DOEPE 27/09/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 498-CPP/PM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho
de 1994, c/c as Súmulas nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica nº 173/2022/DEAJA (26695747). RESOLVE: I
- Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento QPMG, do Militar Estadual 31099-9 WELLINGTON JOSE DA SILVA, constante
na Portaria do Comando Geral nº 586, de 16 de dezembro de 2019; publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 240, de 17 de dezembro
de 2019. Por conseguinte, volta o Militar Estadual ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 3900000004.000775/2019-53
Recife, 27 de setembro de 2022
Nº 4932- Dispensar LEANDRA CRISTINE PIANCO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 349.476-4, da função de Educador de Apoio, da
Esc. São Miguel, Alto do Mandú, GRE Recife Norte, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de História, a partir de
03.02.2021. 1400005293.000283/2021-85.
Nº 4933- Remover JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.606-3, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação-CGDE/ GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.17.2022. 1400005526.000495/2022-62.
Nº 4934- Localizar DEYDEJANE HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat.303.506-9, na Escola da Independência,
Araripina, com 150 h/a mensais de história, a partir de 01/07/2022. 1400005651.001277/2022-18.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ de 26 de Setembro de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve:
Nº 134 - Dispensar, o servidor ÉRICO JORGE DE BRITO BASTOS, matrícula nº 337.671-0, da Função Gratificada de Supervisão 1 – sigla
FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 09/09/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 135 - Encerrar, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato, proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, o Contrato: 067/2016 - Nome: SILVANIA CARDOSO DE LIMA - Matrícula:
375.293-3 - Função: Educadora Social - Lotação: CEAC - Termino: 30/09/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 140 de 23 de setembro de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporários
de NILCIENE NATASHA FELIX CORREIA, Educadora Social, Matrícula nº 399.070-2, Contrato nº 218/2019, da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 30/08/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 141 de 26 de Setembro de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve:
I - Designar a servidora MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula nº 177.059-4, para a Função Gratificada de Supervisão 1 – sigla FGS1, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Apoio – 1, sigla FGA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, a partir de 01/09/2022.
II - Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 167.511-7, para a Função Gratificada de Supervisão 1 – sigla
FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01/09/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
ERRATA
Na portaria SDSCJ Nº 141/2020, publicada no DOE do dia 20/11/2020, 2º Termo Aditivo.
Onde Lê-se: Contrato: 067/2016 - Nome: SILVANA CARDOSO DE LIMA - Matrícula: 375.293-3 - Função: Educadora Social - Lotação:
CEAC - Inicio: 01/10/2020; Leia-se: Contrato: 067/2016 - Nome: SILVANIA CARDOSO DE LIMA - Matrícula: 375.293-3 - Função: Educadora
Social - Lotação: CEAC - Inicio: 01/10/2020.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que O Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI em sua 244ª Reunião Ordinária conforme ata em anexo, e em conformidade com a
Resolução n° 06/2021, que lança o edital de credenciamento de projetos da sociedade civil, emite o Certificado de Captação de Recursos
para o seguinte projeto: Registro 04/2022. Título do projeto: Projeto Trilhando a Cura: Integração do Hospital de Câncer de Pernambuco
em benefício ao tratamento radioterápico da pessoa idosa – HCP-PE CNPJ: 10.894.988/0001-33. Valor autorizado para captação: R$
6.000.000,00. Prazo de Captação: 31/12/2024. Prazo de Execução: Março de 2023 à Março de 2025. Enquadramento conforme o eixo
de financiamento: I – Emancipação e protagonismo e O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI em sua
244ª Reunião Ordinária conforme ata em anexo, e em conformidade com a Resolução n° 06/2021, que lança o edital de credenciamento
de projetos da sociedade civil, emite o Certificado de Captação de Recursos para o seguinte projeto: Registro 05/2022. Título do projeto:
Cuidado e Respeito: atenção integral às pessoas idosas residentes no Abrigo Cristo Redentor – Pernambuco. Proponente: Abrigo Cristo
Redentor, CNPJ: 10.424.810/0002-00. Valor autorizado para captação: R$ 4.233.478,09. Prazo de Captação: 31/12/2024. Prazo de
Execução: março de 2023 a fevereiro de 2025. Enquadramento conforme o eixo de financiamento: I – Emancipação e protagonismo.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 09 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4916- Localizar WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 383.210-4, para a Esc. Dom Idílio José Soares,
Ouricuri, GRE Araripe, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.07.2022. 1400005651.001272/2022-87.
Nº 4935- Remover IARA MARIA ARAÚJO DA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat.154.683-0, Readaptado Definitivo, para o CEJA
Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 29/08/2022.
1400005293.003837/2022-87.
Nº 4936- Localizar MARIA ELIETE SILVA FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.240-0, na Esc. São João Batista, Araripina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.06.2022. 1400005651.001261/2022-05.
Nº 4937- Remover JANICIARA DA PAZ LISBOA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 379.155-6, para a Esc. Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a de português, a partir de 26.07.2022. 1400005623.000677/2022-35.
Nº 4938- Remover ANDREZA SHIRLENE FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. LPM, II, A, para a Gerência de Políticas Educacionais do
Ensino Médio/GGEAF/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 26.07.2022. 1400005565.002305/2022-85.
Nº 4939- Remover e Designar para a função de Diretor Adjunto com 200 h/a mensais, AILZA CALADO COSTA DE OLIVEIRA,
Prof. LPE, II, D, mat. 240.279-3, na Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666, de
08.07.2022. 1400005565.002940/2022-62.
Nº 4940- Remover ROBSON JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.981-4, para a Escola São Miguel, Casa Amarela, com 75 h/a
mensais de Matemática e na Escola Coronel Othon, Macaxeira, com 75 h/a mensais de matemática, ambas na GRE Recife Norte, a partir
de 08.08.2022. 1400005293.003534/2022-64.
Nº 4941- Localizar EVA MARIA OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat.161.150-0, na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com 150 h/a
mensais de história, a partir de 01/07/2022. 1400005651.001275/2022-11.
Nº 4942- Localizar e designar para exercer a função de Educador de Apoio, com 200 h/a mensais, RAYNIELLE DIAS COELHO
RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.149-8, na Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, conforme Port. nº 3666 de 08.07.2022, a
partir de 01.06.2022. 1400005651.001271/2022-32.
Nº 4943- Localizar MARCONIÉCIA LIMA DA COSTA BATISTA, Profº LPE, II, A, mat. 257.150-1 Profº Manoel Bonifácio Costa, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.06.2022. 1400005651.001274/2022-76.
Nº 4944- Localizar MARIA EDILEIDE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 131.698-2, na Escola Profª Antônia Marinho Apolinário, Trindade, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.07.2022. 1400005651.001276/2022-65.
Nº 4945- Localizar KATIA VERONICA RODRIGUES GRANJA, Prof. LP, II, D, mat. 176.408-0, na Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa,
Araripina, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.07.2022. 1400005651.001273/2022-21.
Nº 4946- Localizar HELENA DEIVA DE FIGUEIREDO ALEXANDRE, Prof. LPE, III, D, mat. 157.905-3, na Esc. Prof. Manoel Bonifácio
Costa, Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.06.2022. 1400005651.001264/2022-31.
Nº 4947- Dispensar MARIA LUIZA COSTA ALENCAR PEIXOTO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.232-7, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. Adelina Almeida, e remover para a EREFEM Núcleo de Moradores-11, ambas Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia,
a partir de 22.08.2022. 1400005706.002596/2022-50.
Nº 4948- Reduzir para 150 h/a a carga horária de RAYANE LIMA GOMES, Prof. LPM, II, A, mat. 303.117-9, loc. na Gerência de Políticas
Educacionais de Ensino Médio, GEPEM/GGEAF/SEDE, a partir de 01.09.2022. 1400003083.000096/2022-22.
Nº 4949- Localizar CARLOS GIORDANY DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 259.767-5, na Esc. da Independência, Araripina, com 200
h/a mensais de português,
a partir de 01.07.2022. 1400005651.001263/2022-96.
Nº 4950- Remover ELAINE SILVA DA ROCHA KASMIERCZAK, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.816-9,
para a Coordenação Administrativa de Gestão de Pessoas -CAGP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 10.08.2022.
1400004661.000114/2022-28.
Nº 4951- Remover ABÍLIA FRANCISCA MARINHO BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.361-2, para a Escola Profª
Adelina Almeida, GRE Petrolina, com 150 h/a mensais de AEE, a partir de 02.02.2022. 1400005706.002986/2022-20.
Nº 4952- Localizar GEONALDES ELHEMBERG DE SOUSA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.249-4, na Esc. Vitalina Maria de Jesus,
Araripina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.06.2022. 1400005651.001265/2022-85.
Nº 4917- Localizar MARGARIDA MARIA BRAYNER NUNES, Prof., LPE, III, D, mat. 154.580-9, na função de Apoio Pedagógico da Esc.
Dona Leonor Porto, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 12.09.2022. 1400005565.003128/2022-54.
Nº 4953- Remover ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.641-7, para
a Célula de Normatização do Sistema Educacional - CNS/CGPA/GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 01.07.2022.
1400005365.000755/2022-90.
Nº 4918- Remover LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, Prof. LPE, IV, A, mat. 157.111-7, para a Gerência de Monitoramento da Rede
Escolar -GMRE/SUTER/SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 18.08.2022. 1400005565.002342/2022-93.
Nº 4954- Localizar PAULA REGINA ANDRADE DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 300.938-6, na EREM Elisa Marques de Assis,
Primavera, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 005365.000900/2022-32">01.08.2022.1400005365.000900/2022-32.
Nº 4919- Remover LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.295-6, para a Esc. Profª. Adelina Almeida, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Brailista, a partir de 14.03.22. 1400005706.003014/2022-52.
Nº 4955- Remover MARIA SOCORRO VIEIRA REZENDE, Prof. LPE, III, A, mat. 190.582-1, para a Escola Cônego Rochael de Medeiros,
Santo, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.09.2022. 1400004076.000052/2022-54.
Nº 4920- Localizar CLECIA NUNES DA SILVA BRITO, Prof. LPM, II, A, mat. 262.902-0, na EREFEM Moysés Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 17.01.2022. 1400005706.002780/2022-08.
Nº 4956- Localizar JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE, Profº LPE, II, A, mat. 250.980-6, na EREM Elisa Marques de Assis, Primavera,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.2022. 1400005365.000903/2022-76.
Nº 4921- Localizar MARIA CÍCERA PEREIRA ALENCAR, Prof. LPE II, A, mat. 256.701-6, na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com
200 h/a mensais Biologia, a partir de 01.07.2022. 1400005651.001262/2022-41.
Nº 4957- Dispensar BYANCA EUGENIA WANDERLEY, Prof. LPM, II, A, mat. 239.889-3, da função de Educador de Apoio, da EREF
Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira, GRE Recife Norte, a partir de 24.08.2022. 1400005293.003316/2022-20.
Nº 4922- Remover FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat. 251.890-2, para a Esc. Poeta Carlos
Drummond de Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.2022. 1400005706.003011/2022-19.
Nº 4958- Dispensar, a pedido, SIMONE LIRA PEREIRA mat. 189.824-8, da função de Prof Apoio Pedagógico da EREFEM Governador
Barbosa Lima, Recife, GRE Recife Norte, Dupla Jornada, a partir de 01.06.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005293.002766/2022-03).
Nº 4923- Dispensar VALDENICE OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.430-5, da função de Educador de Apoio da Erem
Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais, na função de
Apoio Pedagógico, a partir de 12.08.2021. 1400005565.002585/2021-41.
Nº 4924- Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore, com 200 h/a mensais, THAMINE ARAUJO SILVA,
Prof., LPE, II, A, mat. 253.225-5, para a Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE n° 3666, de
08.07.2022, a partir de 13.06.2022. 1400005378.000633/2022-54.
Nº 4925- Dispensar MARCIO POLLIONNEY DE SOUZA RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.452-0, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, a partir de 05.09.2022. 1400005706.002834/2022-27.
Nº 4959- Localizar SIMONE LIRA PEREIRA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.824-8, na EREFEM Governador Barbosa Lima, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. 1400005293.002766/2022-03.
Nº 4960- Remover e Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, VIVIANE ROSENDO DO ESPIRITO
SANTO, Prof., LP, II, A, mat. 261.393-0, na EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral, conforme Dec. nº
31.312 de 11.01.2008, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
19.07.2022. (1400005572.000119/2022-12)
Nº 4926- Remover MARCIO POLLIONNEY DE SOUZA RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.452-0, para
a Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 05.09.2022. 1400005706.002834/2022-27.
Nº 4961- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro-tempore, com 200 h/a mensais, Prof., REGINALDO CLECIO DOS
SANTOS, mat. 257.482-9, localizado na EREFEM Governador Barbosa Lima, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 48.811 de 16 de 03.2020, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de
08.07.2022, a partir de 25.08.2022. (SEI: 1400005293.003250/2022-78).
Nº 4927- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, com 200 h/a mensais, JONAS GOMES VIANA, Profº LPE,
II, A, mat. 382.320-2, localizado na Esc. Antônio Marinho Apolinário, Trindade, GRE Araripe, conforme Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022,
a partir 01.09.2022. 1400005651.001256/2022-94.
Retificações das Portarias abaixo relacionadas. 1400003054.000025/2022-77.
Nº 4928- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, com 200 h/a mensais, ELIZANGELA DO NASCIMENTO
SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 382.282-6, localizada na Esc. Est. de Alternância, Petrolina, conforme Port. nº 3666 de 08.07.2022, a partir
de 01.07.2022. 1400005706.002612/2022-12.
Nº 4929- Dispensar ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 251.743-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. José
Maria, GRE Recife Norte, a partir de 03.03.2022. 1400005293.001206/2022-23.
N 4930- Elevar para 200h/a a carga horária mensal de ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 251.743-4, conforme
Art. 7° da Lei nº 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações. a partir de 03.03.2022. 1400003022.000862/2022-73.
Nº 4931- Remover e designar na função de Diretor Adjunto ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 251.743-4,
para a Esc. Dona Maria Teresa Correia, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Médio Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.03.2022. 1400005293.001206/2022-23.
Na Port. 4127 de 01.08.2022, referente a JOSÉ EULINO MENDONCA SALES, mat. 126.919-4.
Acrescente-se: A partir de 28.07.2022.
Na Port. 4130 de 01.08.2022, referente a SANDRA LÚCIA COELHO DE ALCANTARA CAMPOS, mat. 218.937-2.
Acrescente-se: A partir de 13.07.2022.
Na port. 4131 de 01.08.2022, referente a JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA, mat. 302.855-0.
Acrescente-se: A partir de 07.07.2022.
Na port. 4132 de 01.08.2022, referente a ROSEVAL DE ARAUJO FERREIRA, mat. 218.941-0.
Acrescente-se: A partir de 14.07.2022.
Na Port. 4133 e3 01.08.2022, referente a CARLOS FREDERICO PEREIRA, mat. 218.924-0.
Acrescente-se: A partir de 14.07.2022.