DOEPE 04/11/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 211 - 11
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.771-3;
ERIK RODRIGO DA CUNHA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.711-9;
EDVANDO MANOEL DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 318.500-1.
LUCIANO JOSÉ LOURENÇO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.731-3;
Nº 4317 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora REBECA GONÇALVES DE MELO,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.952-0.
CHAIANE MAGALHÃES MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.204-0;
Nº 4318 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
VANUSA AMERICA DE MACEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.300-3;
LETICIA ALVES DE CARVALHO MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.211-2;
VICENTE WAGNER MARQUES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula 394.401-8;
CLAUDIA REGINA DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.894-9;
EVA LOPES DE MACEDO CORDEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.400-6;
VINICIUS DE OLIVEIRA MORAES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.765-0;
SANCHIRLES DA COSTA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.044-8;
JOÃO WILLIS SILVA ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.471-9;
THAÍS MARIA CECÍLIA DA PAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.574-0;
MARIA MARGARIDA MENEZES DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.697-0;
SILVANYA PESSÔA DE MATOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.417-7;
COUCHISE STEFANO LEMOS TEIXEIRA LINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.911-2;
DANILO FIGUEREDO DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.290-8;
CARMEM LÚCIA DO AMARAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.939-2;
THAIANE MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.236-0.
CHIRLEIDE SALES NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.970-8;
Nº 4319 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ELBA PERCÍLIA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.971-6;
IRENE CARLA COSTA SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.978-3;
VINICIUS DE OLIVEIRA MORAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.704-1;
MARIA SUSANA DO NASCIMENTO CAMILO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.290-3;
ANA PATRÍCIA BENEVUTO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.624-1;
JOSIVAN BERNARDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.381-0;
GLAUCIANO JOAQUIM DE MELO JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.789-5;
MILTON DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.322-0.
SAULO AUGUSTO COIMBRA SANTOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, 394.387-9;
MAÍRA HONORATO DE MOURA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.159-1;
Nº 4321 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe IV, Faixa Salarial “a”, da professora EUNICE CONCEIÇÃO DE
CARVALHO DA HORA, Professor, Classe e, Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 134.597-4.
FLAVIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.013-2.
Nº 4320 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA ELIANE ALVES PEREIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 107.535-7;
Nº 4322 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, Classe II, Faixa Salarial “a”, da professora
PATRICIA LOPES DA VEIGA PESSOA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 159.897-0.
Nº 4323 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
ANA IZABELA PEPEU VIEIRA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.892-6;
SUSELI DANTAS DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.638-5;
CECY PINTO LISBOA DE CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 193.729-4;
MARTA MARIA COSTA GONDIM, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.425-7;
LAÉRCIO NUNES DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 244.566-2;
JANAÍNA FARIAS KIRSCHNER, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.051-5;
MARIA JOSEANA FELIX FRANCA ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.460-0;
EDJACLÉIA DAMARIS PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.875-4;
REBEKA DE ABREU OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.106-8;
ALYNNE CRYSTIANE GOMES FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n 255.370-8;
SIMONI CARNEIRO BEZERRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.666-0;
GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 260.040-4;
GUILHERME HENRIQUE ALVES PEQUENO DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa a, Matrícula nº 262.341-2;
LEILA CRISTINA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.846-6;
MARIA AMÉLIA CONSUELO OLIVEIRA DE SIQUEIRA ALVES, Professor, Classe II, Faixa a, Matrícula nº 264.889-0;
ERICK FRANCIS FERNANDES RANGEL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.960-3;
JOSÉ MARIO GAMA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.858-2;
MARCIO LUIZ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.861-2;
ELISÂNGELA DUARTE BATISTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.658-7;
PATRÍCIA KELLY DA SILVA LOBO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.730-8;
GIRLAYNE PATRÍCIA DE LIMA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.337-5;
JAIRO NETO DO NASCIMENTO FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.801-6;
ISABELA BARREIROS PINHEIRO LIMA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 305.075-0;
RISOLENE FERREIRA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 306.473-5.
Nº 4324 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
LAVINIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 274.225-0;
MARCELLE SALES RIBEIRO DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.579-8;
GENI DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.034-7.
Nº 4325 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “ a” e Graduação, do servidor ENYSTON DE ALMEIDA ALVES,
Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.481-4.
Nº 4326 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor FERNANDO JOSÉ TENÓRIO PEREIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 218.926-7.
Nº 4327 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, da servidora MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE RAMOS, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 146.170-2.
Nº 4328 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de novembro de 2022.
Nº 4329 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, para participar da
LXXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP, na cidade de Brasília – DF, no
período de 21 a 23 de novembro de 2022.
Nº 4330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado Especial de
Polícia NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Chefe de Polícia Civil de Pernambuco, para participar do Encontro Nacional
de Tecnologia da Informação para Líderes Gestores da Polícia Civil, na cidade de Poconé - MT, nos dias 28 e 29 de novembro de 2022.
GILSON AMARO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.956-0;
DJUYLYO DAVYD RIBEIRO CANÁRIO BARBOSA DO CARMO, Professor, Classe I, Faixa a, Matrícula nº 379.069-0;
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE,
JOSÉ MARIA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379356-7;
PORTARIA N° 01/2022/CIDSNE/PRES, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
GILSON GERALDINO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.687-6;
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE – CONSÓRCIO
NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do Consórcio
Nordeste,
PLÍNIO ESPÍNDOLA BITENCOURT, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.713-9;
VANESSA GUSMÃO GOMES DA SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
382.348-2;
MARIA JOSÉ VIANA DE ANDRADE, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.220-1;
LILIANE ALBUQUERQUE DA SILVA GUERRA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula
nº 384.137-5;
AYANNA KÁSSIA FERRAZ DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.186-3;
BRUNA THAYANNE PEREIRA DE LIMA HENRIQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.197-9;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, sem prejuízo da remuneração, do Secretário Executivo, CARLOS EDUARDO GABAS, CPF/MF
nº 067.194.598-05, no período de 11 a 18 de novembro de 2022;
Art. 2º Autorizar o afastamento do País, sem prejuízo da remuneração, da Subsecretária, MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, CPF/
MF nº 318.455.334-53, no período de 12 a 18 de novembro de 2022;
Art. 3º Autorizar o afastamento do País, sem prejuízo da remuneração, do Subsecretário, DIEGO PESSOA GOMES, CPF/MF nº
039.961.034-09, e do Diretor Administrativo Financeiro, JESIEL SOARES DA SILVA, CPF/MF nº 288.049.291-20, no período de 11 a 19
de novembro de 2022.
RICARDO FELIPE RAMOS CORREIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.234-7;
Parágrafo único – Os servidores listados são integrantes do quadro de pessoal do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste, os quais participarão da XXXVIII Feira Internacional de Havana – FIHAV 2022, em Havana, Cuba.
ACRIANA DOS SANTOS PEREIRA BARRETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.062-0;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIANE GALVÃO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.140-1;
JOSÉ LUIZ DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.587-6;
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE