Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 2300001394.000045/2022-52 0040609396000006/2022-51 2300000439.000315/2022-07 2300000141.000147/2022-87 2300001142.000182/2022-59 2300000266.010273/2022-33 Ana Lucia Rodrigues dos Santos Ana Maria Dornelas dos Santos Ana Patricia Batista Granja Ana Paula Lira E Cesar da Cunha Andrea de Fatima Padilha Xavier Andrea Martins Melo Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2580829 30 1º 01.12.2022 H. Prof.Ag. Magalhaes Xi Geres 2300000741.000433/20

Poder Executivo ● 01/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2018 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Recife, 7 de dezembro de 2018 Portaria nº 586 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo não indiciamento da servidora, opinando pelo: RESOLVE: Arquivamento do presente pro

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 337500/2017 266332/2017 249232/2017 201071/2017 97571/2017 548818/2017 245913/2017 93036/2017 285186/2017 56237/2017 NOME ADRIANA PAULA CUNHA VIEIRA ANA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA ANA PAULA DE SOUSA DUARTE PEREZ ARLINDO FRANCISCO DA SILVA FILHO MATRICULA DEC. A PARTIR 2311259 2º 21/08/2013 2456648 1º 17/1

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº Secretarias de Estado NOME ADMINISTRAÇ‹O O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO 0040200022.000011/2021-79, RESOLVE: PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 1

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade deve ser alterado em atendimento ao disposto neste Decreto. Recife, 22 de março de 2019 Nº 4667 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, par

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 227 /2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e e

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o inciso X, art. 17 da Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, onde compete a Direção Estadual do Sistema Único de Saúde coordenar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e Hemocentros, e gerenciar as unidades que permanecem na sua organização administrativa; Considerando a Portaria nº 650, de 01 de julho de 2010, que institui no âmbito do Siste

Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Nº 2.817-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado(a). PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE 2300000135.000520/2022-89 ELIANE GOMES DE SOUZA TATO COTA 233

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 158 - 7 DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 22/08/17. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3895 - Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de selecionar estudos técnicos de viabilid