IOEPA 19/04/2017 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357
PORTARIA Nº 119/2017/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/154026 RESOLVE:
Conceder 0,5 diárias ao servidor ALYSSON EUGÊNIO NERI DE
OLVEIRA matrícula:57203859/1, Coord. de Segmentação de
Produto Turísticos. OBJ:Visita técnica devolutiva de avaliação
de produtos turísticos na comunidade da Colônia Chicano.
DESTINO:Santa Bárbara- PA. PERÍODO: 18/04/2016.Ordenador
de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 168608
PORTARIA Nº 121/2017/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/154176 RESOLVE:
Conceder 0,5 diárias à servidora Cléoma de Fátima da Silva Alves
matrícula:5738547/3, Gerente de Turismo Rural. OBJ:Visita técnica
devolutiva de avaliação de produtos turísticos na comunidade da
Colônia Chicano. DESTINO: Santa Bárbara- PA. PERÍODO: 18/04/2016,
ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 168613
PORTARIA Nº 123/2017/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/151486 RESOLVE:
Conceder 2,5 diárias ao servidor Ivaldo Silva das Dores matrícula:
57201099-2 . Coordenador de Planejamento das Politicas Públicas
para o Turismo. OBJ: Realizar a Oficina de Regionalização do
Turismo. DESTINO:Breves- Pa. PERÍODO: 17 a 19/04/2017.
Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 168624
PORTARIA Nº 120/2017/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/153944 RESOLVE:
Conceder 3,5 diárias ao servidor RONIVALDO MENEZES VIEIRA
matrícula: 3255514/1, Auxiliar de Serviços Gerais. OBJ:Conduzir
veiculo oficial com equipe técnica, conforme autorização anexa.
DESTINO:Bonito – PA, PERÍODO: 17 a 20/04/2017. Ordenador
de desapesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 168610
PORTARIA Nº 117/2017/GERH/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/147927
RESOLVE:Conceder 3,5 diárias ao servidor JOAQUIM COSTA
PINTO matrícula: 55586316/1, Assistente de Gestão em
Turismo. OBJ:Realizar inventário da Oferta Turística.DESTINO:
Bonito-Pa, PERÍODO:17 a 20/04/2017. Odenador de despesas
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 168602
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DEFENSORIA PÚBLICA
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DEFENSORIA PÚBLICA
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ERRATA
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ERRATA, 12/04/2017
ATO: PORTARIA Nº 655/2017-DP-G, de 11/04/2017,
publicada no DOE nº 33.352 de 11/04/2017, sob o protocolo
nº 165895, que trata da concessão de gozo de férias de FABIO
GUIMARAES LIMA, Mat.: 55588722.
Onde se lê:
02/05/2017 a 31/05/2017.
Leia-se:
15/05/2017 a 13/06/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 168557
PORTARIA Nº 1131/16 DPG EM 30/08/2016
Licença Premio: ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO
-Onde se lê: Triênio 2001/2004,
-Leia-se: Triênio 2003/2006
OBS: Publicada no D.O.E nº 33.204 de 02/09/2016.
Protocolo: 168225
Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017
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CONTRATO
FÉRIAS
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CONTRATO Nº: 021/2017
PROCESSO Nº: 2017/61.805 - DP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – 36/2016
ADESÃO ATA/SRP nº 029/2016 - TJPA
PARTES:
Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa A.R.S. Comercio e Serviços
Ltda. (CNPJ/MF Nº 01.741.868/0001-05).
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento eventual
de impressos gráficos (Banners, Faixas e Etiquetas) para
necessidades da Defensoria Pública do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 18104/2017
VALOR GLOBAL: R$ 55.260 (cinquenta e cinco mil duzentos e
sessenta reais).
VIGÊNCIA: Doze (12) meses a contar da data da publicação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 30101.03.122.1447.8458
Fonte de Recurso: 0101
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 4210008458C
Pará: 239051
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: André Ricardo Silva
CPF/MF Nº: 479.966.922-20
ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Antônio Barreto, 816, Fátima.
CEP: 66.060-020
ORDENADORA: Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino
Koenig – Defensor Público Geral, em exercício.
CPF/MF Nº: 512.478.792-91
Protocolo: 168213
PORTARIA Nº 692/2017-DP-G DE 12/04/2017
RESOLVE:INTERROMPER, a contar de 10/04/2017, as férias de
ALANA DA SILVA FERNANDES MOLITOR, mat. 55589172,
concedidas por meio da PORTARIA Nº 321/2017-DP-G, de
22/02/2017, publicada no DOEPA nº 33.328, de 08/03/2017,
com gozo entre 03/04 a 02/05/2017 referente ao P.A
(2015/2016). Ficando os 23 (vinte e três) dias interrompidos
para gozo no período de (27/11 a 19/12/2017).
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 168564
PORTARIA Nº 693/2017-DP-G DE 12/04/2017
RESOLVE:INTERROMPER, a contar de 21/03/2017, as férias
de LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL, mat. 55589612,
concedidas por meio da PORTARIA Nº 415/2017-DP-G, de
06/03/2017, publicada no DOEPA nº 33.327, de 07/03/2017,
com gozo entre 06/03 a 04/04/2017 referente ao P.A
(2015/2016). Ficando os 15 (quinze) dias interrompidos para
gozo no período de (03/07 a 17/07/2017).
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 168569
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
No dia 17 de abril de 2017, depois de constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a Defensora Pública Geral do Estado
do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao GRUPO 01 do
Processo nº 2016/526.826, Pregão Eletrônico nº 002/2017DPE, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de
mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos
nos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Pará localizados
na região metropolitana de Belém e no interior do Estado,
conforme especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I). Tendo como vencedora do referido GRUPO 01 a
empresa: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ nº 08.775.721/0001-85), pelo valor global mensal de R$
183.080,00(cento e oitenta e três mil e oitenta reais) e valor
global anual de R$ 2.196.960 (dois milhões cento e noventa e
seis mil novecentos e sessenta reais).
Belém/PA, 17 de abril de 2017.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 168396
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 00002/2017 (SRP)
No dia 17 de abril de 2017, após analisado o resultado do Pregão
n° 000002/2017, referente ao Processo nº 2016/526.826,
o Pregoeiro, Sr. ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, ADJUDICA ao
licitante vencedor do GRUPO 01, cujo objeto é o Registro de
Preços para Eventual e Futura Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada,
material de limpeza e equipamentos nos imóveis da Defensoria
Pública do Estado do Pará localizados na região metropolitana
de Belém e no interior do Estado, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I). Tendo como
vencedora do referido GRUPO 01 a empresa: LIMPAR LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP - (CNPJ nº 08.775.721/0001-85),
pelo valor global mensal de R$ 183.080,00(cento e oitenta e três
mil e oitenta reais) e valor global anual de R$ 2.196.960 (dois
milhões cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais).
Belém/PA, 17 de abril de 2017.
ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA
PREGOEIRO/DPE-PA
Protocolo: 168394
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO A ATA DE SRP 039/2016 – MP/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO N.º 2017/145.370 – DP/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de
Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina,
CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS
RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada,
portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita
no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade
de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2017/145.370
DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor,
como carona, na Ata de Registro de Preços 039/2016, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 011/2016 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento uniformes funcionais;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao
processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em
obediência a Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de Preços 039/2016, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 011/2016 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ,
na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada através de
cotação de preços a vantagem econômica para este adesão.
CONTRATADA: H.R. DE SOUZA & CIA LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 17.151.464/0001-00 estabelecida no
município de Belém/PA, Avenida Alcindo Cacela, nº 13, Bloco B,
Umarizal, CEP. 66.060-000, representada pelo Senhor WILSON
LUIZ DA SILVA PAULA, portador da Cédula de Identidade n.º
2.009.057 SSP/PA e do CPF/MF n.º 370.641.772-34.
Valor Global: R$ 10.537,50 (dez mil quinhentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.091.1447.8458
Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 4210008458C
Ação GP Pará: 239051
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 18 de abril de 2017.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral
Protocolo: 168215