DOEPE 25/10/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de outubro de 2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 3.070-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
ADMINISTRAÇ‹O
1400005706.003432/2022-40
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
ETCE RODRIGUES DOS
SANTOS
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
262.218-1
SECRETARIA DE SAÚDE
17.10.2022
Nº 3.071-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 152, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO – HEMOPE, especificamente para os cargos 306: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO)
e CARGO 413, 414, 422, 424, 426, 430 e 431: HEMO-TÉCNICO-CIENTÍFICO (LABORATORISTA), RESOLVEM:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 138, de 27 de setembro de 2022, o ANEXO III – DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES
DOS CARGOS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005293.003719/2022-79
ADRIANA SARAIVA
DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
303.002-4
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 24.09.2022
Nº 3.072-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005424.001293/2022-86
JOEDNA DA SILVA
MOURA
MATRÍCULA
306.849-8
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 30.08.2022
Nº 3.073-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
CARGO 306: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO)
Requisitos: Certificado de Curso Técnico em Segurança do Trabalho de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
Registro no Ministério do Trabalho e Emprego como técnico em segurança do trabalho, devidamente regularizado.
CARGO 413, 414, 422, 424, 426, 430 e 431: HEMO-TÉCNICO-CIENTÍFICO (LABORATORISTA)
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de Graduação de Bacharel em Biomedicina, registrado no MEC; ou Diploma ou
Declaração de conclusão de Graduação de Bacharel em Ciências Biomédicas, registrado no MEC; ou Diploma ou Declaração de
conclusão de Graduação em Ciências Biológicas, modalidade médica, registrado no MEC; ou Diploma ou Declaração de conclusão de
Graduação em Ciências Biológicas, modalidade biomédica, registrado no MEC; ou Diploma ou Declaração de conclusão de Graduação
em Ciências Biológicas/História Natural/Licenciado em Ciências com habilitação em Biologia, registrado no MEC, acrescido de Termo de
Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas emitido pelo Conselho Regional de Biologia (na forma da Resolução CFBIO nº 12, de
19/07/1993); ou Diploma ou Declaração de conclusão de Graduação em Farmácia registrado no MEC, com habilitação em Bioquímica
(registrado em Órgão competente), para aqueles com formação em Farmácia antes da Resolução CNF/CES nº 02, de 19 de fevereiro
de 2002; ou Diploma ou Declaração de conclusão de Graduação em Farmácia registrado no MEC (para aqueles com formação em
Farmácia após a Resolução CNF/CES nº 02, de 19 de fevereiro de 2002 – Farmacêutico Generalista); e Registro no Conselho Regional
de Pernambuco de Biomedicina ou de Farmácia ou de Biologia na formação com que concorre, devidamente regularizado.
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 138, de 27 de setembro de 2022, o ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO, DA
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO e DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
PROCESSO SEI Nº
NOME
SANDRA DE
1400005455.002308/2022-66
MENEZES SANTOS
MATRÍCULA
379.187-4
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 23.09.2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 06 de 24 de outubro de 2022.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265,
de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual -LGPD,
Resolve:
I - Designar a servidora MIRELLA BARROS SÃO MARCOS matrícula-444.019-6,E-ail:[email protected]; Telefone
Institucional: 3184-1007, para exercer a função de Encarregada pela Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria da Casa
Civil junto a Secretaria Geral da Controladoria do Estado – SGCE;
José Francisco de melo Cavalcanti Neto
Secretário da Casa Civil
DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
DATA
25/10 a 31/10/2022
LOCAL
www.avalia.org.br
Período para envio dos documentos pertinentes a solicitação de
Isenção da Taxa de Inscrição
25/10 a 01/11/2022
www.avalia.org.br
PORTARIAS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de
inscrição
04/11/2022
www.avalia.org.br
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção
da taxa de inscrição
07 a 09/11/2022
www.avalia.org.br
Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de
inscrição pós-recurso
11/11/2022
www.avalia.org.br
Nº 812 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, do Policial Penal
HENRIQUE DOUGLAS SILVA GOMES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar da Retomada do Grupo de Trabalho
para atualização de Política Nacional de Educação em Serviços Penais – PNESP, na cidade de Brasília – DF, no período de 23 a 28 de
outubro de 2022.
DATA
29/09 a 14/11/2022
29/09 a 15/11/2022
29/09 a 15/11/2022
LOCAL
www.avalia.org.br
www.avalia.org.br
www.avalia.org.br
Nº 813 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, dos Policiais
Penais HENRIQUE DOUGLAS SILVA GOMES e WALLAS FERREIRA DE SOUZA LIMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para participar do 2º Seminário Regionalizado das Escolas de Serviços Penais, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 07 a 10
de novembro de 2022.
29/09 a 15/11/2022
www.avalia.org.br
18/11/2022
21 a 23/11/2022
28/11/2022
www.avalia.org.br
www.avalia.org.br
www.avalia.org.br
DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Período para solicitação de inscrição
Período para solicitação de condição especial
Período para pagamento da taxa de inscrição
Período para upload e laudo médico
Divulgação do deferimento das inscrições e ao atendimento especial
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº
138, de 27 de setembro de 2022, inclusive os itens DA PROVA OBJETIVA, DA PROVA DE TÍTULOS e DO RESULTADO FINAL do Anexo
I – CRONOGRAMA PREVISTO.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
GESSYANNE VALE PAULINO
Diretora Presidente
Nº 814 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELLO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para participar da 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de
Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 10 de novembro de 2022.
Nº 815 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO
DIAS, da referida Secretaria, para participar do 71º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários – ENCAT, na
cidade de Maceió - AL, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
Nº 816 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de REINALDO MIRANDA DA SILVA,
da referida Secretaria, para participar do 71º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, na
cidade de Maceió – AL, no período de 21 e 25 de novembro de 2022.
Nº 817 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de Reunião no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de
outubro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
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Rodrigo Coutinho
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