IOEPA 14/11/2017 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 57
Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
GRH/DAF, publicada no DOE 33.485 de 25/10/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 13 de Novembro
de 2017.
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.
Protocolo: 247686
PORTARIA Nº 244/2017 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e,
CONSIDERANDO a programação de férias desta Companhia,
resolve CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo
descritos:
Nome
Matrícula
Cargo
P.
Aquisitivo
P.
Concessivo
Lucélia Cândida
Guedes Gester
57209231/1
Diretora de Atração,
Invest. e Negócios
2017/2018
15/01/18 a
13/02/18
AUTO POSTO BENEVIDES LTDA
304/2017
BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA
493/2017
F S ARAÚJO COMÉRCIO PRODUTOS LTDA
1001/2016
FRANCINALDO RIBEIRO E RIBEIRO
554/2017
G C SOUTO COMERCIAL ME
1126/2017
JOÃO PEREIRA DA COSTA
1324/2017
JOSÉ HORÁCIO BUENO EIRELI – ME
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 10 de Novembro
de 2017.
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente CODEC.
Protocolo: 248071
835/2017
LANCHONETE VITASUCO E CHURRASCARIA
1604/2015
LUCIVAL MARQUES DE OLIVEIRA – EPP
1441/2016
LUCIVAL MARQUES DE OLIVEIRA – EPP
1440/2016
LUZ MARIA TRANSPORTES
2278/2016
SUPRIMENTO DE FUNDO
MATIOLA E CIA LTDA
1164/2017
MILTON AMARAL DA SILVA
1257/2017
NORTESAL – IND. ECOM. DE SAL LTDA
2393/2016
PORTARIA Nº 501/17 de 10.11.2017. CONCEDER
Suprimento de Fundos a servidora Rosana Ferreira Lima, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 5485142/1 e CPF nº 425.703.60287, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento
das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme
discriminação: 72201.23.122.1297.8338 - Operacionalização
das Ações Administrativas, 33903096 - Material de Consumo
R$ 700,00, 33903996 - Serviço - Pessoa Jurídica R$ 700,00,
33903696 - Serviço - Pessoa Física R$ 300,00, 33903396 Passagens- Transporte R$ 300,00 no Total: R$ 2.000,00. O prazo
para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas
ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA -Presidente
Protocolo: 247916
OBGARIAS TEIXEIRA VIANA – ME
957/2017
P. S. PANTOJA – ME
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
2001/2016
PATRÍCIA P PORTO COMÉRCIO – ME
.
PORTARIA Nº 012/2017 – RH/DAF/CAZBAR
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
O Presidente da Companhia de Administradora da Zona de
Processamento de Exportações de Barcarena - CAZBAR,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Memorando 013/2017 - DAF/
CAZBAR, resolve DESIGNAR, a servidora PALLOMA JESSICA
CORRÊA BASTOS, matrícula 5937751/1, ocupante do cargo
de Gerente Contábil Financeiro para compor a Comissão de
Avaliação de Bens Inservíveis, em substituição ao ex servidor
JOÃO FERNANDES NETO, matrícula nº 5934131/1, a partir de
01/11/2017.
Registre-se, Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 13
de Novembro de 2017.
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.
Protocolo: 247766
970/2017
PORTO BRASIL IND. COM. IMP. E EXP. DE
ALIMENTOS LTDA
3383/2013
R. DA S. COSTA E MENDONÇA COM. DE
TECIDOS LTDA – ME
954/2017
R. DO S. COSTA PIEDADE
1437/2017
REGINALDO BRILHANTE MATOSINHO ME
2002/2016
S.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
11/2016
SABOR MARAJOARA
1266/2017
SONAGRO SOL NASCENTE AGROPECUÁRIA
LTDA
1450/2017
THAYSA MARTINS MENDES & CIA LTDA
953/2017
TRANSPORTE CANADÁ LTDA – ME
816/2017
- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA E
APREENSÃO DEFINITIVA:
Nº DE
PROCESSO
NOME
INSTITUTO DE METROLOGIA DO
ESTADO DO PARÁ
LEADERSHIP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A
2067/2016
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1175/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1200/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1206/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1201/2017
ERRATA
PORTARIA Nº 217/2017 – GAB/IMETROPARÁ/
INMETRO
PUBLICADA NO DOE Nº 33496 DE 13/11/2017
Onde se lê: Período 06/11 a 22/11/2017 – 16,5 diárias
Leia-se: Período 08/11 a 10/11/2017 – 2,5 diárias
Protocolo: 247591
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1203/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1204/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1205/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1180/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1202/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1195/2017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1177/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1197/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1199/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1178/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1179/2017
.
ERRATA
.
.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DECISÃO Nº 33.493
PUBLICADO EM 08/11/2017
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do
Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais
e conforme prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução
CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda a impossibilidade
de localização dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA
as empresas abaixo relacionadas que foram HOMOLOGADOS
os Autos de Infração contra si lavrados, nos termos do art. 8º,
inciso II, da Lei nº 9933/99, para que promovam o pagamento
da penalidade aplicada ou, querendo, apresentem RECURSO
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente
edital, a ser encaminhado a Sede do IMETROPARÁ, informando,
necessariamente, a qualif cação do recorrente e o número do
Processo.
Vistas dos respectivos processos e demais informações
poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada na
Av. Almirante Barroso, 1645 Bairro Marco - Cep. 66093-020,
Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00 h, ou pelo telefone
(091) 3217-0500.
- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA:
NOME
ARIVALDO ISIDORO DOS SANTOS
Nº de
PROCESSO
1434/2017
ATACADISTA ESCALA LTDA
2096/2016
ATACADISTA ESCALA LTDA
2097/2016
cargo de Gerente de Projetos, GEP-DAS. 011.3, durante as férias
da titular, Ana Cristina Barral Peres, matrícula n° 54196931/2,
no período de 15/12/2017 a 13/01/2018, conforme Processo
nº 2017/468597. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 247634
PORTARIA Nº 496/17 de 10.11.2017. Art. 1º DESIGNAR,
o servidor Gil Lean Silva Borges, Assistente Administrativo “B”,
matrícula nº 2022125/1, para responder pelo cargo Gerente de
Projetos, GEP-DAS.011.4, durante as férias do titular, Aiua Reis
Queiroz, matrícula nº 57225310/1, no período de 18-12-2017
a 16-01-2018, conforme processo nº 2017/468572. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 247650
- Em ralação aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de
ADVERTÊNCIA, o Auto de Infração lavrado:
Nº de
PROCESSO
NOME
ANGÉLICA TATIELE TEODORO ALMEIDA – ME
900/2017
COMERCIAL CASA DA FARINHA ESTRELA LTDA – ME
1195/2016
Belém, 13 de NOVEMBRO de 2017.
JORGE REZENDE
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
Protocolo: 248009
.
.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 497/17 de 10.11.2017. Art. 1º DESIGNAR a
servidora Nadia Helena Botinelly do Amaral e Silva, matrícula
nº 2022290/1, Assistente Administrativo A, para responder pelo
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 499/17 de 10.11.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente,
matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 1,5 (uma e
meia) diárias, no valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco
reais e cinquenta centavos) e ao servidor Antônio Avelino Ataíde
Dias, Motorista, matricula n° 5760453/1, CPF n° 159.504.17291, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 202,50 (duzentos
e dois reais e cinquenta centavos), a servidora participara do
V Fórum Intermunicipal sobre Sistema Integrador do Pará, no
Município de Paragominas/PA, no período de 16 a 17/11/2017,
conforme processo n°. 2017/457235. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 247921
PORTARIA Nº 495/17 de 10.11.2017. Art. 1º CONCEDER ao
servidor Lívio Santos Queiroz, Assistente do Regime Mercantil
CL.A, matrícula n°. 5930754/1 e CPF n°. 427.568.982-87,
3,5 (três e meia diária) no valor de R$ 472,50 (quatrocentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para participar
do treinamento sobre o sistema REGIN, no período de 06 a
09/11/2017, em Belém/Pa, conforme processo n°. 2017/469232.
Cilene Moreira Sabino Oliveira-Presidente
Protocolo: 247623
PORTARIA Nº 498/2017 de 10.11.2017. Artigo 1° CONCEDER
aos servidores ANA CRISTINA BARRAL PERES, Gerente de
Projetos, matrícula nº 54196931/2 e CPF nº 716.329.052-72,
KARLA DA COSTA DIAS REGO, Gerente de Projetos, Matrícula
n° 5890673/1, e CPF nº 664.645.872-34, NÁDIA HELENA
BOTINELLY DO AMARAL E SILVA, Assistente Administrativo A,
matrícula nº 2022290/1 e CPF nº 279.978.122-53, WILSON
LUIZ ALVES FERREIRA, Assistente do Registro Mercantil A,
matrícula nº 5924471/1 e CPF nº 659.365.232-68, MARCIRIA
DO SOCORRO TAVARES TAVARES, Secretário de Gabinete,
matrícula nº 5923707/1 e CPF nº 659.239.442-00 e BENEDITO
GONZAGA DE MENEZES NETO, matricula n° 54188790/1 e CPF
n° 234.340.822-04, 1 e ½ (uma e meia) diárias a cada um, no
valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos),
para participarem do V Fórum Intermunicipal sobre Sistema
Integrador Pará, no município de Paragominas/PA, no período
de 16 a 17-11-2017, conforme processo 2017/457249. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 247597
PORTARIA Nº 500/17 de 10.11.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente,
matrícula nº 5760330/4 e CPF nº 166.564.768-05, 2,5 (duas
e meia) diárias, no valor de R$ 795,00 (setecentos e noventa
e cinco reais), e ao servidor Aiua Reis Queiroz, Gerente de
Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 2,5
(duas e meia) diárias, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais) para participarem de Reunião FENAJU, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no período de 08 a 10/11/2017, conforme processo
n° 2017/464649. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRAPresidente
Protocolo: 247642