DOEPE 31/12/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 248
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de dezembro de 2022
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - NOTURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
1º
2º
Áreas de Conhecimento
Unidades Curriculares
Ano
Ano
Arte
1
Língua Portuguesa
5
5
Linguagens e suas
tecnologias
Língua Inglesa
1
1
Educação Física
1
1
Matemática e suas
Matemática
4
4
tecnologias
Biologia
2
1
Ciências da Natureza e suas
Química
2
1
tecnologias
Física
2
2
História
2
2
2
1
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
1
1
Sociologia
1
1
SUBTOTAL
24
20
3º
Ano
5
1
-
Total de
Aulas
1
15
3
2
5
13
520
2
2
1
1
2
19
5
5
5
5
5
2
2
63
200
200
200
200
200
80
80
2.520 4
CH¹
ITINERÁRIO FORMATIVO TÉCNICO PROFISSIONAL
*Hora-aula de 40 minutos
42.520 hora-aula corresponde a 1.680 hora-relógio
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
2
1
1
8
8
6
6
Língua Espanhola
Arte Indígena
Aprofundamento
3º Ano
Total
de
Aulas
Eletivas*
Projeto de Vida
Obrigatórias
Estruturantes
Obrigatórias
Subtotal IF presencial
Não presencial
Subtotal IF presencial + não presencial
160
160
120
120
2
2
6
6
6
6
28
560
6
-
6
-
10
***
-
10
***
-
11
***
-
11
***
-
56
-
10805
9006
19807
*Hora-aula de 40 minutos
1080 horas-aula corresponde a 720 horas-relógio
***Carga horária semestral não presencial de 150h/r
6
900 horas-aula corresponde a 600horas-relógio
7
1980 horas-aula corresponde a 1.320 horas-relógio
2
2
2
2
2
2
2
2
8
12
160
240
Identidades e
territórios indígenas
2
-
-
-
-
-
2
40
Obrigatórias
Estruturantes
Tecnologias digitais
-
-
-
2
-
-
2
40
Meio Ambiente e
Sustentabilidade nos
Povos Indígenas
-
-
2
-
-
-
2
40
Literaturas Indígenas e
Afro Brasileira
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
1º Ano
1º
5
Tempo Comunidade3
-
-
2
-
-
-
2
40
1
2
7
1
2
7
1
4
2
13
1
4
2
13
12
2
18
8
6
18
4
32
12
76
80
640
240
1.520
2º
5
2º Ano
1º Sem
2º Sem
5
5
3º Ano
1º Sem
2º Sem
5
5
3.600
CH
30
600
3
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
PORTARIA SEE Nº 6298 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos
do Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Atikum - Umã, no âmbito da Rede Pública
de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO ATIKUM – UMÃ
HORA RELÓGIO
1.680
1.320
3.000
2º Ano
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Áreas de Conhecimento
3º Ano
1º
Sem
2º
Sem
1º Sem
2º Sem
1º Sem
2º Sem
5
5
5
5
5
5
CH
600
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do
Art. 10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Fulni-ô, no âmbito da Rede Pública de
Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
ITINERÁRIO FORMATIVO
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Materna – Yaathe
Língua Inglesa
Educação Física
1
4
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
-
1
10
3
3
2
40
400
120
120
80
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
4
3
2
9
360
2
2
2
1
2
2
23
1
1
1
2
1
2
17
1
1
1
1
1
12
4
4
4
4
4
2
2
52
160
160
160
160
160
80
80
2.080
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
1
5
1
1
3
2
1
3
1
-
1
11
4
2
40
440
160
80
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
4
3
3
10
400
2
2
2
1
2
2
23
1
1
1
2
1
2
17
1
1
1
1
1
12
4
4
4
4
4
2
2
52
160
160
160
160
160
80
80
2.080
Biologia
Química
Física
História
Ciências Humanas e Sociais Geografia
Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
Ciências da Natureza e suas
tecnologias
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
1º
2º
1º
2º
Sem.
Sem.
Sem.
Sem.
2
2
2
2
2
2
2
Eletivas
Projeto de Vida
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO FULNI-Ô
2º
Ano
2º
Ano
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.
1º
Ano
1º
Ano
Linguagens e suas
tecnologias
Unidades Curriculares
Art. 2º As escolas ofertarão tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução nº
3, de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Unidades Curriculares
Unidades Curriculares
¹ CH - Carga horária em hora-aula
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do
Ensino Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
2
SUBTOTAL
CH - Carga horária em hora-aula.
PORTARIA SEE Nº 6297 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Biologia
Química
Física
História
Geografia
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Filosofia
Sociologia
SUBTOTAL
¹ CH - Carga horária em hora-aula
CH2
2
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou
parcial do que consta nesta matriz.
Ciências da Natureza e
suas tecnologias
Total
de
Aulas
Aprofundamento
3
Áreas de Conhecimento
2º
Sem
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.
1º Ano
Tempo Comunidade
1º
Sem
Art. 2º As escolas ofertarão tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução nº
3, de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO ENSINO MÉDIO – NOTURNO
DESCRIÇÃO
HORA-AULA
Total de Carga Horária (FGB)
2.520
Total de Carga Horária (IF)
1.980
Total de Carga Horária Geral
4.500
3
2º
Sem
Outras Atividades
CH
5
Outras Atividades
1º
Sem
Total da Carga Horária (FGB + IF)
30
30
30
30
30
30
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
Unidades Curriculares
2º
Sem
Eletivas
Projeto de Vida
ITINERÁRIO FORMATIVO
40
600
120
80
3º Ano
1º
Sem
Unidades Curriculares
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
ANEXO II – MATRIZ CURRICULAR DO POVO XUKURU DO ORORUBÁ
Obrigatórias
Estruturantes
3º Ano
1º
2º
Sem.
Sem.
2
2
2
Total
de
Aulas
CH2
8
12
160
240
Território,
Territorialização,
Desterritorialização e
Territorialidade dos
povos Indígenas
2
-
-
-
-
-
2
40
Natureza, Meio
Ambiente,
Sustentabilidade e
Racismo Ambiental
nos Povos Indígenas
-
-
-
-
2
-
2
40
Identidade e
Diversidade Cultural
dos Povos Originários
e Comunidades
Tradicionais
-
-
2
-
-
-
2
40
1
2
7
1
2
7
1
4
2
13
2
1
4
2
13
12
2
18
8
6
18
2
4
32
12
76
40
80
640
240
1.520
30
30
30
30
30
30
Aprofundamento
História e Literatura
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
SUBTOTAL
2
CH - Carga horária em hora-aula.
Total da Carga Horária
(FGB + IF)
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
3.600