DOEPE 14/09/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3734 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/
BM), o Primeiro-Tenente BM JOSENILTON CORDEIRO DUARTE, matrícula nº 930.468-1, com efeito retroativo a 30 de julho de 2022.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
26.122.0228.2447 - Serviços de Unidade de Atendimento
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.125.0657.0570 - Modernização da Fiscalização de Trânsito
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0241
0241
0241
Recife, 14 de setembro de 2022
500.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
216.700,00
216.700,00
816.700,00
DECRETO Nº 53.598, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria,
DECRETA:
Nº 3735 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º,
ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA/BM), a Segundo-Tenente BM WIRLADESANDRA ALVES SOARES DE SOUZA, matrícula nº 707.017-9, com efeito
retroativo a 30 de julho de 2022.
Nº 3736 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG FRANCISCO CECÍLIO ALVES FILHO,
matrícula nº 940.003-6, com efeito retroativo a 07 de maio de 2022.
Nº 3737 – PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG RÔMULO PERNAMBUCANO DA
SILVA, matrícula nº 930.973-0, com efeito retroativo a 05 de maio de 2022.
Nº 3738 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JORGE
BEZERRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para visita técnica ao CIAFEL, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto,
na cidade de Porto – Portugal, no período de 20 a 26 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3739 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de SIMONE
STORINO HONDA BARROS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para visita técnica ao CIAFEL, da Faculdade de Desporto da
Universidade do Porto, na cidade de Porto – Portugal, no período de 20 a 29 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3740 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor JONATAS ALVES
DA COSTA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Workshop direcionado ao Combate Contra o Terrorismo e Resgate
de Reféns, nas cidades de Lyon e Toulousse - na França, no período de 08 a 24 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), provenientes do Tesouro do Estado e especificados no Anexo II.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 136, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
097, de 27 de junho de 2022, que visa à contratação temporária de profissionais de Nível Médio para preenchimento de 133 (cento e
trinta e três) vagas, para atender à situação excepcional de interesse público, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, cuja listagem de candidatos aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico https://institutodarwin com/portal/
descricao-selecao/36/.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.122.0448.4384 - Gestão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
10.000.000,00
0101
10.000.000,00
10.000.000,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.578-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Bento do Una, do servidor André Macedo Barros, matrícula nº
250.716-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15000 – SECRETARIA DA FAZENDA
00109 – Secretaria da Fazenda – Administração Direta
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
1.7.0.0.00.0.0
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.50.0.0
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE
1.7.1.1.50.0.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal - FPE
1.7.1.1.50.0.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal - FPE
VALOR
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
10.000.000,00
ATOS DO DIA 13 DE SETMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3724 - Designar FLÁVIA MOURA LEITE DE SÁ VILLA-CHAN, matrícula nº 234.980-9, para exercer a Função Gratificada de Diretora
Geral de Assistência Integral à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3725 - Nomear RODRIGO AUGUSTO PAIVA GONÇALVES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Monitoramento da Contratualização da Rede Complementar com Fins Lucrativos, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito,
com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3726 - Exonerar ROBERTA DE CARVALHO GOMES do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito
retroativo a 22 de julho de 2022.
Nº 3727 - Nomear SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 06 de setembro de 2022.
Nº 3728 - Exonerar WILZA CARLA SILVA QUEIROZ GERMANO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, do Corpo de
Bombeiros Militar, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3729 - Nomear ALEXANDRE MARCELO FERREIRA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, do
Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3730 - Exonerar, a pedido, BETÂNIA RIBEIRO COSTA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do Agreste Central, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
N° 3731 - Designar ARISTÓFANES FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 412831-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para responder pelo expediente da Assistência em Gestão Pública, referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 30 de outubro de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3732 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos
da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes
(QOC/BM), o Major BM ALDEMIR JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 940.211-0, com efeito retroativo a 15 de junho de 2022.
Nº 3733 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes
(QOC/BM), o Capitão BM PAULO HENRIQUE NETO DE SANTANA, matrícula nº 707.454-9, com efeito retroativo a 15 de junho
de 2022.
Nº 2.579-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, da servidora Juliana Barbosa da Silva Aguiar, matrícula nº
255.266-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 08.10.2018 até
13.08.2020.
Nº 2.580-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Cláudio Sérgio Galindo da Silva, matrícula
nº 262.434-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017,
2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.581-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Silvia Renata Araújo Pires de Souza, matrícula
nº 173.397-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019,
2020, 2021 e 2022.
Nº 2.582-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sanharó, do servidor Geraldo de Magela
Silva, matrícula nº 140.693-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 2.583-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana
Paula Bezerra da Silva, da Prefeitura Municipal de Paudalho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.584-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Giane Pereira da Silva,
da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.585-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Michelle Débora
de Moura, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.586-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Francisco Dowsley
Mendes, da Prefeitura Municipal de Igarassu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 02.01.2021 até 31.12.2022.
Nº 2.587-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Aparecida de Fátima
de Amorim Melo Augusto, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 05.04.2021 até 31.12.2022.
Nº 2.588-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Jane
Ramos Marques de Farias, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.589-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Lúcia
de Fátima Siqueira de Queiroz, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.590-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor José
Fábio Dionísio da Silva, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.591-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
José de Melo Silva, da Prefeitura Municipal de Caetés, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.592-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Eligivânia
Maria de Macêdo Pereira, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.