DOEPE 31/12/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO TRUKÁ
ALDEIA SABONETE - ILHA DE ASSUNÇÃO
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Matemática e suas
tecnologias
1º Ano
2º
Ano
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
Arte
Língua Materna
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
3
1
-
1
3
9
3
2
40
120
360
120
80
Matemática
4
3
2
9
360
2
1
2
2
2
1
1
22
1
2
1
1
1
1
1
17
1
1
1
1
1
12
4
4
4
3
4
2
2
51
160
160
160
120
160
80
80
2.040
Biologia
Química
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
¹ CH - Carga horária em hora-aula
Ciências da Natureza e suas
tecnologias
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
CH2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6
6
120
120
Identidade e
territórios indígenas
1
1
2
2
-
-
6
120
Meio ambiente e
sustentabilidade
territorial do povo
Truká
-
-
1
1
1
1
Literatura Indígena e
Afro-brasileira
1
1
-
-
-
-
2
2
8
2
2
8
2
4
2
13
2
4
2
13
1
12
2
18
1
8
6
18
Eletivas
Projeto de Vida
ITINERÁRIO FORMATIVO
3º Ano
1º
Sem.
Unidades Curriculares
Obrigatórias
Estruturantes
Aprofundamento
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
SUBTOTAL
4
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
CH²
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
8
8
160
160
Meios de
subsistência local
-
-
-
-
1
1
2
40
História,
Diversidade e
Culturas dos Tuxá
-
-
-
-
1
1
2
40
Legislação e
direitos dos povos
indígenas no
Brasil
-
-
-
-
1
1
2
40
Arte Indígena
Obrigatórias
1
2
1
2
-
-
-
-
2
4
40
80
-
-
6
6
6
6
24
480
5
-
5
-
8
***
-
8
***
-
13
***
-
13
***
-
-
10403
9004
19405
10
32
12
81
Aprofundamento
200
640
240
1.620
Formação Técnica
e Profissional
Subtotal IF presencial
Não presencial
Subtotal IF presencial + não presencial
* Hora-aula de 40 minutos;
3
1040 horas-aula corresponde a 693 horas-relógio;
***Carga horária semestral não presencial de 150h/r;
4
900 horas-aula corresponde a 600 horas-relógio;
5
1.940 horas-aula corresponde a 1.293 horas-relógio.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO ENSINO MÉDIO – NOTURNO
DESCRIÇÃO
HORA-AULA
Total de Carga Horária (FGB)
2.560
Total de Carga Horária (IF)
1.940
Total de Carga Horária Geral
4.500
80
40
CH - Carga horária em hora-aula.
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
30
30
30
30
30
30
3.600
PORTARIA SEE Nº 6296 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
1º Ano
1º
2º
Sem.
Sem.
5
5
Outras Atividades
Tempo Comunidade3
2º Ano
3º Ano
1º Sem.
2º Sem.
1º Sem.
2º Sem.
5
5
5
5
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
Art. 2º A(s) escola(s) ofertará(ão) tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução
nº 3, de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
CH
30
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO XUKURU DO ORORUBÁ
600
3
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
PORTARIA SEE Nº 6295 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Áreas de Conhecimento
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio noturno das Escolas do Povo Indígena Tuxá, no âmbito da Rede Pública
de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO TUXÁ
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - NOTURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Unidades Curriculares
1º
Ano
2º
Ano
3º
Ano
Total de
Aulas
CH1
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
1
5
1
1
5
1
1
5
1
-
1
15
3
2
40
600
120
80
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
5
5
4
14
560
2
2
2
2
2
1
1
25
2
2
2
1
1
1
1
22
1
1
1
2
2
17
5
5
5
5
5
2
2
64
200
200
200
200
200
80
80
2.5602
Biologia
Ciências da Natureza e
Química
suas tecnologias
Física
História
Geografia
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
1Hora-aula
de 40 minutos
2 2.560 horas-aula correspondem a 1.707 horas-relógio
Unidades Curriculares
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
Biologia
Ciências da Natureza e suas
Química
tecnologias
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
ERGÊNCIA
EM
OS
2º
Ano
4
1
1
3º
Ano
3
1
-
Total de
Aulas
1
12
3
2
CH¹
40
480
120
80
4
4
3
11
440
2
2
2
2
2
1
1
24
1
1
1
1
1
1
1
17
1
1
1
1
1
12
4
4
4
4
4
2
2
53
160
160
160
160
160
80
80
2.120
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
Unidades Curriculares
Eletivas
Projeto de Vida
Obrigatórias
Estruturantes
Aprofundamento
3º Ano
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
CH2
1
1
1
1
2
-
1
1
1
1
2
-
3
2
1
1
4
2
3
2
1
1
4
2
1
1
1
1
12
2
1
1
1
1
8
6
10
8
6
6
32
12
200
160
120
120
640
240
6
6
13
13
18
18
74
1.480
30
30
30
30
30
30
Língua Espanhola
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
SUBTOTAL
2
CH - Carga horária em hora-aula.
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
PÚBLICOS
1º
Ano
1
5
1
1
¹ CH - Carga horária em hora-aula
ITINERÁRIO FORMATIVO
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Áreas de Conhecimento
HORA RELÓGIO
1.707
1.293
3.000
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Xukuru do Ororubá, no âmbito da Rede
Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
2
EIS E DE
ÚT
3º Ano
2º
Sem.
Eletivas
Projeto de Vida
Obrigatórias
Estruturantes
2º Ano
1º
Sem.
Unidades Curriculares
1º
Ano
Unidades Curriculares
Linguagens e suas
tecnologias
Quantidade de aulas por semestre letivo
ITINERÁRIO FORMATIVO
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Áreas de Conhecimento
Ano XCIX Ć NÀ 248 - 11
Receita Federal
146
3.600
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
1º Ano
3
2º Ano
3º Ano
Outras Atividades
1º
Sem
2º
Sem
1º Sem
2º Sem
1º Sem
2º Sem
Tempo Comunidade3
5
5
5
5
5
5
CH
600
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
SERVI
Ç