Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 18 - Ano XCIX Ć NÀ 230 - Página 18

  1. Página inicial  > 
« 18 »
DOEPE 03/12/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 230
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0025.2022.CPL- CG.PE.0012.UPEGARANHUNS.
Objeto: Aquisição de equipamento Laboratorial do tipo Ultra
Freezer para Universidade de Pernambuco – Campus Serra
Talhada. Valor máximo estimado: R$ 124.084,67. Início das
propostas: 05/12/2022 às 8h (horário de Brasília). Entrega de
Propostas até: 15/12/2022 às 13h30min (horário de Brasília),
Início da Disputa: 15/12/2022 às 14h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,
ou na CSPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São
José, a partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO
DE ANGELIM-PE” A CEL II da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADA: NÃO HOUVE. INABILITADA:
UNIONE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.179.929/0001-26.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, restará a indicação de FRACASSO, nos termos
da HOMOLOGAÇÃO a ser firmada, pela Autoridade Superior
demandante do certame – SEGOA/SEDUH. Em 02/12/2022.
Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/
GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/
PE. Objeto: Paralisação/suspensão do Contrato 010/2016 (JBR
ENGENHARIA LTDA). Suspensão: 15 (quinze) dias. GIOVANI
DE AGUIAR AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de
Investimento – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 046/2022. Contratante: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: W LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.609.507/000135. Objeto: Locação Anual de Banheiro Químico, para
instalação no Túnel da Abolição, no Bairro da Madalena, RecifePE e no canteiro de obras da estação de navegabilidade - Parque
Santana, Bairro Santana, Recife-PE, para utilização do serviço de
vigilância naquele local, durante o período de 12 (doze) meses.,
conforme disposições contidas no Termo de Referência, edital e
respectivos anexos, do Processo de Compra Direta Nº 0033.2022.
CCD-SEDUH.DL.0028.SEDUH.
Celebração:
21/11/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de
Administração e Finanças

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização ATOMOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF: 11.234.871/0001-96, e penalizála impedimento de aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais) cumulada com a penalidade de impedimento
de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de
01 (um) mês, por infração ao item 12, subitem 12.3.3 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 018/2021. Recife, 25 de novembro de 2022 –
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário executivo
de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela M & P INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME,
CNPJ/MF: 03.698.191/0001-03, e penalizá-la com impedimento
de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de
01 (um) mês, por infração ao item 16, subitem 16.3.3 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 027/2022 – CPAAP II. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
JJMR
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
EPP,
CNPJ/MF:
11.885.338/0001-94, e penalizá-la com impedimento de licitar
e contratar com órgãos ou entidades da administração pública
do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 3 (três) meses, por
infração a cláusula Terceira, parágrafo segundo, bem como a
Cláusula Décima, parágrafos 1º, 2º, 9º e 11º do referido Contrato,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 010/2021- CPAAP II. Recife, 25 de novembro de
2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização CONSUMA
COMERCIAL EIRELI –ME, CNPJ/MF: 02.338.597/000104, e penalizá-la com suspensão de licitar e contratar com a
Administração, por um período de 4 (quatro) meses, por infração
aos subitens 12.1.19 e 10.2 do contrato nº 025/2019-SEE/PE,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 018/2022 – CPAAP II . Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
CT
Nº
018/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através
da SEDUH. CONTRATADA: GEOMETRIE PROJETOS E
SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.289.250/0001-60. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 30/11/2022
A 28/02/2023, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 23/02/2023 A
24/05/2023, contados da data de assinatura. CELEBRAÇÃO:
23/11/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO, Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização REAL MIX
COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ/MF: 00.446.627/0001-70, e
penalizá-la com impedimento de licitar e contratar com o Estado de
Pernambuco e será descredenciada no CADFOR pelo período de
12 (doze) meses, por infração ao Parágrafo Segundo da Cláusula
Terceira, Cláusula Oitava, Parágrafos Primeiro, Segundo, Terceiro,
Sétimo, Nono, Décimo Primeiro e Décimo Quarto da Cláusula
Décima Primeira do contrato, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e
inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme
instruído os autos do Processo Administrativo 023/2021 – CPAAP
II. Recife, 25 de novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO– secretário executivo de administração e
finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização C T C
CARDOSO BARREIROS ME, CNPJ/MF: 20.094.578/0001-61,
e penalizá-la com multa no valor de R$ 865,92 (oitocentos e
sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) cumulada com
impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco
e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 01 (um)
ano, por infração ao item 15.1, 15.3, 18.1.1 do edital, fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 028/2021 - CPAAP-II. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ/MF:
10.648.787/0001-56, e penalizá-la com Impedimento de licitar e
contratar com o Estado de Pernambuco e será descredenciada
no CADFOR pelo prazo de 04 (quatro) meses com fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 04/2022- CPAAP II. Recife, 25 de novembro de
2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 0161.2022.CPL V.DL.0067.SEDUC
Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV n°.
0712/2022 - AP/CR, Nota Técnica nº 1477 /2022 - GGAJ/SEE
e à vista do Parecer da Comissão Permanente de Licitação
V, reconheço e ratifico, a Dispensa de Licitação Processo nº
0161.2022.CPL V.DL.0067.SEDUC, fundamentada no Inciso XI
do art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da
empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 09.281.162/0001-10, para prestação de
serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias para
atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
no valor global de R$ 8.909.600,40 (oito milhões e novecentos e
nove mil e seiscentos reais e quarenta centavos), para o período
de 12 ( doze ) meses. Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 003/21 2ºTA DIBASA Comércio e Serviços
Tecnicos Ltda. ME CNPJ: 11.836.848/0001-71.Supressão
do 1Item do Contrato. Ass:17/11/2022 Vigência:17/11/2022 a
28/02/2023 Valor Global:R$16.836,00. C-SAFI 039/22 TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ:09.281.162/000110. Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo e
Supervisores.Ass:11/11/2022.Vigência:11/11/2022 a 10/05/2023
Valor
Global:
R$2.390.267,88.
C-PROFISCO
011/21
4ºTA LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA
CNPJ:07.955.535/0001-65. Prorrogação de prazo de vigência,
por mais 30 dias. Ass:31/10/2022.Vigência:01/11/2022 a
30/11/2022 Valor Global: R$847.500,00. C-SAFI 028/20 2ºTA SK
TECNOLOGIA LTDA CNPJ:03.820.167/0001-97. Prorrogação
do Contrato Mater por mais 12 meses. Ass:28/11/2022
Vigência:01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Global:R$89.400,00.
C-SAFI 014/22 BBC - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 03.401.987/0001-44. Prestação de Serviços de Vigilância
Armada. Ass:01/12/2022. Vigência:01/12/2022 a 30/11/2023.

Valor Global:R$1.275.801,60. C-SAFI 033/22 SUPRISERVI
COMÉRCIO REP E SER. LTDA CNPJ:12.707.105/000164. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de serviço de assistência técnica, substituição de peças,
suporte e licenciamento de software para equipamentos
HPE. Ass:02/12/2022. Vigência:02/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Global:R$104.592,00. C-SAFI 001/17 BBC - SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA CNPJ:03.401.987/0001-44.Encerramento
do contrato prestação de serviços de vigilância. Ass:01/12/2022.
Vigência:30/11/2022.Valor Global:R$1.014.599,40.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 030/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0086.2022, PROCESSO Nº 0125.2022.PREG-VIII.PE.0086.
SAD. CONTRATADA: JMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI. OBJETO: A prestação de
serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, nos termos da legislação
vigente e das normas técnicas aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, à partir de 02/12/2022. GESTOR: A gestão do Contrato
ficará a cargo do servidor: Alex Douglas Santos da Silva,
matrícula 364143-2, Assessor de Unidade Logística. VALOR
TOTAL: R$ 198.528,60 (cento e noventa e oito mil, quinhentos
e vinte e oito reais e sessenta centavos). Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 035/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CEGI
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA
E INOXIDÁVEIS EIRELI - EPP. Objeto: fornecimento de
MAQUINÁRIO DE PADARIA, em atendimento às necessidades
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Vigência: 365 dias,
contados de 30/11/2022. Valor Total: R$ 192.750,00. Nota de
Empenho: 2022NE000941. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0028.2021.CPL.PE.0008.SERES/SJDH. Recife, 30 de
novembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Aditivo nº 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.045.SEMAS.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade. Objeto: acréscimo de serviços
correspondente ao valor de R$ 11.544,25 (onze mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), vigorando a
partir de 02/12/2022. Recife, 02/12/2022.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 31/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EMÍDIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE , CNPJ n° 10.572.071/217448. Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três)
anos a partir de 05/10/2022. Recife, 02 de dezembro de 2022 –
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 37/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS
GOMES, CNPJ n° 10.572.071/0493-91. Objeto: estabelecer um
marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as
partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 05/10/2022.
Recife, 02 de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 39/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLAVO BILAC
, CNPJ n° 10.572.071/1149-83. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a
criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência contra a
Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 26/09/2022. Recife, 02
de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 64/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: MOVIMENTO SOCIAL
E CULTURAL CORES DO AMANHÃ, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 13.449.687/0001-99. Valor dos recursos: R$ 50.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2022. Recife, 01
de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 11/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0019.2022.CEL.PE.0014.SEMUL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0014.2022- CEL/SECMULHER– CONTRATADO: COROATA
ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI. - CNPJ:
35.564.405/0001-37. Objeto: o fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Carnes e Frios (RMR), de forma
parcelada, visando atender as necessidades das Casas-Abrigo da
Secretaria da Mulher de Pernambuco pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022. Valor
total: R$ 81.687,60. Recife, 01/12/2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E
JULGAMENTO FINAL
PROC. 0019/2022 – TOMADA DE PREÇO 008/2022 – CPLC.
V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE COBERTA,
INCLUINDO TELHAMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE
LAJE DE COBERTA; RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL,

Recife, 3 de dezembro de 2022
INCLUINDO TRATAMENTO DE FISSURAS; DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PINTURA NO HOSPITAL GERAL DE
AREIAS (HGA), com valor máximo aceitável de R$955.220,8400
(novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais e
oitenta e quatro centavos). Tendo como parâmetro as informações
contidas na Nota Técnica nº 93, emitida pela Gerência de
Obras e Manutenção, permanece INABILITADA a licitante AJP
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 08.978.001/000117, em razão do descumprimento dos valores máximos unitários
constantes da Planilha Orçamentária elaborada pelo órgão,
exigido no item 14.5.7. do edital. Assim, não sendo possível
mais a interposição de recursos administrativos no certame,
pela ordem de classificação, foi declarada VENCEDORA DO
CERTAME a empresa CONSTRUTORA FS, inscrita no CNPJ/
MF nº 13.498.023/0001-10, ficando homologado e adjudicado o
valor proposto de R$925.514,1400 (novecentos e vinte e cinco
mil quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos) à empresa
retromencionada. Recife, 02/12/2022. André Longo de Araújo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/ CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 035/2021.CONTRATADO:Fundação
Universidade De Pernambuco – UPE/HUOC.CNPJ/MF:
11.022.597/0001-91.Objeto:Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses.Vigência:01/12/2022 a 30/11/2023.Data da
assinatura:28/11/2022.SEI: 0040609462.000003/2020-15
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2022.
CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes
– FGH.CNPJ/MF: 09.039.744/0001-94.Objeto:Implementação do
Programa de Integridade.Vigência:27/10/2022 a 31/12/2022.Data
da assinatura:27/10/2022.SEI:2300000302.000065/2022-42.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:a)supressão de 9,84% ao valor inicial do contrato;b)
prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 dias.Valor
total:R$172.415,10(Fonte de Recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:(01/12/2022
a
28/02/2023).Data
da
assinatura:30/11/2022.SEI:2300000010.001650/2021-64
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº063/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Valor
Total:R$468.000,00 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual e SUS).
Vigência:01/12/2022 a 28/02/2023.Data da assinatura:30/11/2022.
SEI:2300000718.000034/2020-48
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2017.CONTRATADA:
WC Locação e Serviços Ltda.CNPJ/MF:11.897.590/0001-13.
Objeto:supressão de 10,42% ao valor inicial do contrato.Valor
Anual:R$184.320,00 Vigência: 30/04/2022 a 10/12/2022).Data da
assinatura:30/11/2022.SEI:2300000010.002741/2020-36
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº184/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria
Estadual
de
Saúde.CREDENCIADO:Instituto
Alcides D´Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes).
CNPJ/MF:10.072.296/0004-52.Objeto:serviços
especializados
em internação hospitalar e execução de assistência integral e
interdisciplinar à saúde em leitos de UTI pediátrica Tipo II e III, em
regime completo/24h.Valor anual estimado:R$2.670.480,67 (Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:60meses(27/10/2022
a
26/10/2027).
Data
de
assinatura:
27/10/2022.SEI:
2300001306.000010/2022-65
CONTRATO Nº207/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA: CCS Gráfica e Editora Comércio e
Serviços
Ltda.CNPJ/MF:35.603.307/0001-61.Objeto:aquisição
de materiais gráficos.Valor Total:R$63.500,00(Fonte de Recursos
SUS).Vigência:12meses(30/11/2022 a 29/11/2023).Data de
assinatura:30/11/2022.SEI:2300000290.000084/2022-55
CONTRATO Nº208/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Elfa
Medicamentos
S.A.CNPJ/
MF:09.053.134/0001-45.Objeto:aquisição de 1750 unidades de
teriparatida 250mcg/ml.Valor Total:R$3.969.962,50(Fonte de
Recursos FECEP).Vigência:90 dias(30/11/2022 a 27/02/2023).
Data de assinatura:30/11/2022.SEI:2300000386.000711/2022-99

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS referente a Empresa:
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.647.251/0001-01. Objeto: Reconhecimento da
dívida e a liquidação do valor devido pelo LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA
SOBRAL - LACEN, quanto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA
E
CALIBRAÇÃO
DE
APARELHOS
DIAGNÓSTICOS
CLÍNICOS E ANALÍTICOS BEM COMO AUTOMAÇÃO NO
NB-II E NB-III DE TODO O PARQUE DE EQUIPAMENTOS
DO LACEN PE, referente ao Exercício de 2022 (Janeiro/2022
a Agosto de 2022); Conforme Empenhos nºs 2022NE000367
de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,00; 2022NE000368 de
17/10/2022 valor: R$ 135.000,00; 2022NE000369 de 17/10/2022
valor: R$ 135.000,00; 2022NE000370 de 17/10/2022 valor:
R$ 135.000,00; 2022NE000371 de 17/10/2022 valor: R$
135.000,00; 2022NE000372 de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,0
; 2022NE000373 de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,00;
2022NE000374 de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,00 - Valor
Total: 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Recife,
02 de dezembro de 2022. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO 168/2022
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AFRANIO,
CNPJ:
10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia
especializada para o CAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS
RUAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AFRANIO.
Processo Licitatório: 081/2022. Modalidade: Concorrência
Nacional 001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$
4.453.739,10. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo