DOEPE 15/09/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.617-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor Moisés de França Barros, matrícula nº 15162-9, do DER/PE, com efeito retroativo a 12/09/2022.
Secretarias de Estado
Nº 2.618-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistente de Coordenação, a
servidora GRACE ALESSANDRA DE ARAÚJO BARBOSA PEREIRA, matrícula 273.377-3, da SDS, atribuindo-lhe a gratificação por
exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 31/08/2022.
ADMINISTRAÇ‹O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 2.619-Autorizar o afastamento do servidor Maviael Fonseca de Castro, matrícula nº 1376-5, para participar da 77ª Semana Oficial da
Engenharia e Agronomia, no período de 03 a 06 de Outubro de 2022, em Goiânia/GO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.605-Instaurar o Processo Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidade
cometida por licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação
de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº555, de 17/02/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387
e 388, de 20/02/2018; nº 2.098, de 04/09/2018; nº 1.673, de 31/07/2019 e nº 2.516 de 18/10/2019.
Nº do Processo
013/2022
Empresa/CNPJ
S D DE A FERREIRA & CIA
LTDA;
CNPJ nº 26.889.181/0001-42
Recife, 15 de setembro de 2022
Proc. Licitatório/Contrato
Conduta
Turma
0090.2021.CCPLE-II.PE.0084.
SAD
Apresentar declaração falsa
de ME/EPP
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Nº 2.620-Autorizar o afastamento da servidora VÂNIA TRINDADE BARRETO CANUTO, matrícula nº 011526, para participar
do XXI Congresso Brasileiro de Sementes, no período de 11 a 16 de Setembro de 2022, em Curitiba/PR, com ônus de diárias (0101)
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.621-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINIANO DE SOUZA, matrícula nº 2622-0, para participar
do XXI Congresso Brasileiro de Sementes, no período de 11 a 16 de Setembro de 2022, em Curitiba/PR, com ônus de diárias (0101) para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.622-Considerar autorizado o afastamento da servidora Elba Borges Ferreira, matrícula nº 279.547-7, para participar do Curso Básico
de Inteligência na Fiscalização Ambiental, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, em Brasília/DF, com ônus de diárias (fonte de
Recurso 0241-CPRH) para o Estado de Pernambuco.
GIANNI GUIMARÃES
Secretária Executiva de Contratações Públicas
Nº 2.623-Autorizar o afastamento do servidor José Luís Said Cometti, matrícula nº 277619-7, para participar do XIV Encontro Nacional de
Águas Urbanas, no período de 18 a 24 de Setembro de 2022, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001665/2022-63, RESOLVE:
Nº 2.606-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Ricardo Alves de Melo, matrícula nº
3182, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 15.09.2022.
Nº 2.607-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Francisca Novais Calheiros de Castro, matrícula nº
4404-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2022 até
31.12.2022.
Nº 2.608-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, das servidoras Suely Soares da Silva de Mendonça, matrícula
nº 271.045-5, e Karyna Santana de Albuquerque, matrícula nº 273.890-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.609-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Ana Paula Ramos
Severo, matrícula nº 259.395-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.610-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Cláudia Germana Camelo
Farias, matrícula nº 252.382-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.611-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Caruaru, Leandro Correia dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.612-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Paudalho, Maria da Conceição Cabral da Silva, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.02.2021 até 31.12.2022.
Nº 2.624-Autorizar o afastamento parcial do servidor público JHONATA WILLAME CORDEIRO DE VASCONCELOS FERREIRA BARROS,
Professor, matrícula n° 379.541-1, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Rede Nacional - PROFMAT,
promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 12 de março de
2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1500000185.000220/2022-31, RESOLVE:
Nº 2.625-Autorizar o afastamento integral do servidor GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 171.964-5, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Ciências Jurídicas, especialidade Ciências Jurídicas Públicas da Universidade
do Minho, na cidade de Braga em Portugal, da data de publicação desta portaria até 31 de outubro de 2023, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA SAD Nº 2.626 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001370/2022-97, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3.055/2021, publicada em 04/11/2021; e
2) Considerar autorizado o afastamento da servidora pública ANGELA NINFA MENDES DE ANDRADE CABRAL, matrícula nº 256.4327, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado Acadêmico em Educação Contemporânea, promovido pela Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE, na modalidade parcial, de 04 de novembro de 2021 até a data de publicação desta portaria, e na
modalidade integral, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 2.613-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Daniela Carneiro dos Santos, matrícula nº 177.600-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.614-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor Vilmar Antônio Carvalho da Silva, matrícula nº 161.430-4, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.615-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Brejão, da servidora Maria Fátima Cadengue de Santana, matrícula nº 147.178-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 2.627-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 2.616-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
Élcio Antônio Borba de Oliveira
David de Lima Ramos
Edna Maria do Nascimento Gomes Brito
Vanessa Dantas de Figueiredo Moura Cavalcanti
Sebastião Pereira de Souza
MATRÍCULA
174.576-0
300.385-0
300.402-3
257.179-0
106.213-1
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005336.001831/2022-21
JOSUÉ MARTINS
DA SILVA
195.353-2
PROFESSOR
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
01 ANO A
PARTIR DE
03.09.2022
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DURAÇÃO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
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TEXTO
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