2311399
90
1°
01.07.2022
2283743
180
3°
01.07.2022
431303
30
4°
01.07.2022
Hosp Reg Emilia
Camara - X Geres
Unid M Maria Silva
Itapetim
Expresso Cidadao
Hosp Ulysses
Pernambucano
PONTES MATIAS, matrícula n° 10.434-5, processo SEI nº
0040100011.003640/2022-16, com efeito retroativo a 17/05/2022.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
ERRATA
Na Publicação do DOE nº134, de 15 de julho de 2022, referente ao
deferimento do 3º Decênio do Gozo de Licença Prêmio.
Onde se lê: Matrícula: 136-7; SEI: 0040400028.001236/2022-62;
NOME: Carmen Lúcia Bezerra da Silva; MESES: 01; INÍCIO: 04/
07/2022; DECÊNIO: 3º; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
Leia-se: Matrícula: 137-6; SEI: 0040400028.001236/2022-62;
NOME: Carmen Lucia da silva Bezerra; MESES: 01; INÍCIO: 04/
07/2022; DECÊNIO: 3º; UNIDADE: Hemocentro/Recife.
Na Publicação do DOE nº134, de 15 de julho de 2022, referente ao
deferimento do 2º Decênio do Gozo de Licença Prêmio.
Onde se lê: Matrícula: 964-4; SEI 0040400068.000448/202256; NOME: JEANE MAGALHAES VIANA; MESES: 02; INÍCIO:
01/08/2022; DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
Leia-se: Matrícula: 964-4; SEI 0040400068.000448/2022-56;
NOME: JEANE MAGALHAES VIANA; MESES: 01; INÍCIO:
01/08/2022; DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
Na Publicação do DOE nº152, de 10 de agosto de 2022, referente
ao deferimento do 2º Decênio do Gozo de Licença Prêmio.
Onde se lê: Matrícula: 545-6; SEI: 0040400066.000568/202273; NOME: Rosete Bezerra de Azevedo; MESES: 01; INÍCIO:
03/08/2022; DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
Leia-se: Matrícula: 545-2; SEI: 0040400066.000568/202273; NOME: Rosete Bezerra de Azevedo; MESES: 01; INÍCIO:
03/08/2022; DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
Na Publicação do DOE nº134, de 15 de julho de 2022, referente
ao deferimento do 4º Decênio da Concessão de Licença Prêmio.
Onde se lê: Matrícula: 302-9; SEI 0040400028.002069/2022-77;
NOME: Eliane Camila do Nascimento; DECÊNIO: 4º;
Leia-se: Matrícula: 302-6; 0040400028.002069/2022-77; NOME:
Eliane Camila do Nascimento; DECÊNIO: 4º;
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 25/08/2022
2298740
30
2°
01.07.2022
A Disposicao
2285290
30
3°
11.07.2022
2308177
30
1°
01.07.2022
Maria Virginia Vasconcellos
de A Azevedo
2289091
30
2°
04.07.2022
2300000477.000260/2022-71 Mario Jose Magalhaes Lins
2254492
60
2°
01.07.2022
2300000208.000086/2022-36
2264560
30
1°
04.07.2022
A Disposicao
H Jesus Nazareno Iv
Geres
Gerencia de
Administracao de
Pessoas
Gerencia da VIII Reg.
de Saude
Dir Geral de Financas
2446081
30
1°
01.07.2022
Hosp.Getulio Vargas
2295687
60
1°
05.07.2022
4300000029.002031/2022-95
2300011493.000271/2022-79
2300000141.000214/2022-63
2300001058.001215/2022-37
2300000529.000181/2022-15
2300000567.000250/2022-26
2300000906.000390/2022-14
2300011672.001389/2022-14
2300011520.000357/2022-27
2300000906.000348/2022-95
2300011423.000319/2022-72
2300011346.000125/2022-37
2300011520.000396/2022-24
2300000266.005475/2022-63
2300011423.000280/2022-93
2300011672.001392/2022-20
2300011444.000183/2022-52
2300011448.000391/2022-11
2300011448.000408/2022-31
2300001058.000966/2022-36
2300000141.000198/2022-17
0040400020.002290/2022-03
2300000567.000256/2022-01
2300001058.000734/2022-88
Marisa Correia da Silva
Miguel Angelo da Cruz
Porto
Monica Maria Sales Pinto
Lisboa
Monica Maria Vanderlei
Murilo Jeferson de
Sampaio Carvalho
Nadia Maria de Souza
Cassimiro
Neide Maria Batista de
Oliveira
Patricia Pinto Lisboa Sodre
da Mota
Raimunda Gomes da Silva
Lima
Rogerio Lopes da Silva
Rosilene Maria Silva
Evangelista
Sergio Soutinho Figueiroa
Severina Soares Gomes
de Oliveira
Simone de Andrade
Amancio
Solange Martins de
Santana
Tatiana de Oliveira Mota
Thalita Araujo Cabral
Valdeneide Silva dos
Santos
Viviane Canadas da Mota
Vidal
Waldir Ramos de Moura
Yona Cristina Barbosa de
Albuquerque
Zezimar Batista Carneiro
Barbosa
Apevisa
1240528
30
2°
01.07.2022
2577607
2527758
60
30
1°
1°
01.07.2022
01.07.2022
Um Justino Alves
Bezerra Vi Geres
Hospital Geral de
Areias
Hospital da
Restauracao
Hosp Pol Jaboatao
Prazeres
Hospital Geral de
Areias
H. Reg. Jose Fer. Salsa
Ii Geres
Hosp Reg Emilia
Camara - X Geres
Hosp Pol Jaboatao
Prazeres
A Disposicao
H. Reg. Jose Fer. Salsa
II Geres
Hospital da
Restauracao
Hosp Ulysses
Pernambucano
H.Correia Picanco
H.Correia Picanco
2096250
30
1°
01.07.2022
Hosp.Getulio Vargas
1930192
30
1°
01.07.2022
Hosp das Clinicas
2268620
180
3°
01.07.2022
2562138
30
1°
04.07.2022
2256096
60
2°
01.07.2022
2322706
90
1°
01.07.2022
2344378
60
1°
01.07.2022
2323826
60
2°
02.07.2022
2580543
30
1°
01.07.2022
2553937
30
1°
01.07.2022
2249138
30
2°
04.07.2022
1101617
60
3°
01.07.2022
1923617
30
1°
01.07.2022
2279908
30
1°
04.07.2022
2242087
180
3°
01.07.2022
2303671
30
1°
01.07.2022
Ano XCIX Ć NÀ 164 - 13
Hemope
Gerencia da VI Reg. de
Saude
Hosp.Getulio Vargas
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 25/08/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
307-7
0040400163.000265/2022-52
766-8
0040400099.000858/2022-30
588-6
0040400010.002209/2022-04
NOME
Carlos Alberto de Sá
Costa
Josemar Gomes de
Lima
Virginia Maria Pereira
do Carmo
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
04
10/09/2022
3º
03
01/09/2022
2º
01
01/09/2022
2º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 25/08/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
307-7
0040400163.000265/2022-52
766-8
0040400099.000858/2022-30
588-6
0040400010.002209/2022-04
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Erratas:
Na Portaria SES n° 363 publicada no DOE de 01/06/2022 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão
de origem, da servidora Delma Vieira Miguel Alves, Enfermeira, matrícula nº 14.268-9/UPE. Onde se lê: no período de 01/01/2020 até
31/12/2022. Leia-se: no período de 01/01/2020 até 31/12/2020.
Na Portaria FUSAM nº 111, de 01 de março de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 02 de março de 1991, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo de Auxiliar de Serviços I. Onde se lê: Maria Euzébia de Melo Falcão. Leia-Se: Maria Eusébia
de Melo Falcão.
Na Publicação do DOE nº150, de 06 de agosto de 2022, referente
ao deferimento do 2º Decênio do Gozo de Licença Prêmio.
Onde se lê: Matrícula: 1022-9; SEI: 0040400028.001787/202226; NOME: Maria da Conceição Santos; MESES: 01 ; INÍCIO:
01/08/2022; DECÊNIO: 2º; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
Leia-se: Matrícula: 1021-9; SEI: 0040400028.001787/202226; NOME: Maria da Conceição Santos; MESES: 01 ; INÍCIO:
01/08/2022; DECÊNIO: 2º ; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
NOME
Carlos Alberto de Sá
Costa
Josemar Gomes de
Lima
Virginia Maria Pereira
do Carmo
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
04
10/09/2022
3º
03
01/09/2022
2º
01
01/09/2022
2º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 25/08/2022, Resolve:
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Geraldo Lima dos Santos
4º
0040400020.002590/2022-84
MATRICULA
339-5
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na publicação da portaria nº. 63, de 01.06.22, Diário Oficial do Estado de 02.06.22, referente ao procurador Rafael Farias Loureiro
Amorim, matrícula nº. 317.702-5, onde se lê: 1º decênio da licença-prêmio, a partir de 01.04.22, Leia-se: 1º decênio da licença-prêmio,
a partir de 26.08.20.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Errata:
Na Portaria DER-PE nº 84, publicada no DOE em 23/08/2022
Onde se lê: Matrícula, Nome e CPF:116268-3 - Marcelo José
de Brito - 907.270.964-00
Leia-se: Matrícula, Nome e CPF: 104202-5 - Marcelo José de Brito
- 907.270.964-00. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6746/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO a
Regularidade do pedido constante no protocolo nº 2022.140652
;RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa DIOGO PAIVA LEITE
DE ANDRADE, nome de fantasia: LOJA DAS PLACAS, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob
o nº 09.180.137/0001-40, com sede na Rua ARÃO LINS DE
ANDRADE, Nº 489- PIEDADE-PE, CEP: 54.400-200, como
Estampador de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo
de 5(cinco) anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
Recife, 25 de agosto de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 13ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 06/06/2019,
DEFERIU o Pedido de Desarquivamento de Ato protocolado sob
o nº 17/938868-1, que versa sob o arquivamento da Escritura
Particular de Compra e Venda de Ações Nominativas Ordinárias
e de cessão de Direitos a elas relativas, registrada sob o protocolo
nº 04/351212-7 em 22/09/2004 da empresa JANGA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS DOMÉSTICOS LTDA (NIRE
2630004302-5), representada pelos advogados Marco Antônio
Camarotti, OAB/PE nº 16.942 e Thiago Litwak Rodrigues de
Souza, OAB nº 24.198.
Recife, 25 de agosto de 2022. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE
nº 33/2015, ficam notificados os beneficiários abaixo para no
prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar defesa prévia nos
processos de Tomada de Contas Especial: BENEF./PROCESSO –
PRODEAF TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA – EPP SIN-04861.03/14. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente em
exercício.
7º Aditivo ao Contrato 39/2017. Alteração no prazo do contrato
de benefício de alimentação e refeição. CONTRATADA: GREEN
CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ
92.559.830/0001-71. Prorrogação da vigência, por mais 12
meses, 21.08.2022 a 21.08.2023, com Cláusula de morte súbita.
A mudança na taxa da contratação, deixando de ser -3,60% e
passando a ser 0,00% (zero por cento). Inclusão da Cláusula –
LGPD.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA FUNAPE Nº 3727, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Deferir o pedido de abono
de permanência formulado pela servidora HELOÍZA HELENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de preços referentes aos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado. Contratada: JORDÃO E SÁ LTDA. CNPJ:
00.692.968/0001-26. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor anual com reajuste: R$
45.292,35 (Lote 01) e R$ 4.771,14 (Lote 02). Data da assinatura:
Recife, 25/08/2022. José Alberto de Siqueira Brandão - DiretorPresidente em exercício.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas. Empresa PARVI LOCADORA LTDA.,
CNPJ (MF) 08.228.146/0001-09. Objeto: Pagamento à empresa,
do valor devido pela prestação de serviço de locação de 02 (dois)
veículos tipo caminhonete cabine dupla 4x4, sem lastro contratual
no período de 01/10/2020 a 09/10/2020, Valor: R$ 2.031,50.
Recife, 25/08/2022. Josemaryson Damascena Bezerra - Diretor
Geral.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 029/2022. Processo Nº: 011/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, referente ao Lote VII, a fim de atender
às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. Contratada: SUPRA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº: 30.294.882/000106. Valor Global: R$ 158.978,62. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 028/2022. Processo Nº: 011/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais
de limpeza, referente ao Lote IV, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO. CNPJ
Nº: 22.618.192/0001-37. Valor Global: R$ 37.389,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023.