DOEPE 27/09/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
reabilitação
referente a síndrome
neurológica
do zika vírus e
0804101006
outras alterações
neurológicas
e doenças
neurológicas
congênitas.
internação na
especialidade de
0804101007
cirurgia vascular,
traumato-ortopedia e
urologia (dia/leito)
atendimentos de
média complexidade
0804101008
em hospitais
filantrópicos
cirurgias oncológicas
correspondente
ao quantitativo
determinado pelo
ministério da saúde
para as unidades
de assistência de
0804101009 alta complexidade
em oncologia
(unacon) e centros
de assistência de
alta complexidade
em oncologia
(cacon) em hospitais
filantrópicos
86.250,00
400,00
25,00%
50,00%
financiamento para
estabelecimento
integrante do
sus executor de
procedimentos de
acompanhamento clínico
e de reabilitação para
atenção à saúde aos
casos suspeitos e/ou
confirmados da síndrome
congênita do zika vírus
e outras alterações
neurológicas congênitas
financiamento para
estabelecimentos da rede
complementar, inseridos
na rede de urgência
e emergência que
disponibilizarem leitos de
retaguarda de cirurgia
vascular, traumatoortopedia e urologia
financiamento para
estabelecimento fi
lantrópicos com cebas,
com atendimento
ambulatorial, inclusive
urgência, e hospitalar,
habilitado em 100%
sus junto ao ms e ter
no mínimo 50 leitos
operacionais
financiamento para
estabelecimento fi
lantrópicos com cebas,
com atendimento
ambulatorial, inclusive
urgência, e hospitalar,
habilitado em 100% sus
e unacon/cacon junto ao
ms e ter no mínimo 50
leitos operacionais
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM e Incentivos da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro)
os níveis, a saber:
GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área
de atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela.
Agrega os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
Portaria Conjunta SES/SECTI nº 001 de 26 de Setembro 2022
O Secretário Estadual De Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de
02/01/2019, em conjunto com o Secretário Estadual De Ciência, Tecnologia E Inovação, com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental nº 2094/2022, publicado no D.O.E de 01/06/2022;
Resolvem:
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de
Custos no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM e assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de
Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I - Ana Maria Jordão Alexandrino – matrícula 8046-2 – Coordenadora do Núcleo Hospitalar
II - José Soriano Lisboa Filho – matrícula 16.980-3
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
José Fernando Thomé Jucá
Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Em, 25/02/2022
O Secretário Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo ato nº 005/2019, publicado no DOE de 02/01/2019 e
com fundamento nos parágrafos 7º e 8º do art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°. 132 - Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora Juliana Siqueira
Santos, Sanitarista, matrícula nº 98.218-7/PCR, na Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no período de
01/08/2016 até 31/12/2022, a fim de regularização funcional.
André Longo Araújo De Melo
Secretário Estadual de Saúde
(Republicada por ter saído com incorreções na edição do DOE de 26/02/2022)
Errata:
Aviso de Edital
Considerando o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de
graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências
e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à
realidade brasileira e mundial.
Considerando que serão avaliados cursos de 26 áreas de graduação, por meio do desempenho dos estudantes, no grau acadêmico
bacharelado, entre eles os cursos de Psicologia e Serviço Social;
Considerando que a realização do exame ocorrerá no dia 27/11/2022, mesma data da prova para o Processo Seletivo SUS-PE 2023,
a Secretaria Estadual de Saúde De Pernambuco (SES-PE) torna público Errata do Aviso de Edital para o Processo Seletivo SUS-PE
2023 da Residência em Área Profissional da Saúde nas categorias profissionais Psicologia e Serviço Social.
Onde se lê: A Secretaria Estadual de Saúde De Pernambuco (SES-PE) torna público que será realizado, através do Instituto de
Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE, o Processo Seletivo SUS-PE 2023 para Residência Médica e Residência em Área
Profissional da Saúde. As inscrições serão realizadas no período de 01/10/2022 até o dia 23/10/2022, exclusivamente pela internet,
através do endereço eletrônico http://www.upenet.com.br/ O edital, parte integrante deste aviso, contendo normas e procedimentos,
estará disponível aos interessados até o dia 01/10/2022, no endereço eletrônico acima referido. As provas ocorrerão no dia 27/11/2022,
em formato presencial e cumprido todas as normas sanitárias vigentes.
Leia-se: A Secretaria Estadual de Saúde De Pernambuco (SES-PE) torna público que será realizado, através do Instituto de Apoio à
Universidade de Pernambuco – IAUPE, o Processo Seletivo SUS-PE 2023 para Residência Médica e Residência em Área Profissional da
Saúde. As inscrições serão realizadas no período de 01/10/2022 até o dia 23/10/2022, exclusivamente pela internet, através do endereço
eletrônico http://www.upenet.com.br/ O edital, parte integrante deste aviso, contendo normas e procedimentos, estará disponível aos
interessados até o dia 01/10/2022, no endereço eletrônico acima referido. As provas ocorrerão no dia 27/11/2022, em formato presencial
e cumprido todas as normas sanitárias vigentes. Para as categorias profissionais Psicologia e Serviço Social, as provas ocorrerão
em 04/12/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 185 - 25
Repartições Estaduais
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ
ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S.A. – AGE
Bimestre: 4º Bimestre - 2022
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de geração Própria (1)
0
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
Externas
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
NO
EXERCÍCIO
0
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
Ação (código)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 5)
TOTAL (6+8)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000,
no artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de
maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.- AGE, não
auferiu recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 4º bimestre de 2022 não foram
efetuados aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE AVISO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 COMUNICA-SE a realização
da Audiência Pública nº 05/2022, na modalidade de intercâmbio
documental. OBJETO: Revisão Anual da Margem de Distribuição
da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS (2022).
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: de 13h30min de 03/10/2022 às
18h de 12/10/2022. CONTRIBUIÇÕES: podem ser encaminhadas
para o e-mail: audienciapublica05-2022-COPERGAS@arpe.
pe.gov.br ou entregues na sede da ARPE, obedecendo ao seu
horário de funcionamento. A íntegra deste Regulamento encontrase disponível no site www.arpe.pe.gov.br. Recife, 26 de setembro
de 2022. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO, DiretorPresidente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR.
EDITAL FACEPE 23/2022 – Pró-Startups - Incubadoras. Objeto:
Divulgação de resultado preliminar. O inteiro teor deste Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente em exercício.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 96/2022. O DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nº
162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da
Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito
Brasileiro). CONSIDERANDO, o contido na Comunicação Interna
nº 095/17 – CTFV; RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor abaixo
discriminado, para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito,
na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para
autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações
ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). MATRICULA,
NOME COMPLETO, CPF: 9.749-7 JADSON FERREIRA RIBEIRO
COSTA - 440.499.514-87, 15.113-0 - FERNANDO BRITO
SPINELLI – 168.944.724-91. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor
a partir da data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se.
Maurício Canuto. Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
22/2022 – PET – Programa de Extensão Tecnológica segunda
rodada 2022. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL
FACEPE 33/2022 - Programa de Competitividade Territorial
COMPET-PE. Objeto: apoiar projetos de desenvolvimento e
implantação de soluções tecnológicas para produtos, processos e/
ou serviços, realizados em conjunto por micro, pequenas e médias
empresas de Pernambuco (MPME-PE). O inteiro teor do Resultado
e deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá - Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 598/22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do
Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 032/2022,
contida no MEMO nº 163/2022, datado de 20/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos do Procedimento Administrativo Específico –
PAE n.º 032/2022, instaurado pela Portaria FUNASE n.º 539/2022,
datada de 01/09/2022, publicada no DOE-PE em 03/09/2022;
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 26/09/2022
NOME
Wiselmam Neves Filgueiras Lima Cabral
de Sousa
PROCESSO
MATRÍCULA
0040400010.002243/2022-71
787-0
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Indeferir os seguintes Processos de Abono de Permanência:
Em, 26/09/2022
NOME
Rinaldo Vieira da Silva
PROCESSO
0040400071.001842/2021-71
Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente.
MATRÍCULA
454-5