DOEPE 04/11/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 879 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM ANTONIO
SOARES DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos SociaisCIEMS 2022, na cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 16 a 25 de novembro de 2022, ficando a cargo do Estado de Pernambuco
apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 880 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
IZAÍAS ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar na condição de palestrante no Encontro Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Drogas, na cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07 de dezembro de 2022.
Nº 881 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de YURI
MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar do Evento sobre o Pintassilgo do Nordeste Spinus yarrellii, nas cidades de Cabedelo e Areias - PB, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022.
Nº 882 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PAULA
COSTA REGO FALBO e MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do 45º Congresso da Associação de
Zoológicos e Aquários do Brasil na cidade de São Paulo - SP, no período de 21 a 27 de novembro de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 211 - 13
Nº 5450- Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ARSEGILA SANDRA FERREIRA, mat. 275.370-7, nos termos da Lei nº
11.11.97, a partir de 01.07.2022. 1400005565.002228/2022-63.
Nº 5451- Dispensar ROMY MOREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.475-2, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola com 40
horas semanais, a partir de 05.10.2022. 1400005565.003563/2022-89.
Nº 5452- Designar para a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais ROSANGELA DE VASCONCELOS MENEZES
CASE, Prof. LPE, II, A, mat.256.902-7, na Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. 3666 de
08.07.2022. 1400005565.003564/2022-23.
Nº 5453- Tornar sem efeito a Port. 3849 de 14.07.2022, referente a RAIMUNDA LENI DA SILVA, mat. 251.948-8, permanecendo em vigor
a Port. 373 de 31.01.2022. 1400005170.000018/2022-74.
Nº 5454- Localizar MARIA PERPÉTUO DO SOCORRO RANGEL LUMACKI, Prof. LP, IV, A, mat. 148.591-1, na EREM Clotilde de Oliveira,
Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 30.09.2022. 1400005293.004491/2022-34.
Nº 883 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do CB PM MARCONI JOSÉ CALADO,
do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São José do Pinhais – PR, no período de 26
de outubro a 02 de novembro de 2022.
Nº 5455- Remover VANDEILSON DE QUEIROZ NOBREGA, Prof. LPE, II, D, mat. 244. 177-2, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme instrução Normativa SEE nº 005/2021, Capitulo VI, Art. 10 § 3, D.O.de 31.12.2021, a
partir de 26.09.2022. 1400005565.003277/2022-13.
Nº 884 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Maj PM ANDREZA DE ARAÚJO
SILVA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 30 e 31 de outubro de 2022.
Nº 5456- Remover MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE BARROS SOUZA, Prof. FMG, 001, U, mat. 164.731-8, Readaptada
Definitiva, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas-UDP/CGAF/GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 16.03.2022.
1400005565.002290/2022-55.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 5457- Designar EVELYN THAIS ASSUNCAO DA SILVA MENEZES, mat. 382.067-0, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, na Gerência Técnica de Planejamento Estratégico-GPLAN/SECO, em prorrogação, no período de 31.10 a 11.11.2022, em
substituição a AMURYA MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES, mat. 303.550-6, que se encontra de férias. 1400005041.000065/2022-93.
ERRATA
Na Portaria nº 790, de 18 de outubro de 2022.
Onde se lê:... CINDY AVANI SILVA CEISSLER, LORENA ALBUQUERQUE DE MELO, MARINA FENÍCIO BATISTA e TELMA MARIA
ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO....
Leia-se:...CINDY AVANI SILVA CEISSLER, MARINA FENÍCIO BATISTA e TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO....
Nº 5458- Dispensar AMURYA MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES, mat. 303.550-6, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, da Gerência Técnica de Planejamento Estratégico-GPLAN/SECO, a partir de 12.11.2022. 1400005041.000065/2022-93.
Nº 5459- Designar EVELYN THAIS ASSUNCAO DA SILVA MENEZES, mat. 382.067-0, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Planejamento Estratégico-GPLAN/SECO, a partir de 12.11.2022. 1400005041.000065/2022-93.
Nº 5460- Dispensar ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, mat. 303.531-0, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Célula de Normatização do Sistema Educacional -CNS/CGPA/GRE Recife Norte, a partir de 01.11.2022. 1400005293.004986/2022-63.
ERRATA
Na Portaria nº 846, de 26 de outubro de 2022:
Retificar a Port. 5304 de 21.10.2022 ref. a ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, mat. 262.632-2. 1400003046.000366/202241. Onde se lê: a partir de 13.10.2022; Leia-se: a partir de 01.11.2022.
Onde se lê: ...na cidade de Jacarepaguá - RJ...
Leia-se: ... na cidade de Itajubá - MG...
Retificar a Port. 5304 de 21.10.2022 ref. a ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, mat. 262.632-2. 1400003046.000366/2022-41.
Onde se lê: Gerência de Gestão Financeira de Pessoal-GEFP/GGPE/SEAF;
Leia-se: Unidade de Pagamento de Pessoal das Áreas I-UPGP-I/GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 01.11.2022.
CULTURA
Retificar a Portaria nº 5184, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 14/10/2022, referente a PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS
DUTRA, mat. 189.771-3. 1400004172.000183/2022-43. Onde se lê: EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul; Leiase: EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, Jornada Integral.
RESOLUÇÃO Nº 015, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do
artigo 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 2º, caput, e incisos I a VIII do artigo 8º da lei nº
7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e artigo 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e considerando o teor do Parecer
emitido pelos (as) Conselheiros (as) relator (a) Margarida Cantarelli e Harlan Gadelha. RESOLVE: Art. 1º. Deliberar pelo tombamento
do Acervo de Dom Hélder Câmara neste Estado, em decorrência do seu valor legal, histórico e cultural, estando constituído por cerca de
210.000 (duzentas e dez mil) páginas de documentos organizados como circulares, cartas, meditações, discursos, hemoroteca, além de
livros publicados e multimídia, acrescido por inúmeros prêmios, homenagens e condecorações por entidades nacionais e estrangeiras,
REGISTRANDO DÉCADAS DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA E LUTA POR DIREITOS HUMANOS. O Acervo se encontra disponível na
página da CEPE: http://www.acervocepe.com.br/acervo/idhec- Instituto dom-helder-câmara, e no Centro de Documentação Dom Helder
Câmara, localizado na Rua Henrique Dias, 168- Boa Vista- Recife-PE. PARÁGRAFO ÚNICO. A deliberação que trata o caput é fundada
em documentação constante dos autos do Processo nº 002/2022, levando em consideração, inclusive, o Exame Técnico elaborado pela
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE. Art. 2º. Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco-FUNDARPE a fiscalização do bem nos termos, no artigo 25 do Decreto 6.239, de 1980. Art. 3º. Aprovar, por
unanimidade, o parecer dos conselheiros relatores, pelo plenário do colegiado no decorrer da 409ª reunião extraordinária, ocorrida,
virtualmente, em 01 de novembro de 2022. Art. 4º. Encaminhar a presente Resolução para conhecimento do Secretário de Cultura e o
devido envio para o Governador do Estado para que, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, encaminhe Projeto de Lei à
Assembleia Legislativa do Estado, a fim de que seja homologada a presente Resolução. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 03 de novembro
de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
PORTARIA SEE Nº 5462 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 554/DGP4, de 01/11/2022. EMENTA: ERRATA. Na Portaria nº 494/DGP4, de 20SET2022, publicada no DOE n° 181, de
21SET22, referente ao 2º Sargento PM Mat. 104431-1 Josivaldo Olindo de Lima (3900000065.002701/2022-32), Onde se lê: ... à contar
de 08 de novembro de 2021, … Leia-se: ... à contar de 25 de agosto de 2021, ... Na Portaria nº 494/DGP4, de 20SET2022, publicada
no DOE n° 181, de 21SET22, referente ao 3º Sargento PM Mat. 990256-2 Carlos Eduardo Spinelli de Miranda (3900000065.002701/202232), Onde se lê: ... à contar de 29 de outubro de 2021, … Leia-se: ... à contar de 26 de março de 2021, ...JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.003108/2022-11.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 03-11-2022
1300000035.003124/2022-23
ANA MARIA DA SILVA SABINO
02
1400005482.001777/2022-31
CARMEM SILVIA CARVALHO BORGES DOS SANTOS
1608614
04/01/2016
03
1400005706.002947/2022-22
CLAUDENIR PIRES FONSECA
1902954
09/05/2022
04
1400005676.001662/2022-79
EDJANE GOMES DOS SANTOS ALMEIDA
1725858
14/09/2022
05
1400005526.000742/2022-21
JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA
1910957
22/11/2019
06
1400005378.001571/2022-06
JUCYARA ANAHY DA SILVA
1891359
20/02/2022
MAT
DECÊNIO
112.917-1
4º
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1891855
14/06/2018
07
0432067-4/2019
MARCIA MARIA DA COSTA TIBURTINO
1728660
23/12/2019
08
1400005365.001237/2022-93
MARIA DA CONCEICAO MENDES DE LIMA
1907727
04/03/2022
09
1400005365.001171/2022-31
MARIA DE FATIMA SILVA DE CARVALHO SANTOS
1651544
12/08/2016
10
1400005623.000993/2022-15
MARINEIDE DE ARAUJO BENTO
1425552
07/06/2016
06/10/2014
11
1400005246.000173/2022-60
NILTON MACHADO RANGEL
847070
12
1400005424.001775/2022-36
RAIMUNDO BATISTA FERREIRA
1172786
20/06/2020
13
1400005293.004905/2022-25
RINALDO REIS DE ARRUDA
1243438
07/07/2022
14
1400005509.002908/2022-51
RONDONIA KATIA INACIO TEIXEIRA
1727877
26/09/2021
15
1400005509.002907/2022-15
RONDONIA KATIA INACIO TEIXEIRA
1895079
28/02/2022
16
1400005509.002805/2022-91
TERCIO CRISTOVAM LEITE DOS SANTOS
1489917
12/10/2022
17
1400005455.002524/2022-10
TIARA TETIANA DE OLIVEIRA SANTANA
1734032
27/07/2022
18
1400005526.001271/2022-78
VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA
1796224
13/10/2019
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
NOME
VALERIA LOURDES DE MORAIS
CAVALCANTI ALBUQUERQUE
PROCESSO
1400005269.002629/2022-68
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 03/11/2022.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PROC. Nº
Nº
01
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005550.002365/2022-67 ANA BEATRIZ MEDEIROS FERREIRA
1641840
1º
27/10/2020
1400003022.001538/2022-72 ANA ELIZABETE CRUZ DE ALMEIDA ANDRADE
1124560
4º
23/02/2022
1400003022.001526/2022-48 DORIAN PEREIRA RIBEIRO SANTOS
887889
4º
18/09/2022
1400005565.003943/2022-13 FLAVIANA FERNANDA PEREIRA GONZALEZ NEVES
3039137
1º
13/03/2020
1400003022.001537/2022-28 GISLAINA DE SOUSA LEAL
2534991
1º
03/07/2016
1400005541.002099/2022-81 JOSE ROBERTO DA SILVA
1913964
2º
31/10/2022
1400005565.003845/2022-86 MARIA DE FATIMA PEIXOTO BASTOS
3051633
1º
15/02/2020
1400005269.003334/2022-17 MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA
1081829
3º
30/10/2022
1400005293.004886/2022-37 MURILO APOLINARIO DA SILVA
3035158
1º
07/02/2020
1400003052.000035/2022-22 WALDO COELHO ALVIM
1096982
4º
29/10/2022
A PARTIR DE
29/10/2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5447- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA, servidor efetivo, matrícula
nº 172.489-4, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM José Rodrigues de Carvalho, município do Cabo de Santo Agostinho, GRE
Metro Sul, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 17.08.2022. 1400005565.002601/2022-86.
Nº 5448- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA, servidor efetivo, matrícula
nº 172.489-4, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM José Rodrigues de Carvalho, município do Cabo de Santo Agostinho, GRE
Metro Sul, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 17.08.2022. 1400005565.002601/2022-86.
Nº 5449- Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MÔNICA MARIA DE SOUZA ESTANISLAU, mat. 261.044-2, nos termos
da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 10.05.2019. 1400005706.002193/2022-19.
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400003702.000004/2022-70
MARIA ELINEIDE BATISTA
149.149-0
17/10/2022