DOEPE 21/12/2022 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE Nº 76/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DA JORNADA DE TRABALHO REMOTO E ORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando
as disposições do inciso I, art. 23, da Lei nº 8.934/1994, de 18 de
novembro de 1994, incisos I, V, XII, XVII e XXIII, art. 25, do Decreto
nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o Art. 31 na Portaria JUCEPE nº 70/2019,
de 01 de novembro de 2019, publicada no DOE em 21/11/19:
Art. 31 Aos demais setores da JUCEPE, devido a prestação de
atendimento ao cliente externo e interno, aplica-se tanto a jornada
de trabalho ordinário quanto o remoto, conforme será disciplinado
por instrução normativa a ser publicada.
[A íntegra desta Instrução Normativa encontra-se publicada
no site da JUCEPE https://portal.jucepe.pe.gov.br/arquivos/
instrucoesnormativas].
Recife, Taciana Coutinho Bravo, Presidente.
PORTARIA Nº 5292/2022 de 12.12.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor ENOQUE DIAS DA SILVA, mat. nº 17081-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Administração F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a
contar de 05.12.2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 5293/2022 de 12.12.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CARLA LOPES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 17019-4, Médica F01 I A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 30.11.2022.
PORTARIA Nº 77, DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE, no
uso de suas atribuições, previstas na Lei 8.934/94, de 18.11.94,
regulamentada pelo Decreto n° 1.800, de 30.01.96, e com
fundamento nas Instruções Normativas DREI n° 82 do DREI, de
19.02.2021 e IN/DREI/ME nº 52/2022, de 29.07.2022, faz saber
que o prazo para apresentação dos livros obrigatórios de leiloeiro
na JUCEPE no exercício 2022 fora prorrogado até 30.06.2023.
Recife, 20 de dezembro de 2022. Taciana Coutinho Bravo Presidente
4988/2022 de
26.10.2022
MAT.
NOME
4596-9
ARNALDO
CAVALCANTI
MARQUES
NETO
5276/2022 de
12.12.2022
6562-5
5309/2022 de
13.12.2022
6615-0
5314/2022 de
13.12.2022
5354/2022 de
16.12.2022
6599-4
6619-2
CARGO
PORTARIA Nº 5294/2022 de 12.12.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME LIVINSTONE RAMOS MORAES, mat. nº 14623-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas - FCM, a contar de 01.12.2022.
PORTARIA Nº 5295/2022 de 13.12.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 05.12.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020, e nomeados pela PORTARIA 5040/2022,
de 04.11.2022, Publicada no D.O.E em 05.11.2022, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
NOME
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
CLASSIFICAÇÃO
CAMPUS ARCOVERDE
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA Nº
Ano XCIX Ć NÀ 240 - 31
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
LOTAÇÃO
Médico F01 III F
GERCINA MARIA
Médica F02 III B
NERY ALMEIDA
REGRA
Silvanea Bezerra dos Santos
CISAM
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
06.06.2021
CISAM
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
23.09.2022
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
16.11.2022
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
16.11.2022
MARÍLIA
TEIXEIRA DE
SIQUEIRA
Professora
Universitária/
Adjunta M03 II D
FCM
ERIKA OLIVEIRA
DE MIRANDA
COELHO
Médica F01 III D
HUOC
REGINA CÉLIA
DE OLIVEIRA
Professora
Universitária/
Associada M04
IV D
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
FENSG
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
A PARTIR DE
9º
CAMPUS GARANHUNS
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
Gabriela Polyana de Amorim Dantas (PCD-Visual)
139º
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Valeria Maria de Lima
414º
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Mikassia Lituania Celestino de Brito
63º
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
16.11.2022
Josefa Gilliane de Oliveira Mariano
10º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Mateus Ferreira de Melo
319º
Lucio Roberto Alves de Lima
322º
Claudio Marcio Francisco
326º
Ana Paula de Vasconcelos Avila
327º
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES – PROCAPE
PORT. N°
5181/2022 de
29.11.2022
Nº CTD
1492/2020
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
15930-1
Margareth Pereira
de Santana
Técnico em
Enfermagem
18.11.2021
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
5307/2022 de
13.12.2022
27/2020
15256-0
Maria Argemira
Sobral
Técnico em
Enfermagem
06.12.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pelo
Decreto nº 53.217, de 18 de julho de 2022, bem como na Resolução nº 035, de 30 de junho de 2022, homologada pelo Ato nº 2.780, de
7 de julho de 2022, o Edital de que trata a Portaria Conjunta SAD/UPE nº 123, de 08 de agosto de 2022, publicado no DOE de 06 de
agosto de 2022.
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
5243/2022 de
06.12.2022
25/2022
17309-6
Lígia Patrícia de
Carvalho Batista
Éboli
Médico
07.11.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
5220/2022
de 05.12.2022
112/2020
16300-7
5279/2022
de 12.12.2022
111/2020
16299-0
Túlio Romerio Lopes
Quirino
PORTARIA Nº 5296/2022 de 13.12.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 05.12.2022, o prazo de posse do concursado ALEXANDRE FELICIANO DA SILVA, CLASS.
8º, aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeado pela PORTARIA
Nº 5040/2022 de 04.11.2022, Publicada no D.O.E em 05.11.2022; para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 5312/2022 de 13.12.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora MANUELLA KARINA GOMES DA SILVA, mat. nº 14723-0, Analista Técnica em Gestão Universitária/
Enfermeira F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, a contar de 01.12.2022.
PORTARIA Nº 5329/2022 de 14.12.2022
I - Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 5027/2022 de 01.11.2022, publicada no D.O.E em 17.11.2022, a qual instaura Comissão de Inquérito
Administrativo para apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos fatos narrados pela Coordenação do Curso de
Direito do Campus Arcoverde nos Documentos SEI nº 29869261 e 29869444, citados na CI nº 176/2022 – GUS-SETOR DE RECURSOS
HUMANOS – UPE-GUS-SEC-RH, da Gestão Executiva Pró Tempore da UPE Campus Arcoverde, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o
objeto presente. Designando, para compor a presente Comissão, os servidores MARCELO CASSEB CONTINENTINO, mat. nº 142476, Professor Universitário/Adjunto M03 I A, com lotação na Faculdade de Administração e Direito - FCAP; OTON DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS FILHO, mat. nº 11515-0, Professor Universitário/Adjunto M03 II D com lotação na Faculdade de Administração e Direito
- FCAP; e MARLOS BARBOSA RIBEIRO, mat. nº 16210-8, Professor Universitário/Assistente M02 I A, com lotação na UPE Campus
Arcoverde; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade; para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.
Rescisão
PORTARIA Nº 5338/2022 de 15.12.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora RAYANE MELO TAVARES DE LIMA, mat. nº 17285-5, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Secretária Executiva F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 13.12.2022.
UPE CAMPUS MATA NORTE
Carlas Renata
Prissila Costa
Ferreira
11º
PORTARIA Nº 5331/2022 de 14.12.2022
Art. 1º Instaurar Comissão de Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos fatos
narrados pela Coordenação do Curso de Direito do Campus Arcoverde nos Documentos SEI nº 29869261 e 29869444, citados na CI
nº 176/2022 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPE-GUS-SEC-RH, da Gestão Executiva Pró Tempore da UPE Campus
Arcoverde, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos
trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º Designar para compor a presente Comissão os servidores OTON DE
ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO, mat. nº 11515-0, Professor Universitário/Adjunto M03 II D, com lotação na Faculdade de
Administração e Direito - FCAP; PEDRO HENRIQUE SETTE DE SOUZA, mat. nº 13449-0, Professor Universitário/Adjunto M03 I F com
lotação na UPE Campus Arcoverde; e SINARA MÔNICA VITALINO DE ALMEIDA, mat. nº 12081-2, Professora Universitária/Associada
M04 II F, com lotação na UPE Campus Garanhuns; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade; para, sob a presidência do
primeiro, atuarem na presente apuração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
TÉCNICO EM SECRETARIADO
Carina Gonçalves de Lima
Professor Auxiliar
21.11.2022
Professor Auxiliar
23.11.2022
PORTARIA Nº 5280/2022 de 12.12.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE MICHELS DE SANT ANNA, mat. nº 12893-7, Professor Universitário/Assistente
M02 I F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a contar de 02.01.2023.
PORTARIA Nº 5289/2022 de 12.12.2022
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.12.2022, o prazo de posse da concursada MIRIAM CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE, CLASS. 169º (PCD-Físico), aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017,
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de
20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA Nº 2564/2022 de 12.08.2022, Publicada no D.O.E em 13.08.2022; para provimento de cargo de
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/PEDAGOGA - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR), do Quadro efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 5291/2022 de 12.12.2022
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04.12.2022, o prazo de posse da concursada RENALLI MANUELLA RODRIGUES
ALVES, CLASS. 26º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e
nomeada pela PORTARIA Nº 4845/2022 de 04.10.2022, Publicada no D.O.E em 05.10.2022; para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/FISIOTERAPEUTA - COMPLEXO HOSPITALAR(UPE), do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 5355/2022 de 16.12.2022
I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis
da UPE Multicampi Garanhuns; II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: MARIANA IZABELLY SOUZA
NASCIMENTO, mat. nº 17093-3, CPF: 091.647.394-57, Analista Técnica em Gestão Universitária/Administradora F01 I A, com lotação
na UPE Campus Garanhuns; Secretário: ACÁCIO PIMENTEL SEVERO, mat. nº 14994-2, CPF: 366.424.398-64, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com lotação na UPE Campus Garanhuns; Membro: HERICSON BEZERRA
GUEIROS, mat. nº 12111-8, CPF: 071.402.614-07, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F01 I A, com lotação na UPE
Campus Arcoverde; Membro: GIVANILDO CORDEIRO SILVA, mat. nº 14549-1, CPF: 046.570.914-17, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Informática F04 I A, com lotação na UPE Campus Garanhuns; Membro: DAVID MARTINS DE ANDRADE, mat.
nº 16809-2, CPF: 077.895.224-00, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F01 I A, com lotação na UPE Campus Serra
Talhada; Membro: REGIVANE MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 12122-3, CPF: 049.609.874-80, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F02 I E, com lotação na UPE Campus Salgueiro; Todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período,
por motivo devidamente justificado e aceito previamente. IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e
toda movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados. V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os
meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. VI - Os integrantes da Comissão de Inventário
de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento. VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 5360/2022 de 19.12.2022
I - Prorrogar, por 45 dias, os efeitos da PORTARIA Nº 5051/2022, de 08 de novembro de 2022, publicada no D.O.E em 17 de novembro
de 2022, a qual Constituiu a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos
bens móveis da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG;