DOEPE 05/10/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.817-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000135.000520/2022-89
ELIANE GOMES DE
SOUZA TATO COTA
233.299-0
SECRETARIA DE SAÚDE
19.09.2022
Nº 2.818-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
10.09.2022.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
JESSICA TERESA
0030500033.002792/2022-03
BENEVIDES
11.144-9
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
INSTITUTO DE PESOS E
ASS DE GESTAO
MEDIDAS DO ESTADO DE
METRO QUALID IND
PERNAMBUCO - IPEM
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo, em cumprimento ao art. 11, §3º, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, o teor do relatório conclusivo da Comissão de
Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria SERES nº 03/2022, do dia 03 de junho de 2022, publicada no Boletim
Interno nº 18/22, de 10 de junho de 2022 e a decisão emitida no Boletim Interno nº 21/22, de 14 de julho de 2022, ambos da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, que determinou a aplicação da penalidade de rescisão contratual por causa justificada do
contrato temporário do Assistente de Ressocialização ALEXANDRE VIRIATO DE MEDEIROS, matrícula nº 373.919-8, nos termos do
que dispõe o artigo 10-A, II, §2º, alínea ‘s’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações, combinado com a
alínea “s” do § 2º da Cláusula Quarta do Contrato Temporário nº 299/2016, após regular processamento.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 319/2022, de 29/09/2022, da GEJUR/SAD.
ÓRGÃO
SJDH/SERES
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de novembro
de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO conforme quadros demonstrativos abaixo:
SEI - 0001200088.002975/2022-06
SEI- 0001200023.004345/2022-12
SEI- 0001200031.003994/2022-05
Nome
DELANO CONSERVA DE
SOUZA
SIMONE HOFFMANN
MOUTINHO
DIONICE PEREIRA DE
OLIVEIRA GUIMARÃES
Nº 730 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de NATHALIA LINS
DA ROCHA LOURENÇO, da referida Secretaria, para visita nas Secretarias de Educação para verificação do Sistema Transcolar, nas
cidades de São Paulo – SP e Goiás – GO, no período de 13 a 14 de setembro de 2022.
Nº 731 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LEONARDO
ÂNGELO DE SOUZA SANTOS, da referida Secretaria, para visita nas Secretarias de Educação para verificação do Sistema
Transcolar e participar do evento de divulgação do Resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, nas cidades de São Paulo – SP, Goiás - GO e Brasília – DF, no período de 13 a 16
de setembro de 2022.
Nº 732 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de REGINA CELI
DE MELO ANDRÉ e SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA, da referida Secretaria, para participarem do 1º Encontro Presencial Recomposição da Aprendizagem, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 20 e 21 de setembro de 2022.
Nº 733 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
ANDERSON BRUNO DA COSTA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do IV Seminário Nacional do
ProfÁgua – Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Recursos Hídricos-UFPE, na cidade de Brasília – DF, no período de
04 a 08 outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 734 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
JÉSSICA SANTOS MESQUITA, LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA e SEVERINA GORETTE DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, para participarem do Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021, na cidade de São
Paulo - SP, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022.
Nº 735 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar do AZUL TA ON,
na cidade de Goiânia – Goiás, no período de 04 a 07 de outubro de 2022.
Nº 736 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ELAINE CRISTINA DE
SÁ PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar do AZUL TA ON, na
cidade de Goiânia – Goiás, no período de 04 a 07 de outubro de 2022.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Processos
Nº 727 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar do Seminário Hesitação
e seu Impacto na Vacinação na Infância e Adolescência, no Contexto da COVID-19 nas Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, na cidade
de São Paulo - SP, no período de 02 a 04 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 729 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SÍLVIA RENATA GOMES REMIGIO SOUSA, da referida Secretaria, para participar do 13º Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva, na cidade de Salvador - BA, no período de 19 a 25 de novembro de 2022.
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela servidora IZABELE PAES DE BRITO SARMENTO, matrícula nº 9054-9, ocupante
do cargo de Analista Técnica em Gestão Universitária, na função de Nutricionista, vinculada à Universidade de Pernambuco - UPE, em
face da Portaria de Revisão e Renovação da Concessão de Horário Especial de Trabalho nº 1.823, publicada no DOE de 08 de julho de
2022, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a concessão do horário especial de trabalho com a carga horária a ser reduzida para 24
(vinte e quatro) horas mensais, condicionada ao cumprimento de 02 (dois) plantões de 12 (doze) horas por semana, até 19 de junho de
2024, por ser adequada nos termos do art. 174-A da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 45.185, de 26
de outubro de 2017.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente na Nota Técnica GGJUG nº. 44/2022, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico
e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
MATRÍCULA
212.460-2
Nº 726 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional da Rede
de Laboratórios de Saúde Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 728 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA, da referida Secretaria, para participar do 57º Congresso da
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP 2022, na cidade de Belém - PA, no período de 12 a 17 de novembro de 2022.
DESPACHO
SERVIDOR
Laudemir Alves da Silva
Nº 725 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar de reunião com o Grupo
Técnico acerca da revisão e atualização do Manual de Normas e Procedimentos em Imunização, na cidade de Brasília – DF, no período
de 09 a 14 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
02 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PROCESSO SEI Nº
0012900023004858/2022 -15
Recife, 5 de outubro de 2022
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
130.409-7
60
01/04/2022
PRÊMIO GOZO
2º
324.871-2
30
29/08/2022
PRÊMIO GOZO
1º
145.166-9
150
06/09/2022
PRÊMIO GOZO
3º
SEI- 0001200088.002991/2022-91
MARIA AMÁLIA DA ROCHA
HOLANDA CAVALCANTI
128.046-5
30
10/10/2022
PRÊMIO GOZO
2º
SEI - 1400003007.000092/2022-57
FLÁVIO GUILHERME
CAVALCANTI DOS SANTOS
318.709-8
20
13/09/2022
PATERNIDADE
-
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro - em exercício.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 719 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de PAULO FRANCISCO FERREIRA,
da referida Secretaria, para participar da Regulamentação dos Lançamentos Contábeis Relativos à Aplicação da Lei Complementar nº
194, na cidade de Brasília – DF, no dia 27 de setembro de 2022.
Nº 720 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO
PERDIGÃO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT 06, na cidade de Brasília – DF, no período de 03
a 06 de outubro de 2022.
Nº 721 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de SAMY BIANCHINI,
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para participar do Encontro Nacional do
Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, na cidade de Florianópolis - Santa Catarina, no período de 03 a 07 de
outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 737 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de PRISCILA DE BRITO
PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar do evento Azul Tá ON,
na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 09 a 12 de outubro de 2022.
Nº 738 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO
SANTANA SILVA, Procurador do Estado, para participar de reunião na sede da Procuradoria Geral do Estado, no percurso Brasília/
Recife/Brasília, nos dias 04 e 05 de outubro de 2022.
Nº 739 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para participar do evento Autorizações
Ferroviárias: Os Trilhos do Desenvolvimento no Brasil Ferroviário, promovido pela NT EXPO, ANFA e VALEC, na cidade de Brasília – DF,
no período de 27 a 29 setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 740 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS e da Agente de Polícia JENNIFER FERREIRA DE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 14 e 15 de setembro de 2022.
Nº 741 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM FERNANDO
ANÍBAL RODRIGUES LIMA, FLÁVIO BANTIM RIBEIRO e FRED JORGE PARENTE SARAIVA, e dos Tenentes-coronéis PM
ADALBERTO JOSÉ BARBOSA, ALAN LUIZ DE SANTANA, ALDEMIR DAVID ALEXANDER, ALESSANDRO SILVA DA MATTA
RIBEIRO, ANDRÉ FELIPE ARAÚJO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA GONDIM, ARNALDO MANGUEIRA
RIBEIRO, BENÔNI CAVALCANTI PEREIRA, CARLOS RENATO CAVALCANTI FIQUENE, CHRISTIANO DEMETRIUS PACÍFICO,
DEMETRIUS ADRIANO ALMEIDA DA FONSECA, EDUVANDO ROQUE DOS SANTOS, ELIEL TOMAZ DE AQUINO, FLÁVIO DA
SILVA FRANÇA, FLÁVIO HENRIQUE DUARTE SANTOS, GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE, GILMAR GALINDO DE CARVALHO,
HUDSON DE MOURA SOUZA, HUGO ALEXANDRE DA SILVA, IVALDO DEONÍSIO NETO, JONAS SOBRAL MORENO, JOSÉ
BARNABÉ DE SOUZA JÚNIOR, JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO, JÚLIO RICARDO RODRIGUES DE ARAGÃO, KLEBER NOBERTO
DE AMORIM, LINALDO TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR, MANOEL AUGUSTO DO RÊGO BARROS DE LIMA, MÁRCIO DE
ALCÂNTARA ROSENDO, MARCOS ANTÔNIO SANTOS SALES, MARCOS TÚLIO GONÇALVES MARTINS PACHECO, MAURÍCIO
FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI, NELSON AMBRÓSIO DA SILVA NETO, PAULO AUGUSTO BRANDI BATALHA, SÉRGIO ANDRÉ
DE ALMEIDA, TIBÉRIO GENTIL FIGUEIREDO LIMA, WAMBERGSON CORREIA MELO e WÂNIÇON MANOEL DE LIMA, da referida
Secretaria, para participarem de viagem de estudos do Curso Superior de Polícia 2022, intitulada Jornada de Segurança Comparada –
CSP 2022, nas cidades de João Pessoa - PB e Natal - RN, no período de 21 a 25 de setembro de 2022.
Nº 742 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SILVANA
CARLA PEREIRA DA COSTA, da referida Secretaria, para participar do Encontro de Delegados de Polícia do Brasil no Nordeste, na
cidade de Maceió - AL, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 743 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada Especial de Polícia
ALESSANDRA VIEIRA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar, na cidade
Natal - RN, no período 27 a 30 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 744 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
SAMUEL SILVA BASÍLIO SOARES, da referida Secretaria, para participar do Curso de Capacitação e Treinamento para Combate
à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, na cidade de Teresina - PI, no período 27 a 30 de setembro de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 722 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na cidade de Brasília –
DF, nos dias 20 e 21 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 745 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia VILANEIDA
PARENTE AGUIAR, da referida Secretaria, para participar do Curso Nacional de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou
Testemunha de Violência - 1ª e 2ª edições, na cidade de Brasília – DF, no período 03 a 07 de outubro de 2022.
Nº 723 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDREA PIMENTEL GOES, CLAUDIA MARIA PAULA LOPES DE ASSIS, DIOGO PACÍFICO
CABRAL, e GILVAM BEZERRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do 20° Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e
Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP, na cidade de São Paulo – SP, no período de 20 a 23 de setembro de 2022.
Nº 746 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM GEORGE
FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA e do Tenente-coronel BM ANDERSON BARROS DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do
XX SENABOM – Seminário Nacional de Bombeiros e das rodadas de negócios, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 20 de
outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 724 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARÍLIA MARIA DE LUCENA MACEDO, da referida Secretaria, para participar da V Mostra de
Experiências em Alimentação e Nutrição no SUS, na cidade de Maceió – AL, nos dias 06 e 07 de outubro de 2022.
Nº 747 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA FRANÇA, da referida Secretaria, para participarem do XX SENABOM – Seminário Nacional de Bombeiros e das rodadas
de negócios, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 20 de outubro de 2022.