IOEPA 26/03/2019 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 69
Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019
importância de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 31/01/2019 a
01/04/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 400,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 950,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 25 de março de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 417513
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OUTRAS MATÉRIAS
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
108928/2018
ALDO SERGIO DA SILVA BAIA
04/05/2018
110682/2018
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS
04/06/2018
111073/2018
CLAUDIA EULALIA ARAUJO TORK DA SILVA
10 a 12/06/2018
109164/2018
CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA
03 a 06/05/2018
110686/2018
CRISTINA MAIA MURRIETA
05 a 08/06/2018
109210/2018
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
08/05/2018
109208/2018
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
07/05/2018
109206/2018
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
04/05/2018
109627/2018
IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA
21/05 a 04/06/2018
108827/2018
LUCICLEIDE LIMA MONTEIRO
07/05/2018
108933/2018
MAIRA BRILHANTE CORREA NEVES
07/05/2018
108967/2018
MARCIA GLICE LAMEIRA ARAUJO LIMA
08 a 09/05/2018
108964/2018
MARCIA GLICE LAMEIRA ARAUJO LIMA
04/05/2018
108960/2018
MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES
01 a 08/05/2018
112969/2018
NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES
10/07/2018
109194/2018
ROSANE SOUSA DE BRITO
08 a 11/05/2018
109620/2018
RUI AFONSO MACIEL DE CASTRO
14/05/2018
111123/2018
SILVIA HELENA PAIVA LIMA
13 a 14/06/2018
110075/2018
TERESA CRISTINA RODRIGUES CORREA
28 a 29/05/2018
109493/2018
WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO
18/05/2018
109399/2018
WILSON DE OLIVEIRA
14 a 15/05/2018
.
PORTARIA N.° 140/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora MARIA VALÉRIA NONATO, Técnico - Psicólogo,
sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará, a se deslocar de
Ananindeua a esta Capital, no dia 28/2/2019, a fim de participar do “V
Simpósio Interdisciplinar em Gerontogeriatria”.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 141/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E :CONCEDER à servidora TÔNIA MAGALHÃES CHALU MENDES
Licença-Maternidade, com fulcro no artigo 88 da Lei n.º 5.810/1994, no
período de 18/1 a 16/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 142/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANÇO,
Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de
Unidade de Apoio, durante o impedimento da titular, BÁRBARA VEIGA
FERREIRA ROSA, no período de 11 a 25/2/2019.II - DESIGNAR a
servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA ROSA, Auxiliar de Administração,
para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoal, durante a licença para tratamento de saúde
da titular, MICHELLE BARBOSA DE BRITO, no período de 11 a 25/2/2019.
III - DESIGNAR o servidor GILVANDRO LUIS DE ARAÚJO, Auxiliar de
Serviços Gerais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço
de Documentação, durante o afastamento da titular, ELAINE CRISTINA
NASCIMENTO DO NASCIMENTO, nos períodos de 18 a 22/2/2019, 25/2 a
1º/3/2019, e 11 a 15/3/2019.
IV - DESIGNAR a servidora JOILMA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio das
Promotorias do Interior, durante as férias do titular, MARCOS VINÍCIUS
GUERRA FERREIRA, no período de 26/11 a 9/12/2018.
V - DESIGNAR o servidor JOSÉ WILTON MOREIRA DA SILVA, Auxiliar
de Serviços Gerais, para, exercer a função gratificada de Chefe de
Apoio das Promotorias do Interior, durante as férias da titular, TATIANA
MONTIBELLER PAIXÃO, no período de 14 a 30/1/2019.
VI - DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe do Serviço de Compras, durante as férias do
titular, FERNANDO SILVA DE CARVALHO, no período de 17 a 28/1/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 143/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento
de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício.
PORTARIA N.º 144/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 001/2019/MP/CPAD-449/2018MP/SGJ-TA, datado de 15/2/2019, protocolizado sob o n.º 9174/2019,
em 21/2/2019;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei
Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR os servidores estáveis RAFAEL DE MOURA SOUZA
(Presidente), ANTÔNIO CRUZ NEVES e PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
COSTA (Membros), para integrarem a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 449/2018-MP/SGJTA, de 14/6/2018, publicada no D.O.E. de 19/6/2018, e prorrogado pela
Portaria n.º 12/2019-MP/SGJ-TA, de 16/1/2019, publicada no D.O.E. de
23/1/2019.
II – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos.
III – CONVALIDAR todos os atos praticados até então pela Comissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício
PORTARIA N.º 145/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 001/2019/MP/CPAD-450/2018MP/SGJ-TA, datado de 15/2/2019, protocolizado sob o n.º 9188/2019,
em 21/2/2019;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei
Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR os servidores estáveis RAFAEL DE MOURA SOUZA
(Presidente), ANTÔNIO CRUZ NEVES e PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
COSTA (Membros), para integrarem a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA N.º 450/2018-MP/
SGJ-TA, de 14/6/2018, publicada no D.O.E. de 19/6/2018, e prorrogado
pela PORTARIA N.º 11/2019-MP/SGJ-TA, de 16/1/2019, publicada no
D.O.E. de 23/1/2019.
II – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos.
III – CONVALIDAR todos os atos praticados até então pela Comissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de março de 2019.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, em exercício