DOEPE 06/09/2022 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 13.09.2022 às 10h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link:
https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/86446045274. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no
prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail: [email protected]
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº012/2022(06) AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2021.000001596260-78. TATE Nº 01.208/217. INTERESSADO: QUIMITEXTIL LIMITADA INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0058340-58. CNPJ N° 11.338.050/0001-08 ADV: LEUCIO DE
LEMOS FILHO, OAB/PE 5.807 E OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO PROCURADORIA PROCESSO TATE N° 00.761/21-4 PROCESSO SF Nº 2017.000004941149-61
INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA (CACEPE: 0679291-09) ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº
19.632) E REINALDO BEZERRA NEGROMONTE (OAB/PE N° 6.935).
03. RECURSO ORDINÁRIO PROCURADORIA PROCESSO TATE N° 00.762/21-0 PROCESSO SF Nº 2017.000004939515-68
INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA (CACEPE: 0679291-09) ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº
19.632) E REINALDO BEZERRA NEGROMONTE (OAB/PE N° 6.935)
04. RECURSO ORDINÁRIO PROCURADORIA PROCESSO TATE N° 00.747/21-1 PROCESSO SF Nº 2017.000006080531-41
INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA (CACEPE: 0679291-09) ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº
19.632) E REINALDO BEZERRA NEGROMONTE (OAB/PE N° 6.935)
05. RECURSO ORDINÁRIO PROCURADORIA PROCESSO TATE N° 00.073/21-0 PROCESSO SF Nº 2017.000012839917-07
INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA (CACEPE: 0679319-36) ADVOGADOS: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO
NASCIMENTO (OAB/PE N° 33.676), JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº 19.632) E OUTROS
06. RECURSO ORDINÁRIO PROCURADORIA PROCESSO TATE N° 00.717/21-5 PROCESSO SF Nº 2017.000006117874-79
INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA (CACEPE: 0679291-09) ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº
19.632) E OUTROS.
07. RECURSO ORDINÁRIO PROCURADORIA PROCESSO TATE N° 00.729/21-3 PROCESSO SF Nº 2017.000006112952-58
INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA (CACEPE: 0679291-09) ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº
19.632) E OUTROS.
08. RECURSO ORDINÁRIO CONTRIBUINTE PROCESSO TATE N° 00.010/22-7 PROCESSO SF Nº 2021.000002156955-56
INTERESSADO: RODOTRIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (CACEPE: 0228103-15) ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE PEDROSA
DE OLIVEIRA (OAB/PE N° 30.180) E RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AL Nº 8.914). Recife, 05 de setembro de 2022. Davi
Cozzi do Amaral - Presidente em exercício da 1ª Turma Julgadora
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-036_06092022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 036/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-036_06092022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 18/2022
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/09/2022
até 20/09/2022, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 3079/2022 à 3429/2022. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/09/2022
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 160/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de
2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho
Autorizativo para Importação nº 292/2022, resolve credenciar o contribuinte VOLTZ MOTORS DA AMAZONIA LTDA, inscrito no CNPJ/
MF nº 35.944.134/0002-26 e CACEPE sob o nº 0911278-23, processo nº 1500000073.001325/2022-74, tendo os seus termos inicial e
final em 06.09.2022 e 05.09.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos
no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 05 de setembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
EDITAL DBF 161/2022
CANCELAMENTO DE EDITAL
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF torna sem efeito o Edital DBF nº 014/2022 publicado no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 12 de janeiro de 2022, contribuinte VP TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA., CNPJ nº 35.895.805/0001-25, CACEPE nº 0867010-29, Processo nº 1500000073.001876/2022-57.
Recife, 05 de setembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Portaria SERES nº 04/2022, do dia 31 de agosto de 2022, que instaura o Procedimento Administrativo Específico nº 04/2022.
SEI 0012900008.002243/2022-34. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
considerando as disposições da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, com suas alterações posteriores, e demais
normatizações aplicáveis à matéria; considerando o teor do Relatório da Primeira Comissão Permanente de Sindicância da SERES e das
demais peças documentais que instruíram os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 011/2022; considerando a necessidade
de conceder em favor do servidor temporário contratado o exercício dos corolários constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
considerando as orientações consubstanciadas no Parecer nº 419/2019, da Procuradoria Geral do Estado - PGE/PE, que no seu
âmago trata do poder de tutela administrativa e do exercício do poder administrativo sancionador; RESOLVE: I - Instaurar Procedimento
Administrativo Específico com a finalidade de apurar infração disciplinar supostamente praticada pelo Assistente de Ressocialização,
Augusto Carlos Alves Ferreira, matrícula nº 385.868-5, servidor do quadro funcional da SERES, sob regime de contrato temporário; II Designar para compor a Comissão os servidores estáveis, Sérgio Loreto Neto, matrícula nº 179.399-3 e Giulianio Rodrigues de Moura,
matrícula nº 179.409-4, ficando o procedimento administrativo sob a presidência do primeiro; III - Determinar que, observado o prazo
previsto no caput do art. 11, da Lei Estadual nº 14.547/2011, e uma vez concluída a persecução, sejam remetidos o relatório conclusivo e
respectivos autos à Secretaria de Administração do Estado; IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Publiquese e Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Ano XCIX Ć NÀ 171 - 23
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS SEPLAG DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 52 - Designar ANNA MANUELLE CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.476-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, nos períodos de 23 de junho de 2022 a 17 de julho de 2022 e de 02 de agosto a 19 de dezembro de 2022,
durante ausência da titular LUISA SILVANA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula nº 363.414-0, em gozo de Licença Maternidade.
Nº 53- Designar CAROLINA SOUSA DE BARROS E SILVA DANTAS, matrícula nº 363.400-0, para responder pela Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-1, nos períodos de 23 de junho de 2022 a 12 de outubro de 2022, de 28 de outubro de 2022 a 13 de novembro de
2022 e de 29 de novembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, durante impedimento da titular ANNA MANUELLE CUNHA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 363.476-0.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 05/09/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE Nº. 5811 De 05 De Setembro De 2022
Aprova a Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, município de Jaqueira, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Jaqueira, Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Jaqueira
09471.844000/1220-04
81000293
279.360,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 05 de setembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
O Secretário Estadual De Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 572 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora ANNA EMÍLIA DANTAS GUERRA BARRETTO, Médica
Dermatologista, matrícula nº 234.697-4/SES, cedida no âmbito do SUS à Policlínica Lessa de Andrade/PCR, retroagindo seus efeitos
legais a 16/12/2021.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11,
publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 600 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora JOSEANE FLOR DOS SANTOS OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 382.519-1/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu
para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N ° 601- Determinar o exercício da servidora ANA CLÁUDIA COSTA TENÓRIO, Analista em Saúde/Fonoaudióloga, matrícula nº 370.5811/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 11/07/2022.
N°. 602 - Determinar o exercício da servidora THALITA MARIA MARINHO AZEVEDO, Analista em Saúde/Fonoaudióloga, matrícula nº
445.553-3/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/06/2022.
N°. 603 - Determinar o exercício da servidora RUBINALDA SILVA DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
227.097-8/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/05/2022.
N° 604 - Determinar o exercício da servidora ANA GLAUCIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 254.560-8/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a fim de exercer suas atividades na Central de
Regulação Interestadual de Leitos/CRIL, retroagindo seus efeitos legais a 05/07/2021.
N°. 605 - Determinar o exercício da servidora ANNA EMÍLIA DANTAS GUERRA BARRETTO, Médica Dermatologista, matrícula nº
234.697-4/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2022.
N°.606 - Determinar o exercício do servidor JOSIVAN CAETANO DA SILVA JÚNIOR, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 402.962-3/SES no Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2022.
N°.607 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora SILVÂNIA MEDEIROS LOPES CAVALCANTI
RABELO, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 500.547-3/UNICISAL do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o
Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 608 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora CLÁUDIA LÚCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO,
Assistente em Saúde/Técnica de Farmácia, matrícula n° 396.249-0/SES da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central
para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
N°. 609 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ GILSON JÚLIO DE NASCIMENTO, Assistente em Saúde/ Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 255.860-2/SES na Diretoria Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 27/07/2022.
N°. 610 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: ANA CRISTINA
FERRAZ NOGUEIRA, Analista em Saúde/Biomédica Auxiliar, matrícula n° 391.974-9/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/
Limoeiro para a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN e ANALY BEZERRA DE ANDRADE SOUZA, Analista em
Saúde/Biomédica, matrícula n° 404.565-3/SES da Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN para o Hospital Regional
José Fernandes Salsa/Limoeiro.
N°.611 - Remover, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor THIAGO HENRIQUE ALVES DO AMARAL QUADROS,
Médico UTI Adulto, matrícula n° 370.829-2/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para a Secretaria Executiva de Regulação em
Saúde/Nível Central.
N°. 612 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora JÚLIA GALDINO SANTOS DA SILVA, Assistente em
Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 104.864-3/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre
Antônio Manuel/Mirueira.
N°.613 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MARIA DO SOCORRO FERRAZ
FILHA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.089-4/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 614 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora CÍCERA DE LIMA DA SILVA, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.128-0SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório
Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°.615 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora CÉLIA SOARES DE MIRANDA, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.890-3/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório
Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 616 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MIRIAM RAMOS CÂMARA, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.602-7/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório
Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 617- Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA MELO, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula n° 253.901-2/SES do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre Antônio
Manuel/Mirueira.
N°. 618 - Determinar o exercício da servidora JANE DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, Médica Sanitarista, matrícula nº 231.354-5/
SES na Diretoria Geral de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 27/12/2021.