DOEPE 12/10/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4129 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR à Instituição, Autoridades Civis e Cidadãos
abaixo, com fundamento no artigo 37, inciso XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de
outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e
considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Igreja Batista da Capunga;
Secretário Executivo de Relações Institucionais - Elly Anderson Teodosio da Silva;
Procuradoria Geral do Estado - Sangia Barbosa de Souza;
Procuradora de Justiça - Giani Maria do Monte Santos Rodolfo de Melo;
Secretária de Turismo e Lazer - Carmem Lúcia Simões Megale Neves;
Secretário da Controladoria Geral do Estado - Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho;
Promotor de Justiça - Fernando Portela Rodrigues;
Promotor de Justiça - Hugo Eugênio Ferreira Gouveia;
Promotor de Justiça - Rinaldo Jorge Da Silva;
Promotora de Justiça - Alice de Oliveira Morais;
Promotora de Justiça - Vivianne Maria Freitas Melo Monteiro Menezes;
Secretário Executivo de Gestão da Rede de Educação – SEE - João Carlos Cintra Charamba;
Secretária Executiva de Coordenação Geral - SEPLAG - Ângela Magalhães Vasconcelos;
Secretária Executiva de Transportes - Maria da Conceição Lima Lafaiete;
Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Gov. Eraldo Gueiros – SUAPE - Roberto Duarte Gusmão;
Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado - Roberto de Abreu e Lima Almeida;
Gerente Geral de Polícia Científica – SDS - Fernando Henrique Leal Benevides;
Corregedor Geral da SDS - Paulo Fernando Vieira Loyo;
Delegado Especial da PCPE - Ricardo César Barbosa Macário;
Perito Criminal Federal - Daniel Russo;
Médico Legista - IML Recife/PE - Pedro Souza Pires;
Agente Especial de Polícia Federal - Roberto Francisco dos Santos;
Perito Criminal Especial da PCPE - Heldo Soares de Souza;
Perita Papiloscopista Especial da PCPE - Patrícia Gueiros de Albuquerque;
Secretária Geral da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco - Anna Karolina Costa de Oliveira;
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da SEFAZ - Marcos Vinício Pedrosa Monteiro;
Prefeito de Garanhuns - Sivaldo Rodrigues Albino;
Vereador município do Recife - Paulo Renato Antunes Guimarães;
Vereador município do Recife - Felipe Espíndola Alecrim;
Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE - Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti;
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Carlos Alberto de Araújo Silva;
Procurador Geral do Município do Recife - Allyson Henrique Rocha Bezerra;
Gestora Técnica de Articulação do GGAJ - Maria Karoline Souza Gomes;
Gerente Geral de Atenção Social da SEDEC - PCR - Giselle Cristine de Melo Vieira;
Coordenador de Defesa Civil de Caruaru - Kleber Aleksander de Queiroz;
Analista de Defesa Civil da SEDEC - PCR - Patrícia Ferraz Pimentel Trajano Costa;
Diretor da Secretaria de Governo de Petrolina - Carlos Malan de Souza Fonseca Júnior;
Curador do Projeto Museu da FEB - Plínio Gustavo Lemos Menezes Júnior;
Gestor Governamental - Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante;
Diretora do Projeto Social Brantmeesters - Simone Belchior Almeida;
Servidor da SEPLAG - Rodrigo Moreira de Abreu;
Médico - Gerente de Regulação Médica do SAMU Metropolitano do Recife - João Paulo Cardoso Martins;
Médico - Isaias Cavalcante Fernandes;
Enfermeira - Gerente de Enfermagem do SAMU Recife - Cibele de Lima Souza Silveira;
Jornalista - Rodrigo Alexandre Coutinho da Costa;
Consultor em Gestão Empresarial da Petrus - Garibaldi Perrusi;
Gestor da Construtora Rio Ave - Valdeir Bezerra da Silva Junior;
Assistente de Trânsito do DETRAN-PE - Francisca Pereira de Araújo Silva;
Sra. Aparecida de Lima Mendes.
Nº 4130 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria de Saúde, JOSÉ RODRIGUES BEZERRA NETO, matrícula 112.955-4, com ónus para o órgão de
origem, até 13 de setembro de 2022.
Nº 4131 - Autorizar o afastamento do Estado, de CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional -MDR, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.
Nº 4132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para tratar de
assuntos de interesse da referida Autarquia, na cidade de São Paulo – SP, no período de 19 a 21 de outubro de 2022.
Nº 4133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar
74º Encontro Nacional dos Detrans – END, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 09 a 12 de novembro de 2022.
Nº 4134 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANTONIO NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
evento EXPO CARNAVAL BRAZIL 2022, na cidade de Salvador - BA, no período de 13 a 16 de outubro de 2022.
Nº 4135 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2022.
Nº 4136 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MANOEL DA
CUNHA COSTA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar de visita técnica na Faculdade de Desporto da Universidade do
Porto, na cidade de Porto – Portugal, no período de 30 de outubro a 06 de novembro de 2022.
Nº 4137 - Autorizar o afastamento do Estado, de GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no período 11 a 14 de outubro de 2022.
Nº 4138 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar da 111ª Convenção
Anual e Exposição da AAPA- Associação Americana de Autoridades Portuárias, na cidade de Orlando – Estados Unidos da América, no
período de 17 a 21 de outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4139 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
e de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, no período de 18 a
20 de outubro de 2022, e LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS, no período de 18 a 21 de outubro de 2022, da referida Empresa, para
participarem do III ENAPH - Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias, na cidade de Brasília – DF, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Recife, 12 de outubro de 2022
ATO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3738 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JORGE
BEZERRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para visita técnica ao CIAFEL, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto,
na cidade de Porto – Portugal, no período de 20 a 26 de novembro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3749 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MAURO
VIRGILIO GOMES DE BARROS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar de Visita Técnica ao Centro de Investigação em
Actividade Física, Saúde e Lazer (CIAFEL/UP), na cidade de Porto - Portugal, no período de 20 a 29 de novembro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3923 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o ST QPMG ERMESON CARDOSO DA SILVA, matrícula nº
930416-9, com efeito retroativo a 04 de setembro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 3950 - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal.
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação
Nome
112º JULIANE MARIA DE MENEZES
116º BARBARA MARIA GALVAO TEIXEIRA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 3983 - Exonerar ADEILSON NASCIMENTO DE LIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo DAS-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 3984 - Nomear SARA MAGALI DA SILVA MATOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo
DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em 11 de outubro de 2022.
Considerando os termos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 008.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 9968, de 09 de novembro
de 2017, da Secretaria de Educação e Esportes, publicada no DOE de 10 de novembro de 2017, e do Encaminhamento nº 0249/2022,
de 04 de julho de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o Pedido de Revisão postulado por
ANDRÉ LEONARDO DE ALMEIDA FONSECA, com base no artigo 242 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 11 de outubro de 2022.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2019, instaurado pela Portaria nº 017, de 26 de março de 2019,
do Parecer n° 0459/2022, de 27 de setembro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELA
PROCEDÊNCIA do Recurso Administrativo interposto por FRED DE ALMEIDA CALDAS, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 11 de outubro de 2022.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2021.12.5.004110, instaurado pela Portaria PMPE nº
667/2021, de 13 de dezembro de 2021, do Encaminhamento n° 1792/2022 - SDS - GGAJ (28168830), de 06 de setembro de 2022,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0441/2022, de 20 de setembro de 2022, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELO NÃO CONHECIMENTO do Recurso de Queixa apresentado
por BRUNO SERAFIM DE FRANÇA, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2016.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 24, DE 11/10/2022.
ATO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3363 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para mandato de 04 (quatro anos), como representante da Secretaria de Educação e Esportes, INÁCIO JOSÉ FEITOSA
NETO, na qualidade de titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3602 - Designar, para mandado de 02 (dois) anos, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de
dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI,
GABRIEL ANDRADE LEITÃO DE MELO, na qualidade de Presidente, NATHÁLIA GOMES DE ARAÚJO MAIA e ELLY ANDERSON
TEODOSIO DA SILVA, na qualidade de titulares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.992, de 16 de janeiro de 2019, com fundamento no Decreto Estadual nº
46.853/2018 e alterações.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear em substituição para compor o Conselho de Ética do Gabinete de Projetos Estratégicos, como membro suplente, o
seguinte servidor:
I – SARA MAGALI DA SILVA MATOS, matrícula nº 451.374-6 em substituição a ADEILSON NASCIMENTO DE LIRA, com mandato de
03 (três) anos.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos