DOEPE 22/09/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2022
LTDA - CNPJ 45.253.821/0001-78, para o item 13 no valor total
de R$ 72.452,70. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira
de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 21 de Setembro de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0059.2022.CPL-I.PE 0020.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308147.000016/2022-04
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preços para
a eventual aquisição de MATERIAS PARA PINTURA, visando
atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE, para o período de 12 meses, em favor
das licitantes: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ 19.299.794/0001-64, para os lotes
01, e 05, no valor total de R$ 146.128,4500; LB COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP - CNPJ 20.470.692/0001-49, para o
lote 02 no valor total de R$ 17.447,5000; E& M COMERCIO DE
MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, - CNPJ 24.708.262/000173, para os lotes 03,04,06,07 e 08, no valor total de R$
24.028,8000; FATO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ 34.192.524/0001-43, para o lote 09, no valor total de R$
1.294,0000. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 21 de Setembro de 2022.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.091.
ITERPECONV4.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. Contratante aderente: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a prorrogação de serviços no Termo de Adesão Nº
003.2020.091.ITERPECONV4.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. Vigência: 22/09/2022 à
21/09/2023. Valor estimado: R$ 245.552,76. Data da Assinatura:
21/09/2022. Recife, 21/09/2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA - DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.018.ITERPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de
serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.018.ITERPE.001 ao
Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO do presente aditivo, assim como, proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor global estimado: R$
398.934,72. Data de assinatura: 21/09/2022. HENRIQUE JOSÉ
QUEIROZ COSTA - DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0020.2022.CPL.PE.0010.JUCEPE
PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2022
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o processo em
epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
do gerador STEMAC de 230KVA, com fornecimento de peças,
para a JUCEPE, à Power Serviços de Automação Montagens
e Instalações LTDA ME, CNPJ: 16.731.874/0001- 59, no valor
de R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e seis reais). Recife,
21/09/2022. Ana Virgínia Barros/Pregoeira, Mat. 21091.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407849.000117/2022-21
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022, em favor da empresa:
ACUMULADORES MOURA S/A (CNPJ: 09.811.654/001222), ITEM 1 R$ 64.255,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais) e ITEM 2 R$ 22.403,00 (Vinte e dois
mil, quatrocentos e três reais). Recife, 21/09/2022. Lucia Lavor –
Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 28282584/2022-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0012.2022.CPL.PE.0012.POLCIV-SDS .
Objeto: eventual fornecimento de medalhas do mérito policial
civil, classe ouro, sob o regime de fornecimento imediato.
Contratada: NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS MILITARES EIRELI - CNPJ nº 14.550.838/000163. Valor: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).
Vigência: 20/09/2022 à 19/09/2023. Recife, 21/09/2022. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0365.2022.CPL I.DL.0270.Dasis: Obj.- Fornecimento
emerg. de MMH, manipulador uterino para atender a demanda
deste Sismepe; Firma vencedora: Promedic Nordeste Comercial
Cirurgica ltda CNPJ 08.632.345/0001-70, valor R$ 5.040,00;
Recife, 21 de setembro 2022 - Paulo Fernando Andrade MatosCel PM – Diretor da DASIS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0236.2022.CPL I.PE.0017.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. materiais
cirúrgicos de traumatologia (artroscopia do joelho) para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Ortomedica
Comercio Ortopedico LTDA, CNPJ-24.061.657/0001-27, R$
369.505,00, lote 3; 2) Bone Medical Implantes Ortopedicos LTDA,
CNPJ-34.639.837/0001-05, R$ 1.090.500,00, lotes 1,2,4,5,6,7,8,9
e 10. Recife-PE, 21SET22, Sergio José Nogueira de Oliveira/
Presidente da CPL I/DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº105/2022,Modalidade:Autorização de Uso
nº 016/2022, Objeto: Autorização de Uso dos eventos da “Rock
& Ribs” localizado no Cais em frente ao restaurante de mesmo
nome (PDZ-40B), na Av. Alfredo Lisboa, S/N - Marco Zero, Recife
- PE, 50020-360, zona secundária, Local PDZ 40B da poligonal
da Porto do Recife S/A, para a realização do evento “8 anos
Rock & Ribs” no dia 19/11/2022. Contratada: RR MARCO ZERO
RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 37.783.845/0001-00.Contrato nº
2022/063/00.Valor Global: R$ 6.901,07 (seis mil e novecentos
e um reais e sete centavos).Prazo 03 (três) dias. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017, CONTRATADA:
DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
41.057.324/0001-43, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 22/09/22 a 21/12/22, Assinatura: 16/09/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da obra do Contrato nº
09/2021. Vigência 03/09/2022 a 01/12/2022. Contratada: L&M
SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 25.175.320/0001-03. Prof.ª Dr.ª M.ª
do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019.
Vigência 01/09/2022 a 31/08/2023. Contratada: PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.678.722/0001-13. Prof.ª Dr.ª M.ª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº
8.666/93, o resultado do Processo Licitatório nº 0012.2022,
Tomada de Preços nº 0004.2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço
da 2ª Etapa da Requalificação do Campus Reitoria, Blocos B, C e
D, que teve como vencedora a licitante Projetcons Engenharia e
Arquitetura LTDA, CNPJ nº 34.016.448/0001-15, por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço global no valor de R$ 799.704,00. Recife, 20/09/2022. Prof.ª
Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti.Reitora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP/SAD, Turma 1, designada por meio das
Portarias SAD nº 555, de 18/02/2017, nº 387, de 20/02/2018,
e nº 928, de 28/04/2021, responsável pelo processamento do
PAAP nº 009/2021-CPAAP, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002; no Decreto
Estadual nº 32.539/2008 e no Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando terem restado infrutíferas as tentativas de intimação
da Impugnada através de emails enviados, bem como por via
postal com Aviso de Recebimento (27448685 e 28515549), vem,
por meio do presente Edital, INTIMAR o representante legal da
empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ
nº 13.344.533/0001-32, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para apresentação de eventual Defesa Administrativa em
face da Nota de Imputação instaurada com o escopo de apurar
eventual afronta aos itens 10, 12 e 16 do Edital do Processo
Licitatório nº 0084.2020.CCPLE-II.PE.0069.SAD, no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste
Edital no Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em
revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos eletrônicos, cujo
teor pode ser obtido através do email: [email protected].
Findo o prazo para apresentação de defesa, o Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação da Impugnada,
podendo ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02. Recife, 20 de setembro de 2022. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da CPAAP/SAD.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 012/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 005/2022 – PE INTEGRADO nº. 0013.2022.CPL.PE.0006.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços de Engenharia. Objeto
Desc. Contratação de empresa com experiência comprovada
em edificações consideradas como Patrimônio Histórico e
Cultural e tombada, para elaboração de projeto de Arquitetura,
projeto de Restauração, projetos de Requalificação, projetos
Complementares, Levantamento Arquitetônico para preservação
Patrimonial e serviços de Engenharia Orçamentária, para o
Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano. Valor Orçado: R$.
551.337,01 (quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e
sete reais e um centavo) Entrega das Propostas até: 04/10/2022
às 09:00h. Início da Disputa: 04/10/2022 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected] - Recife, 21/09/2022. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral/Termo Aditivo/
Cancelamento de Registros de Preços
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2020.008.
CAMIL.001. Pregão Eletrônico nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD. Contratante: Secretaria de Administração Contratada:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
Contratante Aderente:Secretaria da Casa Militar. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de
serviços no Termo de Adesão nº 003.2020.008.CAMIL.001 ao
Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2020.Vigência: 22/09/2022
a 21/09/2023.Valor Estimado: R$ 1.336.020,72.Data de
Assinatura: 21/09/2022. Termo de Rescisão Unilateral ao
Contrato nº 015/2022-CAMIL: Referente ao Processo nº
0022.2022.CPLII.PE.0010.CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico
nº 0010/2022-CAMIL.DEF-CIVIL, celebrado entre a Secretária
Executiva de Defesa Civil da Casa Militar e a empresa HC
ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 12.028.801/000144. Objeto: fornecimento de 472 (quatrocentos e setenta e
dois) travesseiros. Decisão: Rescindir, unilateral, o contrato
nº 015/2022. Fundamento legal: Arts. 58, II, 66, 77, c/c os 78,
I, II e 79, I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
produzindo-se os efeitos legais daí decorrentes, bem como
na Cláusula Décima Primeira, Parágrafos Primeiro, Terceiro
e Quarto, do Contrato nº 015/2022. Assinatura: 21/09/2022.
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 018/2022-CAMIL:
Referente ao Processo nº 0022.2022.CPLII.PE.0010.CAMIL.
DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 0010/2022-CAMIL.DEF-CIVIL,
celebrado entre a Secretária Executiva de Defesa Civil da Casa
Militar e a empresa HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ: 12.028.801/0001-44. Objeto: fornecimento de 3.282 (três
mil, duzentos e oitenta e dois) travesseiros. Decisão: Rescindir,
unilateral, o contrato nº 018/2022. Fundamento legal: arts. 58, II,
66, 77, c/c os 78, I, II e 79, I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, produzindo-se os efeitos legais daí decorrentes, bem
como na Cláusula Décima Primeira, Parágrafos Primeiro, Terceiro e
Quarto, do Contrato nº 018/2022. Assinatura: 21/09/2022. Termo
de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 011/2022:
Referente ao Proc. Licitatório nº 0022.2022.CPL II.PE.0010.
CAMIL.DEF-CIVIL – Pregão Eletrônico nº 0010.CAMIL.DEFCIVIL, celebrada entre a Secretaria Executiva de Defesa Civil da
Casa Militar e a empresa HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ: 12.028.801/0001-44. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual de até 32.000 (trinta e dois mil) ) travesseiros,
para atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
item 2.1 desta Ata de Registro de Preços. Decisão: Cancelar a Ata
de Registro de Preços nº 011/2022 – SEDEC/CAMIL, com fulcro
no Art. 20, I, do Decreto Estadual nº 42.530/2015, produzindo-se
os efeitos legais daí decorrentes. Recife, 21 de setembro de 2022.
Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
Contrato 13/22. Proc. 0047.2022.CPL.PE.0013.SECTI. Objeto:
serviços especializados de impressão departamental centralizada.
Contratada: EQUIMAQUI – Comércio e Serviços Ltda. – EPP.
CNPJ nº 16.956.920/0001-18. Valor total: R$ 57.690,00. Vigência:
17/09/22 até 16/09/23. Recife, 16/09/22.
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 003.2020.019.SECTI.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/22 a 21/09/23. Valor Global: R$ 73.124,70. Recife,
21/09/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 103/2022-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 01
viatura, do tipo VS-2, para atender a demanda da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco; VIGÊNCIA: 30
meses; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.978,50;
CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS E
SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2022NE000897, datada de
24/08/2022; ORIGEM: PE Nº0126.2021, PROC. Nº0141.2021.
CCPLE-I.PE.0126.SAD, ARP Nº0012.00.2022.GOV.SAD.PE.
Recife-PE, 21SET2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Contrato nº 013/2022
Contrato nº 030/2022
Contrato nº 037/2022
Contrato nº 039/2022
Contrato nº 044/2022
Onde se Lê nos Contratos acima citados:
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, doravante denominada
DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 01.844.555/0001-30, com sede
na Avenida Jerome Case nº 1801, Eden, Sorocaba/SP, doravante
designada CONTRATADA, neste ato, representada pelo Sr.
RUDIMAR LUIS RIGO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico,
portador do CPF/MF sob o nº 385.791.100-82, RG nº 10.100.690-5
SSP/PR, residente e domiciliado na Avenida Juscelino Kubitschek,
de Oliveira nº 11.825, bairro cidade industrial, Curitiba/PR
Leia-se: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, doravante denominada
DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 01.844.555/0023-98, com sede
na Avenida Jerome Case nº 1801, Eden, Sorocaba/SP, doravante
designada CONTRATADA, neste ato, representada pelo Sr.
RUDIMAR LUIS RIGO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico,
portador do CPF/MF sob o nº 385.791.100-82, RG nº 10.100.690-5
SSP/PR, residente e domiciliado na Avenida Juscelino Kubitschek,
de Oliveira nº 11.825, bairro cidade industrial, Curitiba/PR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE RETOMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
0040.2021.CELII.CP.0002.SDA.
Objeto:
Seleção
de
entidades privadas, sem fins lucrativos, para prestação de
serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, relativos à
implementação da tecnologia social de acesso à água nº 02
para consumo humano dentre aqueles modelos adequados

Ano XCIX Ć NÀ 182 - 9
a tal fim e previstos na portaria n° 365, de julho de 2020, de
acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa Nº 4,
de 27 de maio de 2021. Valor total estimado R$14.842.014,18.
RETOMADA DE PROCESSO. Considerando a interposição
de recurso com efeito suspensivo, pela Advocacia Geral da
União, restaurando a eficácia do item questionado da portaria
nº 365/2020 do Ministério da Cidadania, nos autos do processo
judicial nº 0815726-33.2020.4.05.8300, bem como manifestação
expressa do supramencionado Ministério pela imediata retomada
do certame, ficam desde já, todos os interessados, cientes do
presente Ato Administrativo, que resultará no restabelecimento da
fase de análise documental, tendo como data máxima provável
de divulgação do resultado do julgamento o dia 29/09/2022
nos portais e meios de comunicação elencados no edital. Mais
informações podem ser obtidas através dos e-mail mirela.
[email protected] e [email protected] ou do fone:
(81) 3184-2894, de seg à sex de 09h às 12h e 13h às 16h. Recife,
21/09/2022. Mirela Neukranz, Presidente da CELII.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
CT nº 039/2022.
Processo n° 0044/2021
Pregão Eletrônico nº 0008/2021.
Contratante: SDA.
Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de 12 (doze) tratores agrícolas, 4x4, a diesel.
Valor Total: 2.232.000,00
Nota de Empenho: 2022NE000654 - 2022NE000671.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 08/09/2022.
CT nº 042/2022.
Processo n° 0044/2021
Pregão Eletrônico nº 0008/2021.
Contratante: SDA.
Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora.
Valor Total: 743.060,79
Nota de Empenho: 2022NE000657 - 2022NE000673.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 08/09/2022.
Termo de Fomento nº 013/2022.
Associação de Cavalgadas, Cavalhadas e Criadores Bovino do
Cabo de Santo Agostinho.
Objeto: Realização de Cursos para prevenção contra maus tratos
aos animais, resultante da Emenda Parlamentar nº 1087/2022, do
Deputado Estadual Wanderson Florêncio.
Valor: R$ 20.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000561 de 30/06/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 15/09//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0019.2022.CPL.PE.0008.SDSCJ.FEAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PROTETIVO
NO MUNICÍPIO DE PANELAS - PE. Valor máximo estimado:
R$ 1.254.523,21 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Entrega
das propostas: até 05/10/2022, às 09h:30m. Início da disputa:
05/10/2022, às 10h:00m (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 3183.3025. Recife/PE, 21/09/2022. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CELIII – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE – PE”. A CEL
III - SEDUH, no conjunto de todas as análises e na unanimidade
de seus membros, torna público o resultado do julgamento de
preço. CLASSIFICADAS: 1) CPM CONSTRUTORA, CNPJ
nº 05.545.366/0001-60, com Preço Global Proposto de R$ R$
2.214.059,22 (dois milhões duzentos e quatorze mil cinquenta
e nove reais e vinte e dois centavos)e 2) CONSÓRCIO
FORMADO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA NOVO
MUNDO EIRELI, CNPJ nº 03.951.168/0001-70 E DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 01.085.073.0001-96, com Preço
Global Proposto de R$ 2.499.721,89 (dois milhões, quatrocentos
e noventa e nove mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e
nove centavos) DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-331, e-mail [email protected] ou na
sede da SEDUH Recife/PE, 21/09/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 037/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL, sob o nº CNPJ 19.367.352/0001.08.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA REFORMA DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES E DOS
CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE
NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE. Valor: R$ 931.745,71
(novecentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais
e setenta e um centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta)
dias, a partir da data da assinatura. Celebração: 15/09/2022.
SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de Executivo de
Governança e Articulação.