Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 31 de agosto de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho Secretário: Marcelino Granja de Menezes ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2017 O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento, homologa a Resolução nº 004/2017, de 19 de julho de 2017, da Presidente do Conselho Estadual de Preser

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 83 - 9 Segundos Sargentos PM Mat. 31725-0 GÍLSON ALVES DA SILVA, 32149-4 DANIEL JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, 920845-3 IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA, 930553-0 VICENTE ANDRADE VEIGA FILHO, 106979-9 MAURINO PEREIRA UCHÔA e 107911-5 VALDEMAR DA MATTA RIBEIRO JÚNIOR; NARA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.313-7 Terceiros Sargentos PM Mat. 106692-7

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 31 de agosto de 2016 ATOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, crédito suplementar no valor de R$ 646.582,17 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias es

Poder Executivo ● 15/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº de 13 de maio de 2020 A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/06/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Ter

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2021 Nº 424 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de MANOEL EDUARDO VASCONCELOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para participar da 55ª Reunião Ordinária do CONJUVE, na cidade de Brasília - DF, no período de 08 a 11 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 498

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 498-CPP/PM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c as Súmulas nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica nº 173/2022/DEAJA (26695747). RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação d

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2017 Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor GEOVANE GREGORIO DE M. JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.843-6 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Por

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2015 SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.560-2, da função de Chefe de Secretaria da Escola Raimundo Batista Angelim, no município de Parnamirim, na GRE de Salgueiro, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de História e Artes, na referida Escola, a partir de 10.03.15. SIGEPE nº 0426708-0/15. PORTARIA SE Nº 1501 DE 06 DE 04 DE 2015. A GERENT