DOEPE 12/10/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
3.3.80.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Ano XCIX Ć NÀ 196 - 9
Nº 4044 - Dispensar ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 309.598-3, da Função Gratificada de Gerente de Desenvolvimento
de Sistemas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
0101
1.220.127,43
1.220.127,43
1.220.127,43
Nº 4045 - Designar ANA CARLA GONÇALVES FIGLIOULO, matrícula nº 255.914-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Desenvolvimento de Sistemas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4046 - Dispensar JOSUÉ LIMEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 261.373-5, da Função Gratificada de Gerente de Atendimento a
Usuários, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4047 - Designar JOSUÉ LIMEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 261.373-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Suporte Técnico Descentralizado, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4048 - Dispensar SILVIO CAETANO DE SÁ, matrícula nº 278.628-1, da Função Gratificada de Gerente de Contratos de Tecnologia da
Informação, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 53.723, de 7 de outubro de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022,
crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Onde se lê:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
Nº 4049 - Designar SILVIO CAETANO DE SÁ, matrícula nº 278.628-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Fiscalização
de Contratos, Serviços e Orçamentos de TI, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4050 - Dispensar CAROLINA GELENSKE ALVES LIMA, matrícula nº 363.189-3, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento
Estratégico, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4051 - Designar CAROLINA GELENSKE ALVES LIMA, matrícula nº 363.189-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Estratégia e Estrutura Organizacional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Leia-se:
Nº 4052 - Dispensar CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.188-5, da Função Gratificada de Gerente do Escritório de
Gestão de Projetos Estratégicos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria,”
Nº 4053 - Designar CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.188-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Projetos Estratégicos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 4054 - Designar MÁRCIA MARIA BRAINER SOARES, matrícula n° 385.329-2, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo
expediente da Diretoria de Infraestrutura e Engenharia, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4019 – Exonerar, a pedido, JOSÉ PEREIRA LIMA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa Civil,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4020 - Nomear JOÃO VICTOR PONTES ARAGÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4021 - Dispensar ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO, matrícula 393.345-8, da Função Gratificada de Superintendente
Administrativo e Financeiro, símbolo FDA-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4022 - Designar ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO, matrícula 393.345-8, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente Administrativo, símbolo FDA-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4023 - Dispensar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula 413.003-0, da Função Gratificada de Assessor da Secretaria Executiva
de Coordenação Institucional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4024 - Designar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula 413.003-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial de
Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4025 - Designar ÉRICA VERÔNICA ANDRADE ARAÚJO, matrícula 446.053-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor da
Secretaria Executiva de Coordenação Institucional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de
2022.
Nº 4026 - Dispensar, a pedido, AURENICE DE ASSIS PEDROSA DOS SANTOS, matrícula 239.518-5 da Função Gratificada de Gerente
do Núcleo de Apoio Administrativo – NAPA - SAFI, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de
2022.
Nº 4027 - Designar ANA LÚCIA SANTIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula, 135.871-5, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Terceirizações, Documentos e Imóveis, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de
2022.
Nº 4028 - Dispensar MÁRCIA MARIA BRAINER SOARES, matrícula n° 385.329-2, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura e
Engenharia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4029 - Designar DANIEL SÁ CARNEIRO RIBEIRO, matrícula n° 363.190-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Administrativo de Contratos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4030 - Dispensar CARLOS HENRIQUE ROMÃO PAIVA, matrícula nº 346.497-0, da Função Gratificada de Gerente de Processos de
Suporte, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4031 - Designar CARLOS HENRIQUE ROMÃO PAIVA, matrícula nº 346.497-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Governança Tecnológica e Infraestrutura, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4032 - Dispensar CYNTHIA DE OLIVEIRA ROCHA MAYRINCK, matrícula nº 262.200-9, da Função Gratificada de Gerente de
Administração de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4033 - Designar CYNTHIA DE OLIVEIRA ROCHA MAYRINCK, matrícula nº 262.200-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Sistemas Fazendários, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4034 - Dispensar MARCEL TACHLITSKY, matrícula nº 261.831-1, da Função Gratificada de Gerente de Suporte Técnico, símbolo
FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4055 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA DE FREITAS GOMES do cargo em comissão de Assistente de Hospital – Regional do Agreste –
Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4056 - Nomear SHEILA REGINA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital – Regional do
Agreste – Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4057 - Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA QUEIROZ DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de
Tuberculose e Hanseníase, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2022.
Nº 4058 - Nomear LARISSA MADNA LEAL LEITE para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Vigilância de Tuberculose e
Hanseníase, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2022.
Nº 4059 - Exonerar, a pedido, RENATA WALÉRIA DA SILVA MELO do cargo em comissão de Auxiliar de Licitação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Saúde.
Nº 4060 - Nomear KILMA MARIA PONTES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Licitação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Saúde.
Nº 4061 - Exonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA MORAES MACIEL SCHMID do cargo em comissão de Gestora Técnica do Gabinete,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2022.
Nº 4062 - Nomear PRISCILA CAROLINE SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica do Gabinete, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 4063 - Dispensar, a pedido, JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 227.888-0, da Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4064 - Designar NATÁLIA MARIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 402.508-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4065 - Designar EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 300.542-9, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Regional de Educação da Mata Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2022.
Nº 4066 - Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Sustentável do Estado,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração.
Nº 4067 - Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Administrativa,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração.
Nº 4068 - Exonerar, a pedido, RHAFAELA CECILIA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4069 - Nomear RHAFAELA CECILIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4070 - Nomear HINGRID NAYARA ALMEIDA DE ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4071 - Exonerar, a pedido, NATHÁLIA LUIZA FARIAS DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente do Núcleo de Gestão do
Conhecimento, símbolo DAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4035 - Designar MARCEL TACHLITSKY, matrícula nº 261.831-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento de
Infraestrutura e Redes, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4072 - Dispensar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula nº 363.447-7, da Função Gratificada de Coordenador do
Núcleo de Gestão do Conhecimento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2022.
Nº 4036 - Dispensar RENATA ELAINE MESEL KAUFMAN, matrícula nº 278.627-3, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento
e Qualidade, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4073 - Nomear HERLANE SUELE ALVES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Núcleo de Gestão do
Conhecimento, símbolo DAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4037 - Designar RENATA ELAINE MESEL KAUFMAN, matrícula nº 278.627-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Governança e Estratégia de TI, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4074 - Designar REBECA RÊGO PEDROSA COSTA, matrícula nº 363.439-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
do Núcleo de Gestão do Conhecimento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2022.
Nº 4038 - Dispensar ANA CARLA GONÇALVES FIGLIOULO, matrícula nº 255.914-5, da Função Gratificada de Gerente de Sistemas
Aplicativos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4039 - Designar ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 309.598-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Sistemas Corporativos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4040 - Dispensar LUIZ FERNANDO VELLOZO DA PAZ, matrícula nº 261.374-3, da Função Gratificada de Gerente de Suporte ao
Desenvolvimento de Sistemas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4041 - Designar LUIZ FERNANDO VELLOZO DA PAZ, matrícula nº 261.374-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Arquitetura e Qualidade de Software, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4075 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA ANGÉLICA FONSECA DA TRINDADE do cargo em comissão de Assessora de Projetos, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 4076 - Exonerar, a pedido, KAMYLA FRANCIELY DE FREITAS do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2022.
Nº 4077 - Exonerar, a pedido, JOSÉ VITOR FIRMINO SILVA do cargo em comissão de Assessor de Conteúdo de Rádio, da Secretaria
de Imprensa, símbolo CAA -2, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 4078 - Nomear MARIANA DE SOUSA LEITE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessora de Conteúdo de
Rádio, da Secretaria de Imprensa, símbolo CAA-2, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 4042 - Dispensar RAFAEL RODRIGO VILAÇA DE MOURA, matrícula nº 363.229-6, da Função Gratificada de Gerente de Operações
e Controle de Tecnologia da Informação e da Comunicação, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2022.
Nº 4079 - Nomear CAMERINO ELOY SEPÚLVEDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Jornalismo, Programação e
Produção, da Empresa Pernambuco de Comunicação - S/A, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2022.
Nº 4043 - Designar RAFAEL RODRIGO VILAÇA DE MOURA, matrícula nº 363.229-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Suporte e Mudanças de Infraestrutura de TI, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4080 - Dispensar LAVÍNIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº. 274.225-0, da Função Gratificada de Chefe de
Gabinete, símbolo FDA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.