DOEPE 02/11/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3º SGT
QPMG
1088300
KELLY PATRICIA MARTINS
BARROS DA FONSECA
25ºBPM
16/06/21
3º SGT
QPMG
1091921
WILSON DE SOUSA E SILVA
15ºBPM
15/10/21
20ºBPM
15/10/21
BOPE
31/05/21
BPTRAN
24/11/21
18º BPM
17/03/21
3º BPM
28/09/21
DASDH
18/03/22
LUCIMARIO TEIXEIRA DE
LIMA
ARISTON SOARES NUNES
NETO
NIVON FAUSTO PEREIRA
LIMA FILHO
JOAO ANTONIO DOS
SANTOS SOUZA
KLEITON JOSE ALMEIDA
DE LIRA
SIDCLEI DE ARAUJO
FERREIRA
CB
QPMG
1108450
CB
QPMG
1125885
CB
QPMG
1126229
CB
QPMG
1126806
CB
QPMG
1126903
CB
QPMG
1133780
SD
QPMG
1136518
RAMON GOMES BARROS
7º BPM
07/07/21
SD
QPMG
1179993
GLEYCIO DA SILVA
OLIVEIRA
3ª CIPM
04/05/21
BG SDS Nº 114 - 16 DE JUNHO
DE 2021
BG SDS Nº 196 - 15 DE
OUTUBRO DE 2021
BG SDS Nº 196 - 15 DE
OUTUBRO DE 2021
BG PMPE Nº 104 - 31 DE MAIO
DE 2021
BG SDS Nº 221 - 24 DE
NOVEMBRO DE 2021
BG SDS Nº 052 - 17 DE MARÇO
DE 2021
BG SDS Nº 184 - 28 DE
SETEMBRO DE 2021
BG SDS Nº 054 - 18 DE MARÇO
DE 2022
BG PMPE Nº 129 - 07 DE JULHO
DE 2021
BG PMPE Nº 085 - 04 DE MAIO
DE 2021
II – Determinar que os Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo
do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – O Militar em apreço para efeito de
alteração passa a condição de adido a sua OME, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; JOSÉ ROBERTO DE SANTANA –
CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
SEI Nº 3900000034.003668/2022-25.
Nº 29829168/PMPE - DGP2 , 25 de outubro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o
que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Maj QOPM Mat.
102506-6/LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme Oficio 1722 (SEI nº 29625825); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito
de alteração, passar à condição de adido ao 3º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta
se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação
nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de
adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para
fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de fevereiro
de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
– CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900000034.003609/2022-57.
Nº 29924346/PMPE - DGP2 , 27 de outubro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que
preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o SD PM Mat.1175556 – JHONATAN THIAGO PEREIRA DE MACEDO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a
um ano ininterrupto, conforme Oficio 1768 (SEI nº 29782037); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e,
para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 13º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim
de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 20 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900032331.001190/2022-31
Nº 475/PMPE - DF-4 de 27 de outubro de 2022 . EMENTA: Designa os servidores responsáveis pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas, conforme Decreto 38.935, Art. 4º, Paragrafo Único e oficio circular nº 011/2012SCGE, Datado de 10 de dezembro de 2012. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor. RESOLVE: I –Designar o MAJ QOPM 960041-5 RICARDO FABRICIO DE ANDRADE BARBOSA, 2º TEN RRPM 123436-6 JOSÉ
CARLOS JUSTINO DA SILVA, ST TEN RRPM, 121281-8 ADENILZA MARIA CALADO, 1º SGT RRPM 123251-7 NIELSEN CARNEIRO
DA SILVA, 2º SGT PM 930762-1 JORGENILTON MATIAS DA SILVA, 2º SGT PM 980367-0 JEFTÉ DE AMORIM VENTURA,3º SGT PM
108875-0 MARIA JULIANA MENDES VIEIRA, , CB PM 111255-4 RENATA CAVALCANTI DA SILVA, CB PM 112728-4 RUTH MARIA
DE ARAUJO NASCIMENTO, CB PM 112931-7 MARIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA, FC 940599-2 FLAVIA DE LIMA ROCHA,
pertencentes a Diretoria de Finanças lotados na DF-4 (Prestação de Contas), para fazer recebimento, analise e arquivamento dos
processos de prestação de contas; II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife-PE, 27 de outubro de 2022.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA CEL PM - Comandante Geral..SEI Nº3900035889.000034/2022-44
Nº 29809188/PMPE - DGP2 , 25 de outubro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Sd 122344-5 Eliel Cândido Lima da Silva, por haver
retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme R.T.S (27807710) e HOMOLOGAÇÃO DA JMS (29607409)
encaminhados no Oficio 1544 (SEI nº 29693099); II - Classificar o militar no 19º BPM; III - A presente Portaria, retroage seus efeitos
a 12 de agosto de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 064 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro e 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
110/2022
NOME DO CANDIDATO
DANIEL ANDRADE GIRÃO
FUNÇÃO
Engenheiro de obras
CPF
788.XXX.XXX-XX
DATA DO CONTRATO
01/11/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TORNAR SEM EFEITO:
O contrato nº EE01805/22, referente a EDNA TEREZA DE JESUS SOUZA MELO, publicado no D.O.E de 09/09/2022, Portaria SEE Nº
4.698, considerando desistência da candidata, ratificada através do SEI: 1400005282.000030/2022-11.
EDITAL
A Presidente da III Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria SEE 4078, publicada no D.O.E. de 03/08/2022,
no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Luciene da Luz
Barros, matrícula 241.005-2, acerca da sua condição de imputado nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 010.2022.03,
intimando-a a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, à sede deste Órgão (sito a Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bairro da Várzea, Recife-PE), a fim de tomar ciência dos fatos apurados.
PORTARIA SEE Nº 5409 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Procedimento Administrativo nº 001.2021.03, instaurado pela Portaria SEE 158, DOE PE 03.02.2021, diante
dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela III Comissão Processante (fls. 56 a 58), bem como do
Ano XCIX Ć NÀ 210 - 3
Encaminhamento nº 24/2022, oriundo da Gerência de Controle Interno e Correição, RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte
integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Procedimento Administrativo à Secretaria de Administração, para apreciação e
encaminhamentos propostos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE Nº 5410 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
considerando a conclusão do Procedimento Administrativo nº 001.2021.05, instaurado pela Portaria SEE 159, DOE PE 03.02.2021,
diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela V Comissão Processante (fls. 151 a 153),
bem como do Encaminhamento nº 21/2022, oriundo da Gerência de Controle Interno e Correição, RESOLVE: Homologá-los, incluindoos como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Procedimento Administrativo à Secretaria de Administração, para
apreciação e encaminhamentos propostos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, publicada no DOE/
PE de 12/03/2021, fazendo uso de suas competências, RESOLVE:
N° 5411 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 012.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005293.003463/2021-19. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5412 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 013.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0001209790.000029/2022-55. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5413 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 014.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005378.001006/2022-31. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5414 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 015.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005424.001934/2021-11. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5415 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico 001.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005633.000023/2022-92. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5416 – INSTAURAR Sindicância 003.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por
ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos
que compõem o SEI 1400004173.000515/2022-80. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis, matrícula 252.4201; Manoela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.945-7, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5417 – INSTAURAR Sindicância 004.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400004173.000432/2022-91. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0 e Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5418 – INSTAURAR Sindicância 005.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400004173.000490/2022-14. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0 e Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5419 – INSTAURAR Sindicância 006.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400005661.000052/2022-17. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0 e Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5420 – INSTAURAR Sindicância 007.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400004289.001264/2022-53. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0 e Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5421 – INSTAURAR Sindicância 008.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400004173.000524/2022-71. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0 e Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5422 – INSTAURAR Sindicância 009.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400004173.000409/2022-04. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0 e Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5423 – INSTAURAR Sindicância 010.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que
compõem o SEI 1400005565.002750/2022-45. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula 255.715-0 e Mikelly
Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5424 – DESIGNAR a servidora Ana Paula Sampaio Lopes, matrícula 181.141-0, para substituir a servidora Maria Celestina Mendes
de Azevedo, matrícula 89.137-1, nos processos instaurados para II e V CPAD de 12/09/2022 até 11/10/2022 e 13/10/2022 até 11/11/2022.
N° 5425 – DESIGNAR a servidora Vera Lígia Araújo Cruz, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria para atuar
como Defensora Dativa nos autos do IAD 002.2022.02, instaurado pela Portaria SEE 3428, publicada no DOE/PE de 11/06/2022, a
que responde a servidora Jocylene Maria Holanda Souza Pacheco, matrícula 121.602-3, considerando a solicitação da Presidente da II
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar contida na CI 30/2022.
N° 5426 – DESIGNAR a servidora Vera Lígia Araújo Cruz, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria para atuar
como Defensora Dativa nos autos do IAD 012.2022.04, instaurado pela Portaria SEE 4088, publicada no DOE/PE de 03/08/2022, a
que responde o servidor Glauco César de Lima e Silva Segundo, matrícula 318.241-0, considerando a solicitação da Presidente da IV
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar contida na CI 136/2022.
N° 5427 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 012.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400004661.000128/2022-41. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5428 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 013.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400004661.000107/2022-26. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5429 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 014.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005292.000006/2022-63. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5430 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 015.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com