IOEPA 10/09/2018 - Pág. 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696
PORTARIA Nº 3000/2018
ADEPARÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.
R E S O L V E:
REMOVER A PEDIDO o (a) servidor (a) MARCOS BRAGA ALVES,
matrícula n° 55586575/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, lotado no escritório de São Miguel do Guamá para
o escritório de Ipixuna do Para, Regional de Paragominas, a
contar de 31/08/2018, conforme despacho do DDIA à pag. 03 e
despacho do Diretor Geral pag. 05.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 358950
PORTARIA Nº 3002/2018
ADEPARÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.
R E S O L V E:
REMOVER A PEDIDO o (a) servidor (a) JOCÉLIA FERNANDES E
SILVA, matrícula n° 57223651/1, ocupante do cargo de Fiscal
Estadual Agropecuário, lotado na Gerência de Castanhal para a
Gerência de São Geraldo do Araguaia 01(um) ano a contar de
01/09/2018 a 31/08/2019, conforme despacho do DDIA à pag.
05 e despacho do Diretor Geral pag. 07.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 358959
PORTARIA Nº 3001/2018
ADEPARÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o MEMORANDO de protocolo 2018/397032.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.
R E S O L V E:
REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) CLÉCIO DE MORAES
CORREA, matrícula n° 54197074/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, da Gerência Regional de Inspeção
Estadual,
para o Escritório de Parauapebas, a contar de
01/11/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 358963
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº D000730.267 matrícula 065656 01 55 2018 1 001511 263 0705312
65 e CPF: 074.897.262 -55 apresentada a esta GRH.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77,
inciso IV e Art. 91 da lei nº 5.810/94. RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MAX WANDERSON DE ARAUJO FAVACHO,
matrícula nº 57222910/1, PORTARIA Nº 2981/2018 - ADEPARÁ,
04 DE SETEMBRO DE 2018
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado neste
Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de
21/08/2018 a 30/08/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANDREIA GONCALVES DE CARVALHO
Gerência de Área de Gestão de Pessoa, em exercício
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 358919
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 004/2018 PROCESSO Nº 2018/391869
Partes: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IGARAPÉMIRI-SINPRIM e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a
conjugação de esforços dos participantes, visando a Cessão de
Uso Parcial e Gratuito de um Imóvel, pertencente ao SINPRIM,
para o uso da ADEPARÁ.
Vigência: 07 (sete) meses e vigorará a partir da data de
Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018
Publicação comprovada, deste Acordo de Cooperação, no Diário
Oficial do Estado-DOEPA.
Data de assinatura: 04/08/2018.
Pelo SINPRIM – PA: Darlene Maria Pantoja da Silva
Pela ADEPARÁ: Luiz Pinto de Oliveira
Protocolo: 359324
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ
FÉRIAS
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PORTARIA N.º 083/2018
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
– CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto desta Empresa;
RESOLVE:
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores desta CEASA/
PA abaixo relacionados no mês de Outubro/2018.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Matrícula
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de
Gozo
57228554/1
ADENILTON VAZ DE QUADROS
2017/2018
10/10/2018 A
08/11/2018
57194235/4
BIANCA AMARAL P. PAMPLONA RIBEIRO
2017/2018
01/10/2018 A
30/10/2018
5811090/2
CLÉSIO RICARDO DE C. MENDES
2016/2017
10/10/2018 A
02/11/2018
5910231/1
FABIANO SEABRA PEREIRA BARBOSA
2016/2017
03/10/2018 A
01/11/2018
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Portaria de suprimento de fundo nº 336/2018;Beneficiário:
Alcir Rodrigues Borges;Matrícula:5832802;Função:Extensionista
Rural I:Objetivo: Suprimentos de Fundos para atender despesas
com
manutenção do Regional do Marajó na recuperação
da fachada e aquisição de materiais elétricos:Município:
Breves;Programa:1449; Projeto Atividade:8502-C; Fonte:0101;
Elemento
de
Despesa:
3390-30=R$3.520,00;339036=R$400,00;3390-47=R$80,00;Prazo de Aplicação:60 diascomprovação:15 dias. Ordenador de despesas: Daniel Nunes
Lopes.
Protocolo: 359292
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 05 de Setembro de
2018.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 359293
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
DIÁRIA
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Portaria de Diária Nº208/2018; Benef ciário: Edson Rider
dos Santos Souza; Matrícula: 55585912; Função:Extensionista
Rural I; Objetivo: Participar do Treinamento do SIAFEM
Operacional, a ser realizado na Sede da SEFA-PA (Secretária
de Estado da Fazenda),na cidade de Belém-Pa;Período:03 a
05.09.2018; NºDiárias:2,5; Destino:Belém; Ordenador de
Despesa: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 359258
Portaria de Diária Nº207/2018;Benef ciário:Epitácio Benedito
da Silva;
Matrícula:3171469-014;Função:Motorista;
Objetivo:Conduzir os técnicos de Altamira, para participarem do
Treinamento do SIAFEM Operacional, a ser realizado na Sede da
SEFA-Pa (Secretária de Estado da Fazenda), na Cidade de BelémPa;Período:02 a 06.09.2018; NºDiárias:4,5; Destino:Belém;
Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 359241
Portaria de Diária Nº209/2018; Benef ciário:Nelson Jean Júnior;
Matrícula:54180437; Função:Extensionista Rural I; Objetivo:
Participar do Treinamento do SIAFEM Operacional, a ser realizado
na Sede da SEFA-PA (Secretária de Estado da Fazenda), na
cidade de Belém-Pa ;Período:02 a 06.09.2018;NºDiárias:4,0;
Destino:Belém; Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 359261
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
PARÁ S/A
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ERRATA
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ERRATA TERMO ADITIVO N.º 003/2018,
CONTRATO N.º 009/2015/CEASA/PA;
Errata da Publicação com protocolo n.º357358, publicada
no DOE n.º 33693, do dia 04/09/2018.
ONDE LÊ-SE: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação — TIC, fornecer Manutenção do acesso à internet
através do Navega Pará (Fibra Ótica), Manutenção da rede de
dados, bem como, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM/
SIMAS) e hospedagem de website, conforme especificado
no Anexo I (Proposta Comercial n° 0101/2015), que é parte
integrante e indivisível do presente instrumento;
LEIA-SE: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
009/2015 – CEASA/PA, bem como, a supressão de valores, face
a redução de valores de internet, diante da Prestação de Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC, fornecer
Manutenção do acesso à internet através do Navega Pará (Fibra
Ótica), Manutenção da rede de dados, bem como, Licença de Uso
de Sistemas Globais (SIAFEM/SIMAS) e hospedagem de website,
conforme especificações constantes no referido Contrato.
Protocolo: 359226
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 1751/2018
GAB/SEC BELÉM/PA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
O
Secretário
de
Estado
de
Meio
Ambiente
e
Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento
nº. 2015/0000017186;
CONSIDERANDO
os
termos
do
Parecer
nº.
020/2015-CORREGEDORIA/SEMAS, datado de 29/07/2015;
CONSIDERANDO por fim, o disposto no art. 199 da Lei Estadual
nº. 5.810/94, e sobretudo em observância ao princípio da
economicidade.
RESOLVE:
I – ADITAR a portaria que instaurou Processo Administrativo
Disciplinar, a saber: nº. 1233/2018-GAB/SEC, de 27/06/2018,
publicada no DOE nº 33646, de 28/06/2018, com o fito de
acrescer no raio apuratório do referido PAD, os fatos conexos
descritos no bojo do Documento nº. 2015/17186, por se tratar
da mesma acusação e da mesma parte envolvida, quem seja: exservidor identificado pela Mat. nº. 57222836/1, à época lotado na
Consultoria Jurídica/CONJUR, em virtude de que, também neste
caso, no exercício de suas atribuições nesta SEMAS, ao final da
apreciação do Processo nº. 2010/30274, teria emitido parecer
jurídico indevido favorável a APAT, que culminou na expedição
de Licença de Atividade Rural/LAR e Autorização para Exploração
Florestal/AUTEF em benefício do interessado, cuja propriedade
localiza-se em Portel/PA, embora os autos não estivesse apto
para prosseguimento, conforme constatação feita pela própria
CONJUR após reanalisá-los, o que caracteriza indícios de infração
administrativa, notadamente a possível ofensa ao disposto no
art. 177, VI, 190, IV (c/c art. 11, da Lei nº. 8.429/92) e XIX, da
Lei Estadual nº. 5.810/94;
II – DETERMINAR a Comissão Processante que dê ciência
ao acusado deste ato, assegurando-o a produzir provas e
contraprovas também em face a presente situação, obedecendo
sempre o princípio do contraditório e da ampla defesa;
III – DELIBERAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias, adote todas as providências de
estilo para o pleno cumprimento do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 359371
PORTARIA Nº 1710/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 03 de setembro de 2018.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº
de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado
n° 33568, dia 01 de março de 2018;
Considerando o Art. 49 da Lei 5.810 de 24/01/1994;
Considerando o Requerimento nº 192712/2018/CORAM