DOEPE 20/09/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX
NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Nº PROCESSO
NOME
3700001003.000648/2022-98
KETTY FILIZOLA
PINEDA FALCÃO
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 3863 - Exonerar, a pedido, RENATA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3864 - Exonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3865 - Exonerar IZENI TEIXEIRA PIMENTEL do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do Programa Mãe Coruja das
GERES, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de março de 2022.
Nº 3866 - Exonerar, a pedido, JAIR ELIAS DANTAS do cargo em comissão de Assistente de Hospital - Agamenon Magalhães, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3867 - Nomear EUDES GUSTAVO ALMEIDA DA PAZ para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital - Agamenon
Magalhães, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3868 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS MENDES do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3869 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ERIVAN FAGUNDES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão
Educacional, símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3870 - Exonerar, a pedido, MARIA JOSÉ ALVES do cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Educacional, símbolo CAA5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3871 - Exonerar, a pedido, JOELMIR ANTÔNIO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3872 - Exonerar, a pedido, RÔMULO ARRUDA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Superintendente Técnico, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2022.
Nº 3875 - Tornar sem efeito o Ato nº 2829, de 07 de julho de 2022.
Nº 3876 - Exonerar, a pedido, JOSÉ AILTON COSTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3877 - Nomear EMERSON JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Criança, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
Nº 3878 - Nomear BRUNO MARCELO DE LIMA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social e
Imprensa, símbolo CAA-1, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
ATO DO DIA 16 DE SETMBRO DE 2022.
Nº 3851 - Nomear EDSON GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Logística, símbolo CAA-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CARGO
444.770-0
ANALISTA
JUDICIÁRIO
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.667-Exonerar, a pedido, os (as) servidores (as) abaixo citados (as) devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação
ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
257.272-9
PROFESSOR
2300000137.001009/2022-84
PAULA DA CONCEIÇÃO
PEREIRA DE SOUZA
255.446-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
1400005676.000344/2022-91
LUZIA RITA NUNES
DE LIRA
257.727-9
PROFESSOR
364.271-2
POLICIAL PENAL
SERES
ANALISTA EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
WALDEMBERG
0012900047.002175/2022-47 MENDES DOS SANTOS
VASCONCELOS
LUCIANA DA SILVA
2300011209.000277/2022-12
BUARQUE
PATRÍCIA MACIEL
2300000162.000436/2022-38
TENÓRIO
JOÃO CARLOS RAMOS
173.570-5
PROFESSOR
0012900047.001927/2022-52
TÂNIA VERAS FILHA
MARCIA DE ANDRADE
LIMA BEZERRA
PATRICYA WILDYSLEYA
2300000266.008353/2022-29 FREIRE SANTANA DO
NASCIMENTO
337.328-2
84047-5/2019
253.655-2
POLICIAL PENAL
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SERES
SECRETARIA DE
SAÚDE
408.334-2
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
PROFESSOR
1400005293003405/2022-76
405.796-1
443.901-5
1400005482.001733/2022-19
CLAUDECIR ANCELMO
DA SILVA
380.001-6
3900000772.000272/2022-82
MARIANA MARTINS
DOS ANJOS
386.830-3
2300001058.000491/2022-88 GENI XAVIER DE BRITO
2300000134.000035/2020-53
CHARLES ALVES DE
MENEZES
404.650-1
072.129-9
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
01/07/2020
29/07/2022
29/08/2022
09/04/2022
01/08/2022
13/02/2008
05/09/2022
15/10/2019
23/08/2022
08/08/2022
08/07/2022
17/04/2020
01/07/1994
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0031000094.000724/2022-90, RESOLVE:
Nº 2.668-Autorizar o afastamento parcial do servidor público RODRIGO FERRAZ JARDIM MARQUES, Analista em Gestão Ambiental
- Engenheiro Florestal, matrícula n° 279.756-9, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Biodiversidade e Conservação,
promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de julho de
2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho apenas durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.000913/2022-62, RESOLVE:
Nº 2.669-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUIZA DANIELLE DE SANTANA COSTA, Professora, matrícula n° 270.5010, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário
do curso com o horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho apenas
durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
Nº 2.671-Autorizar o afastamento integral da servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAZ, Professora, matrícula n° 274.281-0, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA,
promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
AGENTE DE
POLICIA
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
29/07/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
08/09/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.001790/2022-70, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022
VICE-GOVERNADORA
PGE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Nº 2.670-Autorizar o afastamento parcial da servidora ROBERTA SANTOS OLIVEIRA, Professora, matrícula n° 386.937-7, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Rede Nacional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 10 de março de 2024, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A PARTIR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005526.000610/2022-07, RESOLVE:
Secretarias de Estado
GOVERNADOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
LUZIA RITA NUNES
DE LIRA
Nº 3873 - Nomear ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Superintendente Técnico, símbolo
DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2022.
Nº 3874 - Exonerar, a pedido, JONH MONTEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar de logística e TI, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
MATRÍCULA
1400005676.001015/2022-67
ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, uso de suas atribuições, RESOLVE:
Recife, 20 de setembro de 2022
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDITOR
Rodrigo Coutinho
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