DOEPE 31/12/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 248
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
Unidades Curriculares
ITINERÁRIO FORMATIVO
Eletivas
Projeto de Vida
Corrida do Umbu,
Manifestação Cultural
Coletiva do Povo
Pankararu
Obrigatórias
Estruturantes
3º Ano
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
8
12
160
240
2
-
-
-
-
-
2
40
1º Ano
Calendário agrícola
Pankararu: meio
ambiente e
sustentabilidade
física e espiritual
-
-
2
-
-
-
2
40
Identidade:
reafirmação de
valores
-
-
-
2
-
-
2
40
Direitos e deveres
indígenas
constitucionais
-
-
-
-
-
2
2
40
2
6
2
6
4
2
12
4
2
12
12
2
18
8
6
18
32
12
72
640
240
1.440
30
30
30
30
30
30
Obrigatórias
Optativas
Aprofundamento
SUBTOTAL
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
CARGA HORÁRIA TOTAL DO ENSINO MÉDIO
HORA-AULA
2.160
1.440
3.600
1º Ano
3.600
2º Ano
5
5
5
5
5
600
Art. 2º A(s) escola(s) ofertará(ão) tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução
nº 3, de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Áreas de Conhecimento
Total de
Aulas
CH¹
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
1
4
2
1
5
1
1
5
-
1
14
3
2
40
560
120
80
Matemática
5
4
5
14
560
1
2
2
2
2
1
1
24
2
2
2
2
1
1
1
22
2
1
1
1
2
17
5
5
5
5
5
2
2
63
200
200
200
200
200
80
80
2.520
Unidades Curriculares
Biologia
Química
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
3º Ano
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
8
8
-
1
-
1
-
-
-
-
2
-
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
-
-
2
2
160
160
Eletivas
Projeto de Vida
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
1
4
1
1
1
3
1
1
3
1
-
2
10
3
2
80
400
120
80
4
3
3
10
400
2
2
2
1
2
1
1
22
1
1
1
2
1
1
1
17
1
1
1
1
1
12
4
4
4
4
4
2
2
51
160
160
160
160
160
80
80
2.040
Obrigatórias
Estruturantes
3º Ano
1º
2º
Sem.
Sem.
1
2
2
1
Total
de
Aulas
CH2
8
8
160
160
Identidade e
movimentos
indígenas
2
-
-
-
-
-
2
40
Meio ambiente e
sustentabilidade
-
-
1
1
-
-
2
40
Tecnologia, criação e
aplicação de jogos
-
-
2
-
-
-
2
40
Literatura indígena e
afro-brasileira
Aprofundamento
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
SUBTOTAL
-
-
-
2
-
-
2
40
2
2
8
2
2
8
2
4
2
13
2
4
2
13
1
12
2
18
1
8
6
18
10
32
12
78
200
640
240
1.560
30
30
30
30
30
30
2
CH - Carga horária em hora-aula.
3.600
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
1º Ano
2º Ano
3º Ano
Outras Atividades
1º
Sem.
2º
Sem.
1º Sem.
2º Sem.
1º Sem.
2º Sem.
Tempo Comunidade3
5
5
5
5
5
5
40
40
2º
Ano
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
1º
2º
1º
2º
Sem.
Sem.
Sem.
Sem.
1
2
1
1
1
2
1
1
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
CH¹
1º
Ano
Biologia
Ciências da Natureza e suas
Química
tecnologias
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
Unidades Curriculares
3º
Ano
Unidades Curriculares
¹ CH - Carga horária em hora-aula
ITINERÁRIO FORMATIVO
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
5
3º Ano
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
ITINERÁRIO FORMATIVO TÉCNICO-PROFISSIONAL
Tempo
CH
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO TRUKÁ – ALDEIA CAMALEÃO
2º
Ano
Ciências da Natureza e suas
tecnologias
Obrigatórias
Estruturantes
2º Sem.
HORA RELÓGIO
1.800
1.200
3.000
1º
Ano
História e Cultura
dos Povos
Indígenas de
Pernambuco
1º Sem.
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO PIPIPÃ DE KAMBIXURU
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - NOTURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Identidade Étnica
Pipipã
2º Sem.
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio da(s) Escola(s) do Povo Indígena Pipipã de Kambixuru, no âmbito da Rede
Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
Art. 2º A(s) escola(s) ofertará(ão) tempo comunidade com carga horária máxima de 600 (seiscentas) horas, com fulcro no art. 17, § 13
da Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela(s) escola(s) e será opcional para o
estudante, sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada
Eletivas*
Projeto de Vida
1º Sem.
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Truká – Aldeia Camaleão, no âmbito da
Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
PORTARIA SEE Nº 6292 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Unidades Curriculares
2º
Sem.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
CH
1º
2º
1º Sem
2º Sem
1º Sem
2º Sem
Sem
Sem
3
Tempo Comunidade
5
5
5
5
5
5
600
3
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
Matemática e suas
tecnologias
1º
Sem.
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
Outras Atividades
Linguagens e suas
tecnologias
3º Ano
Outras Atividades
PORTARIA SEE Nº 6293 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
CH - Carga horária em hora-aula.
*No Itinerário formativo, cada duas aulas compreendem uma unidade curricular.
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
Áreas de Conhecimento
2º Ano
HORA RELÓGIO
1.680
1.320
3.000
6
2
DESCRIÇÃO
Total de Carga Horária (FGB)
Total de Carga Horária (IF)
Total de Carga Horária Geral
CARGA HORÁRIA TOTAL DO ENSINO MÉDIO - POVO PIPIPÃ
DESCRIÇÃO
HORA-AULA
Total de Carga Horária (FGB)
2.520
Total de Carga Horária (IF)
1.980
Total de Carga Horária Geral
4.500
2
CH
Recife, 31 de dezembro de 2022
CH
30
600
3
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
PORTARIA SEE Nº 6294 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Meio Ambiente,
Sustentabilidade
e Territorialidade
-
-
-
-
1
1
2
40
Legislação e
Direitos dos Povos
Indígenas do Brasil
-
-
-
-
-
2
2
40
6
8
-
6
13
-
6
13
-
2
28
54
-
40
520
1080²
9004
19805
Arte Indígena
1
1
Aprofundamento
Obrigatórias
2
2
6
Subtotal IF presencial
6
6
8
Não presencial³
Subtotal IF presencial + não presencial
¹ CH - Carga horária em hora-aula
¹ CH - Carga horária em hora-aula. Hora-aula de 40 minutos;
² 1080 horas aula correspondem a 720 horas relógio;
³ Carga horária semestral não presencial destinada ao Tempo Comunidade de 150h/a;
4 900 horas-aula correspondem a 600 horas-relógio;
5 1980 horas-aula correspondem a 1320 horas-relógio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Truká – Aldeia Sabonete – Ilha de
Assunção, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023, de acordo
com a Lei Federal nº 13.415/2017.
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
Art. 2º A(s) escola(s) ofertará(ão) tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução
nº 3, de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parágrafo Único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.