DOEPE 03/12/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 230
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0025.2022.CPL- CG.PE.0012.UPEGARANHUNS.
Objeto: Aquisição de equipamento Laboratorial do tipo Ultra
Freezer para Universidade de Pernambuco – Campus Serra
Talhada. Valor máximo estimado: R$ 124.084,67. Início das
propostas: 05/12/2022 às 8h (horário de Brasília). Entrega de
Propostas até: 15/12/2022 às 13h30min (horário de Brasília),
Início da Disputa: 15/12/2022 às 14h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,
ou na CSPL, no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São
José, a partir desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO
DE ANGELIM-PE” A CEL II da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADA: NÃO HOUVE. INABILITADA:
UNIONE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.179.929/0001-26.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, restará a indicação de FRACASSO, nos termos
da HOMOLOGAÇÃO a ser firmada, pela Autoridade Superior
demandante do certame – SEGOA/SEDUH. Em 02/12/2022.
Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/
GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/
PE. Objeto: Paralisação/suspensão do Contrato 010/2016 (JBR
ENGENHARIA LTDA). Suspensão: 15 (quinze) dias. GIOVANI
DE AGUIAR AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de
Investimento – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 046/2022. Contratante: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: W LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.609.507/000135. Objeto: Locação Anual de Banheiro Químico, para
instalação no Túnel da Abolição, no Bairro da Madalena, RecifePE e no canteiro de obras da estação de navegabilidade - Parque
Santana, Bairro Santana, Recife-PE, para utilização do serviço de
vigilância naquele local, durante o período de 12 (doze) meses.,
conforme disposições contidas no Termo de Referência, edital e
respectivos anexos, do Processo de Compra Direta Nº 0033.2022.
CCD-SEDUH.DL.0028.SEDUH.
Celebração:
21/11/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. Gerente Geral de
Administração e Finanças

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização ATOMOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF: 11.234.871/0001-96, e penalizála impedimento de aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais) cumulada com a penalidade de impedimento
de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de
01 (um) mês, por infração ao item 12, subitem 12.3.3 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 018/2021. Recife, 25 de novembro de 2022 –
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário executivo
de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela M & P INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME,
CNPJ/MF: 03.698.191/0001-03, e penalizá-la com impedimento
de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de
01 (um) mês, por infração ao item 16, subitem 16.3.3 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 027/2022 – CPAAP II. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
JJMR
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
EPP,
CNPJ/MF:
11.885.338/0001-94, e penalizá-la com impedimento de licitar
e contratar com órgãos ou entidades da administração pública
do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 3 (três) meses, por
infração a cláusula Terceira, parágrafo segundo, bem como a
Cláusula Décima, parágrafos 1º, 2º, 9º e 11º do referido Contrato,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 010/2021- CPAAP II. Recife, 25 de novembro de
2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização CONSUMA
COMERCIAL EIRELI –ME, CNPJ/MF: 02.338.597/000104, e penalizá-la com suspensão de licitar e contratar com a
Administração, por um período de 4 (quatro) meses, por infração
aos subitens 12.1.19 e 10.2 do contrato nº 025/2019-SEE/PE,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 018/2022 – CPAAP II . Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
CT
Nº
018/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através
da SEDUH. CONTRATADA: GEOMETRIE PROJETOS E
SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.289.250/0001-60. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 30/11/2022
A 28/02/2023, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 23/02/2023 A
24/05/2023, contados da data de assinatura. CELEBRAÇÃO:
23/11/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO, Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização REAL MIX
COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ/MF: 00.446.627/0001-70, e
penalizá-la com impedimento de licitar e contratar com o Estado de
Pernambuco e será descredenciada no CADFOR pelo período de
12 (doze) meses, por infração ao Parágrafo Segundo da Cláusula
Terceira, Cláusula Oitava, Parágrafos Primeiro, Segundo, Terceiro,
Sétimo, Nono, Décimo Primeiro e Décimo Quarto da Cláusula
Décima Primeira do contrato, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e
inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme
instruído os autos do Processo Administrativo 023/2021 – CPAAP
II. Recife, 25 de novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO– secretário executivo de administração e
finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização C T C
CARDOSO BARREIROS ME, CNPJ/MF: 20.094.578/0001-61,
e penalizá-la com multa no valor de R$ 865,92 (oitocentos e
sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) cumulada com
impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco
e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 01 (um)
ano, por infração ao item 15.1, 15.3, 18.1.1 do edital, fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 028/2021 - CPAAP-II. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ/MF:
10.648.787/0001-56, e penalizá-la com Impedimento de licitar e
contratar com o Estado de Pernambuco e será descredenciada
no CADFOR pelo prazo de 04 (quatro) meses com fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 04/2022- CPAAP II. Recife, 25 de novembro de
2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 0161.2022.CPL V.DL.0067.SEDUC
Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV n°.
0712/2022 - AP/CR, Nota Técnica nº 1477 /2022 - GGAJ/SEE
e à vista do Parecer da Comissão Permanente de Licitação
V, reconheço e ratifico, a Dispensa de Licitação Processo nº
0161.2022.CPL V.DL.0067.SEDUC, fundamentada no Inciso XI
do art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da
empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 09.281.162/0001-10, para prestação de
serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias para
atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
no valor global de R$ 8.909.600,40 (oito milhões e novecentos e
nove mil e seiscentos reais e quarenta centavos), para o período
de 12 ( doze ) meses. Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 003/21 2ºTA DIBASA Comércio e Serviços
Tecnicos Ltda. ME CNPJ: 11.836.848/0001-71.Supressão
do 1Item do Contrato. Ass:17/11/2022 Vigência:17/11/2022 a
28/02/2023 Valor Global:R$16.836,00. C-SAFI 039/22 TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ:09.281.162/000110. Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo e
Supervisores.Ass:11/11/2022.Vigência:11/11/2022 a 10/05/2023
Valor
Global:
R$2.390.267,88.
C-PROFISCO
011/21
4ºTA LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA
CNPJ:07.955.535/0001-65. Prorrogação de prazo de vigência,
por mais 30 dias. Ass:31/10/2022.Vigência:01/11/2022 a
30/11/2022 Valor Global: R$847.500,00. C-SAFI 028/20 2ºTA SK
TECNOLOGIA LTDA CNPJ:03.820.167/0001-97. Prorrogação
do Contrato Mater por mais 12 meses. Ass:28/11/2022
Vigência:01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Global:R$89.400,00.
C-SAFI 014/22 BBC - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 03.401.987/0001-44. Prestação de Serviços de Vigilância
Armada. Ass:01/12/2022. Vigência:01/12/2022 a 30/11/2023.

Valor Global:R$1.275.801,60. C-SAFI 033/22 SUPRISERVI
COMÉRCIO REP E SER. LTDA CNPJ:12.707.105/000164. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de serviço de assistência técnica, substituição de peças,
suporte e licenciamento de software para equipamentos
HPE. Ass:02/12/2022. Vigência:02/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Global:R$104.592,00. C-SAFI 001/17 BBC - SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA CNPJ:03.401.987/0001-44.Encerramento
do contrato prestação de serviços de vigilância. Ass:01/12/2022.
Vigência:30/11/2022.Valor Global:R$1.014.599,40.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 030/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0086.2022, PROCESSO Nº 0125.2022.PREG-VIII.PE.0086.
SAD. CONTRATADA: JMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI. OBJETO: A prestação de
serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, nos termos da legislação
vigente e das normas técnicas aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, à partir de 02/12/2022. GESTOR: A gestão do Contrato
ficará a cargo do servidor: Alex Douglas Santos da Silva,
matrícula 364143-2, Assessor de Unidade Logística. VALOR
TOTAL: R$ 198.528,60 (cento e noventa e oito mil, quinhentos
e vinte e oito reais e sessenta centavos). Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 035/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CEGI
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA
E INOXIDÁVEIS EIRELI - EPP. Objeto: fornecimento de
MAQUINÁRIO DE PADARIA, em atendimento às necessidades
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Vigência: 365 dias,
contados de 30/11/2022. Valor Total: R$ 192.750,00. Nota de
Empenho: 2022NE000941. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0028.2021.CPL.PE.0008.SERES/SJDH. Recife, 30 de
novembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Aditivo nº 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.045.SEMAS.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade. Objeto: acréscimo de serviços
correspondente ao valor de R$ 11.544,25 (onze mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), vigorando a
partir de 02/12/2022. Recife, 02/12/2022.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 31/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EMÍDIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE , CNPJ n° 10.572.071/217448. Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três)
anos a partir de 05/10/2022. Recife, 02 de dezembro de 2022 –
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 37/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS
GOMES, CNPJ n° 10.572.071/0493-91. Objeto: estabelecer um
marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as
partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 05/10/2022.
Recife, 02 de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 39/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLAVO BILAC
, CNPJ n° 10.572.071/1149-83. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a
criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência contra a
Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 26/09/2022. Recife, 02
de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 64/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: MOVIMENTO SOCIAL
E CULTURAL CORES DO AMANHÃ, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 13.449.687/0001-99. Valor dos recursos: R$ 50.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2022. Recife, 01
de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 11/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0019.2022.CEL.PE.0014.SEMUL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0014.2022- CEL/SECMULHER– CONTRATADO: COROATA
ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI. - CNPJ:
35.564.405/0001-37. Objeto: o fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis – Carnes e Frios (RMR), de forma
parcelada, visando atender as necessidades das Casas-Abrigo da
Secretaria da Mulher de Pernambuco pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022. Valor
total: R$ 81.687,60. Recife, 01/12/2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E
JULGAMENTO FINAL
PROC. 0019/2022 – TOMADA DE PREÇO 008/2022 – CPLC.
V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE COBERTA,
INCLUINDO TELHAMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE
LAJE DE COBERTA; RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL,

Recife, 3 de dezembro de 2022
INCLUINDO TRATAMENTO DE FISSURAS; DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PINTURA NO HOSPITAL GERAL DE
AREIAS (HGA), com valor máximo aceitável de R$955.220,8400
(novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais e
oitenta e quatro centavos). Tendo como parâmetro as informações
contidas na Nota Técnica nº 93, emitida pela Gerência de
Obras e Manutenção, permanece INABILITADA a licitante AJP
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 08.978.001/000117, em razão do descumprimento dos valores máximos unitários
constantes da Planilha Orçamentária elaborada pelo órgão,
exigido no item 14.5.7. do edital. Assim, não sendo possível
mais a interposição de recursos administrativos no certame,
pela ordem de classificação, foi declarada VENCEDORA DO
CERTAME a empresa CONSTRUTORA FS, inscrita no CNPJ/
MF nº 13.498.023/0001-10, ficando homologado e adjudicado o
valor proposto de R$925.514,1400 (novecentos e vinte e cinco
mil quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos) à empresa
retromencionada. Recife, 02/12/2022. André Longo de Araújo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/ CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 035/2021.CONTRATADO:Fundação
Universidade De Pernambuco – UPE/HUOC.CNPJ/MF:
11.022.597/0001-91.Objeto:Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses.Vigência:01/12/2022 a 30/11/2023.Data da
assinatura:28/11/2022.SEI: 0040609462.000003/2020-15
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2022.
CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes
– FGH.CNPJ/MF: 09.039.744/0001-94.Objeto:Implementação do
Programa de Integridade.Vigência:27/10/2022 a 31/12/2022.Data
da assinatura:27/10/2022.SEI:2300000302.000065/2022-42.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:a)supressão de 9,84% ao valor inicial do contrato;b)
prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 dias.Valor
total:R$172.415,10(Fonte de Recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:(01/12/2022
a
28/02/2023).Data
da
assinatura:30/11/2022.SEI:2300000010.001650/2021-64
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº063/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Valor
Total:R$468.000,00 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual e SUS).
Vigência:01/12/2022 a 28/02/2023.Data da assinatura:30/11/2022.
SEI:2300000718.000034/2020-48
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2017.CONTRATADA:
WC Locação e Serviços Ltda.CNPJ/MF:11.897.590/0001-13.
Objeto:supressão de 10,42% ao valor inicial do contrato.Valor
Anual:R$184.320,00 Vigência: 30/04/2022 a 10/12/2022).Data da
assinatura:30/11/2022.SEI:2300000010.002741/2020-36
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº184/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria
Estadual
de
Saúde.CREDENCIADO:Instituto
Alcides D´Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes).
CNPJ/MF:10.072.296/0004-52.Objeto:serviços
especializados
em internação hospitalar e execução de assistência integral e
interdisciplinar à saúde em leitos de UTI pediátrica Tipo II e III, em
regime completo/24h.Valor anual estimado:R$2.670.480,67 (Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:60meses(27/10/2022
a
26/10/2027).
Data
de
assinatura:
27/10/2022.SEI:
2300001306.000010/2022-65
CONTRATO Nº207/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA: CCS Gráfica e Editora Comércio e
Serviços
Ltda.CNPJ/MF:35.603.307/0001-61.Objeto:aquisição
de materiais gráficos.Valor Total:R$63.500,00(Fonte de Recursos
SUS).Vigência:12meses(30/11/2022 a 29/11/2023).Data de
assinatura:30/11/2022.SEI:2300000290.000084/2022-55
CONTRATO Nº208/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Elfa
Medicamentos
S.A.CNPJ/
MF:09.053.134/0001-45.Objeto:aquisição de 1750 unidades de
teriparatida 250mcg/ml.Valor Total:R$3.969.962,50(Fonte de
Recursos FECEP).Vigência:90 dias(30/11/2022 a 27/02/2023).
Data de assinatura:30/11/2022.SEI:2300000386.000711/2022-99

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS referente a Empresa:
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.647.251/0001-01. Objeto: Reconhecimento da
dívida e a liquidação do valor devido pelo LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA
SOBRAL - LACEN, quanto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA
E
CALIBRAÇÃO
DE
APARELHOS
DIAGNÓSTICOS
CLÍNICOS E ANALÍTICOS BEM COMO AUTOMAÇÃO NO
NB-II E NB-III DE TODO O PARQUE DE EQUIPAMENTOS
DO LACEN PE, referente ao Exercício de 2022 (Janeiro/2022
a Agosto de 2022); Conforme Empenhos nºs 2022NE000367
de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,00; 2022NE000368 de
17/10/2022 valor: R$ 135.000,00; 2022NE000369 de 17/10/2022
valor: R$ 135.000,00; 2022NE000370 de 17/10/2022 valor:
R$ 135.000,00; 2022NE000371 de 17/10/2022 valor: R$
135.000,00; 2022NE000372 de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,0
; 2022NE000373 de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,00;
2022NE000374 de 17/10/2022 valor: R$ 135.000,00 - Valor
Total: 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Recife,
02 de dezembro de 2022. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO 168/2022
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AFRANIO,
CNPJ:
10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia
especializada para o CAPEAMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS
RUAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AFRANIO.
Processo Licitatório: 081/2022. Modalidade: Concorrência
Nacional 001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$
4.453.739,10. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data