IOEPA 07/03/2017 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33327
no Anexo I, parte integrante e indissolúvel do presente
Edital.. Retirada do edital: Setor de Licitações e Contratos,
sito a Rua Pedro José da Silva, nº 01, Centro, Anajás-PA,
das 7h00min às 13h00min.
Anajás-PA, 07 de Março de 2017
Bruno Pinheiro de Moraes.
Pregoeiro
Aviso De Licitação - Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
Pregão Presencial 200301/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, por meio de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público que abrirá, no dia
20.03.2017, às 08h00min, os envelopes de documentação e
proposta do pregão em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, para
aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Prefeitura
Municipal e as Secretárias Anajás - PA, conforme descrições
e especificações apresentadas no Anexo I, parte integrante e
indissolúvel do presente Edital.. Retirada do edital: Setor de
Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro José da Silva, nº 01,
Centro, Anajás-PA, das 7h00min às 13h00min.
Anajás-PA, 07 de Março de 2017
Bruno Pinheiro de Moraes.
Pregoeiro
Aviso De Licitação - Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
Pregão Presencial 210301/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, por meio de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público que abrirá, no dia
21.03.2017, às 08h00min, os envelopes de documentação e
proposta do “Pregão Presencial - Registro de Preço” em epígrafe,
do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Empresa Para
Fretamento de Avião, e Fornecimento de Passagem Marítima
Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e as
Secretárias do Município de Anajás - PA, conforme descrições
e especificações apresentadas no Anexo I, parte integrante e
indissolúvel do presente Edital.. Retirada do edital: Setor de
Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro José da Silva, nº 01,
Centro, Anajás-PA, das 7h00min às 13h00min.
Anajás-PA, 07 de Março de 2017
Bruno Pinheiro de Moraes.
Pregoeiro
Aviso De Licitação - Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
Pregão Presencial 220301/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, por meio de
seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que abrirá, no
dia 22.03.2017, às 08h00min, os envelopes de documentação
e proposta do pregão em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO,
para aquisição de Carteiras Escolares, Para Atender as Escolas
Municipais de Anajás-PA, conforme descrições e especificações
apresentadas no Anexo I, parte integrante e indissolúvel
do presente Edital. Retirada do edital: Setor de Licitações e
Contratos, sito a Rua Pedro José da Silva, nº 01, Centro, AnajásPA, das 7h00min às 13h00min.
Anajás-PA, 07 de Março de 2017
Bruno Pinheiro de Moraes.
Pregoeiro
Aviso De Licitação - Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
Pregão Presencial 230301/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, por meio de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público que abrirá, no dia
23.03.2017, às 08h00min, os envelopes de documentação e
proposta do pregão em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, para
contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Oxigênio Para Atender a Rede de Saúde do Município de AnajásPA, conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo
I, parte integrante e indissolúvel do presente Edital.. Retirada
do edital: Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro José
da Silva, nº 01, Centro, Anajás-PA, das 7h00min às 13h00min.
Anajás-PA, 07 de Março de 2017
Bruno Pinheiro de Moraes.
Pregoeiro
Aviso De Licitação - Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
Pregão Presencial 240301/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, por meio de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público que abrirá, no dia
24.03.2017, às 08h00min, os envelopes de documentação e
proposta do pregão em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, para
contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material Gráfico,
Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretárias de
Anajás - PA, conforme descrições e especificações apresentadas
no Anexo I, parte integrante e indissolúvel do presente Edital..
Retirada do edital: Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro
José da Silva, nº 01, Centro, Anajás-PA, das 7h00min às 13h00min.
Anajás-PA, 07 de Março de 2017
Bruno Pinheiro de Moraes.
Pregoeiro
Protocolo: 152648
Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS - PA
PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 150201/2017
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
CONTRATO
Nº
011/2017
PMA/PA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS - PA, representada
por sua Prefeita Municipal, Sr. MARIA JACY TABOSA BARROS,
e a Empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAB EIRELI - EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem por base legal a
Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 10.520/02.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS
DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO
E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS - PA, CONFORME
DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO
I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL.
VALOR: R$ 1.101.000,00 (UM MILHÃO CENTO E UM MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2017.
Anajás - PA, 07 de Março de 2017.
MARIA JACY TABOSA BARROS
PREFEITA MUNICIPAL DE ANAJÁS - PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS - PA
PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 150201/2017
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
CONTRATO
Nº
012/2017
PMA/PA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS - PA, representada
por sua Prefeita Municipal, Sr. MARIA JACY TABOSA BARROS,
e a Empresa ARAÚJO BARBOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem por base legal a
Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 10.520/02.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS
DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO
E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS - PA, CONFORME
DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO
I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL.
VALOR: R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2017.
Anajás - PA, 07 de Março de 2017.
MARIA JACY TABOSA BARROS
PREFEITA MUNICIPAL DE ANAJÁS - PA
Protocolo: 152647
Nº 005/2017-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu;
Contratadao: Douglas Ávila Engenharia e Construções Eireli
- Me. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria, fiscalização, auditorias de obras,
monitoramento, acompanhamento de obras, e gerenciamento
de projetos, disponibilizando técnico qualificado e devidamente
registrado no CREA/PA, para permanecer no município, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu e
suas secretarias. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2017 Atividade
0302.041220037.2.009 Funcionamento da Secretaria de
Administ. e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 150.000,00. Vigência: 22/02/2017 a 31/12/2017.
Assinatura: 22/02/2017.
Protocolo: 152649
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada para
consultoria em Gestão Pública na estruturação e gestão da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Capim - PA, objetivando
o aperfeiçoamento das atividades rotineiras, identificação de
falhas involuntárias e apresentando recomendações voltadas
ao aprimoramento dos setores/controles, orientando as ações
gerenciais nos casos em que se constatar a inobservância às
normas e legislação vigente, buscando atender aos princípios
básicos da Administração Pública.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
CONTRATADO: FIGUEIREDO
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI-ME
VALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2017
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) PAULO ELSON
DA SILVA E SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
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Protocolo: 152673
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 009/201701. Abertura: 17/03/2017, ás 09:00horas, tipo menor
preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Limpeza Pública, Coleta de Lixo Domiciliar,
(Resíduos Sólidos) Neste Município, conforme anexo I. O edital
e seus anexos poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de
Anapu, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro,
Anapu no horário de 08h00min as 12h00min em dias úteis.
PREGÃO PRESENCIAL 010/2017-01. Abertura: 20/03/2017, ás
09:00horas, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de peças, pneus,
câmaras de ar, para manutenção de veículos, e serviços de
borracharia, destinado a Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, e as demais secretarias que compõe esta prefeitura,
conforme anexo I. O edital e seus anexos poderá ser adquirido
na Prefeitura Municipal de Anapu, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 98, Centro, Anapu no horário de 08h00min as
12h00min em dias úteis. Adriana da Silva Cruz - Pregoeira/PMA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/201701. O Prefeito Municipal, Sr. Aelton Fonseca Silva, com base nas
Leis nº. 8.666/93, 10.520/02, e legislações correlatas, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou
a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 005/2017-01,
Tendo como favorecida a empresa: Douglas Ávila Engenharia e
Construções Eireli - Me; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria, fiscalização, auditorias
de obras, monitoramento, acompanhamento de obras, e
gerenciamento de projetos, disponibilizando técnico qualificado
e devidamente registrado no CREA/PA, para permanecer no
município, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Anapu e suas secretarias. Valor R$: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20170044. PREGÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
DECRETO Nº 022/2017.
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará,
comunica que nesta data fez publicar o Decreto nº 022/2017,
que dispõe sobre a Plenária Municipal de Saúde para eleger os
membros do Conselho Municipal de Saúde de São João de Pirabas.
O teor completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos
do prédio da Prefeitura Municipal e na página eletrônica do Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.
com.br/famep). Em 06/03/2017. Antonio Menezes Nascimento
das Merces - Prefeito Municipal.
Protocolo: 152674
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS EM CARÁTER PROVISÓRIO
POR PERÍODO DE 6 MESES, A PARTIR DE 01/02/2017
SECRETARIA DE SAÚDE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: LEVI VIANA DE ALMEIDA,
LUCIVANI MORAIS AMORIM, MARIA ANTONIA DE JESUS,
MARIA DE LOURDES RODRIGUES SOUSA, MARIA DOS SANTOS
RODRIGUES DA SILVA, MANOEL COTA RODRIGUES, MARIA
ISAURA DOS SANTOS, MÁRCIA CRISTINA DOS REIS, RAFAEL
BENEDITO ALVES, RAIMUNDA ALVES SANTOS, RENILDE