Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Enturmar todos os estudantes Escola Realizar atribuição de aulas 18/01/2021 a 02/02/2021 Criar e homologar quadros de horários das turmas Organizar todas as turmas 02/02/2021 Escola Atualização dos diários de classe pelo professor 1º Bim - 26/04 a 30/04 2º Bim - 06/07 a 12/07 3º Bim - 01/10 a 07/10 4º Bim - 22/12 a 29/12 Escola Inserção das notas e frequências dos estudantes pela escola

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 9º Os casos omissos nesta Portaria deverão ser resolvidos pelas GREs, em conjunto com as Secretarias Executivas. EDUCAÇ‹O E ESPORTES Art. 10. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ANEXO I CRONOGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES ANUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023 NO SIEPE PORTARIA SEE N.º

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art 53 da lei 9.784/99, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 179/19 DIP/DGP de 20 de dezembro 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n° 247 de 27 de dezembro de 2019. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 10 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. Autorizar a discussão e decisão de assuntos não incluídos na pauta da reunião; V. Solicitar a emissão de parecer por qualquer órgão da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, consultor especializado ou empresa de consultoria, quando se tratar de assunto complexo e controverso. § 1º Na ausência do Presidente ou do Secretário Geral, presidirá a reunião o Conselheiro eleito pelos demais par

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 10322 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gestão de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); e

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2021 ANEXO I CRONOGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES ANUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2022 NO SIEPE Batista de Oliveira, nº 3.081, A Área 01, Bairro São José, Gravatá/PE, CEP: 55.641-590, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como, à autorização para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediarias, na modalidade P

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 655/PMPE/DGP9, de 19 de dezembro de 2018. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e s