DOEPE 07/09/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5273 – Atribuir ao CB PM Luiz Ricardo Soares Penha Sampaio, matrícula nº 1172883, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, do Gabinete de Segurança/SDS, ficando dispensado o 2ºSGT PM Ozires Monteiro dos Santos, matrícula 9805150, com efeito
retroativo ao dia 31/08/2022.
Nº 5274 – Atribuir ao 2ºSGT PM Ozires Monteiro dos Santos, matrícula 9805150, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, do
Gabinete de Segurança/SDS, ficando dispensado o 2º SGT PM Silvio José Tertulino Sobral, matrícula 9307729, com efeito retroativo
ao dia 31/08/2022.
Nº 5275 – Atribuir ao 2º SGT PM Silvio José Tertulino Sobral, matrícula 9307729, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
do Gabinete de Segurança/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/08/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 27921532/PMPE - DGP2 , 30 de agosto de 2022.EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar os policiais abaixo relacionados
por encontrarem-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto, conforme informado pela OME
de origem:
Oficio OME
27902267
POSTO/
GRAD
1º SGT
Matrícula
102939-8
27494247
2º SGT
930904-7
27546603
3º SGT
110184-6
Nome
RODRIGO CARVALHO
MANGABEIRA DE ARAUJO
WANTUY FERNANDES DE
MEIRELES
FABIO DA SILVA RAMOS
OME de
Origem
DATA DE AGREGAÇÃO
15º BPM
25/08/2022
5ª CIPM
28/07/2022
10º BPM
25/05/2022
II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militares e, para efeito de alteração, passam à condição de adido às OME
de Origem; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar,
se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº
6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação,
bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar das respectivas datas indicadas, conforme tabela acima, momento
em que os policiais atingiram os requisitos para agregação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por
Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900000034.002953/2022-29.
Nº 462/DGP4, de 05/09/2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da
LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência para inatividade, o Policial Militar que se segue: ao posto
de Capitão PM, o 1º Tenente PM Mat. 930741-9 Alcemir Lopes dos Santos. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.002530/2022-41.
Nº 463/DGP4, de 05/09/2022. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à inatividade, o Policial Militar que se segue: à graduação de Subtenente PM, o 1º Sargento PM Mat. 28979-5
Paulo Sergio Barbosa de Farias. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/
PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos citados no
inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.002530/2022-41.
Nº 464/DGP4, de 05/09/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova
graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos
Militares do Estado de Pernambuco, à contar de 16 de ABRIL de 2022, o Subtenente PM Mat. 920944-1 Marcos Cesar Vieira Lima;
à contar de 09 de JULHO de 2022, o Subtenente PM Mat. 921119-5 Laurindo de Carvalho Neto; à contar de 12 de JULHO de 2022,
o Subtenente PM Mat. 920929-8 Evandro Rosendo de Paiva; à contar de 21 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921171-3
Everaldo Ferreira da Silva; à contar de 21 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921095-4 Silvanildo dos Santos Lima; à contar
de 21 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921131-4 Paulo Laurindo da Silva; à contar de 21 de MARÇO de 2022, o 1º
Sargento PM Mat. 921190-0 Cláudio Laurindo Filho; à contar de 21 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921104-7 Tavarinho
Otavio Angelim; à contar de 21 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921189-6 Zenith Cardoso Filho; à contar de 24 de MARÇO
de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920961-1 José Dário Pereira Lima; à contar de 26 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 9211330 Arnaldo Joaquim da Silva; à contar de 26 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920527-6 Carlos Alexandre de Carvalho
Moreira; à contar de 27 de MARÇO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921120-9 José Lenival de Sá; à contar de 28 de MARÇO de 2022,
o 1º Sargento PM Mat. 920683-3 José Decio de Macedo Junior; à contar de 04 de ABRIL de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921151-9 Mário
Gomes de Sá; à contar de 09 de ABRIL de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920662-0 Manoel Amaro de Torres; à contar de 09 de ABRIL
de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920614-0 Sergio Luiz dos Santos; à contar de 15 de ABRIL de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 9205322 Manoel Adeilson Dantas; à contar de 16 de ABRIL de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920804-6 Enoque Marcelino da Silva; à contar
de 21 de ABRIL de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920833-0 Reginaldo Tavares Ribeiro; à contar de 22 de ABRIL de 2022, o 1º
Sargento PM Mat. 920721-0 José Hilton Culatino de Lucena; à contar de 25 de ABRIL de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920732-5 Edinaldo
Anselmo da Silva; à contar de 01 de MAIO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920736-8 Carlito Siqueira dos Santos; à contar de 02 de
MAIO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920634-5 Geomar Severino da Silva; à contar de 25 de MAIO de 2022, o 1º Sargento PM Mat.
920609-4 Gilson Cicero de Amorim; à contar de 05 de JUNHO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 950395-1 Reginaldo de Lima; à contar
de 07 de JUNHO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 920724-4 José Aparecido de Menezes; à contar de 27 de JUNHO de 2022, o 1º
Sargento PM Mat. 920872-0 Antônio Rodrigues da Silva; à contar de 04 de JULHO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 930943-8 Edilson
Felix de Lima; à contar de 05 de JULHO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 930374-0 Carlos Alberto de Marias; à contar de 17 de JULHO
de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 950651-9 Ezequiel da Silva Barros; à contar de 19 de JULHO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 921162-4
Givaldo Vieira de Matos; e à contar de 01 de AGOSTO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 930508-4 Marcus Samarone Pessoa Jurubeba.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.002530/2022-41.
Nº 465/DGP4, de 05/09/2022. EMENTA: ERRATA. Na Portaria nº 300/DGP9, de 02.05.2022, publicada no DOE nº 84, de
04.05.2022, referente ao 2º Tenente PM Mat. 920626-4 Denilson Batista da Silva (3900000065.001285/2022-55), Onde se lê: ... à contar
de 01 de MAIO de 2022, … Leia-se: ... à contar de 15 de MARÇO de 2022, … Na Portaria nº 300/DGP9, de 02.05.2022, publicada no
DOE nº 84, de 04.05.2022, referente ao 2º Tenente PM Mat. 921176-4 Sebastião Pereira da Silva (3900000065.001285/2022-55), Onde
se lê: ... à contar de 01 de MAIO de 2022, … Leia-se: ... à contar de 16 de MARÇO de 2022, … JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL
PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.002530/2022-41.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 7 / 2022 - CBMPE - DGP - DA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO A PEDIDO. PROCESSO SEI Nº 3900000296.000115/2022-30
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12 de
dezembro de 2013 e, considerando o previsto no art. 85, V, c/c o art. 109, I, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974; RESOLVE: Art.
1º Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2022, o Sd QBMG Mat. 718256-2
– RICARDO RODRIGUES DA ROCHA, filho de ODILIA RODRIGUES DA ROCHA, nascido em 05 de julho de 1988, natural de BrasíliaDF, RG 2718256-8/CBMPE, C.P.F 025.816.561-82, conforme requerimento firmado constante no Processo SEI supra mencionado,
encaminhado através do ofício nº 10/2022 - CBMPE - 5ºGB - SCP, de 21 de janeiro de 2022. Art. 2° Determinar ao Centro de Pagamento
de Pessoal Ativo (CPPA) que efetue o cancelamento dos vencimentos do ex-bombeiro militar, verificando se há dívidas a serem pagas
ou valores a serem recebidos, elaborando planilha de cálculos e enviando à Diretoria de Finanças (DF), bem como informar à Secretaria
de Administração (SAD), via SADWEB. Art. 3° Determinar ao 5ºGB que recolha a cédula de identidade do ex-bombeiro militar, Carteira
do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) dos dependentes e remeta à DGP, assim como, recolha o
Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e remeta à Diretoria de Logística (DLog), recolha fardamento e outros materiais da
fazenda pública sob cautela do ex-bombeiro militar e remeta ao Centro de Intendência (CInt). Art. 4° Determinar à Diretoria de Gestão
de Pessoal (DGP) que recepcione e elimine a identidade do ex-bombeiro militar e carteiras do SISMEPE dos dependentes, além de
providenciar a exclusão do bombeiro militar e dependentes do SISMEPE, devendo ainda retirar o ex-bombeiro militar do pecúlio geral e
incluí-lo em pecúlio de ex-bombeiros militares e emitir o Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar. Art. 5º Anular a
Portaria Administrativa Nº 11/2022 - CBMPE - DGP - DDIR, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no DOE nº 41, de 01 de março de 2022.
Art. 6° Determinar os efeitos dessa Portaria a contar de sua publicação em Diário Oficial do Estado. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – Cel BM - Comandante Geral
Ano XCIX Ć NÀ 172 - 11
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
PORTARIA SDA Nº 026, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no
DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo elencado, como responsável pela autorização de despesas, movimentações de contas correntes
vinculadas ao CNPJ nº 10.572.055/0001-20, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e realização de transferências fixadas pela
programação financeira do Estado, abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativo ao CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA –
PLATAFORMA + BRASIL Nº 919462/2021, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto com os outros
ordenadores de despesas, já devidamente autorizados e publicados;
Nome: Ruy Carlos do Rego Barros Ramos
Cargo: Secretário Executivo de Gestão
CPF: 051.857.474-12
Matrícula: 4495756
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2022.
Recife, 06 de setembro de 2022.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4663- Remover e designar na função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, ALLYSON FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A,
mat. 383.211-2, para a Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir de
26.07.2022. 1400005623.000662/2022-77.
Nº 4664- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, com 200 h/a mensais EVELYN RODRIGUES DOS
SANTOS, Prof. LPM, I, A, mat. 397.239.9, localizado na Esc. Dr Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, conforme
Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 01.08.2022. 1400005293.003263/2022-47.
Nº 4665- Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore, com 200 h/a mensais, CARLOS JOSÉ
CAVALCANTI MAGALHÃES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.906-1, para a Esc. Gilberto Freyre, Vasco da Gama, GRE Recife Norte,
conforme Port. SEE n° 3666, de 08.07.2022, a partir de 28.07.2022. 1400005293.003332/2022-12.
Nº 4666- Localizar ULISSES JOSÉ VIEIRA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.800-6, na EREM Prof. Antônio Carneiro Leão,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 27.07.2022. 1400005565.002706/2022-35.
Nº 4667- Designar para a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, ADRIANO DE LIMA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 397.035-3,
na Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 22.08.2022. 1400005706.002648/2022-98.
Nº 4668- Remover LEILA KALINE SILVA DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.125-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação-CGDE/GRE Petrolina, com 200 horas mensais, a partir de 27.07.2022. 1400005706.002642/2022-11.
Nº 4669- Remover LEILA KALINE SILVA DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.125-0, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação - CGDE/GRE Petrolina, com 200 horas mensais, a partir de 27.07.2022. 1400005706.002642/2022-11.
Nº 4670- Localizar ALEXSANDRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.249.901-0, na Esc.NM-06, Petrolina, com 200 h/a mensais de
Educação Física, a partir de 26/07/2022. 1400005706.002.33/2022-20.
Nº 4671- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.262.065-0, localizado na
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco. 1400003092.000135/2022-82.
Nº 4672- Tornar sem efeito a Port. 818 de 24/02/2022, ref. a MANOEL VICENTE LOURENCO, mat.145.967-8, permanecendo em vigor
a Port. 3155 de 06.05.1999. 1400005336.001836/2022-54.
Nº 4673- Remover e Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, VIVIANE ROSENDO DO ESPIRITO
SANTO, Prof., LP, II, A, mat. 261.393-0, na EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral, conforme Dec. nº
31.312 de 11.01.2008, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
19.07.2022. (1400005572.000119/2022-12).
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4674 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia de JOAQUIM AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS, Prof. LPM, II, A,
mat. 251.720-5, loc. na ETE Mariano Teixeira, Areias, GRE Recife Sul, a partir de 03.03.2022. 1400005541.001620/2022-63
Nº 4675 - Localizar DENILZA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.901-9, na Unidade de Acompanhamento da Educação
Infantil e dos Anos Finais da GRE Caruaru, a partir de 19.08.2022. 1400005455.002110/2022-82.
Nº 4676 - Dispensar MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 256.444-0, da função de Educador de Apoio
da EREFEM Pedro Pires Ferreira, Tabira, GRE Afogados, a partir de 02.02.2022. 1400005676.001116/2022-38.
Nº 4677 - Dispensar MARIA EDILEUSA XAVIER, prof. LP, III, D, mat. 176.507-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Carmela Dutra,
Afogados, GRE Recife Sul, a partir de 01.04.2021. 1400005527.000077/2021-84.
Nº 4678 - Designar UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, III, D, mat. 174.414-3, para a função de Diretor Adjunto na
Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.04.2021. 1400005527.000077/2021-84.
Nº 4679 - localizar POLLIANA SILVA DA FONSECA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.255-8, na Esc. Estadual Nossa
Senhora da Conceição, Pina, GRE R. Sul com 30 horas semanais, a partir de 30.07.2022. 1400005526.000714/2022-11.
Nº 4680 - Localizar APOLONIO GAUDIOSO LADISLAU, Prof. LPE, II, A, mat. 272.131-7, Readaptado Definitivo, na EREM Ione de Góis
Barros, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em atividades Pedagógicas, a partir 08.08.2022. 1400005676.001112/2022-50.
Nº 4681 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARCELLA BARBOSA DOS SANTOS SILVA,mat.378.118-6, nos termos
da Lei nº 11.474 de 11.11.97 a partir de 23.06.2022. 1400005424.001195/2022-49.
Nº 4682 - Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais IRANIZE ONOFRE TEIXEIRA ,Prof. LPE, II, A,
mat.250.576-2, da EREM Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, conforme Port. SEE Nº 3666, DE 08.07.2022 a partir de 08.07.2022.
1400005269.002395/2022-59.
Nº 4683 - Dispensar, a pedido, Jamesson Cruz da Cunha, mat. 262.850-3, da função de Prof. Apoio Pedagógico da ETE Professor Lucilo
Ávila Pessoa, Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.09.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. 1400004088.000787/2022-49
Nº 4684 - Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Gemima Souza e Silva, Prof., LPE, III, D, mat. 175.929-9,
localizada na ETE Professor Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife Sul, Integral, conforme Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, e LC nº 125
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2022. 1400004088.000787/2022-49.
Nº 4685 - Dispensar, a pedido, VALDIRA DA SILVA LEITE, mat. 257.147-1, da função de Ed. Apoio da EREM Nossa Senhora de Fátima,
Sanharó, GRE Arcoverde, Integral, a partir de 01.09.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400004087.000659/2022-13)
Na portaria nº 3838, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 15.07.2022, referente a JOÃO GUEDES DOS SANTOS, mat. 237.826-4. Onde
se lê: JOÃO GUEDES DOS SANTOS; Leia-se: JOSÉ GUEDES DOS SANTOS JUNIOR.