DOEPE 31/08/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX
NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017
ADMINISTRAÇ‹O
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.448-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Elison John Lennon Alves de Souza Monteiro, matrícula nº
303.136-5, cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.01.2021.
Nº 2.457-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 03 de
setembro de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2018
Nº 2.449-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco – DETRAN, a servidora Amanda Machado
Leocádio Lins Cordeiro da Cruz, matrícula nº 3233-6, cedida à Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR, a partir de 19.08.2022.
Nº 2.450-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores Paula Regina Andrade do Nascimento, matrícula nº 300.9386 e João Paulo Silva de Andrade, matrícula nº 250.980-6, cedidos à Prefeitura Municipal de Amaraji, a partir de 01.08.2022.
Nº 2.451-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Feira Nova, o servidor Washington Luiz de Oliveira Carvalho, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2022.
Nº 2.452-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Hélio Marques de
Siqueira, matrícula nº 8.655-0, cedido ao Gabinete do Governador, a partir de 12.07.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3000008440.000042/2022-11, RESOLVE:
Nº 2.453-Autorizar o afastamento parcial da servidora Ana Clara Leite Alcântara, matrícula nº 363.430-2, com o fim de cursar o Mestrado
Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Design, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data
de publicação desta portaria até 09 de agosto de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e fixado
em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 00406110011622.000005/2022-18, RESOLVE:
Nº 2.454-Considerar autorizado o afastamento parcial do servidor público JACKSON RANIEL FLORENCIO DA SILVA, matrícula nº
14106-2, para o conclusão do Doutorado em Ciência da Computação - Área de Concentração Arquitetura de Computadores e Sistemas
Digitais, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, no período de 01 de julho de 2022 a 25 de novembro de 2022,
fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.455-Renovar o horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/08/2022 (27452399), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR Nº 53/2022 (27724368):
0001200144.001079/2022-08
NOME
FREDERICO SOUSA DA FONSECA
NATHÁLIA GABRIELLE FERNANDES DA SILVA
WALLISON WÊDSON JOSÉ DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2810, DOE 06/12/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Processo
Recife, 31 de agosto de 2022
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
297.011-2
Joseildo Araújo de
Vasconcelos
Escrivão de
Polícia
SDS/PE
20 horas semanais até 16 de
agosto de 2024
NOME
ELIO DOMINGOS DA SILVA
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado (a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Senador.
PROCESSO SEI Nº
2300011672.002491/2022-29
SERVIDOR
DAYSE JOYCE RODRIGUES DE
MEDEIROS
MATRÍCULA
ÓRGÃO
369.309-0
SECRETARIA DE SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado (a) Federal.
PROCESSO SEI Nº
2300011276.002236/2022-59
2300011137.001006/2022-67
SERVIDOR
FABIO GONÇALVES DE RUEDA
JONATA BRUNO DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA
246.461-6
401.924-5
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado (a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Estadual.
PROCESSO SEI Nº
2300001103.000162/2022-44
SERVIDOR
ANDERSON CHRYSTIAN RODRIGUES
DE FIGUEIREDO AQUINO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
246.227-3
SECRETARIA DE SAÚDE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 326 DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013,
com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002903/2022-16 (26722813), devidamente publicada no Aditamento
ao Boletim Interno nº 043, de 29/07/2022 (26794056), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do exmilitar JURANDI AURELIANO DE CASTRO, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 3259-0, ocorrida em 08/12/2020;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da cota parte resguardada, por meio do Despacho
Homologatório nº 284/2022 (25461217), ao requerente JURANDI AURELIANO DE CASTRO FILHO, filho.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3610, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.456-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 01 de
setembro de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC Nº 025, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato nº 008,
de 01/01/2021, publicado no DOE/PE Nº 01, de 01/01/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SDEC nº 15, publicada no DOE do dia 16 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
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EDITOR
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