DOEPE 21/10/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
01195/22-0 2022.000004902307-16 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
2A.TURMA JULGADORA
SIMPLES NACIONAL
01183/12-5 2012.000001533413-58 RESTAURANTE ILHA KOSTA LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00047/17-1 2016.000008895747-59 CLAUDIO ALVES GERONIMO
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01111/22-1 2022.000002186266-48 EMPORIO PAULISTA LTDA
00664/22-7 2021.000007328105-61 ARCA EMPACOTAMENTO LTDA
00989/13-4 2013.000008564667-19 DISTRIBIDORA NOVO MILENIO EIRELI
00858/21-8 2021.000001734800-01 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
00793/21-3 2020.000002519513-26 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
01149/22-9 2021.000008159479-39 GALVANISA LTDA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01113/22-4 2022.000002214750-00 EMPORIO PAULISTA LTDA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00229/19-9 2018.000009522053-84 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00789/21-6 2021.000002160122-15 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00876/21-6 2021.000002007103-09 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00466/22-0 2021.000003823658-90 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00998/21-4 2021.000001099726-73 LEMOS COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP
01090/18-6 2018.000005876293-45 FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
00036/16-1 2015.000004911676-25 AIR BP BRASIL LTDA
00362/18-2 2017.000010111180-19 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00548/18-9 2017.000008744095-31 CLARO S.A
PRORROGACAO/REABERTURA(PR.INS)
00614/22-0 2022.000001942929-07 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
RECIFE 20 DE OUTUBRO DE 2022- DAVI COZZI DO AMARAL - CORREGEDOR DO TATE
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08
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08
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 21/2022
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/10/2022
até 30/10/2022, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 3912/2022 à 4115/2022. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/10/2022
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
SAÐDE
Em, 20/10/2022
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
Licença Prêmio Gozo
Processo
2300001420.000018/2022-15
2300001347.000009/2022-54
2300011672.002938/2022-60
2300011672.002939/2022-12
2300011672.003238/2022-92
2300011672.003456/2022-27
2300011725.002309/2022-77
2300000773.001070/2022-26
2300001420.000022/2022-83
2300000266.005318/2022-58
2300011411.000570/2022-76
2300001420.000026/2022-61
0001200009.001784/2022-51
2300001058.001732/2022-14
2300000741.000371/2022-18
2300000320.000352/2022-34
2300000481.000306/2022-92
2300011842.000163/2022-99
2300011520.000541/2022-77
2300011672.003030/2022-73
2300001103.000207/2022-81
2300011672.003329/2022-28
2300011672.003330/2022-52
2300000320.000372/2022-13
2300011493.000370/2022-51
2300001347.000016/2022-56
2300001420.000023/2022-28
2300011672.003283/2022-47
2300001279.000100/2022-21
2300011520.000491/2022-28
2300000749.000330/2022-43
2300011398.000407/2022-29
2300001420.000024/2022-72
Nome
Adailton de Jesus
Trindade
Adailton de Jesus
Trindade
Aguinaldo Saulo Gomes
Queiroz
Ana Celeste Leenders
Ana Lucia Melo da Silva
Antonio Rodrigues de
A Neto
Aridelson Goncalves de
Almeida
Carla Patricia Garcia
Moreira
Celia Barbosa Souza
Djalma Nascimento de
Macedo
Enildo Almeida Ramos
Genilda Pereira de Q
Goncalves
George Jose de
Medeiros
Gilvaneide Soares de
Souza
Jadelma dos Santos
Nascimento
Joao Cavalcanti de Brito
Jonas Jose da Silva
Jose Lourencio da Silva
Neto
Josilene Maria N da Silva
Juliana Silva de Lucena
Karla Simone de Brito
Souza
Kesia Gomes Pereira
Laertes Pimentel B da
Costa
Laertes Pimentel B da
Costa
Leila Brasilina M da Silva
Lucineide Teresinha de
F Neri
Marcelia Chagas de
Lima
Maria Adriana de Lima
Cruz
Maria Betania dos
Santos
Maria da Penha G de
Lima
Maria Isaura da Silva
Maria Mirian Quirino
Diniz
Maria Zenaide Barbosa
Marina Severina dos
Santos
2300000266.009287/2022-12
2300011672.003310/2022-81
0040609391.000336/2022-97
2300011672.003285/2022-36
2300001058.002200/2022-96
2300001142.000116/2022-89
2300000266.007573/2022-35
2300011672.003372/2022-93
2300001058.002129/2022-41
2300011725.002212/2022-64
Marlene Conceicao
Gomes Silva
Miriam Aniceta da Silva
Nadjane Guedes do
Nascimento
Nayana Vieira Barros
Odeide Maria da Silva
Raimundo Nunes de
Mendonca
Rosimere Maria das
Gracas Silva
Tereza Neuma C C
Wanderley
Valda Valeria dos Santos
Veronica Maria C
Barbosa
Waleria Maria F de
Souza Alves
2317508
60
2°
01.10.2022
2353121
30
4°
02.10.2022
Um Prof Barros Lima
1926470
30
1°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2562251
1033255
30
30
1°
3°
01.10.2022
01.10.2022
Hospital Oswaldo Cruz
Hospital da Restauracao
2335530
90
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2313987
30
2°
01.10.2022
H. Otavio de Freitas
Matricula
Dias
Dec
Inicio
Unidade
2464144
30
1°
02.10.2022
H. Reg. Jose Fer. Salsa II G
1934082
30
1°
02.10.2022
H. Reg. Jose Fer. Salsa II G
2246120
60
3°
01.10.2022
Hosp Reg Emilia Camara X G
2450259
2317958
30
30
1°
2°
01.10.2022
01.10.2022
Hospital da Restauracao
Hospital da Restauracao
2239299
30
1°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2240793
60
2°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2611350
30
1°
01.10.2022
Hosp. Barao de Lucena
2308967
30
2°
01.10.2022
H. Reg.Dom Moura V Geres
2323265
30
2°
02.10.2022
H. Reg. Jose Fer. Salsa II G
2284120
90
1°
05.10.2022
Pam Centro
2330482
30
2°
01.10.2022
Hosp. Reg. Inacio de Sa - VII G
2240963
30
2°
02.10.2022
H. Reg. Jose Fer. Salsa II G
2290588
180
3°
20.10.2022
Expresso Cidadao
2335735
30
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2275546
2352400
30
30
1°
4°
01.10.2022
03.10.2022
H.Polic. Belar Correia XII G
Lacen
2296888
180
3°
03.10.2022
Gerencia da III Reg.de Saude
1924516
2567610
90
30
1°
1°
01.10.2022
01.10.2022
H.Reg.Dr.Silvio Magalhaes III G
Hosp Pol Jaboatao Prazeres
2251655
30
3°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2332388
30
2°
01.10.2022
H. Reg. Fernando Bezerra IX G
1165658
180
1°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
Hospital da Restauracao
1512579
180
1°
01.10.2022
2254123
60
2°
03.10.2022
Lacen
1930621
60
1°
01.10.2022
H Jesus Nazareno IV G
2269040
90
2°
01.10.2022
Hosp Reg Emilia Camara - X G
2300761
30
2°
02.10.2022
H. Reg. Jose Fer. Salsa II G
1306235
60
2°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2322609
30
1°
01.10.2022
H.Agamenon Magalhaes
2323664
90
2°
01.10.2022
Hosp Pol Jaboatao Prazeres
2310333
60
1°
01.10.2022
H.R.Ruy de B Correia VI G
2269350
180
3°
01.10.2022
H. Prof.Ag. Magalhaes XI G
2323800
30
2°
02.10.2022
H. Reg. Jose Fer. Salsa II G
H. Reg. Fernando Bezerra IX G
2298295
180
2°
03.10.2022
Cs Agamenon Magalhaes
2547589
30
1°
01.10.2022
Hospital da Restauracao
2253453
30
1°
01.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2294907
30
1°
03.10.2022
Hosp. Barao de Lucena
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Errata:
Na Portaria SES nº 651- publicada no DOE de 07/10/2022 referente a Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão
de origem, da servidora da servidora VERA LUCIA DOS SANTOS,matricula 226.678-4 Onde se lê: inicio apartir de 18/0, Leia-se: apartir
de 18/03/2010 na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina,
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 063/2022 - Recife, 20 de outubro de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9640-7
NOME
Amanda da Rocha Simonek
CARGO
Enfermeiro
DEMISSÃO
01/11/2022
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
JORGE ANTONIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO
Administrador Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Secretário: André Longo Araújo de Melo
2300001420.000019/2022-60
2300001103.000227/2022-51
Ano XCIX Ć NÀ 202 - 5
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, por meio do seu Diretor Presidente, Roberto Duarte
Gusmão, atendendo a Lei Estadual nº 12.813/2019 e ao Decreto
Estadual nº 29.367/2006, comunica a realização de Audiência
Pública, por meio de intercâmbio documental, no período de
24/10/2022 às 12:00hs até 31/10/2022 às 18:00hs, visando colher
sugestões para o processo de reequilíbrio econômico financeiro
do Contrato de Concessão nº 043/2011. As sugestões devem ser
encaminhadas para o e-mail específico disponível no site www.
suape.pe.gov.br, 18 de outubro de 2022. Alexandre Henrique
Cavalcanti de Queiroz Filho – Coordenador de Concessões e
Participações.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7531/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n°
23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho
de 2012.RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo
objetivando apurar as irregularidades da Clínica T & S
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ:
13.580.573/0001-83), narrada no Relatório de Fiscalização da
Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, datado
de 17.08.2022, referente à fiscalização do dia 16.08.2021,
Processo nº 0031100138.000099/2022-77.Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.PORTARIA DP Nº
7532/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969,
pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE: Art.1º.
- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar possíveis infrações administrativas atribuídas ao servidor
GERALDO ALCÂNTARA TORRES, Mat. 2180-6, na Sindicância
Administrativa disciplinar (ref. SAD de nº 003/2021), em razão
da revelação de segredo por meio do cargo ou função, conforme
conclusão apresentada pela Corregedoria em sua sindicância
retronominada, além de outros fatos conexos.PORTARIA DP
Nº 7533/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE: Art.1º. - Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar possíveis
infrações administrativas atribuídas aos servidores VILMAR LEITE
DE OLIVEIRA, Mat. 4213-7, e ROSALVO JOSÉ DA SILVA, Mat.
1777-9 nas investigações administrativas preliminares DPCO de
nºs 203/2021 (2021.045450), 228/2021 (2021.102618), 327/2021
(2021.127512), 339/2021 (2021.167655), 382/2021 (2021.159405),
413/2021 (2021.169813), 417/2021 (2021.147001), 453/2021
(2021.189531) em razão de irregularidades verificadas nos
serviços de primeiro emplacamento dos veículos Zero Quilômetro
de placas: QVQ-0D33, QYW-4J90, QYW-5A46, QYW4G56,
QYW7G33, QYW9E64, QYV1B82, QYV5C93, com suspeita
de clonagem ou dublês, conforme conclusão da Corregedoria
em suas investigações preliminares retronominadas, além
de outros fatos conexos.PORTARIA DP Nº 7534/2022 – O
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de
julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Determinar o arquivamento do
Processo Administrativo Disciplinar de nº. 01/2013, (2010.168998),
01/2017 (2017.085295), 03/2017 (2017.071498), em razão da
prescrição da pretensão punitiva da administração pública. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.PORTARIA DP Nº
7535/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE: Art.1º. - Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar possíveis
infrações administrativas atribuídas aos servidores PEDRO JOSÉ
MELQUÍADES, Mat. 1842-2 e RONALDO SANTOS ANDRADE,
Mat. 700159, no curso da Sindicância Administrativa Disciplinar
SAD de nº 002/2021, relacionados com denúncias de supostas
irregularidades identificados nas vistorias que hipoteticamente
foram realizados no veículo de placas KHL-5144, ambas no dia
25.04.2019, a primeira na Ciretran de Arcoverde às 12h01, e a
segunda na Ciretran de Paulista, às 14h25, além de supostamente
inserirem dados falsos no sistema de informações desta Autarquia
e outros fatos conexos. Recife, 20 de Outubro de 2022 - GUSTAVO
CARNEIRO LEÃO-Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 134/2022. Objeto: Designar, para a composição da
Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD de bens móveis
inservíveis, os seguintes servidores: Edja Barros da Silva;
Gabriela Moreira Cordeiro; Jônatas Cosmo da Silva.Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 20 de outubro de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA FACEPE
31/2022 - Apoio à Gestão de Desempenho da FACEPE no
Financiamento à CT&I. Objeto: Divulgar o resultado final do
julgamento das propostas aprovadas nesse edital. O inteiro teor
deste resultado encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 652/22, de 20 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato da Agente Socioeducativo, MARIA
BETANIA SANTOS GALDINO, mat. 42719-5, a partir de
21/10/2022, por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente