IOEPA 09/05/2019 - Pág. 111 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019
do artigo 77,II da Lei nº 5.810/94, para o período de 20 a 30-04-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 07 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431489
PORTARIA Nº 34.750, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 116 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANA AMELIA SEFER DE FIGUEIREDO, Assessor
de Gabinete, matrícula nº 0100320, 25 (vinte e cinco) dias de licença
para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no período de 26/04 a 16/05/2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431341
PORTARIA Nº 34.753, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 119 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MIGUEL RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100370, 07 (sete) dias de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 24 a 30/04/2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431350
PORTARIA Nº 34.755, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 121 de 29-042019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA FRANCO PERDIGÃO, Técnico Auxiliar
de Controle Externo, matrícula nº 0100231, 04 (quatro) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94,
no período de 29-04 a 02-05-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
06 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 431358
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 34.762, DE 07 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES ROCHA, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0101466, como pregoeiro, no processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa
para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos relógios de ponto,
visando atender as demandas deste Tribunal de Contas.
II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula
nº 0100229, JADE LOBATO NOBRE, Assistente de Direção, matrícula nº
0101458; e LUIZ CLAUDIO DE MORAES MATOS, Coordenador de Apoio
Técnico, matrícula nº 0100296.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 07
de maio de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 431380
PORTARIA Nº 34.737, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA, Ana-
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lista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100441, (Coordenadora),
BRUNO LOBATO CARDOSO, Auditor de Controle Externo- Administração,
matrícula nº 0101501, FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA, Analista Auxiliar de Controle Externo- Ciências Contábeis, matrícula nº 0100326; e
MARIA BETANIA MARTINS PINHEIRO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100423, para comporem Grupo de Trabalho responsável
pela elaboração de Manual de Procedimentos de Auditoria Operacional, no
período de 02-05 a 30-08-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 06
de maio de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 431316
PORTARIA Nº 34.722, DE 02 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único
do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, de 17 de dezembro de 2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101097 e FABIO ANDERSON COSTA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula
nº 0101076, para procederem Auditoria no Hospital Regional de Tucurui,
no município de Tucurui-PA, referente ao Expediente nº 2019/04325-3,
concedendo-lhes 06 (seis) diárias e ½ (meia), no período de 05 a 1105/2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 02
de maio de 2019.
ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente em exercício
Protocolo: 431294
PORTARIA Nº 34.735, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores RAPHAEL BORGES REIS E SILVA, Auditor de
Controle Externo- Ciências Contábeis, matrícula nº 0101039, (Coordenador), JOSE LUIZ ANTONIO GONÇALVES, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0101039, PRISCILA DA PAZ NASCIMENTO, Auditor de Controle Externo- Direito, matrícula nº 0101112, SAMUEL
ALMEIDA BITTENCOURT, Auditor de Controle Externo- Direito, matrícula
nº 0101456; e CRISTINA MARIA FRAZÃO DE SOUZA, Analista Auxiliar
de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0100348, para
comporem Grupo de Trabalho responsável pela reestruturação e padronização dos arquivos virtuais de conteúdo técnico da Secretaria de Controle
Externo – SECEX e seu respectivo acesso, durante o período de 02-05 a
31-07-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 06
de maio de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 431305
PORTARIA Nº 34.760, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES ROCHA, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101466, como pregoeiro, no processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação, de pessoa
jurídica especializada na manutenção preventiva com fornecimento e instalação de baterias, para uso em Sistema Ininterrupto de Energia Elétrica
(UPS), visando atender as demandas deste Tribunal de Contas.
II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula
nº 0100229; e JORGE CABRAL DE CASTRO, Assessor Técnico de Controle
Externo, matrícula nº 0100172.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 06
de maio de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 431368
PORTARIA Nº 34.738, DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores ANDRÉA MARTINS CAVALCANTE, Auditor de
Controle Externo- Ciências Contábeis, matrícula nº 0695368, (Coordenadora), PATRICIA REGINA ALEIXO FARIAS, Auditor de Controle Externo-