DOEPE 04/11/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de novembro de 2022
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.140-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Assistente de Coordenação, o
servidor José Edson Soares de Carvalho, matrícula 15013-4, do DER/PE, com efeito retroativo a 01/11/2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.141-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/09/2021 (16898245), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 277/2022 (30053504):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
2300011725.000883/2021-18
400.443-4
Anna Karollyna de
Brito Nascimento
Analista em Saúde/
Fisioterapeuta
SES
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze) horas por
semana até 10/09/2023.
Nº 3.142-Renovar o horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/10/2022 (29281071), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 72/2022 - NACOD/GEJUR (30060086):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
0031000043.001853/2022-09
279.594-9
Mistean Flôr da Silva
Cargo
Assistente em
Gestão Ambiental
Órgão
Carga horária a ser reduzida
CPRH
20 (vinte) horas semanais
Nº 3.143-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/10/2022 (29735097), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 273/2022 (30005569):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0060500644.000040/2022-91
9370-0
Dionex Maria Soares
de Barros
Técnico operacional
- Saneamento
COMPESA
Carga horária a ser
reduzida
08 (oito) horas semanais
até 20 de outubro de 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0031000013.003774/2022-81, RESOLVE:
Nº 3.144-Autorizar o afastamento integral da servidora ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, Analista em Gestão
Ambiental, matrícula nº 279.698-8, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Alterações Climáticas e Políticas de
Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Universidade de Lisboa/Portugal, a partir da publicação desta portaria até 31/07/2025,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.145-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005293.004088/2022-13
IZABELLA MARIA
CINTRA RIBEIRO
382.324-5
PROFESSOR
1400003022.001330/2022-53
MARIA DE FATIMA
DE FARIAS SEABRA
168.006-4
PROFESSOR
1400005676.001565/2022-86
JOANE GONÇALVES
VERAS
392.151-4
PROFESSOR
1400005565.002980/2022-12
ANDREZA CRISTINA
DA PAZ ALMEIDA
240.300-5
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
23.10.2022
01 ANO A
PARTIR DE
07.09.2022
01 ANO A
PARTIR DE
29.09.2022
01 ANO A
PARTIR DE
27.10.2022
Nº 3.146-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005565.002328/2022-90
ANGELA LUIZA DA
SILVA
378.958-6
PROFESSOR
1400005455.002439/2022-43
MARIA REJANNE
FLORENCIO
302.129-7
PROFESSOR
1400005623.000908/2022-19
ALANY CYBELLE
MATIAS DA SILVA
301.503-3
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
01 ANO
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022
PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI nº 3900000622.000667/2021-18 - Requerente: IVANISE CARVALHO DE AZEVEDO, companheira do ex-policial
civil ROBERTO SÉRGIO POROCA DE MELO, Comissário de Polícia, matrícula nº 110.814-0, falecido em 25/01/2006. Tendo em vista as
atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, bem como artigo
1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, INDEFIRO o
pedido nos termos do PARECER Nº 0505/2022, da Procuradoria Geral do Estado (29845411).
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI nº 3900000067.001466/2020-08 - Requerente: ELISÂNGELA BATISTA DA SILVA, companheira e dependente
previdenciária habilitada do ex-Comissário de Polícia Civil SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 208.204-7, falecido
em 17/06/2017. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0507/2022 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado
(29923668), respeitada a prescrição quinquenal.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 855 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JONATAS
DUTRA DE SENA AMORIM, SAULO ROBERTO DOS SANTOS, RAYANA COUTO PAGUETTI e DIEGO LOPES BROOMAN, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Natal
– RN, no dia 27 de outubro de 2022.
Nº 856- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, dos Policiais
Penais ADIELTON SOUZA DE FREITAS, LUKÁCS MOURA DE LIMA SANTOS e EDIOLANDES MACHADO DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Campina Grande
- PB, no dia 05 de novembro de 2022.
Nº 857- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RENATA ELAINE MESEL
KAUFMAN, da referida Secretaria, para participar da XXI Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software, na cidade de Curitiba – PR, no
período de 06 a 11 de novembro de 2022.
Nº 858 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para participar da 54ª reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de Belo
Horizonte - MG, no período de 08 a 10 de novembro de 2022.
Nº 859 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de PAULO FRANCISCO FERREIRA
e CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, da referida Secretaria, para participarem da 74ª Reunião Ordinária do GEFIN, na
cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 18 de novembro de 2022.
Nº 860 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional de Unidades Correcionais, na cidade de João Pessoa – PB, no
período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2022.
Nº 861 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, POLYANNA CHRISTINE BEZERRA RIBEIRO e FÁTIMA ROBERTA PEREIRA DA SILVA, da referida
Secretaria, para participarem do VIII Congresso Norte - Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, na cidade de Aracajú - SE, no
período de 02 a 06 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 862 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES, da referida Secretaria, para participar do 8º Congresso Norte/
Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, na cidade de Aracaju – SE, no período de 03 a 05 de novembro de 2022, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 863 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de NAISHE MATOS FREIRE, da referida Secretaria, para participar da reunião Nacional de Síndromes
Gripais e Avaliação da Resposta da Vigilância para a pandemia da COVID-19 no Brasil, no período de 06 a 09 de novembro de 2022, na
cidade de Brasília – DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 864 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MAGDA GOMES DA SILVA COSTA, da referida Secretaria, para participar do 57º Congresso da
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MEDTROP, na cidade de Belém - PA, no período de 12 a 16 de novembro de 2022.
N° 865 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de JOSIANE ALVES DA SILVA, ELÂNE
RAFAELLA CORDEIRO NUNES SERAFIM, ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, e JANAINA
RAMOS DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do Congresso MEDTROP - Medicina Tropical, na Cidade do Belém –
PA, no período de 12 a 17 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado.
Nº 866 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de RAIANA APOLINÁRIO DE PAULA, da referida Secretaria, para participar do I Treinamento da
Rede Nacional de Sequenciamento Genético, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 25 de novembro de 2022, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 867 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Congresso
Brasileiro de Informática em Saúde, na cidade de Campinas – SP, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2022.
Nº 868 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RENATA SANTOS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Congresso Brasileiro de
Informática em Saúde, na cidade de Campinas – SP, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2022.
Nº 869 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSÉ RICARDO
RODRIGUES LOPES, da referida Secretaria, para conduzir palestrante no VIII Seminário de Educação em Prisões, na cidade de João
Pessoa – PB, no dia 13 de setembro de 2022.
Nº 870 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ADRIANA SALAZAR
LOPES PEREIRA, da referida Secretaria, para acompanhar a delegação Pernambucana nos Jogos Escolares Brasileiro - JEB’S, na
cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 01 a 15 de novembro de 2022.
Nº 871 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ADRIANA NILO
DA SILVA VALENTIM, da referida Secretaria, para acompanhar estudante da Rede Estadual de Ensino, na XVIII Jornada Espacial Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, na cidade de São José dos Campos - SP, no período de 13 a 19 de novembro de 2022.
Nº 872 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANAIR SILVA LINS
E MELLO, da referida Secretaria, para participar do Programa Saúde na Escola, na cidade de Brasília - DF, no período de 06 a 10 de
dezembro de 2022, sem ônus para Estado de Pernambuco.
Nº 873 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de RACHEL VIANA MOTTA, da
referida Secretaria, para participar da feira Festuris, na cidade de Gramado - RS, no período de 03 a 06 de novembro de 2022.
Nº 874 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de YANE CLAUDINO DOS
SANTOS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da abertura do Verão e
Carnaval de Pernambuco, na cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 21 de novembro de 2022.
Nº 875 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para participar, como painelista, no evento HIDROGEN DIALOGUE LATIN AMERICA/BRAZIL EDITION, na 14ª edição
da CAMPUS PARTY BRASIL, na cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 14 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 876 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM BENÔNI
CAVALCANTI PEREIRA, da referida Secretaria, para participar na condição de docente no Curso de Especialização em Segurança
Pública – CESP 2022, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 20 de outubro de 2022.
Nº 877 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS e da Agente de Polícia JENNIFER FERREIRA DE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 24 a 26 de outubro de 2022.
Nº 878 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente BM ANDRE
AVELINO BARROSO BADIN TELLES e do Cabo BM JANAILDON ALVES FEITOSA, da referida Secretaria, para participarem do 3º Curso
de Instrutor de Combate a Incêndio (CICOI), na cidade de João Pessoa-PB, no período de 14 de novembro a 16 de dezembro de 2022.