DOEPE 17/11/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de novembro de 2022
VALOR DA
DIÁRIA (R$)
BENEFICIÁRIO
Secretarias de Estado
Agente da Autoridade de Trânsito, Assistentes e Analistas subordinados à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de
Trânsito do DETRAN/PE.
180,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 161 DE 16 DE NOVEMBRO 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova
redação dada pelo Decreto nº 48.715, de 19/02/2020. RESOLVEM: Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado
(Dias da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde – SES, da
Operação Lei Seca que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública – Operação Conquista 8, que ocorreu nas Áreas
Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, durante o período
de 01/10/2022 à 31/10/2022.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
180,00
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 3.258-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por RAIZA NAYARA DE
MELO SILVA, matrícula 396.369-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3.259-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por IGOR HENRIQUE DE
AZEVEDO VALENÇA NERY, matrícula nº 386.996-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84
da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2022.
Nº 3.260-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FELIPE DOS SANTOS
CAVALCANTI, matrícula nº 386.846-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2022.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/10/2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nº 3.261-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 162 DE 16 DE NOVEMBRO 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores do
DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de ordem pública e defesa da vida,
denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, inclusive, no seu apoio operacional/logístico, diuturna
e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs),
prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido
substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
VALOR DA
DIÁRIA (R$)
BENEFICIÁRIO
Agente da Autoridade de Trânsito, Assistentes e Analistas subordinados à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de
Trânsito do DETRAN/PE.
180,00
NOME
MARCELO ALEXANDRE SILVA C. GASTON
JOANA MARCELI DAMASCENO DA SILVA
FRANÇA
MATRÍCULA
416.031-2
ORGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/11/2022
PROCESSO SEI
2300000039.002208/2022-18
451.589-7
SAD
01/11/2022
0001200145.000761/2022-65
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Nº 3.262-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ALINE CAROLINA
LOPES PESSOA
318.651-2
NÍVEL ESPECIALISTA
SAD
01/11/2022
0001200164.001094/2022-18
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 163 DE 16 DE NOVEMBRO 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores do
DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de ordem pública e defesa da vida,
denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, inclusive, no seu apoio operacional/logístico, diuturna
e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs),
prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido
substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
VALOR DA
DIÁRIA (R$)
BENEFICIÁRIO
Agente da Autoridade de Trânsito, Assistentes e Analistas subordinados à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de
Trânsito do DETRAN/PE.
180,00
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 164 DE 16 DE NOVEMBRO 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores do
DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de ordem pública e defesa da vida,
denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, inclusive, no seu apoio operacional/logístico, diuturna
e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs),
prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido
substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
Nº 3.263-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ALINE CAROLINA
LOPES PESSOA
318.651-2
NÍVEL CENTRAL
SAD
01/11/2022
0001200164.001094/2022-18
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 3.264-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
CÉSAR MARCELINO MONTEIRO
SERGIO MACIEL
REJANE MARIA DAMASCENA
LUANA NEVES BAPTISTA
FERREIRA
FERNANDA ORIÁ PRADO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
NATÁLIA PAULINO BONNOMI
CAMPOS
MATRÍCULA
444.016-1
798008-6
7706
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
CBMPE
SDS/PMPE
10666-6
FUNAPE
11/07/2022
0040100057.001720/2022-19
FUNAPE
FUNAPE
29/07/2022
01/08/2022
0040100057.001720/2022-19
0040100057.001720/2022-19
10712-3
FUNAPE
19/08/2022
0040100057.001720/2022-19
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
PROCESSO SEI
0001200151.000407/2022-51
3900000114.000316/2022-28
3900000036.003663/2022-82
10683-6
10673-9
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
A PARTIR DE
03/10/2022
01/10/2022
01/11/2022
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
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SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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