DOEPE 28/12/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 245

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022,
processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas
alterações .
Matricula
3970876

Nome
Nara Leticia Calaça Soares

Cargo
Último Dia Trabalhado
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s Ações do
29/01/2021
Programa Mãe Coruja Pernambucana

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 926 - A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Resolve:
I - Extinguir, por força da decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , homologada pelo Secretaria Executiva
de Administração e Finanças através da Portaria nº409/2022, D.O.E 24/05/2022 , processo sei nº2300011485.000083/2021-69, com
esteio legal no Art. 10 – A II, da Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 com as alterações da Lei Estadual nº 14.885 de 14
de dezembro de 2012, a ser aplicada imediatamente ao primeiro dia posterior ao término do auxilio doença previdenciário do INSS .
Matricula
4253531

Lupercio
Filho

Nome
Luizines

Cargo
Cavalcanti

Engenheiro de Segurança do Trabalho Diarista

Rescisão
01/09/2022

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 927 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
4163630
11087668
11814276
4523377

Nome
Danilo Anacleto de Lima
Renam dos Santos Lima
Tassia Pereira de Santana Silva
Evandro Rodrigues da Silva

3822486

Sandra Moreno Barbosa da Silva

4164598

Maria José de Oliveira Alves

Cargo
Último Dia Trabalhado
Técnico de Laboratório Plantonista
01/04/2021
Apoiador institucional - Auxiliar de Necropsia
30/05/2021
Auxiliar de Saúde Bucal
01/12/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
11/12/2022
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão das
16/12/2022
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
Técnico de Enfermagem Plantonista
18/12/2022

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Portaria nº 781 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo

Empresa

079/2022

ACOPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,

CNPJ
09.537.181/0001-64

080/2022

PRATI DONADUZZI & CIA
LTDA

73.856.593/0001-66

Proc. Licitatório
Processo Licitatório nº 238.2017.
CPLC.I.PE.RP.152.2017 - Ata de Registro
de Preços nº 46/2018
Processo Licitatório nº 1696.2021
- Pregão Eletrônico nº 0312.2021, Ata de
Registro de Preços nº 0386/2021

Conduta
Descumprimento
contratual
Descumprimento
contratual

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIAS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE:
N.º 187 - Designar Maria da Costa Pinto Neves, mat. nº. 130.450-0, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de
Sistemas, Automação Digital e Inovação, símbolo FDA-4, no período de 02.12.22 a 31.12.22, durante a ausência do titular Marcos José
Pereira de Lima Júnior mat. nº. 451.565-0, em gozo de férias regulamentares.
N.º 188 - Designar Norma Suely Ferreira de Brito de Medeiros, mat. nº 359.689-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Procuradoria do Contencioso, no período de 02.12.22 a 31.12.22, durante o impedimento da
titular Maria da Costa Pinto Neves, mat. nº. 130.450-0, que estará respondendo pela Função Gratificada de Coordenador de Sistemas,
Automação Digital e Inovação, símbolo FDA-4.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE
RESOLUÇÃO N.º 007/2022
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 16 de dezembro de 2022.
O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro
de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e
respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos que tiveram
suas comprovações de investimento anual realizado, para
o exercício de 2021, devidamente avaliadas, observados os
prazos e condições ali fixados:
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - ADLER
PELZER PERNAMBUCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 20.907.030/0001-93 Valor aprovado: R$ 281.809,96; Parecer nº 01/2022 - Contribuições
ao Fundo - Geral - AKZO NOBEL LTDA. - CNPJ nº 60.561.719/009422 - Valor aprovado: R$ 1.073.660,04; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- CNPJ nº 17.469.701/0059-93 - Valor aprovado: R$ 466.572,18;

Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - AURORA
EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - CNPJ nº 32.796.240/0001-30 Valor aprovado: R$ 8.751,54; Parecer nº 01/2022 - Contribuições
ao Fundo - Geral - AUTOMETAL LTDA. - CNPJ nº 59.104.513/000861 - Valor aprovado: R$ 120.129,67; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA.
- CNPJ nº 35.401.447/0001-57 - Valor aprovado: R$ 104.614,49;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - BXR
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPLEMENTOS
RODOVIÁRIOS EIRELI - CNPJ nº 10.390.807/0001-31 - Valor
aprovado: R$ 5.172,79; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao
Fundo - Geral - CAPE IGARASSU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 30.653.585/0001-00 Valor aprovado: R$ 432.625,00; Parecer nº 01/2022 - Contribuições
ao Fundo - Geral - CEREALISTA PASI LTDA. - CNPJ nº
85.395.150/0002-85 - Valor aprovado: R$ 20.272,01; Parecer nº
01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL COOPERJA - CNPJ nº 85.667.947/0022-38 Valor aprovado: R$ 167.519,63; Parecer nº 01/2022 - Contribuições
ao Fundo - Geral - COREMAL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO,
FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 10.793.008/0001-06 - Valor aprovado:
R$ 123.321,51; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo Geral - DOKAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP CNPJ nº 03.961.740/0001-82 - Valor aprovado: R$ 74.165,42;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - ELISMAR
DE OLIVEIRA SOUSA EIRELI - CNPJ nº 34.623.861/0001-48 Valor aprovado: R$ 3.097,87; Parecer nº 01/2022 - Contribuições
ao Fundo - Geral - EUCATEX NORDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 12.494.872/0001-32 - Valor

aprovado: R$ 27.380,35; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao
Fundo - Geral - FIABESA GUARARAPES S/A - CNPJ nº
03.083.850/0002-70 - Valor aprovado: R$ 437.649,70; Parecer nº
01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - FORTLEV INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 10.921.911/000377 - Valor aprovado: R$ 298.913,73; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - G P INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE AÇOS LTDA. - CNPJ nº 29.224.519/0001-35 - Valor aprovado:
R$ 25.464,14; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo Geral - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - CNPJ nº 07.358.761/016405 - Valor aprovado: R$ 274.142,51; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - I F DOS SANTOS E CIA LTDA.
- CNPJ nº 10.758.022/0001-79 - Valor aprovado: R$ 8.410,58;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral IMPERMACX INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI - CNPJ nº
26.183.428/0002-91 - Valor aprovado: R$ 4.323,74; Parecer nº
01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - INCARTE - INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E PLÁSTICO LTDA
- CNPJ nº 18.693.286/0001-01 - Valor aprovado: R$ 4.633,19;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - IRMÃOS M.
T. BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS E
CONSERVAS LTDA. - ME - CNPJ nº 21.822.760/0001-54 - Valor
aprovado: R$ 4.948,67; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao
Fundo - Geral - J CONFORT FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E
ESTOFADOS LTDA. - CNPJ nº 11.324.540/0001-47 - Valor
aprovado: R$ 8.099,71; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao
Fundo - Geral - J SILVINO DA SILVA FILHO EPP - CNPJ nº
02.631.209/0001-89 - Valor aprovado: R$ 10.366,45; Parecer nº
01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - KLABIN S/A (GOIANA)
- CNPJ nº 89.637.490/0159-24 - Valor aprovado: R$ 298.371,08;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - LAPON
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ nº 35.356.799/000138 - Valor aprovado: R$ 142.254,50; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - LIMOTÊXTIL LTDA. EPP - CNPJ
nº 18.975.636/0001-14 - Valor aprovado: R$ 9.967,32; Parecer nº
01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - MARILAN NORDESTE
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 31.663.881/000154 - Valor aprovado: R$ 223.924,36; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - MINERAÇÃO CERAPE &
ASSOCIADOS MINECAL LTDA. - CNPJ nº 21.045.647/0001-00 Valor aprovado: R$ 3.925,66; Parecer nº 01/2022 - Contribuições
ao Fundo - Geral - MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME - CNPJ nº
28.952.592/0001-60 - Valor aprovado: R$ 29.825,33; Parecer nº
01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - NIPPON INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 24.093.916/000100 - Valor aprovado: R$ 23.671,88; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - PANELAÇO ALIMENTOS LTDA.
- CNPJ nº 83.067.942/0004-67 - Valor aprovado: R$ 24.066,87;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - PARATY
INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. EPP - CNPJ nº 03.468.343/000173 - Valor aprovado: R$ 5.774,74; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - PLASTAMP INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 53.513.230/000463 - Valor aprovado: R$ 209.932,15; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - REVESTCOAT PINTURA
TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 20.470.729/0001-39 - Valor aprovado:
R$ 67.007,28; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo Geral - SABINO DE MELO & CIA LTDA. EPP - CNPJ nº
18.281.970/0001-78 - Valor aprovado: R$ 24.637,36; Parecer nº
01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - TIBERINA
AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METÁLICOS PARA
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. - CNPJ nº 19.972.682/0001-22
- Valor aprovado: R$ 489.165,99; Parecer nº 01/2022 Contribuições ao Fundo - Geral - TRAMONTINA DELTA S.A CNPJ nº 02.508.145/0003-95 - Valor aprovado: R$ 1.960,68;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral TRAMONTINA ELETRIK S.A. - CNPJ nº 88.674.080/0002-92 Valor aprovado: R$ 35.965,80; Parecer nº 01/2022 - Contribuições
ao Fundo - Geral - VDM BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.
- CNPJ nº 33.569.972/0001-50 - Valor aprovado: R$ 294,37;
Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo - Geral - VENOSAN
BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.193.012/0001-05 - Valor aprovado:
R$ 91.803,32; Parecer nº 01/2022 - Contribuições ao Fundo Geral - ZAPELINI PLÁSTICOS E PAPÉIS EIRELI EPP - CNPJ nº
13.006.264/0002-85 - Valor aprovado: R$ 9.104,48; Parecer nº
02/2022 - ACUMULADORES MOURA S/A - CNPJ nº
09.811.654/0001-70 - Valor aprovado: empresa não obrigada;
Parecer nº 03/2022 - ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 03.887.324/0002-62 - Valor
aprovado: R$ 267.646,65; Parecer nº 04/2022 - ARCOR DO
BRASIL LTDA. - CNPJ nº 54.360.656/0013-88 - Valor aprovado:
empresa não obrigada para o exercício 2021; Parecer nº 05/2022
- ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 24.350.217/0001-90 - Valor
aprovado: R$ 0; Parecer nº 06/2022 - BENTELER SISTEMAS
AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ nº 02.295.769/0007-03 - Valor
aprovado: R$ 52.671,13; Parecer nº 07/2022 - BERNADETE M DA
SILVA & CIA LTDA. - CNPJ nº 40.301.990/0001-12 - Valor
aprovado: empresa não obrigada para o exercício 2021; Parecer
nº 08/2022 - CAMPARI DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº
50.706.019/0011-06 - Valor aprovado: R$ 230.050,00; Parecer nº
09/2022 - COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA - CNPJ nº 11.699.378/0007-37 - Valor
aprovado: R$ 254.634,15; Parecer nº 10/2022 - CRISTALPET DO
BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ nº
09.428.630/0001-36 - Valor aprovado: R$ 622.202,90; Parecer nº
11/2022 - DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 03.523.188/0002-21 - Valor aprovado: R$ 328.983,10;
Parecer nº 12/2022 - DOKAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA. - CNPJ nº 10.928.726/0001-42 - Valor
aprovado: R$ 199.214,77; Parecer nº 13/2022 - EJ INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 29.509.076/0001-29 - Valor
aprovado: empresa não obrigada para o exercício 2021; Parecer
nº 14/2022 - EKAUT CERVEJARIA ARTESANAL S.A - CNPJ nº
21.279.057/0001-41 - Valor aprovado: R$ 44.860,00; Parecer nº
15/2022 - FIPEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO
LTDA. - CNPJ nº 01.774.866/0001-12 - Valor aprovado: R$
113.883,85; Parecer nº 16/2022 - GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
- CNPJ nº 07.358.761/0051-28 - Valor aprovado: R$ 2.207.968,60;
Parecer nº 17/2022 - HACATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
- CNPJ nº 09.023.953/0001-40 - Valor aprovado: R$ 0; Parecer nº
18/2022 - HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ nº
50.221.019/0054-48 - Valor aprovado: R$ 369.617,60; Parecer nº
19/2022 - IBQ - INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A - CNPJ nº
78.391.612/0001-40 - Valor aprovado: R$ 192.870,50; Parecer nº
20/2022 - IKEDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº
08.804.593/0001-50 - Valor aprovado: R$ 0; Parecer nº 21/2022 INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL LTDA. - CNPJ nº
06.062.204/0002-14 - Valor aprovado: R$ 780.576,26; Parecer nº
22/2022 - INDORAMA VENTURES POLIMEROS S/A - CNPJ nº
07.079.511/0001-90 - Valor aprovado: R$ 238.996,26; Parecer nº

Recife, 28 de dezembro de 2022
23/2022 - INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA - CNPJ nº
07.050.184/0001-43 - Valor aprovado: R$ 242.000,00; Parecer nº
24/2022 - INDÚSTRIA DE LATICINIO LETA LTDA. - CNPJ nº
07.028.065/0003-56 - Valor aprovado: R$ 22.583,32; Parecer nº
25/2022 - INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA. CNPJ nº 75.821.546/0009-60 - Valor aprovado: empresa não
obrigada para o exercício 2021; Parecer nº 26/2022 - INDÚSTRIAS
REUNIDAS RENDA S/A - CNPJ nº 11.445.160/0001-60 - Valor
aprovado: R$ 316.984,23; Parecer nº 27/2022 - KLABIN S/A
(UNIDADE 0006599-40) - CNPJ nº 89.637.490/0144-48 - Valor
aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 28/2022 - LEAR DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES
AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ nº 01.998.585/0017-00 - Valor
aprovado: R$ 2.037.523,59; Parecer nº 29/2022 - LUAR SEG
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. - ME CNPJ nº 21.042.662/0001-02 - Valor aprovado: empresa não
obrigada para o exercício 2021; Parecer nº 30/2022 - NUTRANE
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. - CNPJ nº 04.591.114/0001-04 - Valor
aprovado: R$ 480.000,00; Parecer nº 31/2022 - NX BOATS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. CNPJ nº 17.713.930/0001-95 - Valor aprovado: R$ 1.069.385,88;
Parecer nº 32/2022 - ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA. - CNPJ
nº 75.801.902/0010-17 - Valor aprovado: R$ 364.470,00; Parecer
nº 33/2022 - SEARA ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº
02.914.460/0449-56 - Valor aprovado: R$ 1.025.000,00; Parecer
nº 34/2022 - SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.
- CNPJ nº 61.077.830/0021-55 - Valor aprovado: R$ 259.824,61;
Parecer nº 35/2022 - SPECTRACOLOR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 03.323.388/0001-50 - Valor
aprovado: empresa não obrigada para o exercício 2021; Parecer
nº 36/2022 - TMED TECONOLOGIA MÉDICA S/A - CNPJ nº
00.200.671/0001-04 - Valor aprovado: R$ 0; Parecer nº 37/2022 TOP MIX METAIS & ESQUADRIAS LTDA - CNPJ nº
18.611.669/0001-85 - Valor aprovado: R$ 15.000,00; Parecer nº
38/2022 - TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ nº
24.441.206/0001-15 - Valor aprovado: R$ 80.000,00; Parecer nº
39/2022 - VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VENTILADORES LTDA. - CNPJ nº 08.934.225/0001-27 - Valor
aprovado: empresa não obrigada para o exercício 2021; Parecer
nº 40/2022 - WLC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. - CNPJ nº 30.431.249/0001-12 - Valor aprovado: R$ 0;
III – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 16 de dezembro de 2022.
Geraldo Júlio de Mello Filho
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(Representado pela Secretária Executiva de Atração de
Investimentos, Sídia Haint)

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 48/2022. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017; R
E S O L V E: I – Dispensar a empregada pública MARIA CECILIA
MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO, Mat. 716, da Chefia
da Unidade de Administração de Pessoas - UAP, símbolo FGS1, com efeito retroativo a 16/12/2022; II – Designar a empregada
pública SANDRA REGINA SANTANA DA SILVA, Mat.1480, para
a Função Gratificada da Unidade de Administração de Pessoas
- UAP, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 16/12/2022; III –
Dispensar a empregada pública SANDRA REGINA SANTANA DA
SILVA, Mat. 1480, da Função Gratificada, Símbolo FGS-2, com
efeito retroativo a 16/12/2022; IV – Designar a empregada pública
MARTA MARIA DE OLIVEIRA TORRES, Mat. 1517, para a Função
Gratificada, Símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 16/12/2022.
Recife, 21 de dezembro de 2022. ILA CARRAZZONE DiretoraPresidente

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE DEZMBRO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 37.387, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROMILSON FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 10.135-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 1, símbolo FGS-1, pela supervisão e coordenação
da Sala de Situação desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, no período de 02/01/2023 a 03/02/2023, durante
a ausência do titular, Roni Valter de Souza Guedes, matrícula nº
10112-5, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE
Diretora-Presidente, em exercício

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
baixou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 133 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLVE: I – Reconduzir por 02 (dois) anos o mandato da
Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do
Reenquadramento e das Progressões Funcionais dos Servidores
desta Autarquia, constituída pela Portaria nº 281, de 29/12/2011,
publicada do Diário Oficial de 04/01/2012, composta pelos
seguintes membros:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – DER
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
9991-0, MARCOS JOSÉ CARNEIRO - TITULAR
15.002-9, GILVANDO PEREIRA DA SILVA - TITULAR
13.404-0, MARIA DE LOURDES CARNEIROS DA CUNHA TELES
- SUPLENTE
15.010-0, GERSIANI ALMEIDA SILVA MACHADO - SUPLENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR
8164-7, CREUZA DE FARIAS TAVARES - TITULAR
8950-8, JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS - TITULAR