42 resultados encontrados para sargento pm ref. - data: 23/07/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PS Nº 4.697 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2022/1076360. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 142/2021 e demais dispositivos legais, resolve: I
62 diário oficial Nº 35.040 se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação e compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 da Lei nº 5.251/1985, acrescido pela Lei nº 6.049/1997. IV – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, §8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 45, §10 da Constituição Estadual
56 diário oficial Nº 35.111 III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, §8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 36-C da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 110/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Protocolo:
14 - Ano XCIX Ć NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.949-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 19/03/2022, documento SEI nº 20824504, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 44/2022 (22977869): Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida 2300000141.000390/202
2 - Ano XCVII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2020 (Doc.8123122), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Albérico Petersburgo, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 603248-6, ocorrida em 17/06/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamen
Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 2.240-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente
Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.593-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Marcos Aurélio Teixeira Ribeiro, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022. Nº 2.594-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Edna Sueli Silva Augusto Queiroz, à disposi�
6 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 116-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5668919-8/2017 (Doc.6564018), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 096, de 26/05/2
Recife, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.149-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da publicação. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE 0012651-6/2020 MARIA MARLENE FERREIRA DA SILVA 224.788-7 AUXILIAR EM SAÚDE SECRETARIA DE
diário oficial Nº 35.111 79 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará PORTARIA RE Nº 4.468 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre A alteração DO TIPO DE BENEFÍCIO DE REFORMA EX-OFFÍCIO POR INCAPACIDADE - PROCESSO nº 2020/331938 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº142 de