DOEPE 17/12/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de dezembro de 2022
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003048/2021-71 (27231812), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049,
de 12/08/2022 (27297457), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ROGÉRIO RIBEIRO DE
ALMEIDA, Cel RRPM, matrícula nº 2042-7, ocorrida em 08/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para o dependente habilitado do referido militar: PEDRO GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, filho, RESGUARDANDOSE a cota parte da outra dependente habilitada: PATRICIA HELENA SOUGEY DE ALMEIDA, viúva, a qual deverá ser paga mediante
requerimento, respeitada prescrição quinquenal.
CIRLEYDE DE MEDEIROS SALES CHALEGRE
306.868-4
01
01/12/2022
MARCOS DE SIQUEIRA E SILVA
250.597-5
01
01/12/2022
1º
MARIA DE GUADALUPE BARROS DA SILVA
258.609-6
01
01/12/2022
1º
MARIA DE LOURDES ALMEIDA BATISTA
147.009-4
01
01/12/2022
3º
MARIA TACIANY LEITE GURGEL DA COSTA
303.935-8
01
01/12/2022
1º
ROBERTO MALTA DE MELO
172.491-6
01
01/12/2022
2º
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0580/2022 da Procuradoria Consultiva (31198182), RESOLVE:
VALDETE DANTAS
132.677-5
01
01/12/2022
2º
1º
GRE MATA CENTRO - VITÓRIA – SEI 1400005395.000022/2022-06
Nº 462-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5709293-8/2016 (23328931), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074, de 18/04/2022 (23373946), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar LADIEL FLORÊNCIO DE SOUZA, Cb PM Ref.,
matrícula nº 31425-0, ocorrida em 26 de agosto de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 015, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), aos dependentes habilitados do referido militar: ZOSILENE GOMES DA SILVA SOUZA e DERICK JOSÉ GOMES DE SOUZA,
respectivamente, viúva e filho.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0584/2022 da Procuradoria Consultiva (31254635), RESOLVE:
Nº 463-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5609111-5/2017 (25783193), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 032, de 04/07/2022 (25844392), acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte acidental, fora do serviço do ex-militar WHALLYSTON DIAS TAVARES, Sd PM,
matrícula nº 111599-5, ocorrida em 27/05/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037,
de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA LUCIA DA CRUZ DIAS, genitora.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
IBIRAPUA RAIMUNDO GONCALVES BAYMA
NOME
196.822-0
01
02/02/2022
1º
LUCIA ROBERTA O V ROCHA
189.175-8
03
03/02/2022
2º
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA
139.406-1
02
02/02/2022
3º
PATRICIA EULALIA SILVA CANDIDO CARNEIRO
183.953-5
01
14/02/2022
2º
RUTE SILVA DE ANDRADE
130.775-4
02
01/02/2022
3º
GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.002564/2022-18
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
107.561-6
01
29/11/2022
3º
DECÊNIO
OLINDINA ELIZA DO NASCIMENTO DA SILVA
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.003802/2022-49
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANGELO ZITO PEREIRA DE ARAUJO
NOME
252.294-2
01
04/11/2022
2º
CARMENCITA CANTARELLI LUSTOSA DE RESENDE
174.959-5
02
01/11/2022
2º
MARIA CLEIA DE ALENCAR
179.102-8
01
16/11/2022
2º
MARINEIDE DE JESUS SILVA
179.156-7
01
21/11/2022
2º
MARTA ROBERTA OLIVEIRA CRATEU
174.266-3
01
07/11/2022
2º
SILVANA MARTINS SILVA CAMPOS
146.548-1
02
01/11/2022
3º
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.003802/2022-49
Nº 628/DGP4, de 14/12/2022. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, o 1º Sargento PM, Mat.
29627-9 Joaquim Mauricio da Silva; e à graduação de 1º Sargento PM, o 2º Sargento PM, Mat. 950150-9 Alex Sandro Albuquerque da
Silva. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da
PMPE. SEI Nº 3900000065.003528/2022-90.
Nº 630/DGP4, de 14/12/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova
graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos
Militares do Estado de Pernambuco, à contar de 14 de DEZEMBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 930501-7 Francisco Clodoaldo
de Oliveira; à contar de 27 de NOVEMBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 950546-6 Erinaldo Santos de Menezes; e à contar de 09
de NOVEMBRO de 2022, o 1º Sargento PM Mat. 951055-9 José Nilson de Andrade Silva. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.003528/2022-90.
Nº 631/DGP4, de 14/12/2022 EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Promoção de Oficial. O Comandante Geral no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589,
de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 596/DGP4, de 21/11/2022, publicada no DOE nº 223, de
24NOV22, referente ao 1º Tenente QOAPM, Mat. 930486-0 José Carlos Ancilon Alves, por haver desistência do processo de transferência
para reserva remunerada, conforme publicado no BI DGP nº 227, de 01 DE DEZEMBRO 2023 – SEI 31048251. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.003528/2022-90
Nº 632/DGP4, de 14/12/2022. EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Promoção de Praça. O Comandante Geral no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589,
de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 589/DGP9, de 20/10/2021, publicada no DOE nº 202, de
23OUT21, referente ao 1º Sargento QPMG, Mat. 920945-0 José Aldo Vieira de Lima, por haver desistência do processo de transferência
para reserva remunerada, conforme publicado no BI DGP nº 227, de 01 DE DEZEMBRO 2023 – SEI 31048251. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE.. SEI Nº 3900000065.003528/2022-90
Nº 633/DGP4, de 14/12/2022. MENTA: ERRATA Na Portaria nº 421/DGP4, de 08AGO2022, publicada no DOE n° 152, de
10AGO2022, referente ao 2º Tenente PM Mat. 930346-4 Jorge Luiz Tomaz da Costa (3900000065.002309/2022-93), Onde se lê: ... à
contar de 14 de MAIO de 2022, … Leia-se: ... à contar de 15 de MAIO de 2022, ... JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº3900000065.003528/2022-90
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
261.911-3
02
01/11/2022
1º
CINTHYA DIAS VASCONCELOS
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 04/10/2021 de VANILDA ADALVA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula 189.385-8,
publicado no D.O.E. de 10/11/2021, considerando que existe comprovação através de livro de ponto de que não foi usufruído o período,
conforme ratificado através do Despacho nº 28841245 e Ofício nº 164/2022. SEI: 1400005509.003378/2022-69
RETIFICAÇÃO
Do período de gozo de licença prêmio da servidora VIVIANE MACIEL DE GOUVEIA, matrícula 252.025-7, anteriormente publicada no
D.O.E. de 29/06/2021, conforme a solicitação: onde se lê 02 MESES, leia-se 01 MÊS. SEI: 1400005532.000002/2022-13
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias.
SEI
NOME
1400005526.001487/2022-33
FANIA FERREIRA MACHADO
MATRÍCULA
INICIO
256.522-6
10/11/2022
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
1400005482.002843/2022-90
NOME
ERIVALDO DOUGLAS SANTOS DE LIMA
MATRÍCULA
INICIO
379.466-0
29/11/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 16/12/2022.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005269.004011/2022-32
ANA LUCIA DELGADO SANTOS BUARQUE
113.294-6
4º
01/07/2022
1400005706.004121/2022-06
ANA LUCIA GOMES BARBOZA
162.426-1
3º
14/07/2021
1400005455.002893/2022-02
ANDREA SANTANA DE VASCONCELOS
275.944-6
1º
12/12/2018
1400005378.001718/2022-50
ANILTON VIEIRA DA SILVA
193.722-7
2º
21/06/2018
1400005269.003852/2022-22
CHARLEIDE XISTO VILELA
193.733-2
2º
23/06/2018
1400005365.001430/2022-24
CICERO MARCELO DE MELO
302.468-7
1º
10/02/2020
1400005269.003867/2022-91
EDNA ALVES DA SILVA SANTOS
274.530-5
1º
27/08/2018
1400005269.003945/2022-57
EVALDO CAVALCANTI DE MELO
243.411-3
1º
25/10/2021
1400005336.002891/2022-61
FATIMA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
FALCAO
165.090-4
3º
11/02/2021
1400005293.005426/2022-26
FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO
160.899-1
1º
29/12/2016
1400005706.004106/2022-50
GEOVANE BEZERRA DA SILVA
240.607-1
1º
10/02/2015
1400005378.001717/2022-13
GUSTAVO ADOLFO VASCONCELOS DE MELO
189.858-2
2º
06/04/2017
1400005365.001460/2022-31
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
145.784-5
3º
25/05/2016
1400005455.002901/2022-11
JOSE ROMILDO SOUZA LEMOS JUNIOR
275.189-5
1º
18/08/2018
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
1400005455.002938/2022-31
JOSINEIDE BATISTA SANTANA
301.508-4
1º
22/03/2022
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 16/12/2022
1400005424.002014/2022-00
KATTHIANY LANERY GOMES DE LIMA E SILVA
300.621-2
1º
21/06/2020
1400005455.002904/2022-46
LEONARDO LUCIO DA ROCHA TEMOTEO
271.785-9
1º
26/07/2018
1400005365.001422/2022-88
LUCIVANIA MARIA MORAIS DA SILVA
164.340-1
3º
02/02/2021
112.655-5
4º
04/09/2022
121.095-5
2º
30/01/2014
Nº 639/DGP4, de 16/12/2022 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração do novo
posto decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos
Militares do Estado de Pernambuco, à contar de 27 de NOVEMBRO de 2022, o 2º Tenente PM Mat. 930545-9 Luciano Oliveira da Silva.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.003528/2022-90
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6008 - Remover DANIEL BEZERRA DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 377.716-2, para a EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Física, a partir de 03.03.2022. 1400005269.000514/2022-39.
SEI
NOME
0031000069.002112/2022-49 NATALIA FREIRE BARROS
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
302.783-0
01
02/01/2023
1º
MATRÍCULA
1400003092.000196/2022-40
1400005550.003029/2022-31
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS – SEI 1400005482.002759/2022-76
NOME
SEI
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
NOME
MARIA SELMA AFONSO FERREIRA DE BARROS
LEITE
MERITA DE CASSIA CORREIA TENORIO
BEZERRA
1400005269.003950/2022-60
MONICA LINS DE OLIVEIRA
196.831-9
1º
26/05/2018
MORACY AGRIMPIO
177.811-0
2º
24/03/2014
RIELDA LAIS FILGUEIRAS DE LIMA FREITAS
107.569-1
4º
16/05/2021
ANA FLAVIA FERRO BERNARDO
174.006-7
01
02/12/2022
2º
1400005706.004020/2022-27
CIRLEYDE DE MEDEIROS SALES CHALEGRE
270.863-9
01
01/12/2022
1º
1400005455.002895/2022-93