DOEPE 11/10/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Serviço de Triagem Neonatal do Hospital de Apoio da Unidade de Genética do Laboratório da Triagem Neonatal, na cidade de Brasília DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2022.
Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de NARA BARBOSA ARAÚJO, da referida Secretaria, para realizar Visita Técnica ao Serviço de Triagem Neonatal do Hospital de Apoio da Unidade de Genética do Laboratório da Triagem Neonatal, na cidade de Brasília - DF, no período
de 16 a 18 de outubro de 2022.
Nº 757 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUELEN MAIA NÓBREGA, da referida Secretaria, para realizar Visita Técnica ao Serviço de Triagem
Neonatal do Hospital de Apoio da Unidade de Genética do Laboratório da Triagem Neonatal, na cidade de Brasília - DF, no período de
16 a 18 de outubro de 2022.
Nº 758 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUÊNIA DA CUNHA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para realizar Visita
Técnica ao Serviço de Triagem Neonatal do Hospital de Apoio da Unidade de Genética do Laboratório da Triagem Neonatal, na cidade de
Brasília - DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2022.
Nº 759 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LAUANA ROBERTA BATISTA DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Simpósio Internacional
Trabalho e Educação na Saúde: Equidade, Diversidade e Justiça Social, na cidade de Salvador – BA, nos dias 19 e 20 de novembro de 2022.
Nº 760 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANILO MARTINS ROQUE PEREIRA, da referida Secretaria, para participar do 3º Congresso Brasileiro de
Saúde Coletiva, e do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na cidade de Salvador - BA, no período de 21 a 24 de novembro de 2022.
Nº 761 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MAYRA RAMOS BARBOSA DA SILVA, MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA,
BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO e LUIZ VALÉRIO SOARES DA CUNHA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do 13º
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, sob o tema Saúde é democracia: diversidade, equidade e justiça social, na cidade de Salvador
- BA, no período de 21 a 24 de novembro de 2022.
Nº 762 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EVANEIDE FERREIRA
DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para acompanhar estudante da Rede Estadual de Ensino, na Seleção Nacional de Dança Clássica
da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, na cidade de Joinville - SC, no período 11 a 17 de setembro de 2022.
Nº 763 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANTONIO HENRIQUE
HABIB CARVALHO, da referida Secretaria, para participar da LX Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - FONCEDE, na cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05 de outubro de 2022.
Nº 764 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA, SILVANA VIDAL SIQUEIRA e VILMA BEZERRA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem das Oficinas do Projeto Re-Saber - Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de
Saberes e Competências Profissionais, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a 20 de outubro de 2022.
Nº 765 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento AZUL
TÁ ON, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 09 a 12 de outubro de 2022.
Nº 766 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de EDILSON
FRANCISCO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do treinamento Estratégias Estaduais para Implantação da Logística
reserva das embalagens em geral, na cidade de Campo Grande – MS, no período de 05 a 07 de outubro de 2022.
Nº 767 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado,
de RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM, Procurador do Estado, para participar do Seminário de Autocomposição e Administração Pública e da Reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal – FONACASC,
na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 14 de outubro de 2022.
Nº 768 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do
Estado, de LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA KOEHLER e MAKENA MARCHESI, Procuradoras do Estado, para participarem
da I Jornada de Direito Tributário, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 21 de outubro de 2022.
Nº 769 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado,
de ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA, Procuradora do Estado, para participar do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de São Paulo – SP, no período de 25 a 30 de outubro de 2022.
Nº 770 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para
participar como palestrante no Evento SMART CITIES BRASIL – 2º Fórum Internacional do Hidrogênio Verde, na cidade de Sorocaba –
SP, no período de 03 a 05 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 771 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Criminais DIOGO
SINÉSIO TRAJANO DE ARRUDA e MARIO VICTOR DA ROCHA PEREIRA, da referida Secretaria, para participarem do III Curso de
Perícias em Material Explosivo, na cidade de Aracajú - SE, nos dias 06 e 07 de outubro de 2022.
Nº 772 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM IVAN RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do Curso de Operações de Inteligência - COI/PMAL/2022, na cidade
de Maceió - AL, no período de 09 a 21 outubro de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 195 - 3
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 10-10-2022
PROC. Nº 1300000035.001632/2022-77–FRANK D’EMERY PONCIANO DE MACEDO, mat.º 112.343-2: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer nº 33/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.08.2022.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 10-10-2022
PROC. Nº 1300000035.002737/2022-43–SANDRA BORBA LEMOS VIEIRA DE CASTRO, mat.º 169.613-0: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer nº 30/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.08.2022.
PROC. Nº 1300000035.001687/2022-87–JORGE DIOGENES MOREIRA, mat.º 120.157-3: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 31/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.08.2022.
PROC. Nº 1300000035.002786/2022-86–JOSÉ EDUARDO DA SILVA, mat.º 177.045-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 32/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 05.09.2022.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5127 - Dispensar, a pedido, KARLA TASSELLI ASSIS SILVESTRE, mat. 191.435-9, da função de Educ de Apoio da EREM Escritor
Paulo Cavalcanti, Integral, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (1400005277.000087/2022-90).
Nº 5128 - Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, KARLA TASSELLI ASSIS
SILVESTRE, Prof., LPE, III, D, mat. 176.190-0, na EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Integral, Olinda, GRE Metro Norte, conforme Dec.
nº 47.122 DE 14.02.2019, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
01.08.2022. (1400005277.000087/2022-90).
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5129- Dispensar JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA, mat. 262.061-8, da função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS- 1, da
Gerência de Organização da Rede Escolar-GEOE/SUTER/SEGE, a partir de 01.10.2022. 1400003562.000057/2022-32.
Nº 5130- Dispensar GENOVA APARECIDA MELO DA SILVA, mat. 194.031-7, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
da Gerência de Organização da Rede Escolar-GEOE/ SUTER/ SEGE, a partir de 01.10.2022. 1400003562.000057/2022-32.
Nº 5131- Designa GENOVA APARECIDA MELO DA SILVA, mat. 194.031-7, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência de Organização da Rede Escolar-GEOE/SUTER/SEGE, a partir de 01.10.2022. 1400003562.000057/2022-32.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 10/10/2022
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400005706.002810/2022-78
ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA
PONTES
264.849-0
01
01/10/2021
1º
1400005246.000167/2022-11
ANDREIA ROCHA DE
ANDRADE
299.871-8
04
08/08/2022
1º
1400005246.000166/2022-68
ANDREIA ROCHA DE
ANDRADE
202.108-0
04
08/08/2022
2º
1400003022.001344/2022-77
DINALVA NASCIMENTO
GOMES DE SOUZA
48.039-8
06
26/06/2022
4º
1400005706.002810/2022-78
EVERLANIA MARIA DA SILVA
NOVAES
189.599-0
01
01/09/2021
2º
Nº 773 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Tenente PM JOSÉ
RODRIGUES LINS NETO, do Cabo PM GILBERDAN CELERINO DA SILVA, e do Soldado PM TIAGO DE CARVALHO TORRES, da
referida Secretaria, participarem do XXI - Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento - CATEM/22, na cidade do Rio de Janeiro – RJ,
no período de 18 de novembro a 23 de dezembro de 2022.
3800000031.004016/2022-11
FRANCISCO PRIMO DE ASSIS
CARVALHO
143.629-5
02
26/09/2022
3º
1400005246.000160/2022-91
JOSE RENATO ACCIOLY
BEZERRA
218.413-3
03
19/08/2022
1º
Nº 774 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2022.
1400005246.000161/2022-35
JOSE RENATO ACCIOLY
BEZERRA
218.414-1
03
19/08/2022
3º
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
1400003022.001386/2022-16
LILIAN MARIA SIMONI
WANDERLEY DE MORAES
154.715-1
01
13/10/2022
3º
1400003022.001349/2022-08
MARCIANA GOMES FALCAO
ALVES
262.423-0
01
03/10/2022
1º
1400003022.001371/2022-40
NORMANDO JOSE DA SILVA
146.387-0
02
03/10/2022
2º
1400003022.001370/2022-03
SANDRA VALERIA DE
VASCONCELOS PATRICIO
301.570-0
01
23/09/2022
1º
1400005246.000164/2022-79
SERGIO ACCIOLY CAMPELO
218.437-0
03
08/08/2022
2º
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral de Gestão, por delegação do senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000, artigo 1º, alínea f,
publicada no D. O. E. de 17.04.2014, resolve publicar os seguintes despachos, em 10.10.2022:
ABONO PERMANÊNCIA:
Processo SEI nº 1700000030.002508/2022-48, concede o Abono Permanência, ao servidor Elimarcos Alves Cordeiro, matrícula nº
152.661-8, com base nas Regras de Transição da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Artigo 3º – Voluntária, a partir de 14/02/2019.
Processo SEI nº 1700000030.002507/2022-01, concede o Abono Permanência, a servidora Ana Beatriz Freire Paes de Andrade, matrícula
nº 137.961-5, com base nas Regras de Transição da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Artigo 3º – Voluntária, a partir de 17/09/2019.
Maria do Carmo Silva Coelho
Gerente Geral de Gestão
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.000598/2022-66
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALDENICE DE SOUZA ARAUJO
250.141-4
04
03/03/2022
2º
JANICE SOARES DA SILVA
173.588-8
04
07/03/2022
1º
AFASTAMENTO PARA JÚRI
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 07/10/2022
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO S/Nº de 01/08/2022, PROCESSO SEI Nº 1400005623.000811/2022-06, DO TRIBUNAL DO JURI
DE PERNAMBUCO – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO – SERVIDORA: ANABELLE KARLA BARBOSA CAMPOS,
MATRÍCULA: 257.714-3, PARA COMPARECER NOS DIAS 23/08/2022, 24/08/2022, 25/08/2022, 13/09/2022, 14/09/2022 E 15/09/2022,
A PARTIR DAS 8H, NO FÓRUM LOCAL, BEM COMO, PARA TODAS AS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, QUE
FOREM DESIGNADAS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JULHO A NOVEMBRO DO ANO EM CURSO,
PARA PRESTAR SERVIÇO OBRIGATÓRIO COMO JURADA SUPLENTE, NAS SESSÕES DE JULGAMENTO ACIMA MENCIONADAS.
TORNAR SEM EFEITO:
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
MES
PERIODO
SARA 2022/01687-0
JOSE LAURENTINO NETO
106.972-1
2º
01
01 A 30/11/2022
SARA 2022/01700-0
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE DA SILVA
88.718-8
4º
01
10/10 A 08/11/2022
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
O gozo de licença prêmio de 01 mês a partir de 01/08/2022 de MARGARETHE DE BARROS ALENCAR LUZ, matrícula 173.334-6,
publicado no D.O.E. de 30/07/2022, considerando que existe comprovação que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo
Gerente da Regional através do Ofício nº 257/2022. SEI: 1400005623.000671/2022-68
A concessão da licença prêmio do 2º e 3º decênios publicadas respectivamente no D.O.E. de D.O.E. 17/05/2006, Processo SA
8200510001323 e D.O.E. 19/02/2016, Processo SE-0503351-8/2015 da servidora ROSALIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA E SILVA
- matrícula 128.661-7, para correção das datas dos respectivos decênios. SEI: 0040100038.002434/2021-18