DOEPE 02/11/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
base nos documentos que compõem o SEI 1400005455.002096/2022-17. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5431 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 016.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400004661.000123/2022-19. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5432 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico 002.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005633.000044/2022-16. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5433 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico 003.2022.03 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005292.000007/2022-16. Designar os servidores Hygda Cristiane de Oliveira Martins,
matrícula 257.822-0; Ana Claudia Gomes da Cruz, matrícula 261.492-8 e Severina Aurea Estevam, matrícula 249.895-2, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5434 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 014.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400004609.000204/2022-53. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5435 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 015.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 140004609.000205/2022-06. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5436 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 016.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0522570-3/2018. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5437 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 017.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0423222-6/2019. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5438 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 018.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0426433-4/2019. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5439 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 019.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base
nos documentos que compõem o SEI 1400004661.000130/2022-11. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.0562; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência
da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5440 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 020.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0471051-0/2018. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5441 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 021.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0489149-8/2018. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5442 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 022.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0489268-1/2018. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5443 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 023.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 0487501-7/2018. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2;
Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro, matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 5444 – INSTAURAR Sindicância 004.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o
SEI 1400003046.000153/2022-10. Designar os servidores Marcella Asfora Galvão, matrícula 301.056-2; Flávia Maria Xavier de Farias Carneiro,
matrícula 302.600-0 e Mychelinne Jurema Alvim, matrícula 300.837-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 5445 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005378.000145/2022-47
JULIO REINAUX FREITAS SILVA
1419862
18/09/2019
02
1400005293.004648/2022-21
NILSON FERNANDES DE SOUZA
1942204
02/05/2022
03
1400005706.003436/2022-28
RITA NELMA PIMENTEL SOUSA
1721410
30/09/2022
04
1400005526.000902/2022-31
SANDRA ALVES DE ARAUJO
2619245
22/10/2021
05
1400005509.002427/2022-46
SIDNEIA LEONY DE FREITAS PEREIRA E SOUZA
1764233
14/10/2018
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5446- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ALESSANDRA MARIA BERTOLDO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.543-2, localizado na EREM Conde Pereira Carneiro,
São Lourenço, GRE Metro Sul. 1400005550.001418/2022-22.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido
na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho: Em: 01/11/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005365.001201/2022-18
EDVALDO DAS NEVES DE LIMA
1740857
01 ano e 10 meses.
Recife, 2 de novembro de 2022
1400005269.003324/2022-73
LUCIDALVA AMORIM VIANA
2398656
03 anos, 04 meses e 01 dia.
1400005269.003201/2022-32
1400005293.004885/2022-92
MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA
1809903
05 anos e 07 meses.
PIERRE DE LUCENA QUEIROZ
1773410
01 ano e 05 dias.
1400004596.000004/2022-97
SÉRGIO ROBERTO CALDAS DE ARAÚJO
2507102
16 anos e 11 meses.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005623.000946/2022-63
DESIREE RAMOS MAGALHAES MOURA
GRANJA
2555476
04 anos, 08 meses e 06 dias.
1400005706.003973/2021-97
GEORGINA MARIA FONSECA LIMA
2561174
08 anos, 04 meses e 01 dia.
1400005293.004930/2022-17
VLADEMIR ANDRE DE OLIVEIRA
1909622
01 ano.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15/10/2022 , REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR:
CARLOS JOSÉ DE MOURA - MATRICULA Nº 2592150- PROCESSO Nº 1400005269.002819/2022-85
ONDE SE LÊ: 05 ANOS, 09 MESES E 13 DIAS
LEIA-SE: 05 ANOS E 25 DIAS.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 146, DE 01.11.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Salete de Melo Schmidt, matrícula nº 382501-9, da Função de Chefe da Unidade de Garagem,
símbolo FGS-1, da Diretoria de Logística, a partir de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Designar o servidor Alexandre Francisco Rodrigues, matrícula nº 446083-9, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Garagem, símbolo FGS-1, da Diretoria de Logística, a partir de 1º de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 148, DE 01.11.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV, do parágrafo único, do artigo 135, da Lei nº 7.741, de 23.10.1978,
no inciso I, do artigo 10, do Anexo I, do Decreto nº 49.287, de 11.8.2020, e nas alíneas “a” e “b” do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº
49.544, de 9.10.2020, bem como o Ato nº 2629, de 29.10.2020, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Designar Daniella Myrian de Sousa Silva, matrícula nº 362.504-4, e Carlos Eduardo Araujo Pereira, matrícula nº 408.532-9, para a
função de Ordenadores de Despesa da Unidade Gestora 150101, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 149, DE 01.11.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV, parágrafo único, artigo 135, da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, no
inciso I, artigo 10, do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.8.2020, e nas alíneas “a” e “b”, inciso I, artigo 13, do Decreto nº 49.544, de
9.10.2020, bem como o Ato nº 2629, de 29.10.2020, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Destituir Rogério Feitosa de Carvalho, matrícula nº 375.497-9, da função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150101, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Destituir Aurenice de Assis Pedroza dos Santos, matrícula nº 239.518-5, da função de ordenadora de Despesa da UGE 150106,
da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Destituir Solange Maria Carneiro Ribeiro, matrícula nº 153.330-4, da função de preposto de ordenador de Despesa da UGE
150106, da Secretaria da Fazenda.
Art. 4º Designar Rogério Feitosa de Carvalho, matrícula nº 375.497-9, e Carlos Alexandre Rocha de Souza, matrícula nº 326.604-4,
para a função de Ordenadores de Despesa da Unidade Gestora 150106, da Secretaria da Fazenda.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2022
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS
A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir identificado(s) para, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s)
de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o
referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
CACEPE
ENDEREÇO
NÚMERO DA ORDEM DE
SERVIÇO
1035555-36
Avenida Joao Cordeiro de Souza
120, Cidade Jardim, Caruaru – PE
2022.000007294090-57
0891067-76
Sitio Peladas 34, Vila Peladas,
Caruaru- PE
2022.000007293723-82
GEFTE SILVA OLIVEIRA
1048068-42
Rua Vicente Rodrigues da Costa
Filho 421, Casa, Cidade Jardim,
Caruaru – PE
2022.000007291928-05
J E LIMA DA SILVA
1049873-75
Travessa Ivan Brasil Rodrigues 230,
Santa Rosa, Caruaru – PE
2022.000007293109-48
1049921-07
Avenida Lourival Jose da Silva 310,
Petropolis, Caruaru – PE
2022.000007292314-87
1035543-00
Avenida Oswaldo Cruz 217, Quadra
003, Lote 447, Sala 205, Mauricio de
Nassau, Caruaru - PE
2022.000007289075-41
SUJEITO PASSIVO
VITOR VINICIOS TORRES DA
SILVA COMÉRCIO ATACADISTA
DE VESTUÁRIO, BIJUTEIRA,
COMPONETES ELETRÔNICOS E
ELÉTRICO LTDA
VALMIR PEIXOTO DOS SANTOS
FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS
PARA ALIMENTOS
V VALERIO SILVA DE MOURA
DOMINGOS E SANTOS COMÉRCIO
DE TECIDOS LTDA
Caruaru, 01 de Novembro de 2022.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor
ERRATA
Na Instrução Normativa SCI nº 003, de 10.06.2022,
ONDE SE LÊ:
“... 2019.000003293975-11...2021.000005719194-32”
LEIA-SE:
“...2019.000003293675-11...2021.000005719194-35”
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL
PLENO.
REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/11/2022 às 9h.
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time: https: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/83021880599. Os advogados que
quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail:
[email protected]